quarta-feira, 31 de maio de 2017

ZÉ PEIXINHO OUVIDO EM DENÚNCIA CONTRA JAILMA

Em decorrência de denúncia formulada pelo vereador Zé Peixinho, o Ministério Público Federal abriu procedimento investigatório contra a Prefeita do Município de Banzaê, Jailma Dantas Gama Alves. Segundo aponta a denúncia, a gestora teria ordenado a contratação da empresa Construtora Locadora Conceição e Costa Ltda, pertencente a José de Deus Conceição Neto, hoje vereador de Ribeira do Pombal, para prestação de serviços de transporte escolar, durante o ano letivo de 2010. 

O município celebrou o contrato n. 277/2010, cuja contratação, segundo a denúncia, teria sido feita de forma ilícita, fraudulenta, direcionada, não houve concorrência, simplesmente a empresa apresentou uma proposta previamente acertada entre ele e a administração em conluio com outras empresas que sequer participaram do certame. Houve subcontratação total dos serviços, cuja empresa, beneficiava os amigos e correligionários da Prefeita, contratando seus veículos, que inclusive indicava os motoristas que iriam trabalhar para a empresa. 

Sustenta que várias foram as irregularidades encontradas no processo licitatório, tudo com o objetivo de favorecer a empresa contratada e desviar os recursos públicos, cujos vícios insanáveis permearam o contrato e suas renovações, notadamente a empresa vencedora não apresentou o certificado de Registro Cadastral, conforme exigência do edital; ausência de publicação do edital na imprensa oficial (União e Estado); ausência de especificações previstas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) para condução de estudantes; falta de pesquisa de preços correntes do mercado; a subcontratação integral do transporte escolar; o edital exigia aluguel de automóveis com motorista, e o contrato social da empresa denunciada previa a hipótese sem condutor; a segunda prorrogação contratual foi assinada em data posterior a sua publicação. 

O vereador requereu à Polícia Federal a abertura de inquérito policial, visando a apuração dos fatos, em especial os crimes de fraude a licitação, peculato, corrupção ativa e passiva, formação de quadrilha e outros eventualmente enquadráveis, bem como solicitou a abertura de inquérito civil e procedimento investigatório criminal ao Ministério Público Federal, para apuração dos fatos cometidos pelos representados. 

Agora, a Procuradoria da República encaminhou notificação ao Vereador Zé Peixinho, informando-o da abertura do procedimento investigatório, e o convidou para participação de audiência para sua oitiva, que será realizada na terça-feira, 6 de junho 2017, na sede do Ministério Público Federal, em Paulo Afonso.

PREFEITO EXONERA DIRETOR GERAL DO SAAE

Na tarde de quarta-feira, 31 de maio 2017, saiu no Diário Oficial do Município de Alagoinhas a exoneração do diretor geral do SAAE, José Gomes Silva (PV). A exoneração já era esperada há alguns dias e, o agora ex-diretor, já não escondia mais o descontentamento com os rumos do governo Joaquim Neto. Segundo ele, o prefeito estaria querendo indicar pessoas na autarquia, sem que as mesmas trabalhassem lá. 

José Gomes era contra isso, porque, de acordo com ele, isso fere a Lei de Responsabilidade Fiscal. Vereadores da oposição já protocolaram um pedido de comparecimento à José Gomes para que o mesmo esclareça as acusações na Câmara Municipal. Os outros diretores do SAAE, que compõe o mesmo grupo político de José Gomes, ainda não foram exonerados e por enquanto continuam nos seus respectivos cargos, embora seja esperada a exoneração dos mesmos nos próximos dias.

A Secretaria de Comunicação da Prefeitura de Alagoinhas informou que o prefeito trabalha para manutenção do apoio da vice-prefeita Iraci Gama, que é do mesmo partido que José Gomes, ao governo. Porém, essa hipótese é dada como dificílima de acontecer. É mais uma noticia negativa que recai sob o inicio de governo Joaquim Neto. Do News in Foco

AGUA NO BARRO VERMELHO, CASSUÇU E VALENÇA

Os moradores das comunidades do interior pombalense do Barro Vermelho, Cassuçu e Valença, estão recebendo investimento superior a ordem de 400 mil reais pelo governo do Estado. A pedido do Prefeito do Município, Ricardo Maia, e através da CERB, o governo Rui Costa iniciou a implantação do Sistema Integrado de Abastecimento de Agua na região. Uma demanda de décadas que agora trará agua de qualidade a população local. 
Na terça-feira, 30 de maio 2017, o prefeito esteve no local juntamente com os representantes da CERB, foto acima, para acompanhar o desenvolvimento dos trabalhos e pode verificar um serviço de excelente qualidade, conforma sua avaliação. Ao todo serão 15 km de tubulações para atender cerca de 500 pessoas da região que atualmente não dispõem do serviço de agua encanada em suas residências.

De acordo com as expectativas, no prazo de sessenta dias a obra poderá já ser inaugurada, e se tornará um dos principais sistema de abastecimento de agua do município, com uma vazão recorde de aproximadamente 100 mil litros de agua por hora. Da SECOM da PMRP

terça-feira, 30 de maio de 2017

SÉTIMO HOMICÍDIO MUNICÍPIO RIBEIRA DO POMBAL

Na noite de terça-feira, 30 de maio 2017,  o município  de Ribeira do Pombal voltou a registrar mais um homicídio. Desta vez o fato aconteceu no povoado Nova Esperança, distante a aproximadamente 10 quilômetros da sede do município.

