O combate à corrupção nos
municípios é o tema de um seminário promovido pela Unidade de Capacitação do
Ministério Público (UNCMP) na quarta e quinta-feira, dias 9 e 10 de agosto 2017, em Brasília,
com o objetivo aprimorar a atuação dos membros do Ministério Público brasileiro
na área.
Promotores de Justiça do
Ministério Público do Estado da Bahia participaram do evento, que foi iniciado
com palestra do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Rogério
Schietti, sobre “Os meios de prova extraordinários no combate à criminalidade
organizada e corrupção nos municípios”. O promotor de Justiça
baiano, José Renato Oliva Mattos, presidiu uma das mesas de debates.
Outros temas foram discutidos
nos dois dias de capacitação, como a Lei de Improbidade, contratações públicas
municipais, colaboração jurídica internacional, controle do processo eleitoral,
ética na administração dos municípios e tutela penal.
Dentre os palestrantes estão o
professor e ex-ministro do Supremo Tribunal Federal, Carlos Ayres Britto; o
secretário de Justiça do Estado de São Paulo, Márcio Elias Rosa; e o promotor
de Justiça do Estado de São Paulo Rogério Sanches; o procurador do Trabalho
Fabrício Motta; o procurador regional da república Vladimir Aras; os advogados
Luciana Lóssio e Fábio Medina Osório. O seminário acontece no auditório
do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Do Cecom/MP
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