segunda-feira, 29 de fevereiro de 2016

SAC MÓVEL NO SEMIÁRIDO NORDESTE II


Depois de nove meses a carreta do Serviço de Atendimento ao Cidadão – SAC, volta à região do Semiárido Nordeste II para visitar seis municípios do interior baiano durante o mês de março. Em Jeremoabo a última visita da Carreta do SAC aconteceu no mês de maio de 2015.

As unidades irão ofertar os serviços essenciais da rede: emissão carteira de identidade, CPF e certidão negativa de antecedentes criminais, além dos serviços do recadastramento de inativos e da Ouvidoria Geral do Estado.

Confira o roteiro março de 2016: Tucano 11 e  12; Heliópolis 14 e 15; Jeremoabo 17 e 18; Coronel João Sá 20 e 21; Sítio do Quinto 23 e 24; Antas 26 e 27; Adustina 29 e 30.

Para mais informações sobre as rotas do SAC Móvel e horários de atendimento, a Secretaria da Administração (Saeb) disponibiliza o endereço www.sac.ba.gov.bre os números 0800 071 5353 (telefone fixo) e 4020 5353 (telefone móvel). Do jeremoaboagora.com.br

TUCANO: ZÉ MACEDO APOIA DR. SERGIO


O grupo político liderado pelo ex-prefeito de Tucano, José Rubens de Santana Arruda (Rubinho), ganhou mais uma força que dará sustentação ao projeto intitulado "Aliança da Vitória" e que aponta Luiz Sérgio, o popular Dr. Sérgio, como principal nome para disputar as eleições deste ano como candidato a prefeito. Trata-se do ex-vereador José Macedo da Silva (Zé Macedo), que na terça-feira 1º de março de 2016,  anuncia adesão ao grupo.
Recordista de votos no distrito de Caldas do Jorro, quando nas eleições de 2008 foi o escolhido por 821 eleitores,  o ex-vereador  é reconhecidamente o político que tem maior penetração entre os mais carentes daquela localidade.  A sua marca - e isso é notório - sempre foi viabilizar, através do poder público, ajuda para os mais necessitados.

Zé Macedo fez uma revelação bombástica. "Outro fato que me fez aderir a Aliança da Vitória foi que Dr. Sérgio me garantiu que, em caso de vitória, Rubinho será administrador de Caldas do Jorro. Esse é um fator motivador para todos que gostam do Jorro. Eu não sou diferente", revelou. Redação Bode Assado

PÉSSIMA NOTÍCIA PARA OS PREFEITOS

Péssima notícia para os municípios que sobrevivem apenas do FPM: a arrecadação de impostos do governo federal caiu 6,7% em janeiro, em relação ao mesmo período de 2015 (já descontada a inflação). 

Como o FPM é constituído por receitas do IPI e do Imposto de Renda, a queda violenta na produção industrial do ano passado teve rebatimento direto no repasse que é feito para os municípios, deixando os seus prefeitos com as mãos na cabeça.

Nos municípios de Uauá, Curaçá, Canudos, e outros, os prefeitos estão sofrendo na pele para honrar seus compromissos.  De 2013 para 2015  o valor dos repasses reduziram a cada ano, e a previsão para 2016 é pior que 2013. Quer dizer, tudo aumenta mas a receita diminui.

Além desse grave problema, os prefeitos estão sofrendo com as imposições do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). Hoje ser prefeito de cidade pequena significa enfrentar um grande abacaxi diante dos inúmeros problemas a exemplo de: contrair doenças, passar por constrangimentos com vereadores e populares achincalhando o seu nome e o da família, ser penalizado pelo TCM, e ainda, responder por processos pelo resto da vida podendo ter todos os seus bens confiscados ou penhorados – isso se não for preso. Só Deus para ter piedade! Fonte: Ação Popular/Municipios Baianos

CÍCERO DANTAS, HELIÓPOLIS, CALDAS DE CIPÓ

TRIBUNAL PLENO DO TCM- PAUTA PARA A 9ª SESSÃO ORDINÁRIA – DIA 01/03/2016. Relator - Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA. Processo nº 83121-15 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de CÍCERO DANTAS. Gestor/Responsável: Sr. Helânio Calazans de Oliveira. Denunciante: Sr. Washington Andrade Matos.

Processo nº 15454-15 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de HELIÓPOLIS, exercício de 2014, processo de origem nº 08030-15. Interessado: Sr. Ildefonso Andrade Fonseca.

Relator - Cons. RAIMUNDO MOREIRA. Processo nº 16769-15 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de CALDAS DE CIPÓ, exercício de 2014, processo de origem nº 10205-15. Interessado: Sr. Romildo Ferreira Santos. Por Joilson Costa, Rádio Pombal FM, com pesquisa no site do TCM-Bahia.

CLIMATIZAÇÃO CEB. ENTREGA DE VEÍCULOS

Teve inicio mais uma maratona de inaugurações no município de Ribeira do Pombal. O maior conjunto de obras e ações de toda nossa história.  Na segunda-feira, 29 de fevereiro 2016, ás 8 horas, foi entregue aos alunos do Colégio Evencia Brito 32 salas climatizadas, duas baterias  de banheiro e duas cantinas.
“A solenidade de inauguração foi sucesso e a satisfação de alunos, professores e funcionários ainda maior.  Nosso trabalho faz a diferença porque é feito com alma e coração,  movido por uma enorme vontade de servir cada vez mais e melhor. E pode esperar muito mais porque isso é só o começo” disse o Prefeito Ricardo Maia.”.
Neste mesmo dia foi entregue 9 veículos, sendo 2 para a Secretaria de Educação, 4 para a Secretaria de Saúde, 1 para o Setor de Tributos, 1 para a Secretaria de Ação Social e 1 para a Guarda Municipal.
 
As próximas datas da Agenda Positiva serão no domingo, 12 de março 2016, com a inauguração da Creche da Boca da Mata, sexta-feira, 18 de março 2016, com a Abertura Oficial da Copa Rural com trio e banda em Praça Pública, e sábado, 19 de março 2016, Inauguração do Posto de Saúde da Macambira. Por ASCOM da PMRP

domingo, 28 de fevereiro de 2016

"PAGAMENTO DOS MÉDICOS ESTÁ SENDO FEITO"

O SINDIMED-BA anunciou na quarta-feira, 24 de fevereiro 2016,  que os médicos do Hospital Geral Santa Tereza, em Ribeira do Pombal, iriam suspender as suas atividades por tempo indeterminado a partir do dia 7 de março. O motivo seria um atraso de três meses no pagamento dos salários dos profissionais, que estão atendendo apenas casos de urgência e emergência desde segunda-feira, 22 de fevereiro 2016.

O Diretor do Hospital, Daniel Tuvo, disse que o pagamento dos médicos em atraso foi iniciado e deve ser concluídos até terça-feira; 1º de março 2016. “Os pagamentos começaram a ser feito na quarta-feira da semana passada e com certeza até amanhã, terça-feira, estará tudo regularizado”, disse.

Alega Daniel Tuvo “que os atrasos acontecem devido a problemas no repasse feito pelo Governo do Estado da Bahia, que não vem sendo feito na data e nem no valor correto. A Fundação José Silveira depende desse dinheiro para manter o hospital funcionando", afirmou. Por Joilson Costa, Rádio Pombal FM, com informações da FJS. 

