terça-feira, 31 de maio de 2016

REAJUSTE SALARIAL E PARALISAÇÃO

O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Quijingue, o SINSPUQ, mantém a paralisação da categoria. O Sindicato pleiteia, dentre outras demandas, reajuste salarial de 14%.

A Prefeitura de Quijingue explica que não tem condições de dar o reajuste, pois não há fonte de recursos para tal, levando em conta a queda de receita e diminuição dos repasses ao município.

Segundo a Administração, o reajuste de 8% concedido aos Professores Municipais somente foi possível devido ao FUNDEB, que é uma fonte de receita específica.

O SINSPUQ anunciou paralisação por tempo indeterminado. A Gestão Municipal avalia a legalidade da paralisação. Alguns órgãos e setores essenciais, entretanto, continuam funcionando normalmente. Do Quijingue.com

RUI COSTA ASSINA EMPRÉSTIMO COM O BIRD

"Nós precisamos levar emprego para o interior e a logística é fundamental. Como a capacidade de investimento com recurso próprio está muito baixa, a estrutura de empréstimo nesse momento ajuda a sustentar e seguir com os investimentos que a Bahia precisa", comentou o governador da Bahia, Rui Costa durante a assinatura do empréstimo de US$200 milhões, equivalente a R$740 milhões, para o Programa de Restauração e Manutenção de Rodovias Estaduais, Premar. Rui assinou o empréstimo com o diretor interino do Banco Mundial para o Brasil (Bird), Boris Utria, na terça-feira, 31 de maio 2016, em Brasília.

O representante do Bird parabenizou o Estado da Bahia ao afirmar que esta é uma excelente parceria que ajuda a continuar trazendo investimentos, diante do atual contexto econômico do país. "Sabemos da importância do Premar para os baianos e estamos interessados em continuar com as parcerias", disse Utria.
A autorização do empréstimo veio depois de reiterados pedidos de Rui ao Ministério da Fazenda, órgão decisivo no processo de financiamentos externos. A aprovação está oficializada na edição de segunda-feira (30) do Diário Oficial da União. A audiência desta terça foi acompanhada pelo secretário estadual de Infraestrutura, Marcus Cavalcanti, o representante do governo em Brasília, Jonas Paulo, senadores baianos e técnicos do banco. 

“A assinatura representa grande avanço para a Bahia. Com o empréstimo vamos viabilizar obras em importantes eixos do estado, ampliando a malha rodoviária e garantindo a manutenção de estradas já existentes”, afirma Marcus Cavalcanti.

O Estado da Bahia pretende, ainda, contratar um segundo financiamento para ampliar as obras de recuperação da malha viária baiana. São mais 200 milhões de euros, cifra pleiteada junto ao Banco Europeu. Da SECOM Bahia. 

QUADRILHA PÉ NO CHÃO NO ARRAIÁ DO GALINHO

“Lembro-me quando era mais novo das conversas que ouvia do meu pai em querer um dia participar do Arraiá do Galinho, não só dele mais de toda galera que fazia parte da quadrilha naquela época em que diziam que "um dia estaremos ali".

E esse dia chegou, a emoção não tem como ser controlada e principalmente em saber que aquele menino que ficava ouvindo as conversas hoje é um dos Coreógrafos da Quadrilha e que tá dando continuidade a um trabalho de 28 anos, trabalho esse sendo sempre realizado com dedicação e compromisso.

Pra muitos dançar quadrilha é besteira, mais só pra quem sente o amor por essa cultura belíssima sabe o que é se emocionar a cada coreografia executada a cada batida de Zabumba, a cada aplauso e elogios que são recebidos.

E só temos a agradecer por tudo que está acontecendo, primeiramente a Deus e depois as Diretorias de Produção, Cenário, Musicalidade, Coreografias, aos dançarinos e dançarinas, a equipe de apoio, a população Pombalense que vem abraçando a cada dia ainda mais nosso projeto, a Prefeitura e a Semec por nos apoiar nessa luta. Enfim sábado será o grande dia, será Ribeira do Pombal no Arraiá do Galinho”. Por Wallas Calvalcant, pagina no fecebook

TCM MULTA PREFEITO DE ITAPICURU

O Tribunal de Contas dos Municípios, na terça-feira, 31 de maio 2016, considerou procedente o termo de ocorrência lavrado contra o prefeito de Itapicuru, José Moreira de Carvalho Neto, e imputou a multa de R$10 mil ao gestor, em razão da ausência de licitação para contratação das empresas Universal Empreendimentos e Locações e Baketa Produções, visando a contratação de artistas e bandas musicais para apresentação em festejos municipais, ao custo total de R$213.000,00, no exercício de 2015. 

A relatoria apurou que as empresas não possuíam a carta de exclusividade dos artistas contratados, exigência prevista no inciso III do art. 25 da Lei de Licitações, sendo apresentadas apenas declarações de exclusividade/representação frente aos verdadeiros empresários das atrações, para que figurassem como empresários exclusivos unicamente nos dias de apresentação dos profissionais. Cabe recurso da decisão. Do site TCM - Bahia. 

