quarta-feira, 24 de fevereiro de 2016

DECISÕES TCM SESSÃO DE 18/02/2016

RESUMO DE DECISÕES ADOTADAS NA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA, realizada em 18.02.16. Processo nº 15659-15 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de CORONEL JOÃO SÁ, exercício de 2014, aprovada com ressalvas, processo de origem nº 07914-15. Interessado: Sr. José Romualdo Souza Costa. Relator: Conselheiro Paolo Marconi. Decisão: Negado provimento. Votaram com o Relator: Conselheiros José Alfredo Rocha Dias, Raimundo Moreira, Fernando Vita, Plínio Carneiro Filho e Mário Negromonte.

Processo nº 15675-14 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de SANTA BRÍGIDA. Gestor/Responsável: Sr. Carlos Clériston Santana Gomes. Denunciante: Sr. Antônio França dos Santos. Relator: Conselheiro Paolo Marconi. Decisão: Parcialmente procedente, com aplicação de multa ao Gestor no valor de R$2.000,00 (dois mil reais), além de determinação para adoção de providências por parte do Gestor. Votaram com o Relator: Conselheiros José Alfredo Rocha Dias, Raimundo Moreira, Fernando Vita, Plínio Carneiro Filho e Mário Negromonte. Ato: Deliberação nº 15675/14/2016. Processo nº 03039-14.

Processo nº 15762-09 – Relatório de Auditoria referente à Prefeitura Municipal de PARIPIRANGA. Gestor/Auditado: Sr. George Roberto Ribeiro Nascimento. Relator: Conselheiro Raimundo Moreira. Decisão: Retirado de pauta, com retorno ao Gabinete do Conselheiro Relator.

Processo nº 14727-15 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de RIBEIRA DO AMPARO. Gestora/Responsável: Sra. Tetiana de Paula Fontes Cedro Britto. Denunciantes: Sr. Genildo Ferreira dos Reis, Sr. Andresson Souza Oliveira e Sr. Benedito Carlos dos Reis. Relator: Conselheiro Mário Negromonte. Decisão: Retirado de pauta, com retorno ao Gabinete do Conselheiro Relator.

Municipal de EUCLIDES DA CUNHA à Associação da Criança e do Adolescente da Comarca de Euclides da Cunha - ACACEC, exercício de 2011. Gestora/Responsável:  Sra. Maria de Fátima Nunes Soares. Dirigente/Entidade: Sr. Edmilson Pereira dos Santos. Relator: Conselheiro Fernando Vita. Decisão: Regular, com ressalvas. Votaram com o Relator: Conselheiros José Alfredo Rocha Dias, Raimundo Moreira, Paolo Marconi, Plínio Carneiro Filho e Mário Negromonte. Ato: Deliberação nº 06217/15/2016. Por Joilson Costa, Rádio Pombal FM, com pesquisa no DO do TCM Bahia, 24 de fevereiro 2016.

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