OTTO ALENCAR APOIA REELEIÇÃO DE ALMIRINHO

Em conversa na tarde de sábado, 27 de fevereiro 2016, com o Prefeito Almirinho, do município de Quijingue, Otto Alencar,  Senador e Presidente do PSD, negou que tivesse dado apoio a Nininho Góis. 

Nininho Góis procurou o apoio do Senador Otto numa tentativa de retorno ao PSD.  Em ligação, Otto Alencar reafirmou apoio ao Prefeito Almirinho e disse que negou a legenda do PSD ao pré-candidato Nininho Góis. 

A busca de Nininho Góis para um retorno ao PSD se deve porque o Deputado Federal, João Bacelar, saiu da Presidência do PR, tornando incerto o futuro de Nininho Góis.  O Senador Otto Alencar disse que não apoiará nenhum candidato adversário de Almirinho e que honra o compromisso de apoio ao Prefeito. Por ASCOM/Prefeito Almirinho

RICARDO MAIA NA PLENÁRIA PETISTA


Ricardo Maia, Prefeito de Ribeira do Pombal, participou no domingo, 28 de fevereiro 2016, da Plenária do Partido dos Trabalhadores pombalense, a convite do vereador  aliado Dr. Jairo Monteiro. que na ocasião prestou conta do seu mandato e que na oportunidade anunciou a sua pré-candidatur a vereador nas eleições deste ano.

Presença de militantes e simpatizantes, membros do diretório municipal, Deputado Federal Jorge Solla, Deputada Estadual Fátima Nunes, e do Secretario de Relações Institucionais, Josias Gomes. Outra “pauta” do evento foi o aniversário do Partido dos Trabalhadores, que está celebrando 36 anos de existência, a mesma idade da organização em Ribeira do Pombal.
No seu pronunciamento, Ricardo Maia agradeceu o PT local pelo poio a seu governo, sendo o mesmpo  parte importante na sua caminhada rumo a reeleição. Aproveitou também para reforçar a cobrança dos pleitos para Ribeira do Pombal, entre eles, CIRETRAN, SAC, ressaltando busca de solução urgente para questão do Hospital Geral Santa Tereza, “pois como está não pode ficar”, disse o Prefeito. Ainda em sua fala, Ricardo citou que as necessidades públicas são superiores às alianças políticas. Concluiu seu pronunciamento agradecendo a recepção carinhosa do público presente no evento politico petista. Por Joilson Costa, Rádio Pombal FM

sexta-feira, 26 de fevereiro de 2016

HELIÓPOLIS: DUAS CÂMARAS DE VEREADORES?

Na quarta-feira, 24 de fevereiro 2016, o prefeito Ildinho, de Heliópolis, assinou convocação de Sessão Extraordinária para aprovação de dois projetos, o do aumento do piso salarial dos professores e o da equiparação dos servidores ao salário mínimo – ambos com data retroativa a janeiro deste ano.

Sabendo que Giomar Evangelista, Presidente da Câmara de Vereadores,  poderia dar uma de fujão, e depois dizer que não recebeu nada, o encarregado da documentação, Fabinho do Bar, levou testemunhas consigo. Lá só estavam os funcionários e o vereador Doriedson Oliveira. Estes se negaram a receber. 

Em contato telefônico, descobriram que o vereador estava em Salvador. Pelo telefone avisou que não receberia e não autorizou ninguém a receber. Em qualquer Câmara de Vereadores de países civilizados, qualquer documento deve ser recebido e protocolado. Fabinho voltou com a negativa. O prefeito então mandou entregar via Correios, com o devido registro.

No Edital de Convocação, a sessão seria no horário das 18 horas de sexta-feira, 26 de fevereiro 2016. É claro que o presidente poderia convocar para outra data, desde que respeitasse o tempo mínimo de 48 horas desde a convocação. Também está claro que os vereadores da situação só compareceriam às 18 horas.

Giomar convocou uma extraordinária para as 15 horas de sexta-feira, 26 de fevereiro 2016,  A sessão começou 40 minutos depois, mas não havia quórum. Estavam só, além dele, Doriedson Oliveira, José Mendonça Dantas e Claudivan Alves. Nada foi decidido. O que houve mesmo foi muito lengalenga tentado explicar o inexplicável.

No mesmo dia, às 18 horas, lá estavam os outros vereadores em frente ao parlamento, novamente fechado, exatamente como ocorreu na última segunda-feira. Compareceram Zé do Sertão, Ronaldo Santana, José Clóvis Pereira, Zeic Andrade e Valdelício Gama. Estavam sem os projetos de lei, sem os livros, que aliás deveriam estar com o 1º secretário, que é o vereador Valdelício.

Resultado: não haverá tempo para pagar os funcionários com o novo aumento. Uma sessão improvisada foi realizada na Escola Rui Barbosa e um bom público estava presente. Também marcaram presença o Secretário de Administração e Finanças Beto Fonseca, o ex-vereador Marivaldo Souza (Toxó), o Secretário de Educação, Professor José Quelton, o Procurador do Município, Dr. Adelmo, dentre outros. Do blog do Professor Landisvalth.

PREFEITURA DIVULGA AGENDA POSITIVA 2016

Vem aí mais uma maratona de inaugurações no município de Ribeira do Pombal. O maior conjunto de obras e ações de toda nossa história. E tudo segunda-feira, 29 de fevereiro 2016, ás 8 horas, com a inauguração da climatização total do Colégio Evência Brito. No mesmo dia serão entregues 9 veículos, sendo 2 para a Secretaria de Educação, 4 para a Secretaria de Saúde, 1 para o Setor de Tributos, 1 para a Secretaria de Ação Social e 1 para a Guarda Municipal.

E depois segue assim: 12/03- Inauguração da Creche da Boca da Mata, 18/03- Abertura Oficial da Copa Rural com trio e banda em Praça Pública, 19/03- Inauguração do posto de saúde da Macambira, 02/04- Inauguração da Unidade Básica de Saúde da Tapera e da praça e pavimentação do povoado, 09/04- Inauguração da Praça e do calçamento da Feira da Serra, 16/04- Inauguração da pavimentação do Pombalzinho, 23/04- Inauguração da Unidade Básica de Saúde do Mocó, 29/04- Apresentação e início da atuação nas ruas da Guarda Municipal, 07/05- Inauguração de 90 casas populares no Pombalzinho, 14/05- Inauguração da Praça do Bairro da Caixa D’água, 21/05- Inauguração da Praça Finado Agnor e da Praça do Sindicato, 28/05- Inauguração da Unidade Básica de Saúde do Pedro Tibúrcio, 11/06- Inauguração da Unidade Básica da Vila Operária, 17/06- Final da Copa Rural e inauguração do calçamento das Ruas A, B, C, D e E, 30/06- Inauguração da Estação de Transbordo na Praça Dom Pedro II.