De acordo com informações, ocupantes de um carro de cor prata,e de uma motocicleta cujos dados não foram informados, realizaram diversos disparos de arma fogo contra Alexandre Matos dos Santos (Pássaro Preto), foto abaixo, que não resistiu aos ferimentos tendo o seu óbito confirmado ainda no local. 
Pássaro Preto era bastante conhecido no meio policial, e sendo considerado como um dos chefes do tráfico de drogas nos povoados Nova Esperança e Barrocão. De acordo com relatos de moradores dos referidos povoados, por diversas vezes o mesmo levou terror à região, chegando a realizar disparos de arma de fogo em via pública. 

Alexandre ganhou a liberdade há poucos dias, após ficar preso no presídio de Paulo Afonso. Segundo informações, o mesmo estava jurado de morte por membros de uma facção rival. Com este, sobe para sete o número de homicídios em Ribeira do Pombal no ano de 2017. Do Pombal Alerta.

INICIADA RECUPERAÇÃO DA BA-381/QUIJINGUE

Foi dado início na manhã de segunda-feira, 29 de maio 2017,  a obra de recuperação da BA-381, principal via de entrada ao município de Quijingue. Um sonho antigo dos moradores da cidade e que agora começa a se tonar realidade. O prefeito da cidade, Nininho Gois, e o vice-prefeito, Romerinho, acompanharam de perto o início da obra, momento que o gestor classificou como “histórico” para o município. “Segunda-feira, 29 de maio de 2017. 

"Um dia histórico para Quijingue, para nossa gente, que acreditou e depositou votos de confiança na nossa forma de trabalhar. O resultado está aí. Dessa terra começam a brotar os frutos”, postou Nininho no seu perfil no Facebook.

O prefeito também agradeceu ao governador na sua postagem e informou que Rui Costa virá em breve à cidade. “Agradecer ao governador Rui Costa, que estará em breve em Quijingue para visitar a obra e divulgar novos investimentos, por atender a reivindicação dessa gestão em nome de toda a nossa população. A mudança segue e não vai parar”, postou. Por ASCOM da PMQ

EUCLIDES DA CUNHA: MUTIRÃO JUSTIÇA FEDERAL

Equipe da Defensoria Pública da União (DPU) em Salvador participa esta semana da primeira etapa do Projeto Itinerante Euclides da Cunha 2017, promovido pela Justiça Federal na cidade do norte da Bahia, localizada a 323 km da capital. O mutirão acontece até a próxima sexta-feira, 2 de junho, das 8h às 12h, no Salão do Tribunal do Júri, localizado no Fórum da Comarca de Euclides da Cunha. O objetivo é facilitar e agilizar, principalmente, a resolução de centenas de processos de cunho previdenciário. 

Participam da ação juízes federais, procuradores, defensores e prepostos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Só na manhã de segunda-feira, 29 de maio 2017, 40 atendimentos foram realizados - a maioria ações contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pelos defensores Átila Dias, Fábio Calmon e pela servidora Adriana Saldanha. Demandas para garantir a concessão ou restabelecimento de benefícios previdenciários, como auxílio-doença, aposentadorias, salário-maternidade, auxílio-reclusão, pensão por morte, entre outros, foram os principais casos levados pela população da região. 

O mutirão será realizado em duas etapas: nesta primeira serão realizados atendimentos, atermações e perícias médicas; na segunda, de 28 de agosto a 1º de setembro, acontecerão as audiências. Segundo informações da Justiça Federal, o projeto pretende beneficiar também moradores das cidades vizinhas, como Tucano, Banzaê, Quijingue, Canudos e Cícero Dantas, regiões que registram altos índices de pobreza, miserabilidade e analfabetismo.

A iniciativa proporciona aos cidadãos dessas localidades o acesso direto ao Poder Judiciário Federal, facilitando a garantia de seus direitos previdenciários. Podem ter acesso aos serviços da Defensoria as pessoas que não podem pagar advogado e que possuam renda familiar de até dois salários mínimos (cerca de R$ 2 mil reais).  Por Assessoria de Imprensa-Defensoria Pública da União na Bahia

LUIZ ARGOLO CONTINUA PRESO REGIME FECHADO

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Felix Fischer, indeferiu pedido da defesa do ex-deputado federal baiano Luiz Argôlo, condenado na Operação Lava Jato, para que ele saísse do regime fechado para o semiaberto. Na decisão, o ministro destacou que seria “prematura” a concessão de liminar em um caso que merece ser analisado em detalhes pelos ministros da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Argôlo foi condenado a 11 anos e 11 meses pela Justiça Federal no Paraná, em 2015, por crimes de corrupção e lavagem de dinheiro
A Justiça determinou também pagamento de multa, obrigação de reparar o dano e devolução de mais de R$ 1 milhão. O ex-deputado está preso em Curitiba desde abril de 2015. O baiano foi acusado de ter recebido valores indevidos do doleiro Alberto Youssef.  No pedido feito ao STJ, Argôlo alegou ter bom comportamento na prisão, ter cumprido o tempo mínimo necessário para progredir de regime, sustentando que a progressão era necessária para que pudesse cuidar dos filhos pequenos, que sofrem com a ausência do pai. Com a negativa da liminar, após a devida instrução do caso, o mérito do pedido de habeas corpus será analisado pela Quinta Turma do STJ. Do Bahia Notícias.

EX-PREFEITA CONDENADA POR FRAUDE LICITAÇÕES

A Justiça acolheu denúncia formulada pelo Ministério Público estadual em 2012 e condenou a ex-prefeita do município de Barreiras Jusmari Terezinha Souza Oliveira por fraude em licitação. Ela foi condenada a três anos de reclusão, mas teve a pena substituída por prestação de serviços à comunidade. A ex-prefeita também deverá pagar multa de 4% do valor de R$ 8,3 milhões ao Município de Barreiras e foi proibida de exercer cargos, função, emprego ou atividade perante à administração pública por três anos.