CONVÊNIOS PARA MUNICÍPIOS DO SEMIÁRIDO

A deputada Fátima Nunes participou na segunda-feira, 30 de maio 2016,  da assinatura do convênio de cooperação técnica entre a Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR) e a Central de Articulação da Reforma Agrária do Semiárido, que irá garantir um recurso de aproximadamente R$ 597 mil, que será totalmente empregado no desenvolvimento produtivo dos municípios de Tucano, Nova Soure, Adustina e Jeremoabo. A assinatura aconteceu na sede da CAR, em Salvador.

“Estamos absolutamente felizes. Esse convênio é o resultado de muito trabalho, um benefício que vai garantir a inclusão produtiva, capacitação, fomento de projetos e geração de trabalho e renda para mais de 200 famílias que convivem com a seca na Bahia”, celebrou a deputada Fátima Nunes.
O convênio também será utilizado para a construção de 211 galinheiros, aquisição de matrizes de ovinos e caprinos, kits de costura e compra de equipamentos para artesanato. Para Zé Carlos, integrante da Pastoral Rural, a parceria é sinal da boa relação do Governo com os Movimentos Sociais, “essa é uma demanda antiga nossa, que graças a Deus foi atendida. O governo da Bahia, a cada dia, tem construído uma relação mais solida e próxima dos movimentos sociais. Mas, sem dúvida, esse é o resultado do empenho e luta da deputada Fátima Nunes”.

O documento foi assinado pelo secretário de Desenvolvimento Rural da Bahia, Jerônimo Rodrigues, pelo diretor da CAR, Wilson Dias e pela presidente da Central de Articulação da Reforma Agrária do Semiárido, Edielza de Santana. Como testemunhas assinaram a deputada Fátima Nunes e o representante da Pastoral Rural, Zé Carlos. Da ASCOM da Deputada Fátima Nunes

INAUGURADA CASA DE SEMENTES CRIOULAS

A Casa de Sementes Crioulas foi inaugurada com a realização de uma grande festa que aconteceu no domingo, 29 de maio 2016, na comunidade quilombola de Baixa dos Quelés, no município de Jeremoabo.

Um dos responsáveis do programa na região, Sandoval representante da empresa Arcas, falou sobre a importância desse espaço para comunidade. “A Casa é um espaço coletivo onde as famílias podem colocar tudo em comum e tem objetivo de resgatar e preservar as sementes crioulas”, disse.

Sandoval explicou como é feita a forma de gestão. “Acontece um acordo de convivência onde é escolhida uma comissão local e é definida a forma de devolução das sementes pegadas emprestadas. No caso de Baixa dos Quelés, convencionou-se em 20% a devolução, ou seja, a cada litro solicitado é devolvido 1 litro e 200 gramas”.

O líder comunitário e agente de saúde, Arnaldo falou sobre a alegria desse dia. “Foi um momento oportuno e a comunidade se sente feliz e será, sem dúvida, importante para resgatar as sementes antigas”, disse.
Em Jeremoabo três comunidades foram selecionadas: Baixa dos Quelés, Viração e Jequiá. A inauguração da Casa de Semente do Jequiá aconteceu na segunda-feira, 30 de maio 2016.

O Programa Sementes do Semiárido amplia a proposta de convivência com o Semiárido e apoia as famílias na sua prática de guardiães das sementes crioulas, selecionando as melhores sementes e as guardando para os próximos plantios.

Cada comunidade vai definir o que deve estocar e o que deve ser adquirido com o recurso para cada banco ou casa de sementes. As sementes adquiridas poderão variar de alimentares (cultivos permanentes, anuais, destinados ao roçado, quintal, etc.), forrageiras, adubadoras, nativas, florestais, medicinais, podendo ser estocadas em forma de grãos, raízes, tubérculos, estacas, flores, folhas, cascas, etc. Com informações do www.jeremoabo.com.br

segunda-feira, 30 de maio de 2016

R$ 1.600.000,00 POR FOLHA DE PAGAMENTO

Foi publicado no Diário Oficial da Prefeitura de Ribeira do Pombal de segunda-feira, 30 de maio 2016, o Aviso de Extrato de Contrato Nº 142/2016 referente à Dispensa Nº103/2016, firmado entre a Prefeitura  e Caixa Econômica Federal, com objetivo da prestação de serviço financeiro para operar os serviços de processamento e gerenciamento de créditos proveniente da folha de pagamento dos servidores municipais, sendo o valor ofertado de R$ 1.600.000,00 por um período de 60 meses. Por Joilson Costa, Rádio Pombal FM, com pesquisa no DO da Prefeitura de Ribeira do Pombal. 

SÁBADO, 4 DE JUNHO, TEM FESTA EM POMBAL

Isso mesmo, Amigos do Forró no sábado, 4 de junho 2016, pela primeira vez nas ruas de Ribeira do Pombal.  Após 20 anos de tradição e parceria com a velha guarda, os precursores dos Amantes do Forró decidiram seguir a antiga premissa deste celebre encontro entre os amigos; o bom e velho forró pé de serra, muita alegria e descontração e claro tudo isso regado a muita cerveja e licores e o retorno às visitas nas casas dos participantes. Esse encontro será animado pelo grupo clássico do autêntico forró da nossa região: Forró Cumpadi Zé e participação de convidados. Do ribeiradopombal.com

OPOSIÇÃO BANZAÊ JÁ COM CHAPA FORMADA?

