quinta-feira, 30 de junho de 2016

BEBETO PRESIDENTE. SERGIO CONTESTA ELEIÇÃO

Conforme determinação do Tribunal de Justiça da Bahia, foi realizada na quinta-feira, 30 de junho 2016, uma nova eleição para a Mesa Diretora do Poder Legislativo Pombalense, e por 9 X 0, e uma abstenção foram eleitos: Roberto Alcântara de Souza (Bebeto), presidente, Ronival Gois Rodrigues, vice-presidente, Nathan Passos Brito, 1º Secretário, Elias Brasil da Conceição, 2º Secretário. Uma troca de cargos entre os vereadores Nathan Brito e Roni de Zé Careca, em relação a chapa eleita em dezembro de 2014.
Além dos nove vereadores da situação, o único oposição que compareceu foi Sergio da Oficina, candidato a presidente na chapa dois, formada pelos seguintes nomes: Sérgio Oliveira da Rocha, presidente, Alessandro de Melo Gomes Calasans, vice-presidente, José Domingos de Santana, 1º Secretário, e Antonio Bernardo da Costa Neto, 2º Secretário. Por Joilson Costa, Rádio Pombal FM. 

Para o vereador Sérgio da Oficina, que compareceu à sessão, essa nova eleição afronta a decisão da 5ª Câmara do Tribunal de Justiça, cuja deliberação dera-se no último dia 21/06/2016, e sua convocação atropela o regimento interno da Casa Legislativa. “Essas irregularidades serão, porém, levadas ao exame da Corte de Justiça para oportuna deliberação”. Do Blog do Gomes. 

PRECEDENTE CANDIDATURAS DE FICHAS-SUJAS

O caso da ex-prefeita de Araci Maria Edneide Torres Silva Pinho, que solicitou a “rescisão de julgado com pedido de medida cautelar” referente a sua prestação de contas, pode abrir um precedente para a aprovação de candidaturas de fichas-sujas na eleição deste ano. Segundo informações do jornal A Tarde, o pedido da ex-prefeita suspende os efeitos do julgamento do Tribunal de Contas do Estado (TCE), que avalia irregularidades identificadas na prestação de contas de um convênio celebrado entre o Município de Araci e a Secretaria de Agricultura (Seagri). Foi apontado um débito de R$ 17.313,33, além de multa de R$ 3,608,73. A decisão transitou em julgado em 2015, não estando submetida mais, em tese, a outros recursos.

Com a “rescisão em julgado”, no entanto, ferramenta prevista na lei, caso seja aprovada a medida cautelar, Maria Edneide estará livre do débito e fica elegível no pleito deste ano. A medida foi concedida pelo conselheiro Marcus Presídio e teve os autos devolvidos de um pedido de vista do conselheiro Pedro Lino, que salientou que a decisão “abre perigoso precedente jurídico nesta Corte, além de gerar consequências sociais desmoralizantes para esta Casa, por pode levar à banalização deste importante instrumento jurídico, especialmente em ano eleitoral”. Lino receia que “potenciais candidatos que tenham contas desaprovadas, ao invés de ressarcir o erário e quitar os débitos, podem passar a recorrer a este instrumento para escapar das restrições impostas pela legislação eleitoral”.  Do Bahia Notícia

quarta-feira, 29 de junho de 2016

FORMADA CHAPA DA SITUAÇÃO PARA ELEIÇÃO

Em dezembro de 2014 foi eleita a seguinte chapa para gerir os destinos  administrativo da Câmara de Vereadores de Ribeira do Pombal, para o biênio 2015/2016: Roberto Alcântara de Souza, presidente, Nathan Passos Brito, vice-presidente, Ronival Gois Rodrigues, 1º Secretário, Elias Brasil da Conceição, 2º Secretário.

Desembargadores da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Bahia acataram, na terça-feira, 21 de junho 2016, ação impetrada por três vereadores da oposição pombalense, e anularam a eleição da Mesa Diretora, acima citada e determinando uma nova eleição.

Em reunião na terça-feira, 28 de junho 2016, os nove vereadores de situação, decidiram que, caso venha acontecer uma nova eleição, sendo o mais provável, a chapa para concorrer seria Roberto Alcântara de Souza, presidente, Ronival Gois Rodrigues, vice-presidente, Nathan Passos Brito, 1º Secretário, Elias Brasil da Conceição, 2º Secretário. Uma troca de cargos entre os vereadores Nathan Brito e Roni de Zé Careca.

A chapa dois, registrada em dezembro 2014, apta a concorrer na nova eleição, é formada por Sérgio Oliveira da Rocha, presidente, Alessandro de Melo Gomes Calasans, vice-presidente, José Domingos de Santana, 1º Secretário, e Antonio Bernardo da Costa Neto, 2º Secretário.

Segundo informações colhida por este  blog é de que, a qualquer momento, poderá ser publicado no Diário Oficial do Legislativo e no mural da Casa, edital marcando dia de Sessão Extraordinária, na qual aconteceria a eleição para a escolha da mesa diretora para o restante do tempo de mandato dos atuais vereadores. Em termos políticos, a situação conta com nove votos e a oposição com quatro.

CONFIRMADO: AS ELEIÇÕES PARA A NOVA MESA DIRETORA DA CÂMARA ACONTECE NESTA QUINTA-FEIRA, 30 DE JUNHO 2016, CONFORME PUBLICAÇÃO NO D.O. DO PODER LEGISLATIVO POMBALENSE DE 29 DE JUNHO 2016. Por Joilson Costa, Rádio Pombal FM. 

