FUNDEB VAI ACABAR DIA 31 DE DEZEMBRO 2020

Por lei, o FUNDEB (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) tem validade até 31 de dezembro de 2020. Por esta razão, tramitam propostas parlamentares na Câmara e no Senado que pactuam pela permanência do fundo, mas ainda divergem sobre a sua composição orçamentária e o repasse da União, que atualmente é de 10% do valor total dos fundos nos estados e municípios. Tema que interessa a professores, gestores e sociedade civil em geral porque o que está em jogo é a Educação do País. O Fundo torna obrigatório o repasse de recursos para a Educação, assegurando, inclusive, mínimo de 60% dos repasses para pagamento a professores.  

No Senado, tramitam as propostas de emenda constitucional PEC 65/2019 e PEC 33/2019, e na Câmara dos Deputados, a PEC 15-A/2015. Ambas preveem a renovação do fundo e a necessidade de torná-lo permanente na Constituição (sem data de validade como prevê a lei atual), mas apontam diferentes caminhos para o aumento da contribuição da União. A PEC 65/19 fala em ampliar dos atuais 10% para 40% a complementação da União em 11 anos; a PEC 33/2019, aponta uma complementação de 30% em três anos; já a PEC 15/15 prevê um salto inicial da complementação para 15% e uma progressão até chegar a 30%, em dez anos.

A proposta do governo federal, no entanto, é mais reduzida. A orientação do MEC, em alinhamento com o Ministério da Economia, é que o repasse da União ao Fundeb chegue aos 15%, em uma escala progressiva de um ponto percentual ao ano, até atingir a marca, em cinco anos. O ministro da Educação, Abraham Weintraub, declarou que um aumento superior ao índice só pode ser discutido mais para frente, condicionando a hipótese à melhora fiscal do país. Pesquisa Joilson Costa, Rádio Pombal FM 

PARCERIA PREFEITURA E HOSPITAL PORTUGUÊS

Mais uma excelente notícia na saúde de Euclides da Cunha. O prefeito Luciano Pinheiro confirmou na sexta-feira (29), em uma participação no programa de rádio Euclides que eu amo, que o Hospital Municipal (Português) passará a realizar cirurgias ortopédicas a partir de 2020, em parceria com a Prefeitura.

Durante o encontro, foram discutidos investimentos na saúde da cidade e a ampliação da oferta de serviços médicos. “Aquelas pessoas que se acidentam, quebra um braço, uma perna, um pé, agora vão poder fazer a cirurgia no hospital de Euclides da Cunha. Isso é fruto de um trabalho sério, um trabalho transparente”, disse o gestor em depoimento ao programa. 

As tratativas aconteceram na quinta-feira (28) em Salvador, na sede do Português, entre o prefeito Luciano Pinheiro e o presidente da instituição, Orlando Manuel Cunha da Silva. Participaram, ainda, outros membros da diretoria e o secretário municipal da Saúde, Anderson França.

Durante a sua participação no programa de radio "Euclides que eu amo", Luciano comentou os boatos que foram inventados acerca de uma possível saída do Hospital Português da cidade. “Muito se especulou por aquelas pessoas que torcem contra o progresso de Euclides da Cunha; fizeram algumas postagens e comentários dizendo que o hospital iria sair da cidade de Euclides da Cunha, mas eu quero afirmar à população que a parceria segue firme e iremos alavancar ainda mais a nossa saúde pública, afirmou o gestor. Por ASCOM PMEC 

PREFEITO ASSINA 11 DECRETOS DE EXONERAÇÕES

O Prefeito do município de Cipó, Abel Araújo, fez publicar no Diário Oficial, de 29 de novembro 2019, 11 decretos com exonerações de pessoas que faziam parte da sua administração em diversos cargos comissionados, inclusive a irmã, agora ex-Secretária de Saúde. Grande expectativa, já que alguns cargos, agora vagos, são necessários para o funcionamento da administração publica cipoense. Novas exonerações podem acontecer a qualquer momento, são os cometários que circulam na cidade. 

Foram exoneradas: Edna Maria da Silva, Eric Ferreira Brito Dourado, Sabrina da Silva Riquião, Naélio Conceição dos Santos, Mirella de Santana Silva, Tamires Gonçalves de Souza, Tecio Andrade Silva, Maria Deyse Reis, Gerson Geraldo dos Santos, Queila Alves Araúijo,  Segundo informações, as exonerações são parte de "ajustes administrativos" que o prefeito vai implantar. Pesquisa do Joilson Costa, Rádio Pombal FM. 