No domingo, 28 de maio 2016, aconteceu a Cavalgada da Quadrilha Arrasta Pé, no Povoado do Campo do Brito, município de Banzaê, e os nomes mais cogitados e comentados da oposição marcaram presença em comitiva, Dr. Alexandre Brito (PDT); Dr. Paulo Brito (PR); Cicinho (PSC); e Edson Brito (PDT), que como foi o ultimo candidato a prefeito da oposição, sempre tem seu nome lembrado.
A comitiva foi recepcionada pelas lideranças da comunidade, Roger do Sindicato, Rael, Jackson, Josa e Tita, assim como populares da localidade e de outras regiões do município. O pré-candidato a vereador, Ramom da Queimada Grande, também marcou presença no evento. 

Para muitos membros da oposição, a chapa 2016 para enfrentar o poder será Dr. Alexandre Brito e Cicinho, faltando somente confirmar quem vai ser o cabeça. Por Joilson Costa, Rádio Pombal FM, com informações recebidas através do Banzaê News. 

BAHIA: GARANTIA OPERAÇÃO DE FINANCIAMENTO

O Ministério da Fazenda autorizou a concessão de garantia da União para operações de financiamento externo do Estado da Bahia. O despacho foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) de segunda-feira, 30 de maio 2016. 

O Estado da Bahia teve autorização de concessão de garantia da União para a operação de crédito externo com o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird – Banco Mundial), no valor de até US$ 200 milhões.  O empréstimo destina-se ao financiamento parcial do Programa de Restauração e Manutenção de Rodovias Estaduais da Bahia (Premar), 2ª etapa. Do Correio24H

domingo, 29 de maio de 2016

MAIS INAUGURAÇÕES EM RIBEIRA DO POMBAL

“Inauguração na administração de Ribeira do Pombal virou uma rotina. São tantas realizações que a cada data da Agenda Positiva um pacote de obras é entregue à população. E no sábado, 28 de maio 2016, mais três importantes obras foram inauguradas.
A primeira delas foi a UBS do Mocó, que recebeu o nome de João Messias do Nascimento, depois, no Bairro da Caixa D'água, foram entregues a Praça Professor Dirceu Placido Santos e uma Academia de Saúde, além disso assinamos também a Ordem de Serviço no valor de mais de um milhão de reais para pavimentação na região do cemitério novo. 
Para fechar mais um dia histórico de inaugurações, nos Bairros Caburé/Pedro Tibúrcio, foi entregue a UBS que vai atender as duas comunidades, que recebeu o nome de Emanoel de Oliveira Brito.
As demais obras na Boca da Mata e Feira da Serra, cujas inaugurações foram cancelada por causa das chuvas, serão entregues no sábado, 4 de junho 2016. Aguardem, pois além destas obras nos povoados acima citados, dentro em breve estaremos anunciando mais inaugurações que estarão acontecendo no município de Ribeira do Pombal, em mais um dia de Super Agenda Positiva.
É trabalhando e realizando sonhos que continuamos escrevendo uma história que orgulha a todos que amam Ribeira do Pombal”. Por Ricardo Maia, Prefeito de Ribeira do Pombal, na pagina facebook. 

AFLIÇÃO NO ARRASTÃO EM FESTA DE ANIVERSÁRIO

Por volta das 23:30hs de sábado, 28 de maio 2016, um grupo de pessoas que se encontravam reunidas num sítio, localizado às margens da BR 410, em Ribeira do Pombal, passaram por momentos de aflição, sob a mira de criminosos.

De acordo com informações, o grupo comemorava um aniversário, quando foi surpreendido por aproximadamente cinco a seis criminosos, portando arma de fogo. Os ladrões deram início a um verdadeiro arrastão, levando de todos os presentes objetos de valor, sendo na sua maioria aparelhos celulares.

Um dos presentes, de prenome Rafael, foi o que correu o maior risco, já que demorou a perceber que se tratava de um assalto, sendo agredido com coronhadas na cabeça. O mesmo foi socorrido até o Hospital Geral Santa Tereza, onde foi medicado, e liberado logo em seguida. Já os criminosos fugiram pelo mato. 

Policiais militares do Pelotão de Emprego Tático Operacional (PETO) informados a respeito do crime, se dirigiram até o local, onde encontraram as vítimas assustadas no interior da casa. Todos foram instruídos pela PM para registrarem o Boletim de Ocorrência na Delegacia de Polícia Civil da cidade. Aconteceu buscas nas proximidades do local do crime, porém nenhum suspeito foi encontrado.  Redação: Pombal Alerta, com informações da Polícia Militar

RIBEIRA DO POMBAL É QUADRILHA PÉ NO CHÃO

Se o Arraiá do Galinho, de 3 a 5 de junho 2016, irá proporcionar uma verdadeira experiência de São João do interior para todos irem à festa, as tradicionais quadrilhas juninas não poderiam faltar. Desde que o evento surgiu, há 27 anos, o concurso de Quadrinhas Juninas é uma das atrações mais esperadas pelo público. E, lógico, este ano será a mais grandiosa de todas. As apresentações acontecerão na área coberta do Parque de Exposições de Salvador nos intervalos das apresentações no palco principal. Ao todo, vinte quadrilhas irão mostrar o que têm de melhor, e serão avaliados por criteriosos jurados escolhidos pela produção do evento. 

