EUCLIDES DA CUNHA: MUTIRÃO JUSTIÇA FEDERAL

Equipe da Defensoria Pública da União (DPU) em Salvador participa esta semana da primeira etapa do Projeto Itinerante Euclides da Cunha 2017, promovido pela Justiça Federal na cidade do norte da Bahia, localizada a 323 km da capital. O mutirão acontece até a próxima sexta-feira, 2 de junho, das 8h às 12h, no Salão do Tribunal do Júri, localizado no Fórum da Comarca de Euclides da Cunha. O objetivo é facilitar e agilizar, principalmente, a resolução de centenas de processos de cunho previdenciário. 

Participam da ação juízes federais, procuradores, defensores e prepostos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Só na manhã de segunda-feira, 29 de maio 2017, 40 atendimentos foram realizados - a maioria ações contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pelos defensores Átila Dias, Fábio Calmon e pela servidora Adriana Saldanha. Demandas para garantir a concessão ou restabelecimento de benefícios previdenciários, como auxílio-doença, aposentadorias, salário-maternidade, auxílio-reclusão, pensão por morte, entre outros, foram os principais casos levados pela população da região. 

O mutirão será realizado em duas etapas: nesta primeira serão realizados atendimentos, atermações e perícias médicas; na segunda, de 28 de agosto a 1º de setembro, acontecerão as audiências. Segundo informações da Justiça Federal, o projeto pretende beneficiar também moradores das cidades vizinhas, como Tucano, Banzaê, Quijingue, Canudos e Cícero Dantas, regiões que registram altos índices de pobreza, miserabilidade e analfabetismo.

A iniciativa proporciona aos cidadãos dessas localidades o acesso direto ao Poder Judiciário Federal, facilitando a garantia de seus direitos previdenciários. Podem ter acesso aos serviços da Defensoria as pessoas que não podem pagar advogado e que possuam renda familiar de até dois salários mínimos (cerca de R$ 2 mil reais).  Por Assessoria de Imprensa-Defensoria Pública da União na Bahia