Outras inaugurações e eventos com datas a confirmar: Inauguração do SAC, Inauguração da Creche da Fazenda Manteiga, Assinatura da ordem de serviço para Construção da Creche Modelo da Vila Operária, Licitação para pavimentação asfáltica da avenida de acesso à Vila Operária, Assinatura da ordem de serviço para calçamento de Ruas próximas ao Cemitério Novo, Assinatura de ordem de serviço para calçamento da Avenida Paulo Cardoso de Oliveira Brito até a Prefeitura e ruas transversais sentido leste, Assinatura da ordem de serviço para calçamento no Povoado da Nova Esperança. Implantação da CIRETRAN e sinalização do trânsito, Ressaca das Festas Juninas em Julho, Jogos Estudantis em Agosto, Aniversário da Cidade e Cultureira em Setembro, Festa de Outubro. Por ASCOM da PMRP

SEBRAE: RICARDO E DR.IGOR ENTRE OS FINALISTAS

Catorze gestores de municípios baianos estão na final da etapa estadual do IX Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor (PSPE). A cerimônia de premiação está prevista para acontecer no início de maio, em Salvador, e os vencedores estaduais vão concorrer na etapa Nacional do prêmio, que será realizada em Brasília, no dia 3 de junho. Esta nona edição bateu recorde de participação na Bahia, com a inscrição de 113 prefeitos. No total, 20 projetos disputam a etapa baiana, selecionados a partir de 116 inscritos.

Promovido a cada dois anos, a etapa baiana do prêmio conta com a parceria da União dos Prefeitos da Bahia (UPB). O Prefeito Ricardo Maia, de Ribeira do Pombal, está entre os finalista com o projeto Terra Empreendedora, como também Dr. Igor, Prefeito de Tucano, que concorre com o projeto Trilhando Caminhos, Construindo Histórias,Com informações da Agência Sebrae de Notícias Bahia

RUI COSTA: RECUPERAÇÃO BA-388 E BA-084

Na quinta-feira, 25 de fevereiro 2016, visitando o município de Crisópolis, o governador Rui Costa lembrou das necessidades pelas passam vários municípios do Estado com relação à estradas, principalmente em nossa região.

Já foram várias as promessas feitas pelo Governo do Estado da Bahia aos munícipes de Ribeira do Pombal e Banzaê, principalmente no que diz respeito à recuperação, ou melhor, à reconstrução da BA 388 que liga os dois municípios.

O que se percebe em vídeo disponível na página do Facebook de Marck Viana, comunicador da Rádio Pombal FM, é que o Governador foi cobrado por alguém no momento da inauguração mediante faixas e/ou cartazes sobre as promessas feitas de restauração de estradas asfálticas. E não podia faltar, é claro, a menção à BA 388.

Antes de falar da nossa região, ele chama a prefeita Teti Brito (Ribeira do Amparo) e ele repete a cena semelhante a de Ribeira do Pombal na ocasião da inauguração da Praça da Juventude (entre outras obras na ocasião) para falar da restauração do BA 388, quando pediu a Jailma que desse o recado ao povo de Banzaê.

Depois de transmitir o recado da reabertura da licitação da restauração da BA 084, ele faz uma procura à prefeita Patrícia (Banzaê) no palco onde se encontra, e percebe que ela não está, e depois pergunta pelo prefeito Ricardo Maia (Ribeira do Pombal) e anuncia que irá reconstruir a BA 388.

Para Teti Brito Rui Costa falou que faria esse ano a estrada de Ribeira do Amparo. Já para Banzaê (e Ribeira do Pombal) ele não mencionou nenhum período. Apenas disse que faria a reconstrução. Diferente do que disse em Euclides da Cunha, que a falta de recursos era um dos empecilhos para realizar tal ação, mas que recorreria a empréstimo a Bancos para fazê-lo. Mais uma promessa feita aos "santos" que transitam na BA, ou melhor, na "Via Crucis" 388. 

Esperamos que essa promessa seja cumprida o mais rápido possível, pois o povo já não está gostando se ser "santos" para a "devoção" do Governo do Estado, apesar que a Bahia é a "Terra de Todos os Santos". Publicado por  Josivan Ribeiro no Blog Monte Nius, 

quinta-feira, 25 de fevereiro de 2016

MUDANÇA NO COMANDO DA POLÍCIA MILITAR

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,  RESOLVE: exonerar o Major PM JUSCEVAL ARAÚJO AMORIM, matrícula nº 30.177.108-9, do cargo de Comandante de Companhia Independente, símbolo DAS-3, da 21ª Companhia Independente de Polícia Militar - Cipó, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.

Exonerar o Capitão PM DEMÓCRITO PINTO DOS REIS, matrícula nº 30.230.763-9, do cargo de Subcomandante de Companhia Independente, símbolo DAI-4, da 21ª Companhia Independente de Polícia Militar - Cipó, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
Nomear o Major PM MARCO AURÉLIO CORREA SANTANA, matrícula nº 30.201.428-6, para o cargo de Comandante de Companhia Independente, símbolo DAS-3, da 21ª Companhia Independente de Polícia Militar - Cipó, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública. PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de fevereiro de 2016. RUI COSTA Governador, no DO de 26 de fevereiro 2016. Foto Arildo Leone.

VEREADOR EXONERADO DE CARGOS PÚBLICOS

O vereador do município de Quijingue, Clóvis Cavalcante da Silva, foto abaixo, oposição ao Prefeito Almirinho, foi penalizado com demissão pela Comissão Disciplinar que apurou acumulo ilegal de cargos públicos pelo mesmo. De acordo com a Comissão, o vereador Clóvis ocupava a função de Professor e de Técnico de Contabilidade, o que não é permitido por Lei. 
Depois de responder ao Processo Administrativo, o vereador Clóvis Cavalcante da Silva foi exonerado e se tornou réu em uma Ação de Improbidade Administrativa no TJ da Bahia, sob o nº 0500222-94.2016.8.05.0078.

Com a Ação de Improbidade Administrativa, Clóvis, se condenado, poderá ser obrigado a devolver o dinheiro público que recebeu quando ocupava ilegalmente os cargos. Em caso de condenação, transitado em julgado, na Ação de Improbidade, também poderá ficar inelegível, isto é, não poderá se candidatar pelo período de 8 anos. Do quijingue.com

TCM: DECISÕES, PAUTA 1,2,3/03 E EDITAL

RESUMO DE DECISÕES ADOTADAS NA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA, realizada em 24.02.16. Processo nº 14320-15 - Denúncia referente à Câmara Municipal de HELIÓPOLIS. Gestor/Responsável: Sr. Giomar Evangelista dos Santos. Denunciante: Sr. José Emídio Tavares de Almeida Santos. Relator: Conselheiro Mário Negromonte. Decisão: Improcedente. Votaram com o Relator: Conselheiros  José Alfredo Rocha Dias, Raimundo Moreira, Paolo Marconi, Fernando Vita e Plínio Carneiro Filho. Ato: Deliberação nº 14320/15/2016.

Processo nº 03090-15 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de CALDAS DE CIPÓ. Gestor/Responsável: Sr. Romildo Ferreira Santos. Denunciante: Sr. Jean José Gil da Anunciação. Relator: Conselheiro Paolo Marconi. Decisão: Improcedente. Votaram com o Relator: Conselheiros José Alfredo Rocha Dias, Raimundo Moreira, Fernando Vita, Plínio Carneiro Filho e Mário Negromonte. Ato: Deliberação nº 03090/15/2016.