Na sexta-feira, 3 de junho 2016, o concurso começa às 17 horas e se apresentam na ordem as quadrilhas Forró do Sítio, Balão Junino, Maderada do Forró, Forró do ABC, Bela Flor, Cia de Itaparica e Risca Faca. No sábado, 4 de junho 2016,  no mesmo horário, se apresentam em ordem Girassol de Valença, Raízes do Iguape, Esfarrapados, Sanfona de Ouro, Girassol de Iguape, Pé no Chão de Ribeira do Pombal e Asa Branca. Já no domingo,  5 de junho 2016, as apresentações começam às 14h, com Estrela de Fogo, Castelo de Ouro, Imperatriz do Forró, Rojão de Ouro, Capelinha do Forró e Maria Bonita.
Carlos Brito, presidente da FEBAQ (Federação Baiana de Quadrilhas Juninas) afirma que o evento é extremamente importante para a manutenção da tradição na Bahia: “A disputa do Arraiá do Galinho é uma das mais tradicionais e esperadas pelas Quadrilhas, é uma parceria que todo ano as quadrilhas cobram para que aconteça. Deste ano, eu já ouvi que muitas estão preparando surpresas novas para o público que for.”

Para Carlos, a expectativa é a melhor possível: “A expectativa é que área coberta lote todos os dias, porque o evento está sendo muito bem comentado nas ruas, as pessoas querem ir mesmo para o Arraiá do Galinho. Tenho certeza que será uma festa linda.” Do Aratu Online

sábado, 28 de maio de 2016

PAUTA TCM, DIAS 01 E 02 DE JUNHO 2016

TRIBUNAL PLENO – PAUTA PARA  A  46ª SESSÃO ORDINÁRIA – Dia 01/06/2016. Processo nº 17798-15 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de INHAMBUPE, exercício de 2014, processo de origem nº 08106-15. Interessado: Sr. Benoni Eduard Leys.

TRIBUNAL PLENO – PAUTA PARA  A  47ª SESSÃO ORDINÁRIA – Dia 02/06/2016. Relator - Cons. Subst. ANTÔNIO CARLOS DA SILVA Processo nº 82599-15 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de CÍCERO DANTAS. Gestor/Responsável: Sr. Helânio Calazans de Oliveira. Denunciante: Sr. Washington Andrade Matos.

Relator - Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS. Processo nº 00438-16 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de TUCANO, exercício de 2014, processo de origem nº 08072-15. Interessado: Sr. Igor Moreira Nunes. (Reinclusão de pauta após solicitação de vistas).

Relator - Cons. RAIMUNDO MOREIRA. Processo nº 14990-15 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de HELIÓPOLIS. Gestor/Responsável: Sr. Ildefonso Andrade Fonseca. Denunciante: Sr. Giomar Evangelista dos Santos. Pesquisa do Joilson Costa, Rádio Pombal FM, no DO TCM-Bahia, 26 de maio 2016.

GRUPO GOVERNISTA AGITA COMUNIDADES

Na tarde de quinta-feira, 26 de maio 2016, a Comitiva 13, do Partido dos Trabalhadores de Quijingue, visitou a comunidade da Lagoa do Junco, na qual foi recebida pela liderança local e moradores. Após a receptividade, com direito a almoço, o Pré-candidato do PT-Quijingue, Zé Carlos, e a liderança local, Sr. Antônio da Nicota, dialogaram acerca da conjuntura e reforçaram a unidade do grupo governista. 
Ao fim, exaltando os avanços da atual gestão municipal e articulando os futuros projetos para o município, a Comitiva 13 seguiu para o Povoado da Terra Branca.  
No Povoado da Terra Branca, a Comitiva 13 foi recebida pela liderança da localidade e Pré-candidato a Vereador Almir Terra Branca. Ao longo do corpo a corpo juntos aos moradores, o grupo mais uma vez demonstrou unidade com a presença do Vice-Prefeito Clemilton Santos, o Cancão, e o Pré-candidato Zé Carlos, lideranças e Vereadores. Postado por

sexta-feira, 27 de maio de 2016

EXPLOSÃO DESTRÓI TOTALMENTE CARRO FORTE

Homens armados explodiram na manhã de sexta-feira, 27 de maio 2016, um carro forte na BR-116. O ataque aconteceu por volta das 10 horas e 35 minutos, entre o povoado de Riacho do Boi e o Distrito de Tracupá, no interior do município de Tucano.

Segundo informações dos ocupantes do transporte de valores, seguiam sentido Feira de Santana / Tucano, quando um automóvel modelo Tucson de cor preta e demais dados não anotados, realizou uma ultrapassagem e ao emparelhar no mesmo, os indivíduos que estavam abordo do veículo, efetuaram vários tiros com armas de grosso calibre contra o carro forte, que teve o motor perfurado pelos disparos.
O motorista do carro forte que tentou manobrar o veiculo na rodovia, mas o motor parou de funcionar. “Quando os assaltantes atiraram e o carro parou de funcionar, eles desceram do Tucson com as armas em punho, então eu e meus colegas, abandonamos o veículo e corremos para dentro do matagal e só ouvimos a explosão. Todos estavam com roupas do Exercito e obrigaram três carreteiros que passavam no momento, a atravessarem suas respectivas carretas na pista, para interditar a passagem dos outros carros”, contou. Devido o impacto da explosão, o teto do carro forte, foi projetado a mais de 150 metros de distancia, indo parar dentro de uma propriedade.  O veículo, estava seguindo para as cidades de Euclides da Cunha e Monte Santo, onde abasteceria as agencias bancarias dos dois municípios.