A denúncia do MP foi oferecida pela Procuradoria-Geral de Justiça ao Tribunal de Justiça em fevereiro de 2012, quando Jusmari Oliveira ainda era prefeita de Barreiras. Após a perda do foro privilegiado da ex-gestora, o processo passou a tramitar na comarca de Barreiras, com atuação da 1ª Promotoria de Justiça, cujo titular é o promotor de Justiça André Luis Silva Fetal. A sentença foi proferida no último dia 22 pelo juiz Gabriel de Moraes Gomes. Na ação penal, o MP acusou a ex-prefeita de fraudar o caráter competitivo do procedimento licitatório de medicamentos, materiais hospitalares, odontológicos e de laboratório, ocorrido em 2009. Do Cecom/MP

DR. LUIZ SERGIO PRESTA CONTA 1º QUADRIMESTRE

"O nosso Governo é pautado pela transparência e eficiência com os gastos públicos. Ontem, por exemplo, prestamos contas dos nossos primeiros quatro meses à frente da Prefeitura de Tucano. Confesso que fiquei muito feliz com os resultados. Vejamos: melhoramos muito a nossa arrecadação própria, o que vai propiciar novos investimentos no município. Saímos de R$ 863 mil em 2016 para mais de R$ 1 milhão. Isso é fruto da credibilidade de nosso Governo. 

Também superamos todos os índices nas áreas de Educação e Saúde, inclusive em comparação ao mesmo período do ano passado. Na educação, investimos 35,72% de nossa receita, enquanto a lei determina apenas 25%. Na saúde, investimos muito mais. A lei determina a aplicação de 15%, mas aplicamos 25,32 por cento. 

Também preciso destacar a redução com o gasto de pessoal. Em 2016 o Município comprometeu, entre janeiro e abril, mais de R$ 26 milhões de sua receita com pessoal. Já agora, em 2017, gastamos pouco mais de R$ 21 milhões – uma redução de quase 18%. 

Por isso quero mais uma vez renovar o compromisso de nosso Governo com a transparência com os gastos públicos, cumprindo as metas estabelecidas em nossas leis, e atendendo a expectativa de nosso povo. Tucano vai voltar a sorrir!" Do facebook do Luiz Sergio, Prefeito de Tucano.

MULTADOS POR VALOR ASSESSORIA E DE DIÁRIAS

O Tribunal de Contas dos Municípios, na terça-feira (30/05), multou em R$9 mil o ex-prefeito de Eunápolis, Demétrio Guerrieri Neto, por irregularidades na contratação direta das empresas Serravale & Reis Advocacia Empresarial e Glauco Mendes Advogados Associados, por inexigibilidade de licitação, ao custo total de R$590.850,00, no exercício de 2014. O voto do relator, conselheiro Plínio Carneiro Filho, foi acompanhado na íntegra pelos demais, com exceção do conselheiro substituto Ronaldo Nascimento de Sant’Anna, que se absteve da votação.

De acordo com o relatório técnico, o gestor não conseguiu justificar o motivo da prefeitura ter celebrado contratos no valor total de R$590.850,00, sendo efetivamente pago R$545.400,00, quando já dispõe de Procuradoria Jurídica própria, regularmente nomeada e que já atende grande parcela das demandas jurídicas existentes.

A relatoria apurou que municípios vizinhos do mesmo porte, mesmo com receitas superiores, efetuaram gastos bem inferiores para tais serviços, como é a situação de Teixeira de Freitas, que no exercício de 2014 obteve receita de R$271.895.721,77 e desembolsou o total de R$257.560,00 em assessoria e consultoria jurídica. Cabe recurso da decisão.
O ex-prefeito de Nova Viçosa, Márvio Lavor Mendes, foi multado em R$3 mil pelo Tribunal de Contas dos Municípios e terá que devolver aos cofres municipais, com recursos pessoais, a quantia de R$ 76.500,00, pela ausência de documentos comprobatórios das viagens realizada pelos beneficiários de diárias no exercício de 2015. O relator do processo, conselheiro substituto Ronaldo de Sant’Anna, afirmou que a falta de transparência em tais procedimentos impossibilitou a conferência dos motivos para a concessão de tais diárias.

A relatoria apurou que, ao longo do exercício de 2015, o prefeito recebeu um total de 38 diária, no valor total de R$30.300,00, que corresponde a 17% de sua remuneração anual, e nquanto que secretários municipais foram agraciados com um montante global de R$46.200,00.Cabe recurso da decisão. Do site do TCM - Bahia.

segunda-feira, 29 de maio de 2017

SUSPENSO ATO QUE DOBRAVA HORAS E SALÁRIOS

O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) atendeu, na sexta-feira (26), o pedido do Município de Retirolândia, região do Sisal, de suspensão dos efeitos de um decreto que dobrava o horário e o salário de 27 professores da rede pública de ensino. 

No fim do mandato do ex-prefeito André Martins (PSD), ele teria expedido um decreto que ampliava a carga horária de serviço dos professores de 20 para 40 horas semanais, dobrando também o pagamento. Quando o novo prefeito, Vonte do Merim (PSC) assumiu o comando municipal, tentou anular o decreto de André. 

Os professores entraram na justiça que, à época, decidiu por aceitar o pedido liminar para que fosse restaurada a "validade e a eficácia do Decreto Administrativo Municipal" do ex-prefeito até que fosse emitida uma decisão ulterior ou realizada a contratação de servidores por meio de concurso público. 

Sob pretexto de que André teria emitido o decreto em dezembro, próximo ao fim do mandato, de que os atos administrativos desrespeitaram a Lei de Responsabilidade Fiscal e a Lei Eleitoral, aumentando as despesas mensais do município em R$ 38 mil em um momento "delicado", apontando que a despesa seria "inútil", já que não há salas de aula nem professores qualificados para trabalhar nas horas excedentes, o Município de Retirolândia entrou com a ação de Suspensão de Liminar ou Antecipação de Tutela. 