Processo nº 15871-15 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Câmara Municipal de SÍTIO DO QUINTO, exercício de 2014, processo de origem nº 07800-15. Interessado: Sr. Cleidivaldo Carvalho Santa Rosa. Relator: Conselheiro José Alfredo Rocha Dias. Decisão: Provimento parcial, para proceder às alterações dos trechos citados no novo voto, revogando-se o Parecer Prévio atacado, para emissão de outro, desta vez pela aprovação com ressalvas, mantendo-se todos os demais termos, bem assim revogar a Deliberação de Imputação de Débito, para emissão de uma nova, reduzindo o valor da multa anteriormente aplicada para R$2.000,00 (dois mil reais). Votaram com o Relator: Conselheiros  Raimundo Moreira, Paolo Marconi, Fernando Vita, Plínio Carneiro Filho e Mário Negromonte. Ato: Parecer Prévio nº 15871/15/2016 e Deliberação de Imputação de Débito nº 15871/15/2016.

TRIBUNAL PLENO - PAUTA PARA A 9ª SESSÃO ORDINÁRIA – DIA 01/03/2016. Relator - Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA. Processo nº 83121-15 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de CÍCERO DANTAS. Gestor/Responsável: Sr. Helânio Calazans de Oliveira. Denunciante: Sr. Washington Andrade Matos.

Processo nº 15454-15 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de HELIÓPOLIS, exercício de 2014, processo de origem nº 08030-15. Interessado: Sr. Ildefonso Andrade Fonseca.

Relator - Cons. RAIMUNDO MOREIRA. Processo nº 16769-15 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de CALDAS DE CIPÓ, exercício de 2014, processo de origem nº 10205-15. Interessado: Sr. Romildo Ferreira Santos.

TRIBUNAL PLENO - PAUTA PARA A 10ª SESSÃO ORDINÁRIA – DIA 02/03/2016. Relator - Cons. PAOLO MARCONI. Processo nº 06954-15 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de GLÓRIA. Gestora/Responsável: Sra. Ena Vilma Pereira de Souza Negromonte. Denunciantes: Sr. Cledson Romario da Silva Santana, Sr. José Ivanildo Alves dos Santos e Sra. Cláudia Maria Lopes Santos e Outros.

Processo nº 00578-15 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de ITAPICURÚ. Gestor/Responsável: Sr. José Moreira de Carvalho Neto.

Relator - Cons. RAIMUNDO MOREIRA. Processo nº 00160-16 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de FÁTIMA, exercício de 2014, processo de origem nº 08028-15. Interessado: Sr. Florival Nunes Santana, Sr. José Idelfonso Borges dos Santos.

TRIBUNAL PLENO - PAUTA PARA A 11ª SESSÃO ORDINÁRIA – DIA 03/03/2016. Relator - Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS. Processo nº 15729-15 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de PARIPIRANGA, exercício de 2014, processo de origem nº 07643-15. Interessado: Sr. George Roberto Ribeiro Nascimento.

EDITAL Nº 036/2016. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DA BAHIA, pelo presente Edital, notifica o Sr. José Moreira de Carvalho Neto, responsável pela Prefeitura Municipal de ITAPICURU, exercício financeiro de 2010, inclusive através de AR, para tomar conhecimento do laudo pericial de fls.277/298, dos autos do Processo TCM nº 06595-11, e apresentar, querendo, suas críticas no prazo de 20(vinte) corridos desta publicação. Findo o prazo, os autos serão relatados em Sessão Plenária nas condições em que se encontrarem, considerando-se o(s) notificado(s) revel(éis). Saliente-se que os autos se encontram na Sede desta Corte, no Gabinete do Conselheiro Plínio Carneiro Filho, para consulta ou vistas nos horários de expediente do Tribunal, diretamente ou através de representante(s) credenciados(s), nas formas das Leis nº 06/91 e nº 14/98. Salvador, 25 de fevereiro de 2016. Cons. FRANCISCO DE SOUZA ANDRADE NETTO Presidente. Do D.O. do TCM Bahia, 26  de fevereiro 2016. 

CESTA DO POVO: QUEIMADAS E MONTE SANTO

"O último que sair apague a luz”. Foi nesse clima de incerteza quanto ao futuro que funcionários da Cesta do Povo encerraram as atividades da empresa nos municípios de Queimadas e Monte Santo no final da semana passada. 

Funcionários da Cesta do Povo de Queimadas lamentaram o fim das atividades da empresa, que funcionou até sábado, 20 de fevereiro 2016, além da falta de transparência no processo. 

A expectativa era de que 35 lojas da rede de mercados mantida pela Empresa Baiana de Alimentos (Ebal), que se encontra em processo de desestatização, fossem fechadas em várias regiões do estado. Outras 20 filiais já haviam encerrado as atividades desde o fim do ano passado, a exemplo da Cesta do Povo de Cansanção, que teve o esvaziamento completo de suas prateleiras em janeiro. 

A Ebal será leiloada para a iniciativa privada pelo governo do Estado. O leilão ocorrerá na Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa), em março. A data ainda não foi divulgada. O preço mínimo divulgado pelo Governo Baiano foi R$ 81 milhões.

Desde a criação da Ebal, há 40 anos, o prejuízo acumulado foi de R$ 750 milhões, segundo informação divulgada pela própria empresa. A Cesta do Povo tem 276 lojas no total, sendo 43 em Salvador e Região Metropolitana, além das unidades em mais 229 municípios baianos. Apesar da venda, a Ebal garante que os 2.800 funcionários não serão demitidos. Redação Notícias de Santaluz

PREFEITURA ENTREGA MATERIAL DE CONSTRUÇÃO

As famílias atingidas pelo temporal de 04 de janeiro 2016 continuam recebendo assistência da Prefeitura de Cipó. Com base na Lei de Benefícios eventuais, estamos nos mobilizando todos os dias para que as famílias não fiquem desamparadas. Em cada entrega, está sendo assinado um termo de responsabilidade e de entrega, onde tudo é acompanhado pelas Assistentes Sociais do município. Até o momento não recebemos ajuda dos Governos Estadual e Federal, mas, mesmo assim, não estamos de braços cruzados.

A prefeitura está fazendo o seu papel. De início, estão recebendo materiais, as pessoas que tiveram suas casas totalmente destruídas, sem ter onde morar. Respectivamente, serão contempladas as demais famílias, que estão morando na casa de familiares e amigos. 

O prefeito Romildo está empenhado e preocupado em minimizar os danos causados aos cipoenses que perderam tudo. Agradecemos a todos os envolvidos na mobilização. Por ASCOM da PMC. 

quarta-feira, 24 de fevereiro de 2016

SINDIMED: MÉDICOS VÃO PARAR NO HGST

Sem receber há três meses, os médicos do Hospital Santa Tereza de Ribeira do Pombal, administrado pela Fundação José Silveira (FJS), decidiram suspender as suas atividades por tempo indeterminado a partir do dia 7 de março. Desde o dia 22 de fevereiro 2016, o atendimento encontra-se restrito aos casos de urgência e emergência. 

FJS descumpre acordo: Os atrasos de salário são recorrentes e remontam desde 2014. Em diversas oportunidades, a FJS entrou em acordo com os médicos se comprometendo a regularizar o pagamento dos salários, fato que não se concretizou.