PREFEITURA CONVOCA EMPRESA PARA CONCURSO

TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2019 PA Nº 1558/2019 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO O PREFEITO MUNICIPAL DE PAULO AFONSO, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, em específico a disposta no inciso VII do art. 38, combinada com o inciso VI do art. 43, todas da Lei n.º 8.666/93 e considerando a regularidade da instrução do processo administrativo de n.º 1558, que reúne os documentos alusivos à Tomada de Preços de n.º 00/2019, cujo objeto é a contratação dos serviços de planejamento, organização, realização, processamento e resultado final para homologação de Concurso Público para seleção de candidatos para provimento de vagas e formação de “cadastro reserva” em cargos de Nível Superior, Técnico e Médio do quadro geral de servidores da Prefeitura Municipal de Paulo Afonso, DECIDE: a) ADJUDICAR o objeto do referido certame à empresa INSTITUTO CONSULPAM – Consultoria Público-Privada, CNPJ n.º 08.381.230/0001-27, pelo valor estimado global de R$124.110,00 (cento e vinte e quatro mil cento e dez reais); b) HOMOLOGAR a licitação na modalidade Tomada de Preços, de n.º 008/19, tipo técnica e preço. Publique-se. À Comissão de Licitação para as demais providências. Em 28/11/2019. Luiz Barbosa de Deus Prefeito. Pesquisa do Joilson Costa, Rádio Pombal FM 

O concurso para provimento de cargos efetivos prevê a oferta de 452 vagas, entre os níveis médio, técnico e superior. Serão 232 vagas para nível superior, 139 para nível técnico e 81 para nível médio, além do cadastro de reserva. “Estaremos concretizando esse grande anseio da comunidade, com cargos em diversos níveis para que as pessoas possam ter a oportunidade de fazer parte da administração municipal”, ressalta o gestor. Das vagas referidas, 369 são destinadas a ampla concorrência e 83 para pessoas com deficiência (PCD), como previsto na Lei nº 1.364/17. Do site Ozildo Alves 

PAUTA PARA JULGAMENTOS DO TCM DA BAHIA

TRIBUNAL PLENO - PAUTA PARA A 120ª SESSÃO ORDINÁRIA - DIA 03/12/2019. Processo nº 05071e19 - Contas da Prefeitura Municipal de TUCANO, exercício de 2018. Gestor/Responsável: Sr. Luiz Sérgio Soares de Souza Santos.

Processo nº 05374e19 - Contas da Câmara Municipal de TUCANO, exercício de 2018. Gestor/Responsável: Sr. Ronaldo Moura Dantas.

Processo nº 04491e19 - Contas da Prefeitura Municipal de FÁTIMA, exercício de 2018. Gestor/Responsável: Sr. Manoel Missias Vieira.

TRIBUNAL PLENO - PAUTA PARA A 121ª SESSÃO ORDINÁRIA - DIA 04/12/2019. Processo nº 04750e19 - Contas da Câmara Municipal de RIBEIRA DO POMBAL, exercício de 2018. Gestor/Responsável: Sr. Elias Brasil da Conceição.

Processo nº 05101e19 - Contas da Prefeitura Municipal de CIPÓ, exercício de 2018. Gestor/Responsável: Sr. Abel Alves Araújo.

Processo nº 11743e19 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de ADUSTINA. Denunciado: Sr. Paulo Sérgio Oliveira dos Santos. Denunciante: Sr. Edson Patrick Vasconcelos Pereira.

TRIBUNAL PLENO - PAUTA PARA A 122ª SESSÃO ORDINÁRIA - DIA 05/12/2019. Processo nº 04917e19 - Contas da Prefeitura Municipal de ITAPICURU, exercício de 2018. Gestor/Responsável: Sr. Magno Ferreira de Souza. Pesquisa do Joilson Costa, Rádio Pombal FM no site do TCM. 

NOTA DA PREFEITURA DE RIBEIRA DO AMPARO

Para atender aos interesses de nossa população, principalmente o pagamento das remunerações dos servidores e manutenção dos serviços de nossa cidade, o Prefeito Municipal encaminhou no dia 15 DE OUTUBRO à Egrégia Casa legislativa do Município de Ribeira do Amparo o Projeto de Lei nº 007/2019, que solicita abertura de Crédito Suplementar por anulação de dotação, superávit e por excesso de arrecadação e até o momento NÃO FOI APROVADO.

Uma vez que a administração, por questões orçamentárias, tem bloqueado 90% dos recursos advindos de superávit do ano de 2018, ou seja, o município termina o ano com dinheiro em caixa, mas não poderá usar no ano seguinte, se a Câmara não autorizar, e 85% de recursos advindos de excesso de arrecadação no ano de 2019, excesso esse em decorrência dos cortes feitos através de emendas legislativas ao projeto de Lei Orçamentário proposto para o ano de 2019. 

Vale ressaltar, que o Projeto de Lei ora encaminhado foi esclarecido aos vereadores pelo representante legal da Contabilidade em plenária e as obrigações como PRESTAÇÃO DE CONTAS E O SIGA  ESTÃO DEVIDAMENTE EM DIAS, demonstrando o interesse da gestão em resolver os pagamentos dos servidores e manutenção dos serviços públicos.

Ademais deixamos claro que esta autorização (Suplementação) NÃO se trata de recursos financeiros (dinheiro), mas de crédito orçamentário. Trata-se apenas de uma autorização para o uso de Dotação Orçamentária, ou seja, valores já autorizados, porém previstos para outros fins. Atenciosamente, Prefeitura municipal de Ribeira do Amparo, José Germano Soares de Santana - Prefeito Municipal

NOTA PÚBLICA BRB ASSESSORIA E CONCURSO LTDA

NOTA PÚBLICA SUSPENSÃO DA REALIZAÇÃO DA PROVA OBJETIVA Prezados Candidatos, A BRB ASSESSORIA E CONCURSOS LTDA, através da presente Nota Pública, informa aos candidatos inscritos para o Concurso Público da Prefeitura de Ribeira do Pombal, que após decisão proferida pelo Juiz Dr. Paulo Ramalho, da Comarca de Ribeira do Pombal, após pedido do Ministério Público do Estado da Bahia, na tarde desta sexta, dia 29 de Novembro de 2019, a SUSPENSÃO DA REALIZAÇÃO DAS PROVAS OBJETIVAS, marcadas para o dia 01 de Dezembro de 2019. 