Após a ação criminosa, os assaltantes fugiram pela estrada da Torre, que dá acesso ao município de Nova Soure, no Tucson e em uma Hilux preta, que dava cobertura mais a frente. Ninguém ficou ferido. Policiais de Tucano e Araci, além da CIPE- Litoral Norte e o Graer realizaram diligências no intuito de localizar e prender os criminosos, porem não obtiveram êxito. Do Gil Santos Notícias

IMPLANTADA DIRETORIA DE RECURSOS HÍDRICOS

Na sexta-feira, 27 de maio 2016, o Prefeito Ricardo Maia, do município de Ribeira do Pombal, promoveu reunião na Secretaria de Meio Ambiente quando foi discutida a questão dos poços artesianos e  na oportunidade aconteceu a transferência da responsabilidade sobre os mesmos do Gabinete do Prefeito para a referida Secretaria dos serviços de manutenção dos 63 poços administrados pelo município.

Para isso, foi criada dentro da pasta do Meio Ambiente a Diretoria de Recursos Hídricos que terá, a partir de agora, a função de garantir o bom funcionamento desses poços e atender melhor a toda comunidade. E para isso contará com todo apoio do prefeito.
“Quero agradecer ao Senhor Bebé, que continua lotado no meu gabinete, pela grande colaboração que deu até agora no acompanhamento e manutenção desses poços e desejar boa sorte ao nosso novo colaborador Bruno para que ele possa fazer a frente da Diretoria de Recursos Hídricos um trabalho que possa prestar um serviço mais próximo das comunidades, para resolver com mais rapidez os problemas de abastecimento de água no interior do município” disse Ricardo Maia, finalizando o encontro. Por ASCOM da PMRP.

ARRAIÁ DO CUMBE EM EUCLIDES DA CUNHA

A Prefeitura de Euclides da Cunha está preparando para este ano um São João especial. O Arraiá do Cumbe irá homenagear, em seus quatro dias de festa, o aniversário de 19 anos da morte do euclidense Pedro Sertanejo, um dos principais responsáveis pela disseminação do forró pé de serra no Brasil. Uma das atrações confirmadas para os festejos deste ano é o Trio Sabiá, grupo do qual faz parte Tio Joca, irmão do homenageado.

Como já é de costume, a prefeitura trabalha para transformar Euclides da Cunha em um verdadeiro arraiá junino. A cidade será ornamentada com elementos da cultura nordestina. Além dos quatro dias de festa no forródromo, acontecerá também, durante quase 30 dias, o Forró Quentão, tradicional concurso de quadrilhas juninas, criado pela atual administração e que já considerado patrimônio cultural euclidense.

A segunda atração já confirmada é o forrozeiro Adelmário Coelho, um dos principais nomes da autêntica música nordestina. A grade completa com as demais atrações deverá ser anunciada nos próximos dias.

A terceira atração confirmada pro nosso São João é a dupla Thaeme e Thiago, um dos grandes sucessos da música sertaneja no Brasil. Eles serão a grande atração da sexta de arraiá!

Com menos de três anos de estrada, Thaeme e Thiago conquistaram o público e colocaram suas músicas entre as mais tocadas do país, entre elas, "Sinto Saudade”, "365 Dias”, "Tchá, Tchá, Tchá”, "Ai, que Dó”, "Deserto”, "Cafajeste”, "Coração Apertado" e "O Que Acontece na Balada".

Com isso, já temos 3 atrações confirmadas: Sexta-feira, 24 de junho: Thaeme e Thiago; Sábado, 25 de junho: Adelmário Coelho; Domingo, 26 de junho: Trio Sabiá.

Tenho certeza que este será mais São João de muita paz e e alegria. Nos próximos dias divulgaremos a programação completa! Por Fátima Nunes, Prefeita de Euclides da Cunha.  Fonte: ASCOM PMEC

SÃO JOÃO DAS ÁGUAS QUENTES NO JORRO

São João das Águas Quentes 2016 será com muito forró. A Prefeitura de Tucano mantém a tradição e traz para o público muito pé de serra e forró de raiz, fazendo de Caldas do Jorro um dos principais destinos juninos mais procurados da Bahia. 

De 23 a 26 de junho, a temperatura vai subir em Caldas do Jorro. E não será porque o frio típico do inverno realçará os 48 graus da água que banha a localidade, mas porque o São João das Águas Quentes, a festa mais quente da Bahia, estará animando milhares de pessoas de todo os cantos da Bahia e do país. Este ano, a marca característica da festa nos últimos três anos estará ainda mais forte: muito forró e bandas que privilegiam no repertório ritmos como o autêntico pé de serra e o forró de raiz.