ELEIÇÕES 2016: NUMERO ELEITORES REGIÃO

Os números oficiais do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) do mês de maio de 2016, indicam que o Estado da Bahia ultrapassou a marca de 10 milhões de eleitores. São exatos 10.552.917 votantes. Na nossa região, nos 23 municípios pesquisados, o total de eleitores chega a mais de 436 mil aptos a votar. Destes, Euclides da Cunha e Ribeira do Pombal lideram a lista com mais de 40 mil eleitores. O município com menor número de votantes é Novo Triunfo, com pouco mais de 8 mil eleitores.

Veja a lista completa: Adustina, 10.872; Antas, 10.577; Banzaê, 10.280; Canudos, 12.634; Cícero Dantas, 24.820; Cipó, 13.565; Coronel João Sá, 14.140; Crisópolis, 17.075, Euclides da Cunha, 42.047; Fátima, 15.129; Heliópolis, 12.237; Itapicuru, 23.728; Jeremoabo, 26.258; Nova Soure, 20.137; Novo Triunfo, 8.052; Olindina, 20.806; Paripiranga, 21.222; Pedro Alexandre, 9.572; Ribeira do Amparo, 12.516; Ribeira do Pombal, 40.752; Sítio do Quinto, 9.700; Tucano, 39.448; Uauá, 21.101. Total: 436.688. Postado por Landisvalth Lima.


CONGRESSO DIOCESANO RCC PAULO AFONSO

A RCC – Renovação Carismática Católica da Diocese de Paulo Afonso, está preparando a  realização da 1ª edição do seu Congresso Diocesano, entre 22 dioceses do estado. Neste ano de 2016, os carismáticos se reunirão na cidade de Ribeira do Pombal, nos entre os dias 06 e 07 de agosto, sábado e domingo.

O Congresso Diocesano é um momento para reunir toda a família carismática, tanto aqueles que já participam ativamente da vida do movimento em seus Grupos de Oração, como aqueles que querem conhecer um pouco mais sobre a RCC.
O evento será marcado por momentos de oração, louvor, escuta profética, pregações e partilhas fraternas. No Congresso Diocesano, podemos acolher os direcionamentos de Deus para a RCC, o que nos permite conservar a unidade, e acolher a misericórdia do Senhor. 

Presença confimedas de Onazir Conceição, Secretário-Geral do Conselho Nacional da RCC Brasil. Diocese de Cascavel/PR; Terezinha Araújo, Presidente do Conselho Estadual da RCC Bahia.Grupo de Oração Água Viva - Jaguaquara - Diocese de Jequié/BA; Ayrane Santos, Presidente da RCC Diocese de Paulo Afonso. Grupo de Oração Filhos da Misericórdia - Ribeira do Pombal/BA, e do Ministério de Musica Kairós. Maiores informações no congressorccpauloafonso2016.blogspot.com.br

PREFEITO NÃO COMPARECEU UM DIA AO MUNICÍPIO

A ausência do prefeito Almiro Costa Abreu Filho (PT), nas festas populares e religiosas de comemoração ao padroeiro São João, aumentou as conversas em torno do discurso principal da oposição, ou seja, não é visto no município e segundo o líder do grupo opositor Wellington Cavalcante de Gois (PR), Almirinho, como é conhecido o prefeito, em 2016, o mesmo não compareceu um dia na cidade.

Nininho Gois, como é chamado o líder da oposição, lamentou essa postura do chefe do executivo e que segundo ele vem deixando o município em condições difíceis. Nininho lamentou também que a gestão esteja entregue aos secretários, alguns deles, de outras cidades e sem compromisso com a comunidade. “Estamos necessitando urgente de uma nova gestão comprometida com o município, pois estamos todos sofrendo e acredito que a resposta desta realidade que vive Quijingue teremos nas urnas de outubro”, falou o republicano.

A oposição conta hoje com o apoio do PR, PRB, PSD, PSL, PMDB, DEM e quatro outros partidos que estão conversando. Na Câmara de Vereadores, a oposição conta com apoio do Edvando dos Santos Moura (Vando – DEM), Washington Cavalcante de Gois (PR), José Celestino Damascena (Ze do Pife – PR), Expedito Souza de Santana (PSD), Clóvis Cavalcante da Silva (PSD), José Romero Rocha Matos Filho (Romerinho – PSL) e Ivani Celestina da Costa (PSD), formando a bancada da maioria.
Demonstrando força política, os três deputados presentes em Quijingue no período da maior festa da comunidade, Vando Araújo e Alex da Piatã, além de Zé Nunes, deputado federal, são ligados ao grupo de oposição local e trabalham para eleger o republicano.

O pré-candidato a prefeito pela situação é o atual vice-prefeito Clemilton dos Santos Silva, conhecido por Cancão, eleito pelo PT e migrou para o PCdoB. Questionado sobre o ponto forte divulgado pela oposição, ou seja, o fato de Almirinho ser um prefeito ausente, Cancão disse que isto não irá atrapalhar no processo eleitoral, pois é forma dele ser, ou seja, qualidade ou defeito dele, porém eu tenho os meus princípios, diferente dele, que acha que deve assim”, afirmou o comunista.

Cancão falou também que está praticamente definido o nome do vice-prefeito e deverá ser o empresário Adilson da Costa Melo (PCdoB), apesar de algumas resistências dentro do grupo por alegarem que será uma chapa ‘sangue puro’, “mas em 2004, quando Almirinho (PT) perdeu a eleição, a candidata a vice era também do PT, em 2012, eu e o candidato a prefeito éramos do PT, portanto este não é problema”, falou. Do Calila Notícias. 