Aproveitando novamente o momento oportuno, informamos aos candidatos que desde a publicação do Edital de Abertura de Inscrições do Concurso Público da Prefeitura de Ribeira do Pombal, o mesmo foi alvo de diversas denúncias por parte de pessoas contrárias a realização do mesmo, sendo que em todas elas, conseguimos decisões favoráveis para a realização das Provas Objetivas, inclusive, uma decisão favorável do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, na última quinta feira, dia 28 de Novembro de 2019. 

Ainda, informamos que nos próximos dias estaremos divulgando uma NOVA DATA para a realização das provas e que o nosso Setor Jurídico está trabalhando para solucionar essa situação que foi criada por pessoas contrárias a realização do certame. Contamos com a compreensão de todos e informamos que a BRB Assessoria e Concursos LTDA-ME se coloca à disposição para maiores esclarecimentos. Feira de Santana-BA, 29 de Novembro de 2019. BRB Assessoria e Concursos LTDA SETOR DE COMUNICAÇÃO BRB Assessoria e Concursos LTDA SETOR JURÍDICO BRB Assessoria e Concursos LTDA DIRETORIA

CONCURSO POMBALENSE SUSPENSO NOVAMENTE

A novela do Concurso Público em Ribeira do Pombal parece não ter fim. A justiça Pombalense havia indeferido pedido de Tutela de Urgência em Ação Popular Ajuizada pelo Cidadão Gefferson Araújo, insurgindo-se contra Processo de dispensa de licitação nº 079/2019, promovido pela Prefeitura de Ribeira do Pombal, que resultou na contratação da empresa BRB Assessoria e Concurso Ltda, para realização de concurso público para provimento de diversos cargos da Administração Pública Municipal. Alegou o Juiz na decisão, não haver naquele momento verossimilhança nas alegações, uma vez que imprescindível oportunizar a parte ré a apresentação de defesa.

Diante de tal decisão, houve recurso ao Tribunal de Justiça, que num primeiro momento concedeu o pedido de Tutela de Urgência, vindo logo em seguida a mesma Juíza a revogar sua própria decisão, sob o argumento de encontrar-se em licença médica no momento que proferiu a decisão, encaminhando de pronto o processo para o desembargador substituto, que por sua vez negou o pedido de liminar. Neste cenário, houve ampla divulgação da realização do concurso no próximo domingo. 

Todavia, mas um capítulo da novela aconteceu na sexta-feira, 29 de novembro 2019, após uma nova Ação, desta vez ajuizada pelo Ministério Público, o mesmo Juiz de Ribeira do Pombal, que outrora indeferiu a liminar em Ação Popular Ajuizada por membro da oposição, agora defere o Pedido do Ministério Público em Ação Civil Pública para, dessa vez suspender o concurso, em virtude de supostas irregularidades que podem por em xeque a licitude do procedimento de dispensa de licitação. 

"Forte em tais razões, CONCEDO A TUTELA DE URGÊNCIA para SUSPENDER até ulterior deliberação do Poder Judiciário o andamento do Concurso Público de Ribeira do Pombal/BA objeto do Edital nº 01/2019, DECRETAR A INDISPONIBILIDADE DOS VALORES AUFERIDOS COM AS INSCRIÇÕES e DETERMINAR AO MUNICÍPIO DE RIBEIRA DO POMBAL E À BRB ASSESSORIA E CONCURSOS LTDA – ME que:

a) SUSTE a realização das provas previstas para ocorrerem em 01/12/2019, descumprimento multa de R$ 2.000.000,00, devendo ambos procederem à ampla divulgação da suspensão do certame; b) ABSTENHAM-SE de movimentar a conta-corrente onde foram depositados os valores das inscrições e de despender qualquer valor auferido em razão do Edital nº 01/2019 do Concurso Público de Ribeira do Pombal; c) Informem comprovadamente, em 24 horas, os valores auferidos com as inscrições e a conta-corrente na qual referidas quantias foram depositadas, a fim de que apenas a referida conta-corrente seja objeto de bloqueio, sob pena de bloqueio de TODAS AS CONTAS-CORRENTES da BRB ASSESSORIA E CONCURSOS LTDA – ME até o limite dos valores auferidos." (PAULO RAMALHO PESSOA DE ANDRADE CAMPOS NETO - JUIZ DE DIREITO). A decisão acima foi proferida sem que o município fosse ouvido. Cabe recurso da decisão. Por Joilson Costa, Rádio Pombal FM

O CONCURSO ESTÁ MANTIDO, DIZ RICARDO MAIA

Na tarde de quinta-feira, 28 de novembro 2019, há três dias da data de realização do concurso público da Prefeitura de Ribeira do Pombal e após muita polêmica sobre a possível suspensão do certame, o Prefeito Municipal Ricardo Maia falou com a imprensa da cidade trazendo a boa notícia que os mais de 12 mil inscritos concurso aguardavam, “o concurso está mantido e nós  pretendemos convocar os aprovados ainda esse ano”, disse o gestor, que esclareceu ainda que toda a estrutura montada para a realização da prova, envolvendo mais de 400 pessoas, está mantida e tudo deve ocorrer dentro da mais pura regularidade.