O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) emitiu um parecer favorável ao município, entendendo que a despesa poderia causar lesão grave à economia ou à ordem pública, já que existem prejuízos econômicos e sociais decorrentes da estiagem. Acompanhando o parecer do MP-BA, a Justiça aceitou o pedido de suspensão da decisão publicada anteriormente. Do Bahia Notícias Municípios

PREFEITO QUER ESPOSA E SOBRINHO NO CARGO

Mesmo com a ameaça de sofrer uma ação do Ministério Público, o prefeito de Itabuna, no sul baiano, Fernando Gomes, vai fazer de tudo para manter tanto a esposa, Sandra Neilma Gomes, quanto o sobrinho Dianilson Oliveira no primeiro escalão dos cargos da prefeitura. Os dois são secretários, respectivamente, de Assistência Social e de Administração, o que configura, na visão do MP, a prática de nepotismo. 

A titular da pasta de Assistência Social disse que deve continuar no cargo. "Eu acredito que cabe defesa. Eu acho, assim, eu sou esposa, mas tenho compromisso com meu trabalho, sou responsável, e tô aqui para ajudar, o que vale é isso", comentou Sandra Gomes.

Questionada se não vê um problema ético no caso, a secretária disse não se incomodar. "Eu acho que é um cargo de confiança, um cargo político. Não vejo porque não oportunizar [cargo] para alguém da família. Porque quem mais deseja que se faça um trabalho sério é um parente, por conta da confiança e por querer preservar e elevar o governo", avalia. 

Uma Súmula Vinculante [n° 13] do Supremo Tribunal Federal (STF) proíbe contratação de cônjugue, companheiro ou parente em linha reta até o terceiro grau. Segundo o promotor Inocêncio de Carvalho Santana, além da relação de parentesco, tanto a secretária como o secretário também não apresentam capacitação técnica para os cargos, pois ambos têm apenas o ensino médio.

A constatação foi minimizada também pela secretária. "Itabuna já teve outros casos de nomeação de parentes em gestões passadas, principalmente nesses últimos dois governos e não teve essa recomendação do MP", afirma. Ainda segundo Sandra Gomes, a prefeitura deve entrar com recurso para manter ela e o secretário de Administração, mas disse que a defesa está a cargo do prefeito. Do Bahia Notícias Municípios

UTILIZAÇÃO PRECATÓRIOS FUNDEF EM LENÇÓIS

O Ministério Público Federal (MPF) em Irecê (BA) e o Ministério Público do Estado da Bahia (MP/BA) em Lençóis (BA) emitiram, no último dia 23 de maio, recomendação conjunta ao prefeito interino de Lençóis (BA), Florisvaldo Bispo dos Santos, para que este suspenda os pagamentos de indenizações a profissionais do magistério e de compra de veículos com verbas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef). O prefeito acatou o documento que recomenda, ainda, que Santos consulte o Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia (TCM/BA) sobre o uso de verbas do Fundo.

De acordo com a recomendação, o município de Lençóis, a 417 km de Salvador, recebeu, em 15 de dezembro de 2016, R$13.933.361,05 referentes ao Fundef, pagos pela União em precatório. O município, então, aprovou a Lei Municipal n° 875/2017 – com o objetivo de indenizar os profissionais do magistério da educação básica em atividade entre os anos de 1999 e 2004 – e lançou o Pregão 02/2017 – para a compra de quatro veículos. Ambas indicam os recursos do Fundef como fonte para os pagamentos.

Segundo a Resolução n° 1346/2016 do TCM/BA, os recursos do Fundef pagos pela União somente poderão ser utilizados na manutenção e desenvolvimento do ensino básico e devem seguir um Plano de Aplicação, elaborado previamente pela prefeitura. Como o município não apresentou um Plano de Aplicação nem para as indenizações da Lei e nem para a compra dos veículos, os MPs recomendaram que a prefeitura suspenda a realização de qualquer pagamento e consulte o TCM/BA para verificar se os gastos atendem às exigências legais.

O procurador da República Márcio Albuquerque de Castro e a promotora de Justiça Vera Leilane Mota Alves de Souza, autores da recomendação, consideraram que “a má aplicação dos recursos do Fundef é inaceitável, sob os aspectos jurídico, social, moral e econômico, pois o ensino público no Brasil, ressalvadas algumas situações pontuais, é de péssima natureza.”

Os MPs recomendaram, ainda, que o prefeito interino: elabore o devido plano de aplicação, explique como identificará os profissionais do magistério que serão beneficiados pela indenização e como serão calculados os valores a serem recebidos por cada um deles; consulte o TCM-BA sobre o procedimento de identificação dos beneficiários e a metodologia de cálculo do valor a ser recebido individualmente. Também foi recomendado que a prefeitura cumpra as determinações do Tribunal quanto aos pontos anteriores. Confira a íntegra da recomendação. Por Assessoria de Comunicação do  Ministério Público Federal na Bahia

DENUNCIADOS POR PEDIDO DE PROPINA DE 5%


Dois desembargadores aposentados do Tribunal da Justiça da Bahia e três advogados foram denunciados pelo Ministério Público do Estado da Bahia por exigirem vantagem indevida em um processo milionário de espólio. A denúncia foi oferecida pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas e Investigações Criminais (Gaeco) na última semana e acusa os ex-desembargadores, foto abaixo, Daisy Lago Ribeiro Coelho e Clésio Rômulo Carrilho Rosa de concussão e falsidade ideológica.