RUI COSTA EM RIBEIRA DO AMPARO E BANZAÊ

Dia 01 de julho 2016, sexta-feira, o Governador Rui Costa estará em Ribeira do Amparo e Banzaê. Programação: RIBEIRA DO AMPARO, 09 horas, Assina Ordem de Serviço para a recuperação do acesso ao município até a BR 110. Entrega de calçamentos de ruas da sede. Entrega de Quadra Poliesportiva e restauração da Praça de Eventos no distrito de Raspador. Entrega de calçamentos de ruas e o Sistema Simplificado de Água  do distrito de Barrocas. Assina editais do Bahia Produtiva.
BANZAÊ, 14 horas, assina Ordem de Serviço para inicio das obras de recuperação da BA 388 trecho entroncamento BR 110/Banzaê. Maquinas da empresa ganhadora para a realização do serviço começam a chegar ao município. Entrega de pavimentação e drenagem  em diversas ruas  da sede e do povoado de Queimadinha. Entrega de títulos de propriedade de terra. Assina editais do Bahia Produtiva. Por SECOM Bahia.

terça-feira, 28 de junho de 2016

LEI DOS 15 MINUTOS VIROU LETRA MORTA

Qualquer hora do dia – durante o expediente – que alguém quiser ir aos grandes bancos vai ter que enfrentar filas. E se não quiser ter incômodo, vai ter que esperar 20, 30 até 40 minutos para ser atendido por um dos poucos funcionários disponíveis nos caixas. Contando com a ineficiência pública, os bancos não agiram no sentido de melhorar o atendimento aos usuários. O poder público, por sua vez, raramente se colocando ao lado do cidadão, não agiu. Resultado: a Lei das Filas, que prometia solução, caiu no esquecimento, virou “letra morta”.

 A  Lei municipal nº 1021, de outubro de 2005 vai comemorar 11 anos sem nunca ter sido respeitada na cidade. De autoria do então vereador Dernival Oliveira Júnior, a lei obriga as agências a colocarem “pessoal suficiente, no setor de caixas, para que o atendimento seja efetivado em tempo razoável”.

A Lei Municipal no seu artigo 2º estabelece critérios detalhados de como os bancos devem proceder no horário de atendimento ao cliente. “Sendo de apenas 15 minutos a espera em dias normais, até 15 minutos nos dias de pagamentos dos Funcionários Públicos Municipais, Estaduais e Federais, de vencimentos de contas de concessionária de Serviços Públicos e de Recebimento de Tributos Municipais, Estaduais e Federais; e até 25 minutos em véspera ou depois de feriados prolongados”. Para controlar o horário de chegada, a lei estabelece que os bancos são obrigados a entregar senhas para os clientes.

No caso de desobediência da lei o estabelecimento bancário autuado receberia uma advertência na primeira reincidência, multa diária de R$ 200,00 (duzentos reais) na segunda reincidência multa de R$ 400,00 (quatrocentos reais) na terceira reincidência. Após a quinta reincidência o banco tem seu alvará de funcionamento suspenso. Mas há falhas. 

Sem um PROCON e uma Comissão Municipal de Defesa do Consumidor (CONDECON), além do total desinteresse dos nossos vereadores, para não se indisporem com os gerentes, a Lei caiu no esquecimento e vira letra morta em Paulo Afonso. Redação de Luiz Brito DRT/BA 3.913

MINISTÉRIO PÚBLICO E O PREÇO DE SHOWS

notícias de que o Ministério Público está agindo com dureza contra as contratações de shows pelas prefeituras, estão ganhando notoriedade na imprensa nacional. Durante o São João, na cidade do Senhor do Bonfim, na Bahia, o MP pediu à Justiça a suspensão do show do cantor Cissinho de Assis, marcado para o dia 23, ele é muito conhecido pela sua competência artística. O MP alegou que o artista cobrou R$ 4.000,00 para se apresentar na mesma cidade, durante a passagem da Tocha Olímpica, só que o artista cobrou apenas as despesas com músicos e hospedagens. Agora, não, a contratação real tem valor de mercado de R$ 22.000,00. O Ministério Público questionou. 

Ora, os escandalosos preços cobrados por maioria dos artistas famosos como, Ivete Sangalo, Chiclete, Cláudia Leite e outros  são assombrosos e abusados, e justificam as ações do MP. Muitos produtores e artistas entendem que essas ações são confusas e atacam a livre expressão artística. Algumas delas, justificam pelo preço que estão colocados nas contratações feitas pelos municípios. Por outro lado, existem muitas coisas por trás dos preços de um show.

Muitas vezes, o preço depende do momento de alta e baixa do cantor. Se o artista está de passagem pelo local. Se sua agenda está cheia e ou não. Se é pessoa ligada ao município. Depende da distância entre a morada do artista e o lugar aonde vai se apresentar. São muitas e diferentes situações. Ainda por cima, cada artista entende que tem o seu preço. Portanto, é difícil para o MP tentar impedir esse ou aquele show. Cada caso é um caso. Fonte: agazetabahia.

RUI COSTA EM EUCLIDES E MONTE SANTO

Os baianos do nordeste do estado já podem concorrer às 1,5 mil vagas da nova unidade do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia (Ifba), inaugurada em Euclides da Cunha, na terça-feira (28), com a presença do governador Rui Costa.

Ainda foram entregues na ocasião uma quadra poliesportiva construída no Bairro América, 250 cisternas de consumo, por meio do Programa de Universalização do Acesso à Água, e cinco viaturas também para os municípios de Antas, Novo Triunfo, Cícero Dantas e Fátima. Segundo Rui, até o dia 30 de julho, toda a frota da Polícia Militar será renovada.
Mais mil famílias do município de Monte Santo, na região nordeste do estado, passaram a ser proprietárias das terras onde já vivem e produzem há anos. Os títulos foram entregues pelo governador Rui Costa na terça-feira (28), na comunidade de Pedra Vermelha, onde também foram inauguradas uma Unidade Básica de Saúde (UBS), uma quadra poliesportiva e calçamentos.
Os títulos de terras, além de garantirem a propriedade, possibilitam que os pequenos produtores obtenham financiamento para plantio, aquisição de insumos e outros investimentos. O governador autorizou ainda a assinatura de oito convênios por meio do programa Bahia Produtiva. Da SECOM Bahia.