Repasses da SESAB em dia: Pesquisa no Portal da Transparência mostra que os repasses da SESAB para a FJS estão em dia, incluindo o pagamento referente ao mês atual efetuado no último dia 19. O valor do contrato foi reajustado de R$ 1.564.407,97 para R$ 1.769.545,00 no último mês de junho.   

O Sindimed encaminhou oficio a SESAB, FJS, Ministério Público Estadual, Ministério Público do Trabalho e CREMEB, solicitando providências imediatas a fim de regularizar os pagamentos. Do site do SINDIMED – BAHIA. 

CÂMARA SÍTIO DO QUINTO, PREFEITURA UAUÁ

O Tribunal de Contas dos Municípios, na quarta-feira (24/02), concedeu provimento parcial ao pedido de reconsideração formulado pelo presidente da Câmara Municipal de Sítio do Quinto, Cleidivaldo Carvalho Santa Rosa, para emitir novo decisório, desta vez, pela aprovação com ressalvas das contas relativas ao exercício de 2014. O relator do parecer, conselheiro José Alfredo Dias, também reduziu a multa aplicada de R$ 3 mil para R$ 2 mil.

O gestor conseguiu comprovar o recolhimento aos cofres municipais de multa no valor de R$1 mil, apresentou as razões do crescimento das despesas com pessoal, apontando a inexistência da prática de atos vedados durante o período, e regularizou a matéria que trata da publicidade dos anexos V, VI e VII dos Demonstrativos do Relatório de Gestão Fiscal referentes ao 3º quadrimestre de 2014.

Na terça-feira (23/02), o Tribunal de Contas dos Municípios votou pela procedência do termo de ocorrência lavrado contra o prefeito de Uauá, Olímpio Cardoso Filho, por irregularidades nas dispensas de licitação realizadas nos meses de janeiro e fevereiro de 2013, no montante total de R$ 2.815.341,32, com base em situações emergenciais. A relatoria solicitou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual contra o gestor e aplicou multa no valor de R$ 20 mil. 

Apesar de argumentar que os serviços essenciais estavam interrompidos, o gestor não conseguiu apresentar provas que demonstrassem a situação de emergência ou calamidade pública sugerida, de modo que as irregularidades não foram satisfatoriamente descaracterizadas. Também não foram apresentadas as razões da escolha dos fornecedores contratados e nem as justificativas dos preços objeto dos ajustes celebrados. Cabe recurso da decisão. Do site do TCM- Bahia.

COMISSÃO PROTESTA CONTRA VEREADORA

Aguardada desde cedo pela população cipoense, à sessão da câmara de terça-feira, 23 de fevereiro 2016, pegou fogo. Durante o dia todo nas redes sociais circulavam fotos e comentários da entrega do ofício da Câmara de Vereadores, de autoria da vereador Alaíde Reis e assinado por todos os demais edis, com o objetivo de aumentar o efetivo policial e assim tentar melhorar a segurança publica do município de Cipó.
A polêmica não foi à entrega e sim a forma como aconteceu. No ato na Secretaria de Segurança Publica e como também ao presidente da Assembleia Legislativa, o deputado Marcelo Nilo, a Vereadora Alaíde estava acompanhada do ex-prefeito Jailton Macedo. O repudio dos vereadores foi esse, por que para eles, não havia necessidade da presença do seu líder político, visto que ela, como poder legislativo da cidade, poderia entregar sozinha.
Em seus discursos na sessão, entre outras palavras, a Vereadora Alaíde Reis se referiu como "fraca" a Comissão Organizadora da Caminhada da Paz e em função dos fatos narrados acima, os membros da Comissão repudiaram a atitude e as palavras da vereadora se manifestando pacificamente em plena sessão, virando as costas para a mesma. Matéria: Brankinho Mendes, Foto: Cristiano Fotografo, no arildoleone.com

CONVITE PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA

Em obediência as determinações contidas na Lei de Responsabilidade Fiscal, convidamos a todos os cidadãos pombalenses a comparecerem a AUDIÊNCIA PÚBLICA, na segunda-feira, 29 de fevereiro 2016, ás 10 horas no auditório da Câmara Municipal Vereadores, onde cumprindo nosso dever de conferir transparência aos atos da Administração Pública e proporcionar a participação popular, tornaremos público os gastos municipais realizados até 3º Quadrimestre de 2015, a saber: Receitas e Despesas Consolidadas do Município; Receitas e Despesas da Saúde; Receitas e Despesas da Educação; Receitas e Despesas da Ação Social; Atenciosamente, Ricardo Maia Chaves de Souza - Prefeito Municipal. Por ASCOM da PMRP

DECISÕES TCM SESSÃO DE 18/02/2016

RESUMO DE DECISÕES ADOTADAS NA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA, realizada em 18.02.16. Processo nº 15659-15 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de CORONEL JOÃO SÁ, exercício de 2014, aprovada com ressalvas, processo de origem nº 07914-15. Interessado: Sr. José Romualdo Souza Costa. Relator: Conselheiro Paolo Marconi. Decisão: Negado provimento. Votaram com o Relator: Conselheiros José Alfredo Rocha Dias, Raimundo Moreira, Fernando Vita, Plínio Carneiro Filho e Mário Negromonte.

Processo nº 15675-14 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de SANTA BRÍGIDA. Gestor/Responsável: Sr. Carlos Clériston Santana Gomes. Denunciante: Sr. Antônio França dos Santos. Relator: Conselheiro Paolo Marconi. Decisão: Parcialmente procedente, com aplicação de multa ao Gestor no valor de R$2.000,00 (dois mil reais), além de determinação para adoção de providências por parte do Gestor. Votaram com o Relator: Conselheiros José Alfredo Rocha Dias, Raimundo Moreira, Fernando Vita, Plínio Carneiro Filho e Mário Negromonte. Ato: Deliberação nº 15675/14/2016. Processo nº 03039-14.

Processo nº 15762-09 – Relatório de Auditoria referente à Prefeitura Municipal de PARIPIRANGA. Gestor/Auditado: Sr. George Roberto Ribeiro Nascimento. Relator: Conselheiro Raimundo Moreira. Decisão: Retirado de pauta, com retorno ao Gabinete do Conselheiro Relator.

Processo nº 14727-15 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de RIBEIRA DO AMPARO. Gestora/Responsável: Sra. Tetiana de Paula Fontes Cedro Britto. Denunciantes: Sr. Genildo Ferreira dos Reis, Sr. Andresson Souza Oliveira e Sr. Benedito Carlos dos Reis. Relator: Conselheiro Mário Negromonte. Decisão: Retirado de pauta, com retorno ao Gabinete do Conselheiro Relator.