De acordo com o Ministério Público, os ex-desembargadores utilizaram-se dos cargos que ocupavam para exigir 5% de propina, em benefício de cada um deles, para conceder uma decisão favorável em uma ação de inventário estimada em mais de R$ 500 milhões. O percentual seria repassado para os desembargadores por meio de falsos contratos de honorários com escritórios de advocacia. Os documentos seriam confeccionados com o apoio dos advogados Edilson Vieira de Souza, Alano Bernardes Frank, Marcos da Silva Carrilho (filho de Clésio Carrilho) e Dóris Lago Ribeiro Cortizo (irmã de Daisy Lago).

O plano criminoso foi investigado pelo Ministério Público baiano que, em outubro de 2016, deflagrou por meio do Gaeco a 'Operação Leopoldo', quando foram realizadas conduções coercitivas dos acusados e apreendidos documentos, computadores e telefones celulares. O esquema foi comprovado por meio de interceptações telefônicas e escuta ambiental e da análise do material apreendido. A denúncia foi distribuída para a 2ª Vara Criminal de Salvador.
Processo tramitava há 20 anos: A ação judicial tramitava no Tribunal de Justiça desde a década de 1990, quando os herdeiros de Leopoldo Batista de Souza ingressaram com a demanda para reaver créditos existentes junto ao Banco Econômico – posteriormente substituído pelo Banco Bradesco. 

A decisão foi julgada procedente em primeira instância e determinou à instituição bancária o pagamento dos créditos estimados em R$ 564.624.641,90. O Bradesco ingressou com um recurso que, em agosto de 2011, foi julgado procedente pela relatora do processo, a então desembargadora Daisy Lago, e pela Câmara do TJ. Para tentar reverter a decisão, os herdeiros ingressaram com um novo recurso em setembro daquele ano.

Em 2013, o novo advogado contratado pelos herdeiros, Edilson Vieira dos Santos, informou que, em contato com o desembargador Clésio Carrilho, foi comunicado de que a desembargadora Daisy Lago se dispôs a colocar o recurso em pauta para julgamento e a conceder decisão favorável desde que fosse garantido o pagamento de 5% do espólio a cada um dos dois desembargadores. 

Para camuflar a origem da vantagem indevida, os ex-desembargadores indicaram os escritórios de advocacia Cerqueira, Frank & Soares Advogados Associados e Carrilho Rosa Advocacia Empresarial e Consultoria para confecção de falsos contratos de honorários. Pressionados, os herdeiros cederam à exigência e, em abril de 2014, a desembargadora Daisy Lago alterou sua decisão anterior e julgou procedente o recurso. O Banco Bradesco recorreu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). Por Cecom/ MP Bahia. 

STF DETERMINA DEMISSÃO PARENTES PREFEITO

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Celso de Mello, negou pedido de liminar impetrado pelo prefeito de Morro do Chapéu e manteve a decisão judicial que determinava a exoneração de cinco parentes do prefeito que ocupavam cargos comissionados na cidade.
 
Na sentença, o ministro afirma que não está de acordo com a lei justificar a nomeação de parentes usando o argumento da qualificação técnica. O STF diz ainda que a nomeação se deu apenas pelo grau de parentesco com o prefeito, o que desrespeita os princípios de moralidade, eficiência e impessoalidade na administração pública. Pois não há justificativas de caráter técnico, curricular ou profissional para as nomeações dos familiares do prefeito.
 
A Justiça mandou exonerar a secretária de Educação, Ana Lúcia Rebouças Dourado Lima, mãe do prefeito; a secretária de Governo Catarina Guimarães Dourado Lima, prima do gestor e sobrinha de Ana Lúcia; o secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ricardo José Pinheiro Gomes, esposo da secretária de Governo; e as duas irmãs de Ricardo (cunhadas da secretária de Governo), Marília Pinheiro Gomes Barreto, que é diretora técnica de Atenção Básica, e Suzane Pinheiro Gomes Barreto, atual coordenadora do Programa Bolsa Família. Do Bocão News

domingo, 28 de maio de 2017

PREFEITO VERSUS VEREADOR QUE É DELEGADO

Um bate-boca entre o prefeito e um vereador protagonizou a sessão da Câmara de vereadores da cidade de Ipirá. O prefeito Marcelo Brandão (DEM) foi questionado pelo vereador de oposição Caryl Oliveira (SD), que ocupa cargo de delegado na cidade, sobre uma mensagem recebida no WhatsApp, enviada pelo prefeito, na qual dizia, que o tempo de trabalho do delegado Caryl, havia acabado no município. 
O motivo da discussão seria a prisão de uma pessoa ligada ao presidente da Casa, fato ocorrido na micareta de Ipirá. O prefeito e o presidente pediram a soltura do indivíduo, porém teve o pedido negado pelo delegado.

De acordo com o delegado Caryl Oliveira, o prefeito Marcelo Brandão cometeu um crime. O edil disse que medidas serão tomadas perante a justiça. Para o vereador de situação Deteval Brandão (PSD), o delegado fez o papel dele e cumpriu como manda a lei e que não ver motivos para afastar o delegado da cidade de Ipirá”, assegurou. Redação Portal Cleriston Silva PCS

ESCLARECIMENTO CONTRATO LIMPEZA PÚBLICA

Nota de Esclarecimento: A prefeitura Municipal de Inhambupe, através da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, em virtude das denúncias feitas em redes sociais (Facebook e Whattsapp) e em uma emissora de Rádio, a respeito da contratação pela prefeitura e dos valores pagos aos associados da Ascoseba, entidade responsável pela coleta de lixo no município, vem esclarecer a população a verdade dos fatos

Inicialmente, cumpre destacar que esta Gestão tem priorizado sempre a transparência de seus atos, principalmente nas licitações, que são realizadas em conformidade com Leis no país, buscando o melhor para o município. 