CIPOENSE DIZ MORAR EM ANTIGO GALINHEIRO

No Programa Pinga Fogo, Radio Pombal FM, de Ribeira do Pombal, de terça-feira, 28 de junho 2016, compareceu a Senhora Marineide, de Cipó, uma das muitas vitimas da tragédia que se abateu na cidade no dia 4 de janeiro 2015, quando uma forte ventania, junto com chuva, destruiu diversas casas, como também danificando os pertences dos moradores.
Passado seis meses, Dona Marineide, que hoje mora em um antigo galinheiro, veja foto acima, com os filhos, pois disse que "o que recebeu da Prefeitura de Cipó, foi somente  1.500 blocos e 8 sacos de cimento, que não deu para construir uma casa onde minha família pudesse ir morar". 

A foto abaixo, fornecida pela entrevistada, mostrar atualmente como se encontra a construção, feita com a mão de obra de amigos.  

“Esta noite não conseguir dormir, espantando os ratos que queriam mexer no pouco de alimentos que tinha. Nunca recebi uma cesta básica do governo, que a Rádio Comunitária diz que Romildo distribui. Teve doações do povo, como feijão e outros alimentos, que apodreceram  no deposito da prefeitura e jogadas fora, ninguém sabe onde”, relatou Marineide aos radialista Joilson Costa e Marck Viana. 

Procurado, o prefeito Romildo disse a moradora que não poderia fazer mais nada, pois não tinha recebido dinheiro do Governo do Estado e nem do Governo Federal sobre a questão, apesar de ter baixado decreto de calamidade publica.
Segundo Dona Marineide, "muitas pessoas atingidas pela tragédia estão em dificuldades, apesar de cadastrados pela administração do município, estão se sentindo abandonadas pela mesma. Quase na sua totalidade, o que recebemos de ajuda, foi da solidariedade do povo cipoense e da região". Por Joilson Costa, Rádio Pombal FM. 

PRAZO ELEITORAL CONSPIRA CONTRA OPOSIÇÃO

A eleição deste ano acontecerá em campo bem diferente das anteriores. Não só pela forma do modus operandi, que na verdade é o mesmo, mas pelos prazos. Em Heliópolis, Ildinho é candidatíssimo, todos já sabem. Por ser o prefeito, seu nome já está sólido e a tendência é só crescer ou estacionar. Sua queda depende da oposição, que até aqui não mostra sentido na sua existência. 

Julho já bate na porta, mas é agosto que não sai das cabeças de José Mendonça, Gama Neves, Gilberto Jacó, Aroaldo Barbosa e Giomar Evangelista. Eles acham que o dia da escolha do nome será 15 de agosto, o último dia do prazo eleitoral.

Mas aparece que estão primeiramente preocupados com o financiamento da campanha. Como todos estão quebrados, esperávamos que usassem o discurso como arma. O problema é esse. Qual o discurso? Como elaborar a fala da campanha se ainda não há candidato escolhido? Se fizessem isso agora, teriam tempo de sobra para reuniões, palestras, exposição de motivos. Vão deixar para o último dia. Além da falta de um discurso, política por aqui é na base da espera do erro do outro para ter o que dizer. Vencerá quem errar menos e quem se organizar melhor.
Agora, para quem quer arrecadar grana para campanha, a oposição errou feio. No domingo (26), no povoado Tijuco, fizeram um bingo para arrecadar fundos, de forma oficiosa. Tudo conspirou contra porque a data não era propícia. Final de mês e um dia após o período de festas juninas. Todo mundo sem grana. Não poderia ter dia pior. Resultado, a arrecadação nem chegou a fazer inveja às promoções do vereador Claudivan. 

O fiasco já prova a falta de planejamento ou é prova de que todos conspiram contra todos. E quem ganha com isso é Gama Neves, que aposta cair o vaso no chão para depois, sem concorrentes na oposição, juntar os cacos e subir ao palanque. Para isso dar certo, o tempo é senhor. Pode não dar para virar a mesa em 45 dias de campanha. Do Blog do Professor Landisvalth

FPM 3ª COTA, QUINTA-FEIRA, 30 DE JUNHO 2016

Será creditado na  quinta-feira, 30 de junho, nas contas das prefeituras brasileiras, o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao 3º decêndio do mês de junho de 2016. O montante a ser transferido será de R$1.680.694.630,95, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, isto é, incluindo a retenção do Fundeb, o montante é de R$ 2.100.868.288,69.

Em comparação com o terceiro decêndio do mesmo mês do ano anterior, 2015, o presente decêndio teve um crescimento de 8,5% em termos nominais, ou seja, quando são desconsiderados os efeitos da inflação. Se a inflação for levada em conta, com o valor real dos repasses, o decêndio apresenta um crescimento menos expressivo, de apenas 0,03%.

Valores acumulados: Somados os três decêndios do mês, observa-se que, mesmo com valores superiores ao anteriormente previsto, a queda nominal se mantém acentuada: 2,24%, quando comparado ao mesmo período do ano anterior.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) pondera que a situação de queda nominal dos repasses realizados ao fundo de maneira tão expressiva é extremamente preocupante, pois deixa os gestores em uma difícil situação: menos recurso para custear o aumento de obrigações a eles impostas somado ao aumento de preços consequente da inflação.

Quanto ao acumulado no ano, considerando os efeitos danosos da inflação, o fundo em 2016 apresentou queda ainda mais expressiva: 10,10% menor do que o mesmo período do ano anterior. Em 2015, as prefeituras receberam até junho um total de R$ 48,8 bilhões. Já para os primeiros seis meses deste exercício, os repasses foram de R$ 43,8 bilhões.

