Mesmo com a ameaça de sofrer uma ação do Ministério Público, o prefeito de Itabuna, no sul baiano, Fernando Gomes,
vai fazer de tudo para manter tanto a esposa, Sandra Neilma Gomes,
quanto o sobrinho Dianilson Oliveira no primeiro escalão dos cargos da
prefeitura. Os dois são secretários, respectivamente, de Assistência
Social e de Administração, o que configura, na visão do MP, a prática de
nepotismo.
A titular da pasta de Assistência Social
disse que deve continuar no cargo. "Eu acredito que cabe defesa. Eu
acho, assim, eu sou esposa, mas tenho compromisso com meu trabalho, sou
responsável, e tô aqui para ajudar, o que vale é isso", comentou Sandra
Gomes.
Questionada se não vê um problema ético no
caso, a secretária disse não se incomodar. "Eu acho que é um cargo de
confiança, um cargo político. Não vejo porque não oportunizar [cargo]
para alguém da família. Porque quem mais deseja que se faça um trabalho
sério é um parente, por conta da confiança e por querer preservar e
elevar o governo", avalia.
Uma Súmula Vinculante [n° 13] do Supremo
Tribunal Federal (STF) proíbe contratação de cônjugue, companheiro ou
parente em linha reta até o terceiro grau. Segundo o promotor Inocêncio
de Carvalho Santana, além da relação de parentesco, tanto a secretária
como o secretário também não apresentam capacitação técnica para os
cargos, pois ambos têm apenas o ensino médio.
A constatação foi
minimizada também pela secretária. "Itabuna já teve outros casos de
nomeação de parentes em gestões passadas, principalmente nesses últimos
dois governos e não teve essa recomendação do MP", afirma. Ainda segundo
Sandra Gomes, a prefeitura deve entrar com recurso para manter ela e o
secretário de Administração, mas disse que a defesa está a cargo do
prefeito. Do Bahia Notícias Municípios
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