Vamos aos fatos: 1. A ASCOSEBA, foi contratada por meio da dispensa de licitação, sem desrespeitar os princípios da legalidade, publicidade, moralidade, isonomia e economicidade em conformidade com o Artigo 24, inciso XXVll da Lei federal 8.666/93, que permite o enquadramento da ASCOSEBA, por ser classificada como uma associação de natureza civil, de responsabilidade limitada, sem fins lucrativos, formada exclusivamente por pessoas de baixa renda, catadores de materiais recicláveis.

2. Onde se refere que a ASCOSEBA pagou a metade dos salários aos referidos associados, vale salientar que: A entidade, só começou a operar no município depois de finalizado todo o processo da licitação que ocorreu no dia 05 de abril. Cerca de 80% dos associados, trabalharam numa jornada de sete horas, mas receberam equivalente a 8horas diárias de trabalho, que fechou no dia 30 do corrente mês, somado 25 dias trabalhados. Mas teve associados, que trabalharam somente de 5, 10, 15 e 20 dias, por isso a diferença nos valores recebidos. 


Ainda é preciso dizer: Na Associação existem dois setores de trabalho. Varrição e Coleta de Lixo, Poda de Arvores e Pintura. Na Varrição, os agentes de limpeza (Margaridas e Carrinheiros) têm flexibilidade na jornada de trabalho. Eles que fazem seus horários de trabalho por dia. Já no setor de Coleta de Lixo, Poda de Arvore e pinturas (GARI), todos têm os horários fixos com jornada de 7horas semanais e recebem por 8horas trabalhadas.

3.  Veja: em relação assinatura de carteira de trabalho, recolhimento de FGTS e pagamento de insalubridade, informamos que a associação não se submete as regras da CLT, pois os integrantes são associados e não empregados, recebendo por meio de rateio, inclusive os decorrentes da venda dos materiais recicláveis coletados.  
   
4. A Ascoseba é uma entidade que atende a Lei de coleta seletiva Nº 12.305/10, e ao Decreto 7404/10, onde tem parecer do Ministério Público Estadual. E atua desde 2011 prestando serviços em algumas cidades nos estados da Bahia e Pernambuco. Na Bahia em: Ourolândia, Cicero Dantas, Paripiranga, Euclides da Cunha, Marcionílio Souza, Boa Vista do Tupim e Utinga, em Pernambuco: Petrolina e Salgueiro.

Por fim, A administração entende que a contratação da Ascoseba, vai trazer vários benefícios para a população, como: Educação ambiental com coleta seletiva, geração de emprego e renda com a fábrica de vassoura ecológica, implantação do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos.

O governo municipal vai seguir trabalhando em prol de toda população inhambupense. Por ALEXANDRE ALMEIDA - Secretária Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, sábado, 27 de maio 2017.

PROFESSORES COBRAM PAGAMENTO PRECATÓRIOS

No período da manhã de sábado, 27 de maio 2017, um grupo de professores realizou uma passeata pelas ruas de Euclides da Cunha em ato reivindicatório ao pagamento do precatório aos professores do Município. 

GUARDA MUNICIPAL: PORTE DE ARMAS DE FOGO

Na quinta-feira, 25 de maio de 2017, a Guarda Civil Municipal de Serrinha, recebeu os portes de armas de fogo para os integrantes da corporação, concluindo assim o Convênio de nº 05/2016-SR/PF/BA, de acordo com a Lei Federal 10.826/2003. Com isso a Guarda Civil Municipal de Serrinha torna-se a segunda corporação de GCM´s a ter porte de armas oficial na região do território do Sisal.

Na Bahia agora são oficialmente são 7 (sete) corporações com porte de armas de fogo institucional realizado através de convênio com a Polícia Federal e 02 (duas) com autorização judicial para utilização de armas de fogo.

Em 03 de março de 2016 a Prefeitura Municipal de Tucano lançou o decreto n° 043, que regulamentou o curso de capacitação e uso de arma de fogo de calibre permitido para a Guarda Municipal. Os profissionais passaram por um longo curso de capacitação em armamento/tiro e, com isso, tornam-se aptos ao porte. 

O treinamento seguiu todas as normativas da Lei Federal nº 10.826/03, do Decreto Lei 5.123/04 e das portarias 23 e 365 da Polícia Federal para o porte de armas oficial e institucional para as corporações de Guardas Municipais.

Na terça-feira, 10 de maio 2017, foi entregue os documentos de porte de arma de fogo aos agentes. A entrega ocorreu no mesmo momento da inauguração da nova sede da Secretária de Segurança e Ordem Pública do Município. Pesquisa Joilson Costa, Rádio Pombal FM.

sexta-feira, 26 de maio de 2017

ENTREGA VEÍCULOS, FARDAS E INAUGURAÇÕES

Na sexta-feira, 26 de maio 2017, às 9h da manhã, em frente ao Centro de Saúde Antonino Ferreira Nobre, onde desde segunda-feira, 22 de maio 2017, foi realizada a Semana de Saúde, na qual foi realizado mais de 1.500 procedimentos médico, como consultas e exames,  o prefeito Ricardo Maia entregou 13 veículos novos para diversas secretarias, fardamento para os 225 agentes de limpeza e para os 29 Guardas Municipal, que também passa a ter o Disque 153 disponibilizado para a população fazer entrar em contato com a guarnição nas situações de emergências. Presença dos secretários municiais, vereadores, lideranças políticas e outras autoridades do município.

Na oportunidade foi  inaugurada a Ouvidoria do Município, sediada no Centro Administrativo da cidade, ao lado do INSS, na Praça Getúlio Vargas. com a disponibilização de um número 0800 que servirá como um novo canal de comunicação entre a administração e a população, para que esta possa se manifestar fazendo denúncias, reclamações, críticas ou elogios sobre a prestação dos serviços públicos, o atendimento dentro da estrutura administrativa e o andamento das obras no município. Redação da Rádio Pombal FM.