Queda nos repasses: O relatório encaminhado pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), previa uma queda para o mês de junho/2016 de 7,2%, considerando os valores nominais e bruto. Entretanto, o repasse de junho apresentou um crescimento de 5,29% maior do que o previsto, o que diminuiu, mesmo que discretamente a queda nos repasses.

Ainda vale ressaltar que o relatório disponibilizado pela STN previa uma queda de 24% em relação a maio de 2016. Mesmo com um crescimento nas previsões, o mês de junho apresentou uma queda de 20% em relação a maio de 2016, o que causa preocupação e torna mais difícil o  cumprimento das obrigações financeiras municipais e a continuidade do planejamento realizados pelos Municípios.

Diante disso, a CNM mantém a ressalva aos gestores municipais para que se atentem em seus planejamentos financeiros, pois por se tratar de um ano de encerramento de mandato é preciso fechar as contas de toda a gestão. Do site CNM. 

segunda-feira, 27 de junho de 2016

RUI COSTA EM EUCLIDES E MONTE SANTO

Nesta terça-feira, 28 de junho 2016, o governador Rui Costa cumpre agenda nos municípios de Euclides da Cunha e Monte Santo. Pela manhã, às 9 horas, em Euclides da Cunha, será inaugurado o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia e entregue a quadra poliesportiva coberta de uma escola no Bairro Nova América. O governador ainda vai autorizar dois convênios no âmbito do Programa Bahia Produtiva – Caprino e Socioambiental. Serão entregues ainda cinco viaturas da Polícia Militar para os municípios de Euclides da Cunha, Antas, Novo Triunfo, Cícero Dantas e Fátima. Na segunda-feira, 27 de junho 2016, os municípios de Araci, Barrocas, Nordestina, Lamarão e Valente também foram contemplados com novas viaturas.

Monte Santo: No povoado de Pedra Vermelha, município de Monte Santo, às 15 horas, Rui entrega uma unidade básica de saúde, uma quadra poliesportiva coberta, 100 títulos de terra e pavimentação de ruas. Ainda no povoado, serão autorizados oito convênios do Programa Bahia Produtiva – Caprino, Socioambiental, Apicultura. Fonte: SECOM

INSPEÇÃO IN LOCO PRFEITURA CÍCERO DANTAS

ATOS DA PRESIDÊNCIA. ATO N° 161/16, RESOLVE: promover a realização de inspeção in loco na Prefeitura Municipal de CÍCERO DANTAS, notificando o Sr. HELANIO CALAZANS OLIVEIRA - Prefeito, para acompanhá-la pessoalmente ou por prepostos credenciados, ficando designados os servidores PAULO CESAR DRUMMOND GOUVÊA, Auditor Estadual de Infraestrutura e JAILTON BOAVENTURA AROUCA, Agente de Controle Externo, deste  Tribunal,  para  procederem  as  diligências  e  verificações  quanto  ao  cumprimento da legislação pertinente, inclusive dos fatos constantes do processo nº 82599-15-T. Cons. FRANCISCO DE SOUZA ANDRADE NETTO Presidente.  Pesquisa do Joilson Costa, Rádio Pombal FM, no D.O. do  TCM de 28 de junho 2016. 

PAUTA TCM, DIAS 28 E 30 DE JUNHO 2016

TRIBUNAL PLENO - PAUTA PARA A 56ª SESSÃO ORDINÁRIA - DIA 28/06/2016. Relator - Cons. MÁRIO NEGROMONTE. Processo nº 55403-15 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de RIBEIRA DO POMBAL. Gestor/Responsável: Sr. Ricardo Maia Chaves de Souza. Denunciantes: Sr. Alessandro  de  Melo  Gomes  Calazans,  Sr. Antônio  Bernardo  Costa  Neto  e  Sr. Sérgio Oliveira Rocha.

TRIBUNAL PLENO - PAUTA PARA A 58ª SESSÃO ORDINÁRIA - DIA 30/06/2016. Relator - Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS. Processo nº 52934-10 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de RIBEIRA DO POMBAL as Voluntárias Sociais do Município de Ribeira do Pombal, exercício de 2009. Gestor/Responsável: Sr. José Lourenço Morais da Silva Júnior. Dirigente/Entidade: Sra. Cecília Maria Dantas Morais da Silva. Pesquisa do Joilson Costa, Rádio Pombal FM, no D.O. TCM, de 22 de junho 2016. 

GOVERNADOR RUI COSTA EM ARACI

A produção dos agricultores familiares da região sisaleira do estado ganhou mais força na segunda-feira (27), com a entrega realizada pelo governador Rui Costa, no município de Araci, de dois tratores para a construção e limpeza de aguadas e estradas vicinais, e de 120 barracas de feira, para a comercialização dos produtos. Durante a solenidade também foram entregues 329 títulos de terra para produtores rurais e 232 cisternas. Os agricultores da região vão contar ainda com três barreiros, nas comunidades de Balaio, Resina e Casinha de Pedras.

O governador destacou a importância de criar mecanismos de convivência com o semiárido. “Assim, os moradores têm condições de produzir mais e melhor, de forma qualificada e com tecnologia, não apenas na enxada. Então, a gente está fazendo este trabalho, entregando os tratores para mecanizar a produção, dando ordem de serviço para a construção de barreiros, entregando essas cisternas. Ao todo, são mais de cinco mil cisternas colocadas em Araci”.
Ainda na segunda, um convênio foi assinado, por meio do Programa Bahia Produtiva, beneficiando 40 famílias com matrizes de caprinos, animais reprodutores e máquinas forrageiras, para alimentar a criação. O Governo do Estado também investiu no asfaltamento do entorno da Praça da Conceição e de duas avenidas, e entregou cinco viaturas, que vão atender os municípios de Araci, Lamarão, Barrocas, Nordestina e Valente. Rui aproveitou a oportunidade para visitar as obras do Sistema Integrado de Abastecimento de Água (SIAA), que vai beneficiar 66 localidades dos municípios de Araci e Tucano, com um investimento de R$ 51 milhões. Da SECOM Bahia. 