O Prefeito criticou a postura da oposição que, em sua opinião no afã de prejudicar o prefeito tentou prejudicar mais de 12 mil pessoas que veem se preparando para o concurso. “O legislador tem que ter mais responsabilidade com o que fala, pra não causar terrorismo contra a população”, disse o prefeito, que procurou tranquilizar a população garantindo que no próximo dia 1º de dezembro próximo, tanto pombalenses quanto os visitantes podem vir tranquilamente ao seu local de sua prova e não se preocupar com outra coisa a não ser fazer uma boa prova. Por ASCOM PMRP 

AUDIÊNCIA PÚBLICA DEFESA FUNDEB PERMANENTE

Foi realizada na manhã de quinta-feira (28), na Câmara Municipal de Vereadores de Feira de Santana uma audiência pública em defesa Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) permanente e com mais recursos da União. O Fundeb é o principal mecanismo de financiamento da Educação Básica e atualmente é responsável por 50% de tudo o que se investe por aluno a cada ano em pelo menos 4.810 municípios brasileiros (86% do total de 5.570 municípios). O Fundeb tem vigência assegurada até 31 de dezembro de 2020. Após essa data, o regime de cooperação ficará extinto, podendo comprometer gravemente o financiamento da educação em todo país.

Movimentos sociais de todo o país e de trabalhadores em educação estão se mobilizando para que o Fundeb seja mantido. Em Feira de Santana, a audiência pública foi convocada pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação (APLB) e teve a participação do secretário municipal de educação, lideranças políticas e professores. A presidente da APLB, Marlede Oliveira disse que a lei determina que o Fundeb encerre em 2020. No entanto, sem os incentivos desse fundo, a educação no país ficará prejudicada. Ela frisou que a possibilidade desse acontecimento tem sido motivo de preocupação de toda a categoria. Do Acorda Cidade 

VALORES ÚLTIMO FPM MÊS DE NOVEMBRO 2019

Segundo o site do Banco do Brasil, são estes os valores do 3º FPM do mês  para as prefeituras da região: Valor líquido, a ser creditado na sexta-feira, 29 de novembro 2019. Ribeira do Pombal R$ 557.205,96; Ribeira do Amparo R$ 312.636,87, Banzaê R$ 312.636,87;  Cipó R$  303.930,53; Cícero Dantas R$ 386.245,04;  Heliópolis R$ 253.275,45; Nova Soure R$ 437.691,61; Olindina R$ 437.691,61; Itapicuru R$ 405.240,69; Inhambupe R$ 562.746,35; Tucano R$ 557.205,96;  Euclides da Cunha R$ 750.328,45; Quijingue R$ 354.585,62 ; Adustina R$ 375.164,23;  Novo Triunfo R$ 261.190,31; Fátima R$ 303.930,53; Paripiranga R$ 437.691,61; Jeremoabo R$ 455.895,80; Sítio do Quinto R$ 202.620,36;  Pedro Alexandre R$  303.930,53; Coronel João Sá R$ 375.164,23; Glória R$ 375.164,23; Santa Brígida R$ 312.636,87;  Paulo Afonso R$ 861.136,46. Pesquisa do Joilson Costa, Rádio Pombal FM, no site do Banco do Brasil.    

CONFIRMADO CONCURSO DE RIBEIRA DO POMBAL

BRB ASSESSORIA E CONCURSOS LTDA, através da presente Nota Pública, informa aos candidatos participantes do Concurso Público que a PROVA OBJETIVA está CONFIRMADA para o dia 01 DE DEZEMBRO DE 2019, tendo em vista a REVOGAÇÃO DA DECISÃO de nº 8025307.38.2019.8.05.0000, que suspendia a realização das provas por parte do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia. Aproveitando o momento oportuno, informamos aos candidatos que desde a publicação do Edital de Abertura de Inscrições do Concurso Publico da Prefeitura de Ribeira do Pombal, o mesmo foi alvo de diversas denúncias por parte de pessoas contrarias a realização do mesmo, sendo que todas elas foram INDEFERIDAS e ou NÃO ACEITAS, pelos órgãos da justiça, mostrando assim que não nenhum tipo de ilegalidade, apenas pessoas tentando difamar a imagem do Concurso Público e da Prefeitura de Ribeira do Pombal, e principalmente da BRB ASSESSORIA E CONCURSOS LTDA. Feira de Santana-BA, 28 de Novembro de 2019. BRB Assessoria e Concursos LTDA. SETOR DE COMUNICAÇÃO. BRB Assessoria e Concursos LTDA. SETOR JURÍDICO. BRB Assessoria e Concursos LTDA. DIRETORIA

CARRO DE CÂMARA COM 31 QUILOS DE COCAÍNA

Dois homens foram presos transportando 31 quilos de cocaína em um carro da Câmara de Vereadores de Casa Nova, no Sertão do São Francisco. O fato ocorreu na quarta-feira (27). José de Freitas de Araújo Filho e Denilson Sousa Ferreira foram abordados em um posto de combustível na entrada de Remanso, na mesma região. 