Municipal de EUCLIDES DA CUNHA à Associação da Criança e do Adolescente da Comarca de Euclides da Cunha - ACACEC, exercício de 2011. Gestora/Responsável:  Sra. Maria de Fátima Nunes Soares. Dirigente/Entidade: Sr. Edmilson Pereira dos Santos. Relator: Conselheiro Fernando Vita. Decisão: Regular, com ressalvas. Votaram com o Relator: Conselheiros José Alfredo Rocha Dias, Raimundo Moreira, Paolo Marconi, Plínio Carneiro Filho e Mário Negromonte. Ato: Deliberação nº 06217/15/2016. Por Joilson Costa, Rádio Pombal FM, com pesquisa no DO do TCM Bahia, 24 de fevereiro 2016.

terça-feira, 23 de fevereiro de 2016

BANZAÊ: 27 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA

A Prefeita Patrícia Nascimento, tem a honra de convidar todas as famílias de Banzaê para as festividades em Comemoração dos 27 Anos de Emancipação Política do Nosso Município que ocorrerá na quarta-feira, 24 de fevereiro 2016, com a seguinte programação:

Ás 7:00 horas, Caminhada da Melhor Idade; ás 8:00 horas, Aeróbica com Café da Manhã; ás 9:00 horas,  apresentação do Grupo de Judô;  ás 17:30 horas, Entrega da Quadra Poliesportiva do Bairro Bela Vista com Missa em Ação de Graças; 18:30 horas, Torneio de Futsal. Por ASCOM da PMB. 

ILEGALIDADE NA COBRANÇA DE TAXA DE RECISÃO

O Sindicato dos Empregados em Estabelecimento Comerciais e de Serviço de Paulo Afonso e Região, cobra R$ 60,00 para fazer a homologação, trazendo enormes transtornos para os trabalhadores desempregados. É preciso que as empresas através do SINPA e SINDSUPER denunciem ao Ministério Público do Trabalho a Ilegalidade. Como também o trabalhador prejudicado que deve denunciar o agente sindical infrator.

As pessoas que têm competência para homologar, não devem se furtar a fazê-lo, a pretexto de incorreções ou omissões de parcelas rescisórias. Nem impedir que a rescisão seja formalizada, quando o empregado com ela concordar. A homologação é prestação de assistência e esclarecimento, ou seja, é apenas um ato administrativo. Quem homologa não tem o poder de exigir, fiscalizar nem julgar. O agente sindical não pode se recusar em fazer à homologação, que a faça com ressalvas, orientando a parte no que se refere à busca dos direitos junto a justiça Trabalhista.

Em Paulo Afonso esta regra é constantemente desobedecida, pois o DIRETOR DE ASSUNTOS JURÍDICOS do sindicato do comércio, que não é advogado, no flagrante exercício ilegal da profissão, causa embaraços e faz exigências absurdas, no claro intuito de colocar o trabalhador contra a empresa, somente para ter justificada a cobrança da taxa, nem mesmo recibo do pagamento é dado, comprovando a ilegalidade da cobrança. Esquecendo o diretor que, como toda personalidade jurídica, o sindicato tem de prestar conta aos seus associados, por meio da publicação de balanço anual, e ainda a categoria tem o direito de pedir as prestações de contas a qualquer momento.

O pior mesmo é para o trabalhador, já que na maioria dos casos o empregador se nega a pagar a injusta cobrança, e o empregado (ou melhor, desempregado), tem que arcar com o prejuízo a fim de resolver sua situação, que necessita urgentemente sacar seu FGTS e requerer seu seguro desemprego.  Infelizmente vivemos tempos paradoxais, em que os próprios sindicatos que deveriam observar a lei são os mesmos que se negam a cumpri-la.  Por JOSÉ LUIZ NETO, advogado Integrante do Escritório Luiz Neto Advogados Associados, com sede em Paulo Afonso. Do site www.bobcharles.com.br


segunda-feira, 22 de fevereiro de 2016

NÚMERO DE VEREADORES EM RIBEIRA DO POMBAL

Diante da recusa do Projeto de Lei no ano passado, que tinha por objetivo ampliar o número de vereadores de Ribeira do Pombal dos atuais 13 para 15, ou 14, a discussão ganhou as ruas e os grupos nas redes sociais. Entre os melhores argumentos, os que eram a favor defendem a aumento da representatividade, os contrários, falaram em uma suposta economia. Não obstante aos argumentos, defende-se aqui a ampliação do número de vereadores, e acredita-se que, essa é a vontade da maioria da sociedade pombalense.

Entende-se que os vereadores devem se posicionar em favor da vontade de quem lá os colocou, ou seja, o povo através do voto, e se faz dispensável qualquer pesquisa para saber que o povo aprova o aumento de cadeiras na câmara.

O vereador deve primeiramente se nortear pela vontade popular; pois se não é capaz de representar e ouvir a vontade da maioria num assunto tão simples, por certo está e estará defendendo mais a sua vontade própria e de seu partido, do que a de quem o elegeu. Essa ampliação da representatividade é necessária, haja vista, perceber-se certo monopólio de grupos e famílias específicas no poder legislativo pombalense.

Tudo indica que esse projeto, nesse novo ano legislativo possa ser novamente apreciado pelos Edis. O importante é que a sociedade mantenha-se atenta, pois tal votação vai apresentar quem realmente está disposto a votar e ouvir a vontade da maioria e sim assim não o fazem, nem mereciam estar lá. É necessário lembrar-se de quem votou contra e a favor, para usarmos o "bom senso" nas próximas eleições.

A quem realmente interessa não aumentar o número de representantes, haja vista os repasses financeiros para a Câmara não mudarem por causa do número de vereadores? Porque esse medo do novo? De pessoas novas que possam vir a contribuir com um novo debate e uma forma mais dinâmica de diálogo com o executivo?

Papel de Vereador precisa urgentemente ser debatido pela sociedade, para que assim, esse importante poder, seja de fato operador das mudanças administrativas que há anos essa cidade necessita. Fonte: Adalvo Andrade e Vinícius Santana,do ribeiradopombal.com 

HELIÓPOLIS: SESSÃO NA PORTA DA CÂMARA

Com a volta dos vereadores na semana passada, dia 15 de fevereiro, tudo parecia caminhar para um ano legislativo sem maiores novidades no município de Heliópolis. Ledo engano. Não se pode esperar tranquilidade quando está na presidência o vereador Giomar Evangelista, um político que age claramente como presidente de uma aglomeração política e não como presidente do parlamento.

Na primeira sessão deste ano, o vereador Ronaldo Santana, Líder do governo, foi porta-voz de uma decisão de bancada: as sessões voltariam a ser todas as segundas-feiras, às 19 horas.

Agora, estamos em mais um impasse. Uma sessão pela manhã foi aberta na segunda-feira, 22 de fevereiro 2016, Giomar como presidente, mas não se pôde fazer nada. Só ele, Claudivan Alves, José Mendonça e Doriedson Oliveira estavam presentes. Sem maioria não se faz nada, segundo o Regimento Interno.

Na mesma segunda-feira pela noite, por volta das 19 horas, o vereador Valdelício Dantas da Gama, atual 1º Secretário, declarou aberta sessão ordinária em frente ao prédio da Câmara Municipal, já que o recinto não foi aberto. Foi feito até uma ata registrando tudo e assinada por todos os vereadores presentes, cinco ao todo.