ASSINADO CONVÊNIOS PARA SANEAMENTO BÁSICO

Com a meta de universalizar o saneamento básico na Bahia, a Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento (SIHS), assinou convênios na manhã de quinta-feira com 23 municípios baianos,em evento realizado em Alagoinhas. 

O ato resultará em benefícios para mais de 500 mil habitantes. As localidades contempladas foram: Acajutiba, Aporá, Cardeal da Silva, Crisopólis, Esplanada, Inhampube, Itapicuru, Jandaíra, Pojuca, Ribeira do Pombal, Rio Real, Conde, Entre Rios, Nova Soure, Olindina, Cipó, Itanagra, Ouriçangas, Tucano, Pedrão, Ribeira do Amparo, Aramari e Sátiro Dias. 

Presente na cerimônia, o secretário de Infraestrutura Hídrica e Saneamento, Cássio Peixoto, explicou aos gestores que técnicos da Sihs, Embasa, Cerb e Agersa auxiliarão as prefeituras na realização e execução do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB), cujas leis já foram devidamente aprovadas pelas Câmaras Municipais. Da SECOM Bahia

ATRAÇÕES SÃO JOÃO EM EUCLIDES DA CUNHA

O São João de Euclides da Cunha deste ano promete. Isso porque a Prefeitura Municipal da cidade divulgou as  atrações que vão se apresentar de graça, entre os dias 23 e 26 de junho. Entre as atrações estão Aviões do Forró, Flávio José, Solange Almeida, Adelmário Coelho, Calcinha Preta, Magníficos, Limão com Mel, Danniel Vieira, Forró dos Plays, além dos ex-vocalistas da Mastruz com Leite Kátia Cilene, Aduílio Mendes e Bete Nascimento, e a dupla Cacala e Rachel.

Para a festa, toda uma estrutura de estacionamento, policiamento, postos médicos, equipes de saúde e sanitários químicos já está sendo preparada. Com uma expectativa de público girando em torno de 50 mil pessoas/dia, a ocupação do setor hoteleiro já chega a 90% das vagas disponíveis.

“Estou confiante que faremos um grande São João, que entrará para a história da Bahia. Será uma festa para resgatar a cultura nordestina, valorizando o autêntico forró. A festa também será uma forma de o poder público ajudar a aquecer a economia local nesse momento de crise. Euclides da cunha vai virar referência na Bahia, no que se refere a são João!”, afirmou o prefeito, Luciano Pinheiro. Do www.acordacidade.com.br

RIBEIRA DO AMPARO ASSINA CONVÊNIOS EMBASA

O Prefeito Germano Santana, do município de Ribeira do Amparo, juntamente com o Secretário de Governo, Andresson Oliveira, participaram na manhã de quinta-feira, 25 de maio 2017, na cidade de Alagoinhas, de um encontro com representantes da Empresa Baiana de Águas e Saneamento (EMBASA).

Na oportunidade, o Gestor de Ribeira do Amparo assinou convênios relevantes que visam melhorias na qualidade da água e cuidados gerais com o saneamento básico municipal, objetivando assim uma maior qualidade de vida da população ribeirense. 
O presidente da Embasa, Rogério Cedraz, reforçou a importância da parceria entre os poderes, para que os mesmos se desenvolvam adequadamente. “E as prefeituras terão todo nosso apoio”, garantiu”. 

Além do Prefeito de Ribeira do Amparo, gestores as seguintes cidades estiveram presente no encontro: Araçás, Catu, Entre Rios, Esplanada, Inhambupe, Itanagra, Rio Real e Pedrão.
O evento aconteceu no auditório do Hotel Plaza em Alagoinhas. Por Joilson Costa, Rádio Pombal FM.

quinta-feira, 25 de maio de 2017

RESULTADO LICITAÇÃO BR-410/VILA OPERÁRIA

RESULTADO - CONCORRÊNCIA Nº 007/2017 - SEINFRA. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de pavimentação em CBUQ no trecho: entronc. da BR.410 - vila operária (Ribeira do Pombal), extensão 1.720,00m (pista dupla). A Comissão Permanente de Licitação, em conformidade com a Lei Estadual 9.433/05 e disposições do Edital da licitação em epígrafe, informa o resultado da análise das Fases de Classificação e Habilitação, na forma a seguir:

LICITANTE
Classificação
Habilitação
EBRAE - Empresa Brasileira de Engenharia Ltda
Habilitada
Contek Engenharia S.A.
Habilitada
GL Empreendimentos Ltda
Habilitada
Cerqueira Correia Engenharia Ltda - EPP
Habilitada

Os autos encontram-se à disposição dos interessados. Salvador/BA, 25/05/2017. Alexinaldo Negreiros da Silva/Presidente da CPL.. No DO de sexta-feira, 26 de maio 2017. Pesquisa do Joilson Costa, Rádio Pombal FM.

GOVERNADOR FAZ REUNIÃO SOBRE POLICLÍNICAS


Uma reunião entre o governador Rui Costa, o secretário estadual de Saúde Fábio Vilas-Boas, técnicos da Secretaria da Saúde da Bahia (Sesab) e gestores dos consórcios públicos de saúde discutiu na quinta-feira (25), na Governadoria, as especialidades que serão disponibilizadas nas policlínicas regionais, além dos roteiros dos ônibus que levarão os pacientes dos municípios vizinhos às unidades de saúde. De acordo com a Sesab, as policlínicas de Jequié, Irecê, Guanambi e Teixeira de Freitas devem ser entregues em setembro deste ano.