CANDIDATA POMBALENSE RAINHA DA VAQUEJADA

Á 19 anos, a festa de Vaquejada do Parque Maria do Carmo, em Serrinha, na Bahia, distante a aproximadamente 120 quilômetros de Ribeira do Pombal, tem se despontado como uma das maiores festas tradicionais do interior baiano.

Dentre os destaques estão: A prática do esporte, os shows musicais, e a Eleição da Rainha da Vaquejada, que embeleza ainda mais toda a festa. Todos estes eventos se repetem ao longo dos anos, desde a primeira edição, sendo que a cada ano tem melhorado consideravelmente.
Em 2016, Ribeira do Pombal terá uma representante na disputa pelo título de Rainha, é a modelo Rafaela Bitencourt, 22 anos, que foi selecionada entre as 20 melhores, dentre mais de 50 concorrentes que desejariam concorrer ao reinado.

Confira a Ficha: Rafaela Bitencourt, 22 anos, Natural de Ribeira do Pombal, Acadêmica do 8º Semestre do Curso de Engenharia Civil, Representante de Ribeira do Pombal.
Para ser uma Rainha da Vaquejada, é necessário ter entre 18 e 30 anos, além de se destacar nos quesitos: Beleza, Simpatia, Elegância e Desenvoltura, e isso a pombalense tem de sobra. Rafaela Bitencourt, 22 anos, fotos acima, é uma das concorrentes ao título de Rainha da Vaquejada do Parque Maria do Carmo, em Serrinha-BA.

No dia 30 de Julho de 2016, sábado, a partir das 20:00 horas, na área coberta do referido parque, serão conhecidos a Rainha e o Peão, além de duas princesas. Do site Pombal Alerta. 

sábado, 25 de junho de 2016

PADRE SUSPENDE MISSA ANIVERSÁRIO CIDADE

Recém-chegado a Paróquia de Nossa Senhora da Conceição do Coité, o padre Everaldo Góis, divulgou nas redes sociais um comunicado informando que não será celebrada este ano a missa em Ação de Graças em comemoração aos 83 anos, de emancipação política do município, na quinta-feira,  07 de julho. A princípio, membros da paróquia, em combinação com padre Everaldo, estavam se movimentando para organização e foram surpreendidos pela decisão do religioso.
Na nota, padre Everaldo Góis, foto acima, explica que foi por causa do clima eleitoral em que vive o município e para evitar que se  cresça as feridas envolvendo a Paróquia e a “politicagem coiteense”, resolveu suspender a missa que seria celebrada ás 10 horas. Na mesma nota, o vigário pede que os internautas compartilhem.

A preocupação do vigário de rivalidade não chega a tanto, pois, o grupo da oposição nem sempre comparece, contrário de Santaluz que o padre coloca frente a frente. Padre Everaldo é irmão por parte de pai, do ex-prefeito e pré-candidato este ano Renato Souza, mas não tem tomado posição política. Redação Calila Notícias. Foto: Raimundo Mascarenhas

AGENDA DO GOVERNADOR RUI COSTA

longo de quase um ano e meio à frente do Poder Executivo, Rui Costa já fez cerca de 160 viagens pelo interior, visitando mais de 100 cidades nesse período.  Ele inicia a agenda da próxima semana em Araci, onde na segunda-feira, 27 de junho 2016, vai faze a entrega viaturas, cisternas, títulos de terra e a reforma do hospital municipal.

Na terça-feira, 28 de junho 2016, pela manhã, a agenda será em Euclides da Cunha onde o governador participa da inauguração do Instituto Federal de Educação da Bahia, entrega viaturas e assina editais do programa Bahia Produtiva. Neste mesmo dia, no turno da tarde, Rui vai ao povoado de Pedra Vermelha, no município de Monte Santo, para entregar uma unidade básica de saúde, além da pavimentação de diversas vias. Na sequência, também viaja para dois municípios no mesmo dia: Ipirá e Baixa Grande. Já na quinta-feira, 30 de junho 2016, é a vez de Porto Seguro.

Finalizando a agenda pelo interior do estado, na sexta-feira, 1º de julho 2016, pela manhã, o governador estará em Ribeira do Amparo onde assina ordem de serviço para recuperação do acesso do município até a BR-110. Ainda na cidade, serão entregues os calçamentos de diversas ruas, além de uma quadra poliesportiva.

De tarde, em Banzaê, será assinada ordem de serviço para início das obras de recuperação da BA-388, trecho do entroncamento da BR-110/Banzaê, e entregues pavimentação e drenagem em diversas ruas da sede e do povoado de Queimadinha. Rui Costa retoma sua agenda na capital no sábado, 2 de Julho, onde participa das comemorações pela Independência da Bahia. Por SECOM Bahia. 

sexta-feira, 24 de junho de 2016

JUIZ CANCELA SESSÃO CÂMARA DE CIPÓ

O Poder Judiciário do Estado da Bahia, Comarca de Cipó, decidiu pela anulação da Sessão da Câmara de Vereadores do município que rejeitou a prestação de contas, ano 2013, sendo prefeito Romildo Ferreira Santos.  As contas continuam rejeitadas pelo TCM – Bahia.

PARTE FINAL DA DECISÃO: ... “Consta do exposto a existência de relevância na fundamentação externada pelo autor, no tocante á alegação de cerceamento do direito dele a ampla defesa e  ao contraditório.  O perigo do dano ou risco ao resultado útil do processo também está configurado nos autos.