Com uma programação repleta de variações do forró, a Prefeitura de Tucano traz para o palco do São João das Águas Quentes 2016 ninguém menos que Adelmario Coelho, o forrozeiro do Brasil; Cangaia de Jegue, dona dos sucessos “Red Label ou Ice”, “Ai se eu te pego” e “Bolo doido”.
O som típico da sanfona, da zabumba e do triângulo do Trio Nordestino vai proporcionar ao público o verdadeiro forró de raiz, enquanto o autêntico pé de serra vai ficar por conta da banda Caciques do Nordeste. O sertanejo, ritmo que conquistou o Brasil, também vai esquentar na Praça com Danniel Vieira, e o romantismo de Menina Faceira vai embalar os corações em um só ritmo: a alegria.

Os artistas da casa, mais uma vez, terão a oportunidade de apresentar seus trabalhos na melhor e mais tradicional festa junina de toda a região. Jurandy da Feira, autor de canções gravadas pelo Rei do Baião, Luiz Gonzaga; França, ex-vocalista da Mastruz com Leite; Puro Desejo, William e Banda e Ivânio & Dell também agitarão a festa.

O São João das Águas Quentes 2016 é uma realização da Prefeitura de Tucano com apoio do Governo do Estado/Secretaria de Turismo/Bahiatursa. Informações/ Ascom PMT

BAHIATURSA: R$ 8 MILHÕES PARA O SÃO JOÃO

Municípios de diferentes regiões da Bahia receberão apoio do governo do Estado para os festejos juninos neste ano.  A  Bahiatursa, responsável pelo fomento do São João, publicou o edital de chamamento no Diário Oficial do Estado, na quinta-feira (26). Serão R$ 8 milhões em recursos direcionados para os festejos realizados entre 6 de junho e 1º de julho, incluindo cinco categorias variando de R$ 20 mil a R$ 100 mil. Contudo, este ano, os cerca de 250 municípios que poderão receber recursos públicos terão que se enquadrar à novas normas para angariarem os investimentos.

Em 2016 passa a vigorar cotas para os forrozeiros, ou Lei da Zabumba, como ficou conhecida durante aprovação na Assembleia Legislativa da Bahia, no ano passado. 60% da verba pública investida para contratação de músicos no período deve ser  destinada aos artistas de forró. Nesta lista incluem forrozeiros, sanfoneiros, cordelistas e outros artistas locais. Em 2015, o governo disponibilizou R$ 17 milhões para a festa, porém, em 2016 este valor já foi reduzido para os R$ 8 milhões.

No ano passado, o Ministério Público do Estado recomendou a suspensão da programação do São João da Bahia pedindo a demonstração da razoabilidade dos gastos frente ao orçamento do Estado. A promotora do MP, Rita Tourinho, disse que vai recomendar aos municípios que também suspendam a realização das festas. “Entendemos que este ano a situação é ainda pior que do ano passado. Não há argumentos, hoje, que justifiquem gastos com o São João”, reforçou.

Em relação ao cumprimento da Lei da Zabumba, a promotora afirmou que o Ministério Público já começa a acompanhar a efetivação da regra. “Contamos ainda com a participação da própria população para denunciar o município que não cumprir com os 60% dos artistas locais”, apelou. Do Bocão News.


quinta-feira, 26 de maio de 2016

PAUTA TCM, DIAS 01 E 02 DE JUNHO 2016

TRIBUNAL PLENO – PAUTA PARA  A  46ª SESSÃO ORDINÁRIA – Dia 01/06/2016. Processo nº 17798-15 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de INHAMBUPE, exercício de 2014, processo de origem nº 08106-15. Interessado: Sr. Benoni Eduard Leys.

TRIBUNAL PLENO – PAUTA PARA  A  47ª SESSÃO ORDINÁRIA – Dia 02/06/2016. Relator - Cons. Subst. ANTÔNIO CARLOS DA SILVA Processo nº 82599-15 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de CÍCERO DANTAS. Gestor/Responsável: Sr. Helânio Calazans de Oliveira. Denunciante: Sr. Washington Andrade Matos.

Relator - Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS. Processo nº 00438-16 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de TUCANO, exercício de 2014, processo de origem nº 08072-15. Interessado: Sr. Igor Moreira Nunes. (Reinclusão de pauta após solicitação de vistas).

Relator - Cons. RAIMUNDO MOREIRA. Processo nº 14990-15 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de HELIÓPOLIS. Gestor/Responsável: Sr. Ildefonso Andrade Fonseca. Denunciante: Sr. Giomar Evangelista dos Santos. Pesquisa do Joilson Costa, Rádio Pombal FM, no DO TCM-Bahia, 26 de maio 2016.

MUNICÍPIOS NÃO ADERIRAM AO CONSÓRCIO

Parte dos municípios que compõem o consórcio público do qual Feira de Santana faz parte não tem assinado o projeto de criação do projeto, o que poderia inviabilizar a instalação da policlínica regional do municipal. 

"É preciso apenas que os municípios venham assinar a criação do consórcio. É preciso que haja uma mobilização da população para cobrar dos prefeitos que entrem no consorcio da região de Feira de Santana para que a policlínica possa sair. Lamentavelmente, na região de Feira, a maioria dos prefeitos não se mostrou motivada, diferente do resto do estado, onde os consórcios já estão sendo implantados e são grande sucesso", afirmou o secretário de Saúde do Estado, Fábio Vilas Boas. 