“Com a obra ficando pronta e os equipamentos sendo instalados, nós estamos passando o bastão para os consórcios de saúde. Estamos cuidando da gestão, padronização e da qualidade do serviço”, afirmou Rui. Cada unidade recebeu, em média, R$ 20 milhões de investimentos em obras e equipamentos. Juntas, as quatro policlínicas cobrirão 80 municípios e uma população de aproximadamente 1,87 milhão de pessoas.

Já as unidades de Santo Antônio de Jesus, Valença, Alagoinhas e Feira de Santana estão em fase de terraplanagem e limpeza do terreno, enquanto os serviços ainda serão iniciados na unidade de Camaçari. Os municípios de Paulo Afonso, Brumado, Senhor do Bonfim e Ribeira do Pombal também receberão as policlínicas regionais de saúde. Os consórcios públicos que administrarão essas unidades estão em processo de implantação, com exceção da região de Paulo Afonso, que já foi implantado. Da SECOM Bahia.

QUIJINGUE: 124 ANOS DO FOGO DE MACETÉ

Dia 26 de maio de 2017, data em que completa-se 124 anos da passagem de Antônio Conselheiro e seus seguidores pela comunidade de Maceté, município de Quijingue,  onde naquele 26 de maio de 1893 aconteceu um violento combate entre os seguidores do beato contra as forças polícias republicanas, onde resultou na morte de diversos combatentes e que a memória popular tratou de registrar como "O fogo de Maceté", ou "O fogo do Viana". 
Para relembrar esta importante data histórica, o Coletivo de Jovens de Maceté, e de outros parceiros, estão organizando nesta sexta-feira, dia 26, e sábado, dia 27, a VI Edição deste evento, onde estarão discutindo e resgatando esse tema tão importante para o município de Quijingue e região. Da SECOM PMQ, página facebook.

SELEÇÃO ADAB: 04 VAGAS PARA NOSSA REGIÃO

Começaram na segunda-feira (22) as inscrições para processo seletivo que visa preencher 84 vagas temporárias na Agência Estadual de Defesa Agropecuária da Bahia (ADAB). O candidatos aprovados serão nomeados para os cargos de Auxiliar de Fiscalização (83) e Técnico de Nível Superior – Engenheiro Agrônomo (1).


Para o cargo de Auxiliar de Fiscalização, a remuneração é de R$ 797,02, acrescido de gratificação no valor de R$ 624,47, totalizando R$ 1.421,49. Para o cargo de Técnico de Nível Superior – Engenheiro Agrônomo, a remuneração é de R$ 1.183,10, acrescido de Gratificação de R$ 591,55, totalizando R$ 1.774,65. Como benefício, ainda há auxílios refeição e transporte.

Os interessados devem se inscrever pela internet, até as 18h desta sexta-feira, 26 de maio. Os candidatos serão selecionados através de análise curricular, cuja classificação final será válida por um ano, podendo ser prorrogado por igual período. Mais informações podem ser consultadas no edital, disponível na internet. Os profissionais irão atuar em diversos municípios baianos, sendo na região em Antas, Cícero Dantas, Euclides da Cunha e Ribeira do Pombal. Fonte: G1

quarta-feira, 24 de maio de 2017

TUCANO: PREFEITO ANUNCIOU FESTEJOS JUNINOS

A programação dos festejos juninos de Caldas do Jorro foi anunciada, na tarde de quarta-feira (24), durante entrevista do prefeito de Tucano, Luiz Sérgio (Dr Sérgio), no Programa Altemar e Você, na Rádio Tucano FM.

Os festejos juninos serão iniciados no dia 13 de junho, com a festa de Santo Antônio do Crenguenhem. A festa será animada pelas bandas Menina Faceira, além de Índio Fera e Sandro Becker. 

Dia 16 de junho será a vez do povoado do Arapuá. Além da apresentação da quadrilha junina Maluca, a festa também será animada por Iran Cabral. A quadrilha é formada por jovens da própria comunidade.

SÃO JOÃO:  O São João de Caldas do Jorro terá programação nos dias 24 e 25 de junho. A primeira noite será animada pela banda Puro Desejo, Sandro de Castro, William e banda e Israel Novaes. No domingo, dia 25, a festa vai contar com a animação do forrozeiro Flávio José, Chico de Oliveira, Danniel Vieira e a banda Engravatados do Forró. A festa acontece na praça de evento de Caldas do Jorro.

A novidade desse ano ficou por conta da Casa do Forró – espaço dedicado ao autêntico forró pé de serra. Serão três noites, de 23 a 25 de junho, com várias atrações. São elas: Trio Sabiá, Chico de Oliveira e Índio Fera (dia 23); Balaio de Gato, Ricardo Show e Índio Fera (dia 24), e Tati, Índio Fera e Sabor de Mel (dia 25).
JORRINHO:  A comunidade do Jorrinho também terá o apoio da Prefeitura no tradicional Arraiá do Jegue. A festa acontece dia 24 de junho e será animada por Nildo é Show, Bruno e Krislan e Trio Sabiá.

Os festejos serão estendidos aos dias 1 e 2 de julho. Dia 1º de julho acontece o São Pedro do Poço Redondo, com a animação de Isael Santos, Trem do Forró e Caçala e Rachel

Já no dia 2 de julho, data em que se comemora a Independência da Bahia. A festa será animada por Ricardo Show, Trem do Forró e Flat do Patrão. Todos os festejos realizados pela Prefeitura de Tucano.

O prefeito Luiz Sérgio ressaltou a manutenção dos festejos juninos e manutenção das tradições de Tucano. “A Prefeitura está valorizando os artistas locais, assim como mantendo viva as tradições juninas, considerando a cultura de cada distrito”, disse o prefeito. Por SECOM da PMT