Isto porque o não sobrestamento da deliberação que rejeitou as contas mencionadas, bem como o dos efeitos do Decreto Legislativo nº 02/2015 tornaria o autor inelegível, a teor de regra, inserta no artigo 1º, inciso I, alínea “G”, da Lei Complementar nº  64/1990, e, consequentemente , cercearia o exercício dos seus direitos políticos, os quais são insuscetíveis de reposição.

Presente, na hipótese, os requisitos estabelecidos pelo artigo 300, do Estatuto Processual Civil, razão porque CONCEDO A TUTELA DE URGÊNCIA PLEITEADA, a fim de sobrestar os efeitos do Decreto Legislativo nº 02, de 02 de dezembro 2015, da Câmara Municipal de Vereadores de Cipó, bem com a eficácia do julgamento das contas do autor, referentes ao exercício 2013, até o julgamento final do feito ou ulterior deliberação deste Juízo. Abraão Barreto Cordeiro - Juiz de Direito. Cipó, 21 de junho 2016." Por Joilson Costa, Rádio Pombal FM. 

PRÉ-CANDIDATO DESISTE DA CANDIDATURA

O Presidente do Partido dos Trabalhadores de Quijingue, José Carlos, indicado pela Executiva do Partido como Pré-candidato, retirou a sua Pré-candidatura, tanto a Prefeito quanto a Vice na chapa de Clemilton Siva, o Cancão, que mantém a sua Pré-candidatura a Prefeito.

O mais cotado para ocupar a vaga de candidato a Vice na Chapa governista é o comerciante Dilson Melo, do PC do B, mesmo Partido de Cancão.

No grupo oposicionista segue a Pré-candidatura a Prefeito de Weligton Cavalcante Gois, o Nininho Gois, do PR, tendo como provável Vice o Vereador Romerinho, do PSL. O PEN, Partido da chamada "Terceira Via", trabalha a Pré-candidatura do Professor Jeferson Matos. Do Quijingue.com

quinta-feira, 23 de junho de 2016

MPF VISITA ESCOLAS MUNICÍPIO DE CANUDOS

O Ministério Público Federal (MPF) em Paulo Afonso (BA) visitará, na primeira semana de julho, pela segunda vez, as escolas do município baiano de Canudos em nova etapa do projeto Ministério Público pela Educação (MPEduc).

Após firmar Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para melhorias na educação básica naquela cidade, o órgão manteve-se em atividade para acompanhar o cumprimento dos acordos assinados pela prefeitura e pela secretaria de Educação, com o auxílio da Comissão de Apoio ao MPEDUC em Canudos/Ba, constituída no início do projeto.

Uma das ações foi a realização de uma reunião, em março deste ano, com participação do Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA); do prefeito, do procurador do município e da secretária de educação de Canudos. Participaram também integrantes dos Conselhos de Alimentação Escola (CAE), do Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Cacs-Fundeb) e da Comissão de Apoio ao MPEDUC em Canudos.
Na reunião, o MPF cobrou informações sobre o andamento dos compromissos firmados no TAC. Também nesta oportunidade, recomendou ao CAE e ao Cacs-FUNDEB a elaboração de regimento interno, bem como concedeu prazo ao Município para envio de cronograma com medidas para uso efetivo dos computadores pelos alunos, inclusive com disponibilização de acesso à internet.

Além disso, o MPBA informou a existência de procedimento para apurar a deficiência nos serviços prestados pela Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (Coelba) naquele Município. De acordo com os presentes à reunião, constantes quedas de energia têm ocorrido, as quais geram problemas nos computadores e ar-condicionado instalados nas escolas. Por fim, a nova Secretária de Educação assumiu as responsabilidades assumidas no TAC a partir da data da reunião. Por Assessoria de Comunicação do Ministério Público Federal na Bahia

quarta-feira, 22 de junho de 2016

RUI COSTA EM RIBEIRA DO AMPARO E BANZAÊ

Dia 01 de julho 2016, sexta-feira, o Governador Rui Costa estará em Ribeira do Amparo e Banzaê. Programação: RIBEIRA DO AMPARO, 09 horas, Assina Ordem de Serviço para a recuperação do acesso ao município até a BR 110. Entrega de calçamentos de ruas da sede. Entrega de Quadra Poliesportiva e restauração da Praça de Eventos no distrito de Raspador. Entrega de calçamentos de ruas e o Sistema Simplificado de Água  do distrito de Barrocas. Assina editais do Bahia Produtiva.

BANZAÊ, 14 horas, assina Ordem de Serviço para inicio das obras de recuperação da BA 388 trecho entroncamento BR 110/Banzaê. Entrega de pavimentação e drenagem  em diversas ruas  da sede e do povoado de Queimadinha. Entrega de títulos de propriedade de terra. Assina editais do Bahia Produtiva. Por SECOM Bahia. 

MUTIRÃO JUDICIÁRIO COMARCA DE CIPÓ

Cerca de 200 processos, entre acordos realizados e certidões negativas juntadas, foram julgados pelo juiz Abraão Barreto Cordeiro, da Comarca de Cipó, durante um mutirão de execução fiscal.

Esse volume de processos, todos oriundos dos municípios de Cipó e de Ribeira do Amparo, e envolvendo o Estado da Bahia, a União, autarquias e conselhos representativos, sobrecarregavam o Cartório Cível da comarca.

Com a denominação de Conciliação Fiscal Integrada, o mutirão, cujo resultado foi divulgado na manhã de quarta, 22 de junho 2016,  terminou com alto índice de acordos e emissão de centenas de certidões negativas.
Segundo o juiz Abraão Barreto Cordeiro, para realizar o mutirão, realizado entre os dias 18 de abril e 20 deste mês a comarca considerou as metas instituídas pelo Conselho Nacional de Justiça para “desafogar o Judiciário” e o modelo usado pelo Tribunal de Justiça da Bahia, na Comarca de Salvador, com o programa “Conciliar é Legal”.