José Freitas Filho, que é irmão de uma vereadora de Casa Nova, contou que aguardava uma suposta pessoa para trocar a droga por uma arma, porém a pessoa não apareceu e nem foi localizada. O homem também não conseguiu informar o porquê da arma.  Do site Reclame Boca 

PUBLICADO EXONERAÇÃO DIRETOR DO NTE-17

O professor Francisco de Assis Cézar, conhecido carinhosamente por Cisquinho, foi exonerado pelo governador Rui Costa do cargo de diretor do Núcleo Territorial de Educação – NTE 17, com sede em Ribeira do Pombal. A demissão foi publicada no Diário Oficial da Bahia de quinta-feira, 28 de novembro 2019.  

Ainda pela manhã, o professor Francisco mandou e-mail a todas as unidades escolares informando que “Hoje encerro meu ciclo na Direção do NTE-17, todas as demandas que chegarem neste e-mail serão encaminhadas para Karla, Ana Cristina, para o RH  e demais setores do Núcleo.  (…) Quero agradecer a todos pelo trabalho em equipe no período que estive na Direção do NTE-17.” e não houve mais explicações. 

Os motivos podem ser desde políticos a decisão de foro íntimo. Entretanto, o professor Cisquinho não dava demonstração de que estava descontente no cargo, muito pelo contrário. No último encontro de formação, em Paulo Afonso, passava disposição e muita fé no processo educacional.  Internamente, era tido como um profissional muito dedicado e sempre se mostrava disposto a solucionar os problemas mais complexos. A comunidade escolar está aguardando maiores esclarecimentos. Por Professor Landisvalth no site Contraprosa 

CONCURSO EM RIBEIRA DO POMBAL - PARTE III

Final da decisão sobre o concurso da Prefeitura de Ribeira do Pombal: "Assim sendo, DEFIRO A TUTELA DE URGÊNCIA RECURSAL para determinar a suspensão do contrato nº 155/2019, e seus efeitos, inclusive a realização das provas e quaisquer pagamentos a este referentes, até ulterior deliberação. Em atendimento ao quanto disposto no art. 6º, da Lei nº 4.717/65, intime-se o agravante para, no prazo de 5 (cinco) dias, emendar à petição recursal, fazendo incluir o ente público e respectiva qualificação. À teor do quanto determinado pelo art. 1.019, II do CPC/15, intime-se o Agravado, para, querendo apresentar suas contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias. Determino, ainda, que, à teor do quanto previsto no art. 1.019, I, parte final, seja o D. Julgador de primeiro grau comunicado, COM URGÊNCIA, acerca do teor da presente decisão. Ouça-se a Douta Procuradoria de Justiça. Publique-se. Intime-se. Salvador/BA, 25 de novembro de 2019. Desembargadora. Gardênia Pereira Duarte, Relatora" Pesquisa do Joilson Costa, Rádio Pombal FM. 

FABRICA DE MÓVEIS E ESTOFADOS KIRIRI EIRELI

Publicado no DO de 27 de novembro 2019, o Termo de Doação que entre si celebram o município de Ribeira do Pombal e a Fabrica de Móveis e Estofados  Kiriri Eireli, tendo como sócio proprietário o Sr. Arailton Bitencourt Gama, morador de Salvador, de um terreno de 2.000 m2,  na área denominada Pólo Industrial, para a instalação da mesma. O prazo para instalação da fabrica de moveis e estofados é de um ano após da publicação do termo de doação no DO, com prazo doação onerosa  de 25 anos.  Recentemente outra doação foi feita na mesa área para a instalação de uma fabrica de sucos e refrigerantes. Pelas experiências anteriores, a população pombalense espera que desta vez estas doações se transformem em geração de emprego dentro em breve. Por Joilson Costa, Rádio Pombal FM

AVISO DE ERRATA CONCURSO RIBEIRA DO POMBAL

A  Prefeitura de Ribeira do Pombal publicou no DO de quarta-feira, 27 de  novembro 2019, um Aviso de Errata no contrato 115/2019, com a empresa que está realizando o concurso do município, para “fazer a á inclusão da clausula sexta, do Custeio do Concurso e Condições de Pagamento”  que passa a ter a seguinte redação:  “Os custos para a realização do concurso, bem como, suas despesas diretas e indiretas, serão cobertos com o resultado da arrecadação obtida com o pagamento dos valores das inscrições dos candidatos, que serão depositados em conta especifica, definida pela BRB ASSESSORIA E CONCURSO LTDA, destinada ao Concurso  Publico” e “ Ficará sob a responsabilidade da BRB ASSESSORIA E CONCURSO LTDA, comprovar o custo com a elaboração e execução do concurso, assim como, havendo excedente de arrecadação, após dedução dos custos, e empresa repassará os valores arrecadados a conta Municipal  determinada pela ente. Caso a arrecadação com as inscrições seja inferior ás despesas para elaboração do concurso o município de Ribeira do Pombal, o Município deverá aportar a eventual diferença, com recursos próprios. Ribeira do Pombal, 25 de novembro 2019. Ana Paulo Solposto Nogueira – Pregoeira" Pesquisa se Joilson Costa, Rádio Pombal 

JEREMOABO: CONTAS REJEITADAS E APROVADAS

Na sessão de quarta-feira (27/11), o Tribunal de Contas dos Municípios rejeitou as contas da Prefeitura de Jeremoabo no período de responsabilidade de Antônio Chaves – 01/01 a 02/07 –, mas aprovou com ressalvas as de Derisvaldo José dos Santos – de 03/07 a 31/12 – que o sucedeu após novas eleições. Essas contas são relativas ao exercício de 2018. O relator do parecer, conselheiro substituto Antônio Emanuel de Souza, multou o primeiro gestor em R$3 mil e o segundo em R$4 mil, ambos por irregularidades identificadas durante a análise do relatório.