A policlínica será construída com um investimento de R$ 20 milhões e terá diversas especialidades serviços de ressonância magnética, tomografia, cardiologia, endoscopia, colonoscopia e outros exames. 

O secretário chegou a se reunir em 2015 com prefeitos e secretários municipais de saúde, que manifestaram preocupação em assinar o consórcio, com receio de que a iniciativa implicasse na redução de verbas na área. O prefeito da cidade, José Ronaldo, já aceitou participar do consórcio. Do site Acorda Cidade. 

DOM GUIDO ZENDRON VISITA RÁDIO POMBAL FM

Na manhã de quinta-feira, 26 de maio, feriado de Corpus Christi, Dom Guido Zendron, Bispo da Diocese de Paulo Afonso, fez uma visita à Pombal FM, quando conversou com o radialista Joilson Costa no Programa Rádio Revista antes de participar de um café da manhã oferecido pela emissora.

Acompanhado dos padres José Antônio, Thiago Costa e Ronnes Santana, Dom Guido falou sobre a visita pastoral que está fazendo à Paróquia de Ribeira do Pombal, visita essa que começou no dia 08 de maio e vai até o dia 05 de junho, período dedicado pela a autoridade religiosa para participar de atividades da paróquia e conhecer mais de perto as comunidades católicas tanto na sede quanto no interior.
O café da manhã, que contou com presença dos radialistas Marck Viana, Toni Santos, Jota Godoy, Cleber França, Joilson Costa, da gerente Ericka, e o pessoal do administrativo, Amanda, Edson, Walter, Neguinha, e que foi encerrado com uma mensagem de agradecimento do Padre José Antônio e com o Pai Nosso rezado pelo Bispo Dom Guido. Do www.pombalfm.com.br

quarta-feira, 25 de maio de 2016

JUIZ LUÍS CAPPIO: IMPROCEDENTES AS ACUSAÇÕES

Na sexta-feira, 20 de maio 2016, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia julgou improcedentes as acusações contra o Juiz de Direito Luís Roberto Cappio Guedes Pereira, titular da Vara Crime da Comarca de Euclides da Cunha-BA. De forma unânime, os Desembargadores acompanharam o voto do relator, Desembargador João Augusto Alves de Oliveira Pinto, pela improcedência e consequente arquivamento das acusações. 
Dr. Luís Roberto Cappio, foto acima, ficou amplamente conhecido depois de ter sido designado pelo próprio Tribunal de Justiça para atuar na cidade de Monte Santo interior baiano, e ali revisando processos de adoções, apontou diversas irregularidades contidas nos autos envolvendo cinco irmãos de uma mesma família. 

Posteriormente, fora aberto pelo CNJ – Conselho Nacional de Justiça – Processo Administrativo Disciplinar em face do Juiz Vitor Manoel Sabino Xavier Bizerra para apurar se realmente teria havido irregularidades processuais cometidas pelo mesmo naqueles autos. Assim, na data de 15 de dezembro de 2015, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) condenou o Juiz Vitor Manoel Sabino Xavier Bizerra à pena de advertência por irregularidades cometidas na condução de processos de adoção de cinco crianças da mesma família, em 2011, quando Bizerra era juiz titular da comarca de Monte Santo. Por Ascom/ECCOM

PREVISÃO DE CHUVA ATÉ SEXTA-FEIRA

A chuva registrada no município de Itapicuru, na Bahia, na  madrugada de terça-feira, 24 de maio 2016, foi o maior acumulado de chuva registrado no Brasil no dia, acumulando 150 mm em menos de 24 horas de chuva.

As chuvas de terça-feira em Itapicuru e região foram ocasionadas, principalmente, pela  umidade vinda do mar que gerou uma grande área de instabilidade convectiva entre o Nordeste da Bahia e Centro Sul do estado de Sergipe. 
Previsão de mais chuvas para as próximas horas: Uma frente fria avançou para o litoral norte da Bahia na quarta-feira, 25 de maio 2016, e deve reforça a instabilidade entre a Bahia e Sergipe com risco de raios e chuva volumosa até sexta-feira, 27 de maio 2016. Por: Eduardo Góis / Jornalismo Gata Amarrada. Dados do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais.

DECISÕES TCM: HELIÓPOLIS E RIBEIRA DO POMBAL

RESUMO DE DECISÕES ADOTADAS NA 43ª SESSÃO ORDINÁRIA, realizada em 24.05.16. Processo  nº  10201-15  -  Denúncia  referente  à  Câmara  Municipal  de  HELIÓPOLIS.   Gestora/Responsável: Sra. Ana Dalva Batista Reis. Denunciante: Sr. Giomar Evangelista dos Santos. Relator: Conselheiro Paolo Marconi. Decisão: Parcialmente procedente, com aplicação de multa ao Gestor no valor de R$1.000,00 (hum mil reais).  Votaram com o Relator: Conselheiros José Alfredo Rocha Dias, Raimundo Moreira, Plínio Carneiro Filho e Mário Negromonte. Ato: Deliberação nº 10201/15/2016.