Além de Valdelício, estavam Ronaldo Santana, José Emídio, José Clóvis Pereira e Zeic Andrade. Eles poderiam decidir qualquer coisa já que formam a maioria, mas faltam os documentos oficiais, entre eles o projeto que reajusta os salários do funcionalismo público municipal. Do blog do Professor Lndisvalth

TETY BRITO VITORIOSA POR 7X0 NO TRE

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) na quinta-feira, 18 de fevereiro 2016, absolveu por unanimidade, ou seja, 7 x 0, a Prefeita de Ribeira do Amparo, Tety Brito, Marcello Britto, e outros réus, no processo eleitoral onde eram acusados de compra de voto através de doações de madeiras nas eleições de 2012.

“Julga-se improcedente a pretensão punitiva fundada no tipo insculpido no artigo 299 do Código Eleitoral quanto ao conjunto probatório produzido a respeito dos fatos noticiados na denúncia não é capaz de comprovar a materialidade delitivas, impondo-se, em razão disso, a absolvição dos réus.

Vistos, relatados e discutidos os autos acima indicados, ACORDAM  os Juízes do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, a unanimidade, JULGAR IMPROCEDENTE O PEDIDO, PARA ABSOLVER OS RÉUS no termo do voto do Juiz Relator” Por Joilson Costa, Rádio Pombal FM.

A Prefeitura Municipal de Ribeira do Amparo está em dias com todas as obrigações trabalhistas com os servidores efetivos do Município, as quais sejam: salário, 1/3 de férias, 13º salário, insalubridade, periculosidade, adicional noturno.

Vale ressaltar, que nesta data, fora protocolado na Câmara Municipal de Ribeira do Amparo, o Projeto de Lei Municipal nº 001/2016, o qual concede reajuste salarial aos profissionais do magistério em cumprimento à Lei Federal nº 11.738/08, a qual regulamentou o piso nacional dos profissionais do magistério e ainda o Projeto de Lei Municipal nº 002/2016, o qual concede reajuste salarial aos servidores efetivos do Município, em cumprimento à Lei Municipal nº 074/2012 e aos demais servidores que estavam com os vencimentos inferior ao  salário mínimo. Por Luiz Vilson dos Santos

FNDE CONVIDA 56 MUNICÍPIOS PARA ENCONTRO

Com o objetivo de buscar uma solução conjunta para as obras de Metodologia Inovadora – MI, que se encontram paralisadas, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE realiza encontro com gestores na terça-feira (23/02), em Salvador /BA, no Instituto Anísio Teixeira (IAT). O encontro acontecerá no período da manhã com discussão sobre o assunto e pela tarde ocorrerá o atendimento aos municípios.

Estarão presentes os gestores e equipe técnica do FNDE que tratarão questões diversas com prefeitos, secretários de educação e representante da assessoria jurídica do município. No total, 56 municípios foram convocados para obter esclarecimentos sobre a prestação de assistência financeira, técnica e a execução de ações que contribuam para melhorias na educação. 

Lista de municípios convidados: 1. Alagoinhas; 2. Andorinha; 3. Aporá; 4. Barra do Choça; 5. Barra do Mendes; 6. Buritirama; 7. Caculé; 8. Caém; 9. Cândido Sales; 10. Canudos; 11. Capim Grosso;  12. Castro Alves; 13. Condeúba;  14. Crisópolis; 15. Cruz das Almas; 16. Eunápolis; 17. Formosa do Rio Preto; 18. Guajeru; 19. Guanambi; 20. Guaratinga; 21. Ibiassucê; 22. Iguaí; 23. Itacaré; 24. Itamaraju; 25. Itanhém; 26. Itapebi; 27. Jacaraci; 28. Jucuruçu; 29. Livramento de Nossa Senhora; 30. Mansidão;  31. Marcionílio Souza; 32. Matina; 33. Mortugaba;  34. Mucugê;  35. Nilo Peçanha;  36. Novo Triunfo; 37. Pintadas; 38. Piritiba; 39. Planalto; 40. Potiraguá; 41. Prado; 42. Presidente Jânio Quadros;  43. Queimadas;  44. Rafael Jambeiro;  45. Ribeira do Amparo;  46. Ribeirão do Largo;  47. Santa Bárbara; 48. Santa Luzia; 49. São José do Jacuípe; 50. Sapeaçu; 51. Serrolândia; 52. Sítio do Mato; 53. Teixeira de Freitas; 54. Terra Nova; 55. Uma; 56. Uruçuca. Do site UPB. 

SAFADÃO, LUAN SANTANA E MANO WALTER

O cantor Wesley Safadão acaba de ser confirmado na grade de atrações da 20ª edição da Vaquejada em Serrinha. A festa, que mescla competições esportivas e atrações musicais, acontece de 1º a 4 de setembro 2016, no Parque Maria do Carmo, em Serrinha.

Dono de hits  como ‘Camarote’, ‘Aquele 1%’ e  ‘Vem pro meu Lounge’, o artista está no topo das paradas de sucesso do Brasil, realizando uma média de 24 shows por mês. No ano passado, uma multidão aguardou até às 4h da manhã sua apresentação na Vaquejada em Serrinha. Além de Safadão, Luan Santana e Mano Walter já foram confirmados na grade da vaquejada.

O público já pode adquirir o passaporte “no escuro”, com valor promocional e parcelado em até 7X sem juros. Basta acessar o site vendas.parquemariadocarmo.com.br. VALORES:  Passaporte para os três dias do evento:  PASSAPORTE PISTA INTEIRA - R$ 320,00; PASSAPORTE PISTA MEIA - R$ 160,00; PASSAPORTE CAMAROTE VIP - R$ 330,00; PASSAPORTE CAMAROTE VOU SIM - R$ 720,00.  Do parquemariadocarmo.com.br.

CIPÓ: GARANTIA SAFRA 2015/2016

O município de Cipó  efetuou o pagamento, no dia 19 de fevereiro 2016, de todo o aporte municipal, que este ano atingiu o valor de R$ 20.355,84, beneficiando mais de 1.000 agricultores, referente à contrapartida do Seguro Safra 2015/2016, para que o trabalhador rural tenha assegurado o retorno financeiro de suas perdas com o plantio, caso haja perca da safra, em função  da estiagem o excesso de chuvas,  O prefeito Romildo afirmou que “o município de Cipó está quite com todas as suas obrigações perante o Programa Garantia Safra”. 

No ano de 2015, no município circulou de 1 milhão de reais, devido a parceria entre Município de Cipó e Banco do Nordeste, referente às pessoas cadastradas no PRONAF (Programa Nacional da Agricultura Familiar) que receberam algum tipo de beneficiamento (empréstimos para aplicação no artesanato, criação de animais, etc).  Por  ASCOM PMC

domingo, 21 de fevereiro de 2016

ASSISTÊNCIA TÉCNICA AGRICULTURA FAMILIAR

Para debater as estratégias e ações prioritárias para promover o acesso à assistência técnica e extensão de qualidade aos agricultores familiares baianos, aconteceu na  quinta-feira, 18 de fevereiro 2016, da 2ª Conferência Territorial da ATER, na cidade de Cicero Dantas. Presença da Deputada Fátima Nunes e de Helânio, prefeito de Cícero Dantas. Representando Ribeira do Pombal, Jeandro, Secretário de Agricultura.
Com o tema Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER), Agroecologia e Alimentos Saudáveis, o evento reúne agentes públicos, técnicos, conselheiros municipais, dirigentes, representantes de entidades, movimentos e organizações sociais que atuam na promoção do desenvolvimento rural, assistência técnica e extensão rural. Informações ASCOM da Deputada Fátima Nunes. 