Em relação ao gestor Antônio Chaves, as contas foram rejeitadas em razão da aplicação de apenas 12,52% da receita proveniente da arrecadação dos impostos nas ações e serviços públicos de saúde, quando o mínimo exigido é 15%. Essa irregularidade, por si, comprometeu o mérito das contas. Do TCM Bahia 

TCM REJEITA CONTAS DE QUATRO PREFEITURAS

Os prefeitos de Capela do Alto Alegre, Claudinei Xavier Nonato, de Água Fria, Manoel Alves dos Santos, de Gongogi, Edvaldo dos Santos, e Mansidão, Ney Borges de Oliveira, tiveram as contas de 2018 rejeitadas. As medidas foram tomadas na sessão de terça-feira (26) do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA).

O gestor de Capela terá de pagar R$ 53,9 em multas, o de Água Fria, R$ 52 mil, o de Gongogi, R$ 41 mil, e o de Mansidão, R$ 8 mil. As irregularidades pelas quais os prefeitos foram multados foram de: prestação de contas [Capela], extrapolação do limite de 54% da receita líquida em gastos com pessoal [Capela, Água Fria, Gongogi] e irregularidades em dispensa de licitações [Mansidão]. Em todos os casos, há possibilidade de recurso para alterar as decisões. Do Bahia Notícias 

ENERGIA SOLAR EM CÂMARA DE VEREADORES

O presidente da Câmara de Vereadores de Paulo Afonso, Pedro Macário Neto (PP), anunciou na segunda-feira (25) que abriu processo licitatório para compra e instalação de equipamentos de energia solar do tipo fotovoltaica no prédio do Legislativo. A iniciativa, segundo o presidente, tem como objetivo principal contribuir para a sustentabilidade e a preservação do meio ambiente, além de gerar economia aos cofres públicos Atualmente, o legislativo tem um gasto médio de R$ 4,5 mil/mês com contas de luz. “Com a instalação das placas e a geração da energia, esse gasto seria de R$ cerca de 200 reais/mês”, detalhou. O edital foi lançado no dia 20/11 e a liçitação já está marcada para o dia 03 de dezembro às 10 horas. O edital pode ser requerido pelo email licitações@cmpa.gov.br. Por ASCOM CVPA 

TORNEIO DO GUERREIRO DA CIPE NORDESTE

Corrida, pista de obstáculo e prova de tiro são algumas das atividades do 2º Torneio do Guerreiro, realizado pela Companhia Independente de Policiamento Especializado (CIPE/Nordeste), no dia 21 de dezembro, em Teofilândia. Os interessados devem procurar para realizar a inscrição.

“O torneio é apenas para policiais das CIPEs e vai acontecer no nosso núcleo de treinamento, a partir das 7 horas. O guerreiro que conquistar o primeiro lugar ganhará medalha, troféu e prêmios”, contou o comandante da CIPE Nordeste, major Wellington Morais.

Ainda segundo ele, a competição é importante para manter o desempenho dos policiais. “Colocar as atividades físicas em dia, além de treinar provas de tiros com fuzis a 50 metros e com pistola. E a questão de ter outras companhias especializadas aumenta o espírito de competitividade”, informou.  Portal Cleriston Silva 

PROMOTOR COMARCA PARIPIRANGA SUSPENSO

O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) suspendeu por noventa dias, com a perda dos direitos e vantagens decorrentes do exercício do cargo, o promotor de Justiça do Estado da Bahia, Gildásio Rizério de Amorim. A decisão foi tomada por unanimidade durante a 18ª Sessão Ordinária, realizada nesta terça-feira (26), em Brasília, após denúncia de que o promotor teria tratado de forma "desrespeitosa, grosseira e constrangedora" diversas pessoas, sobretudo mulheres, que buscaram atendimento na sede das Promotorias de Justiça da Comarca de Paripiranga, entre fevereiro de 2017 e junho de 2018. O CNMP determinou o encaminhamento de cópia dos autos da decisão à Procuradoria-Geral de Justiça do Estado da Bahia para análise da ação de improbidade. Do Bocão News 

PROCESSO SELETIVO IBGE PARA CENSO 2020

A Fundação Getúlio Vargas torna pública a lista de demanda de candidato por vaga, relativo ao Processo Seletivo Simplificado destinado a selecionar candidatos para contratação temporária de Coordenador Censitário para a realização do Censo Demográfico 2020, nos termos deste edital e da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público. 