Processo nº 10276-15 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de RIBEIRA DO POMBAL.  Gestor/Responsável:  Sr.  Ricardo  Maia  Chaves  de  Souza.  Denunciante:  Sr. Alessandro de Melo Gomes Calasans. Relator: Conselheiro Plínio Carneiro Filho. Decisão: Parcialmente procedente, com aplicação de multa ao Gestor no valor de R$4.000,00  (quatro  mil  reais).  Votaram  com  o  Relator:  Conselheiros  José  Alfredo  Rocha Dias, Raimundo Moreira, Paolo Marconi e Mário Negromonte. Ato: Deliberação nº 10276/15/2016. Pesquisa do Joilson Costa, Rádio Pombal FM, no DO TCM- Bahia, 26 de maio 2016. 

MP NO COMBATE AO NEPOTISMO FUNCIONAL

Até o próximo dia 13 de junho, o Ministério Público do Estado da Bahia, por meio dos promotores de Justiça que atuam na área de combate à improbidade administrativa, encaminhará aos prefeitos municipais e presidentes de Câmaras de Vereadores recomendações que visam combater a manutenção indevida de parentes de agentes políticos na máquina administrativa.

A ação articulada, coordenada pelo Centro de Apoio Operacional de Proteção da Moralidade Administrativa (Caopam), foi intensificada a partir de quarta-feira, 25 de maio 2016, e visa o enfrentamento ao nepotismo funcional, que acontece quando são nomeados para cargos comissionados ou de confiança parentes de agentes políticos que não possuam qualificação técnica para exercício das funções.

Mais de 40 municípios já receberam as recomendações, que orientam que sejam anuladas as contratações e nomeações de parentes, até o terceiro grau, de prefeitos, vice-prefeitos, secretários municipais e de vereadores que ocupem cargos comissionados ou funções de confiança nos órgãos públicos municipais.  Do Cecom/MP. Redator: Aline D'Eça (MTb-BA 2594)
Aline D'Eça (MTb-BA 2594

COMPORTAMENTO FPM NO 2º SEMESTRE 2016

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) faz uma avaliação referente ao comportamento do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) no 2° bimestre de 2016 e a expectativa para o restante do ano. Com a divulgação do Relatório de Avaliação Fiscal e Cumprimento de Meta, pelo Ministério do Planejamento, a CNM lamenta que as expectativas do governo federal para esse ano não são nada animadoras.

A Confederação alerta que devido ao queda na arrecadação federal, o governo teve que diminuir a expectativa do FPM desde a publicação da Lei Orçamentária Anual (LOA). As projeções vem sofrendo reduções no decorrer das publicações dos relatórios. Na LOA foi estimado que o FPM seria de R$ 99,6 bilhões, entretanto neste último relatório, a estimativa é de R$ 87,4 bilhões, uma queda superior a 12%.

Para 2016, o FPM será de 24,5% do montante arrecadado de Imposto de Renda (IR) e Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), ou seja, estima-se que o total do Fundo para 2016 seja de R$ 87,4 bilhões, considerando neste acumulado os valores referentes aos repasses extras de Julho e Dezembro.

1%:  As projeções para o 1% que será transferido para as contas das prefeituras em julho, de acordo com a última reunião do Comitê de Articulação Federativa (CAF), onde a então presidente da República, agora licenciada, Dilma Rousseff, informou que o repasse do recurso extra de julho será de 1% da arrecadação de julho de 2015 a junho de 2016. Diante disso, projetou-se nesta última avaliação o montante de R$ 3,283 bilhões. Por outro lado, o repasse extra estimado para dezembro de 2016 é de R$ 3,583 bilhões.

Cautela: As avaliações bimestrais expostas nos relatórios são importantes para que os Municípios possam ter noção do comportamento do FPM, por ser sua principal fonte de receita, tende a ser a maior preocupação dos gestores municipais, uma vez que os valores estimados pelo governo tendem a não se concretizar, agravando ainda mais as dificuldades que envolvem estes Municípios, pois diante disso torna-se impossível um planejamento orçamentário. 

A Confederação alerta aos gestores que mesmo que esses montantes estimados sejam concretizados, ainda assim não serão suficientes para conter a crise instaurada nos Municípios brasileiros, pois as despesas estão de forma inversamente proporcional às receitas. Do site da CNM

VENDIDO PARQUE INDUSTRIAL DA CAJUBA


A tão sonhada venda do parque industrial da Cajuba, instalado no município de Nova Soure, foi concretizada na tarde de segunda-feira, 23 de maio 2016, e que foi acompanhado de perto pelo prefeito Ari e seu Secretario de Administração e Finanças, André Luiz, que foram a São Paulo, e estiveram presente no leilão. O parque industrial foi arrematado pelo valor de R$ 9.400.000,00 pelo grupo  SONO INTERNACIONAL. 

A expectativa de todos agora é quando acontece a volta da produção na fabrica, que vai impulsionar a economia local, gerando emprego e renda para Nova Soure e região. O prefeito Ari, desde o momento que assumiu a prefeitura, vem lutando pela reabertura da fabrica, situação que acontece no momento em que o País vive uma crise politica e financeira. Fonte: Arildo Leone. Postagem: Brankinho Mendes