DOIS IRMÃOS PRÉ CANDIDATOS A PREFEITO

Cinco dias após Luiz de Deus (DEM) lançar o seu nome como pré-candidato a prefeito de Paulo Afonso, o irmão, Paulo de Deus (PMDB) também anunciou oficialmente sua pré-candidatura à sucessão municipal de 2016. O peemedebista confirmou que entrará na disputa na noite de domingo, 21 de fevereiro 2016, em evento que reuniu centenas de pessoas no espaço de eventos “Top Line” localizado no Bairro Tancredo Neves 3.

Diante de diversas lideranças ansiosas pelo anúncio, o ex-prefeito não decepcionou a multidão ao finalmente descer do muro, “A partir de hoje sou pré-candidato a prefeito de Paulo Afonso”. Logo após a afirmação, o público ficou em êxtase, soltou gritos, aplausos, e  Paulo de Deus foi conduzido nos braços do povo.
Ainda emocionado com a receptividade do povo, disse: “Ninguém vai a lugar nenhum se o povo não quiser, eu hoje estou muito feliz, feliz pela maneira carinhosa que todos os pauloafonsinos me receberam aqui, quero de coração agradecer a todos”.

Paulo também foi questionado sobre o irmão Luiz de Deus que recentemente também anunciou que é pré-candidato: “Eu preferia, sinceramente, não entrar nesse mérito, não me leve a mal, mas eu preferia que você fizesse essa pergunta a ele mesmo”. 

Sobre o vice em sua chapa majoritária, respondeu: “Olhe, está cedo, nós temos o mês de março, abril, maio, junho, eu acredito que lá pra junho a gente deve estar com essa coisa organizada já”. Do redacao@ozildoalves.com.br

OS BLOCOS JUNINOS DE RIBEIRA DO POMBAL

Os diversos blocos juninos que desfilam pelas ruas de Ribeira do Pombal  já definiram as datas que vão sair. Dia 4 de junho, sábado,  a estreia do bloco Embaixada do Forró, na pisada de Lampião, e as Eguinhas Pocotó, com as seguintes atrações já confirmadas: Menina Faceira, Chikerê,  Nildo é Show. Dia 5 de junho, domingo, o bloco infantil Arraiá dos Baixinhos, no seu 5º ano, contato telefone  99999-7749, falar com Daniela.

Dia 11 de junho, sábado, a 21ª Alvorada dos Amantes do Forró. Contato: (75)99805-1600, falar com Gilmar. Dia 12 de junho, domingo, dia dos namorados, as Apaixonadas do Forró. Informações na Loja Augusto's  Variedades, Rua João Fernandes da Gama, ao lado da Igreja Nova, telefone 75. 3276 2411.

Dias 17 e 18 de junho, sexta-feira e sábado, o bloco Arrasta Jegue, atração já confirmada Zezinho da Ema e A Favorita do Brasil, e mais Nildo é Show, Leandro da Pisadinha, Forrozão do Cumpadi Zé, Informações na Gráfica Bezerra, na Rua Lauro de Freitas, ao lado da Igreja Nova, telefone 3276 1408, falar com Rony Valadares. O bloco Arrasta Bebo sairá no sábado, 16 de julho 2016. Todos os blocos já estão com os carnês sendo distribuídos.Por Joilson Costa, Rádio Pombal FM.

sexta-feira, 19 de fevereiro de 2016

CRECHES: DINHEIRO DO BRASIL CARINHOSO

Durante todo ano de 2015 e início desse ano a Confederação Nacional de Municípios (CNM) entrou em contato com Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e reivindicou o pagamento dos recursos referentes a Resolução 19/2015.

A Confederação explica que o texto trata da transferência de recursos financeiros como apoio suplementar para manutenção e ao desenvolvimento da educação infantil para crianças de zero a quatro anos já informadas no censo escolar e com famílias beneficiárias pelo Programa Bolsa Família.

Diante do posicionamento da entidade, nesta segunda-feira, 19 de fevereiro, foi repassado para mais de 2,6 mil Municípios R$ 203 milhões para manutenção das creches referente a 2015. A CNM lamenta  que esse recurso está incompleto, pois, segundo informações do FNDE, o repasse devido seria mais de R$ 400 milhões, e por questões orçamentárias ainda não há previsão para pagamento.

A CNM esclarece que o recurso será destinado somente às unidades educacionais de escolas públicas, instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas em tempo integral ou parcial. A entidade lembra que somente despesas de custeio poderão ser utilizadas com esses  recursos. A CNM vai continuar acompanhando e reivindicando na expectativa de que o pagamento seja realizado o quanto antes.“Por medidas como essa do governo federal é que fica difícil a sociedade brasileira acreditar na prioridade à Educação, citada como lema do governo”, afirma Paulo Ziulkoski, presidente da CNM.

O MEC-FNDE, através do Programa Brasil Carinhoso, liberou na sexta-feira, 19 de fevereiro 2016, recursos  de suplementação da apoio as creches. São estes os valores para os municípios da região: Ribeira do Pombal  R$ 149.914,85; Ribeira do Amparo R$ 60.254,67; Banzaê R$ 63.203,45; Cícero Dantas R$ 218.263,58; Fátima R$ 9.544,91; Heliópolis R$ 31.785,72; Jeremoabo R$ 101.213,73; Nova Soure R$ 133,09, sendo que do Programa Caminho da Escola - Ônibus, PRONACAMPO, foi liberado R$ 244.500,00; Olindina R$ 52.853,60; Paripiranga R$ 40.278,35; Quijingue R$ 169.006,91; Tucano R$ 106.234,56; Adustina R$ 3.417,79; Novo Triunfo R$ 67.317,17. Por Joilson Costa, Rádio Pombal FM, com pesquisa no site do MEC/FNDE. 

PRESA AO TENTAR LEVAR DROGA PARA ESPOSO

Uma mulher de 22 anos foi presa na manhã de sexta-feira, 19 de fevereiro 2016, tentando entrar no conjunto penal de Serrinha com maconha escondida no ânus. De acordo com a polícia, Lidiane Silva Santos, foto abaixo, moradora da cidade de Cícero Dantas (BA), disse que iria entregar a droga para o esposo, José Amilson da Silva, que já cumpre pena em regime fechado por assalto, lesão corporal e homicídio.

A droga foi encontrada quando iria ser feito a revista íntima. Ainda segundo a polícia, a mulher estava na fila para a revista e apresentava certo nervosismo. Com isso, os agentes penitenciários convidaram a suspeita para conversar.

"No início ela negou que estava com a droga, mas quando falamos que iríamos leva-la para fazer exames, ela resolveu confessar. Ainda não sabemos ao certo a quantidade de droga, mas era considerável, sendo necessária a ajuda de uma enfermeira para retirar a substância, que estava envolta a um preservativo masculino", contou um policial.
Os agentes penitenciários registraram boletim de ocorrência e entregou a suspeita, juntamente com a droga, na Delegacia de Polícia Civil de Serrinha. A mulher irá responder pelo crime de tráfico de drogas e deverá aguardar o julgamento presa, Redação e fotos do Portal do Cleriston Silva.