Para subárea Jeremoabo BA (Antas, Coronel João Sá, Jeremoabo, Novo Triunfo, Pedro Alexandre e Sitio do Quinto), 38 candidatos concorrerão a uma vaga. O contratado fará jus de uma retribuição mensal de R$ 3.100,00 acrescidos de auxilio alimentação e auxilio transporte e o contrato terá duração de 12 (doze) meses. Para a subárea Cícero Dantas (BA) concorrerão 46 candidatos e para Ribeira do Pombal (BA) concorrerão 64 candidatos. As provas acontecerão dia 08.12. e constará de questões sobre Língua Portuguesa; Raciocínio Lógico; Ética no Serviço Público; Noções de Administração e Situações Gerenciais. Do jeremoabo.com

TCM APROVADA CONTAS DE NOVE PREFEITURAS

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia analisaram e aprovaram com algumas ressalvas, na sessão de terça-feira (26/11) as contas do exercício de 2018 dos prefeitos de nove municípios da Bahia. Todos eles punidos com multas de valor entre R$2,5 mil a R$5 mil, em razão de irregularidades, equívocos e omissões que foram constatadas quando da análise dos relatórios apresentados, pelos auditores do TCM e pelos conselheiros relatores.

Tiveram contas aprovadas o prefeito de Catolândia, Gilvan Pimentel Ataíde; de Barra da Estiva, João Machado Ribeiro; de Boa Vista do Tupim, Helder Lopes Campos; de Santa Maria da Vitória, Renato Rodrigues Leite Júnior; de Conceição do Almeida, Adailton Campos Sobral; de Euclides da Cunha, Luciano Damasceno e Santos; Macururê, Everaldo Carvalho Soares; de Conceição do Coité, Francisco Alves dos Santos e de Ipiaú, Maria das Graças César Mendonça. Pesquisa do Joilson Costa, Rádio Pombal FM 

MUNICÍPIOS COM CONSULTÓRIOS ODONTÓLOGICOS

O Ministério da Saúde liberou R$ 5 milhões para 101 municípios baianos. O recurso é destinado à aquisição de equipamentos odontológicos para os municípios que implantaram Equipes de Saúde Bucal na Estratégia Saúde da Família. O repasse foi publicado do Diário Oficial da União (DOU) de segunda-feira (25). Para cada Município teve como referência o valor unitário da Cadeira Odontológica Completa, para o ano de 2020, constante na Relação Nacional de Equipamentos e Materiais Permanentes financiáveis pelo SUS (Renen) no Sistema de Informação e Gerenciamento de Equipamentos e Materiais Permanentes para o SUS (Sigem), frisa o texto publicado no DOU. Para a nossa região foram liberados recursos  para os municípios de Antas, Cícero Dantas, Euclides da Cunha, Paripiranga e Sitio do Quinto. Do Bahia Notícias  

CONCURSO DE RIBEIRA DO POMBAL - PARTE II

O cidadão Gefferson Araújo Costa, mas conhecido por "Gefferson de Geni", ingressa com Ação Popular em desfavor do Prefeito de Ribeira do Pombal, Ricardo Maia, Ana Paula Solposto Nogueira, Presidente da Comissão de Licitação, e Armando da Fonseca Carvalho Neto, Secretário de Administração, em 13 de outubro de 2019. Quem assinou a petição foi o advogado Túlio Andrade de Freitas Caldas, OAB/BA 44.421, com pedido de Liminar para suspender o contrato administrativo 155/2019, decorrente de dispensa de licitação 079/2019. 

Em 20 de novembro de 2019, o Dr. Paulo Ramalho Pessoa de Andrade Campos Neto, Juiz de Direito da Comarca de Ribeira do Pombal, indefere o pedido liminar e determina que citem os réus. O Autor inconformado com a decisão encarada nos autos, em 22 de novembro ingressa com Agravo de Instrumento. E, em 25 de novembro de 2019, a Dra. Desembargadora Gardênia Pereira Duarte, da Quarta Câmara Cível, concedeu a liminar. Agora cabe ao Município de Ribeira do Pombal através de sua Procuradoria recorrer dessa decisão. 

A pergunta que fica no ar é se conseguirá reverter essa situação até o domingo dia 01 de dezembro do corrente ano, data para qual está marcada a realização das provas? E o que acontecerá com os que já foram inscritos, independente da decisão tomada? Já foram registrados vários casos de concursos que ocorreram de maneira irregular, e que ainda hoje seguem na Justiça, e os concurseiros que se inscreveram e passaram não obtiveram uma decisão favorável, ainda. 

Por fim, aos inscritos fiquem tranquilos que o valor pago nas inscrições serão devolvidos ou podem virar um crédito ou um "voucher" para o próximo concurso com outra empresa se assim for a decisão final. A verdade é que se você estava estudando continue, se você não estava estudando tem mais uma oportunidade, pois a concorrência está grande. Do blog Monte Nius 

SUSPENSO O CONCURSO DE RIBEIRA DO POMBAL

Em uma Agravo de Instrumentos que tramita  na Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Bahia, a Desembargadora Gardênia Pereira Duarte, na segunda-feira, 25 de novembro 2019. tendo como agravante Gefferson Araújo Costa, em quatro paginas, Deferiu a Tutela de Urgência  Recursal para determinar a suspensão do contrato 155/ 2019, entre a Prefeitura de Ribeira do Pombal e empresa BRB Assessoria e Concurso Ltda, que está realizando o concurso para a mesma, e seus efeitos, inclusive a realização das provas, dia 01 de dezembro 2019,  e qualquer pagamento  a este referente, até ulterior deliberação, por irregularidades da dispensa de licitação para a contratação da referida empresa. 

A alegação da ação é que a prefeitura teria dispensado a licitação para a contratação da referida empresa, de forma irregular, tendo em vista que a proposta inicial de R$ 7.000,00 acrescidos da arrecadação dos valores das inscrições pagas superariam o limite previsto em lei para tal dispensa, não podendo ser este valor superior à R$ 17.600,00. Estamos aguardando o posicionamento da Prefeitura e da BRB sobre esta decisão. Por Joilson Costa, Rádio Pombal FM   

TETO DA PREFEITURA MONTE SANTO DESABOU

Por pouco o município de Monte Santo não ganha mais uma vez visibilidade nacional, tal qual ocorreu meses atrás quando a igreja matriz foi destruída pelo fogo. Na madrugada de segunda-feira, 25, o teto da prefeitura desabou. Várias partes foram comprometidas. Por sorte, ninguém estava no local na hora do acidente. Há algum tempo, moradores já reclamavam do abandono no local.

Em nota, o prefeito Vando tentou justificar e amenizar o ocorrido, afirmando que já havia encontrado a estrutura comprometida. “Imediatamente fizemos uma rápida reforma com o objetivo de oferecer condições para que nossa equipe pudesse trabalhar com o mínimo de conforto e segurança”, postou. Não funcionou. 

A “rápida reforma” feita pelo gestor não foi suficiente e colocou em risco a vida de muita gente. Em outro trecho da nota, o gestor afirma ter encontrado o prédio “totalmente deteriorado”, o que, até para um leigo em administração, seria motivo mais que suficiente para interditar o local até uma reforma estruturante, mais apropriada. 

O que também chama a atenção nas imagens é uma placa na parede onde se ostenta a frase “governo da ‘reconstrução”, slogan da gestão. Na prática, o que se vê é destruição. Vale lembrar que a prefeitura está reformando o hospital municipal, e, nas redes sociais, o prefeito se engrandece com o fato de a obra estar em ritmo acelerado. Fica o alerta, pois como diz o ditado, a pressa é inimiga da perfeição. Do euclidesdacunha.com.br 

CAMPANHA "SANGUE DE HERÓI" DOS BOMBEIROS

Nesta segunda-feira (25), o Corpo de Bombeiros Militar da Bahia (CBMBA) e Fundação Hemoba realizam o dia D da campanha “Sangue de Herói”. A ação visa mobilizar todo o efetivo da corporação, além de cidadãos civis, para a doação de sangue em todas as unidades da Hemoba no estado, o que irá contribuir para a ampliação do estoque de sangue e do cadastro de medula óssea. A campanha “Sangue de Herói” se estende até o final do mês de novembro. 

No território do Semiárido Nordeste II, a população pode se dirigir ao hemocentro de Ribeira do Pombal, que fica situado na Rua Júlio Guerra de Almeida, s/nº, Centro, e funciona nas segundas, das 8h às 12h; e nas terças e quarta-feiras, das 8h às 12h e das 13h às 17h. Quem mora na parte norte do território também pode procurar a unidade de Paulo Afonso, localizada na Rua das Caraibeiras, s/nº, no Bairro General Dutra (Chesf) e está aberto de segunda a quinta, das 13h às 17h; e na sexta-feira, das 7h às 11h. Do Sertão em Pauta 

REGULAMENTAÇÃO TRANSPORTE COMPLEMENTAR

A UPB alerta aos gestores municipais a importância de informar aos operadores do transporte regular, especial e suplementar dos municípios sobre a publicação no Diário Oficial da Bahia da portaria de número 33 da Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia (AGERBA).

A publicação lista os requisitos e a documentação necessária para emissão ou renovação do Certificado de Registro Cadastral de operadores do Sistema de Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros (SRI) do Estado da Bahia.

O registro cadastral é válido por um ano e deve ser atualizado anualmente até 30 do mês de junho, ou no prazo de vencimento. As pessoas jurídicas interessados devem apresentar requerimento ao Diretor Executivo da AGERBA.

São três as modalidades de registros cadastrais para operadores do SRI: I-  para as transportadoras operadoras de linhas regulares, com delegação por concessão ou permissão; II- para os operadores dos serviços especiais de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros, nas espécies licenças especial de turismo, licenças especial de fretamento e licenças especial escolar; III – para os operadores de linhas do Subsistema Complementar SLIC, com delegação por permissão, que será objeto de regulamentação específica da AGERBA.

Em função do Oficio/Circular nº 03/2019  da Comissão Especial para Regulamentação do Transporte Complementar da Bahia, o Deputado Estadual Laerte de Vando  fez a seguinte postagem no seu facebook: "Encaminhei a lista dos municípios cujas linhas de transporte complementar ainda não foram regulamentadas. A comissão foi criada com o intuito de intervir, junto ao Governo do Estado, no processo de regulamentação dessas linhas. Algumas das cidades indicadas por mim foram: Abaíra, Abaré, Euclides da Cunha, Cansanção, Curaçá, Ribeira do Pombal, Paripiranga, Iraquara, Filadélfia, Ponto Novo, Macururé, Monte Santo e Quijingue" Pesquisa do Joilson Costa, Rádio Pombal FM