Atuaram no mutirão a juíza leiga Cristiane Assunção Costa, a conciliadora Lorena Maria Dantas Prado e os servidores da comarca, Carlos Alberto Barreto Matos e Luís Ribeiro Freire (oficiais de Justiça), José Antônio Alves da Silva (técnico judiciário), José Joaquim de Santana (analista judiciário) e Fernanda Foreira (estagiária). Texto e foto: Ascom TJBA

terça-feira, 21 de junho de 2016

PAUTA TCM, DIAS 28 E 30 DE JUNHO 2016

TRIBUNAL PLENO - PAUTA PARA A 56ª SESSÃO ORDINÁRIA - DIA 28/06/2016. Relator - Cons. MÁRIO NEGROMONTE. Processo nº 55403-15 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de RIBEIRA DO POMBAL. Gestor/Responsável: Sr. Ricardo Maia Chaves de Souza. Denunciantes: Sr.  Alessandro  de  Melo  Gomes  Calazans,  Sr.  Antônio  Bernardo  Costa  Neto  e  Sr. Sérgio Oliveira Rocha.

TRIBUNAL PLENO - PAUTA PARA A 58ª SESSÃO ORDINÁRIA - DIA 30/06/2016. Relator - Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS. Processo nº 52934-10 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de RIBEIRA DO POMBAL as Voluntárias Sociais do Município de Ribeira do Pombal, exercício de 2009. Gestor/Responsável: Sr. José Lourenço Morais da Silva Júnior. Dirigente/Entidade: Sra. Cecília Maria Dantas Morais da Silva. Pesquisa do Joilson Costa, Rádio Pombal FM, no D.O. TCM, de 22 de junho 2016. 

"15 DIAS, A CONTAR DO TRÂNSITO EM JULGADO"

DECISÃO SOBRE AS ELEIÇÕES: “É fato, portando, que a eleição da Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Ribeira do Pombal está eivada de nulidade na sua totalidade. CONCLUSÃO: Ante o exposto, o voto é no sentido de conhecer o recurso independente e o adesivo, negar provimento  a este e dar parcial provimento ao primeiro, para, reformando-se a sentença, declarar nula a eleição da Chapa 01 para a Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Ribeira do Pombal (biênio 2015/2016), determinando-se a realização de novo escrutínio, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar do trânsito em julgado, nos termos prescritos no Regimento Interno da Casa. Salvador, ..... de ..... de 2016. José Edivaldo Rocha Rotondano, Relator.

Trânsito em julgado: Expressão utilizada para indicar que não cabe mais recurso contra decisão judicial porque as partes não apresentaram o recurso no prazo em que a lei estabeleceu ou porque a hipótese jurídica não admite mais interposição de pedido de reexame daquela matéria. Quando ocorre o trânsito em julgado, que deve ser certificado nos autos do processo, diz-se que a decisão judicial é definitiva, irretratável, pois “A lei não prejudicará a coisa julgada.” (Constituição Federal). Por Joilson Costa, Rádio Pombal FM. 

ANULADA ELEIÇÃO CÂMARA POMBALENSE

SALVADOR: Na terça-feira, 21 de junho 2016, os desembargadores da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Bahia decidiram acolher recurso dos vereadores da oposição de Ribeira do Pombal para anular a eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal e cassar a posse dos atuais ocupantes: Roberto Alcântara de Souza – presidente; Nathan Passos Brito – vice-presidente; Ronival Gois Rodrigues – 1º Secretário; e Elias Brasil da Conceição – 2º Secretário, ao tempo em que determinam, também, a reabertura e prosseguimento do processo eletivo para preenchimento dos cargos do referido órgão executivo com a chapa habilitada remanescente, formada pelos vereadores Sérgio Oliveira da Rocha – presidente; Alessandro de Melo Gomes Calasans – vice-presidente; José Domingos de Santana – 1º Secretário; e Antonio Bernardo da Costa Neto – 2º Secretário.

O Tribunal de Justiça reconheceu que a chapa formada pelos vereadores Bebeto Alcântara, Nathan Brito, Rony de Zé Careca e Elias Brasil encontrava-se maculada por vício insanável, no momento da eleição, visto que o vereador Nathan Brito, que postulou a vice-presidência para o biênio subsequente (2015/2016) estava impedido de disputar cargo sucessor de presidente (o de vice-presidente), pois de tal forma poderia configurar reeleição em eventual acordo espúrio ou em eventual substituição por conta de afastamento do presidente.

A apelação interposta pelos vereadores Toninho, Alessandro Calasans, Sérgio da Oficina e Dominguinhos foi acolhida pela unanimidade dos desembargadores, a partir do voto condutor do desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano. Em nome dos apelantes, ocupou a tribuna, durante o julgamento, o advogado pombalense Gildson Gomes dos Santos, que pediu à Corte a comunicação imediata da decisão à Câmara Municipal, a fim de que seja reaberto sem retardo o processo eletivo com a “Chapa 2”, em virtude da desabilitação da “chapa 1”. Por conta disso, a Câmara de Ribeira do Pombal encontra-se sem presidente, no momento, dado que a decisão foi proferida em sede de ação de mando de segurança. Do Blog do Gomes. 

RICARDO MAIA AUTORIZA MAIS PAVIMENTAÇÃO

Agenda Positiva da Prefeitura de Ribeira do Pombal segue beneficiando a sede, povoados e zona rural do município. Na terça-feira, 21 de junho 2016, foi assinada mais uma Ordem de Serviço para pavimentação que vai beneficiar os moradores da Avenida Paulo Cardoso de Oliveira Brito (antiga Hildete Lomanto) até à prefeitura, Ruas Paraná, Osvaldo Cruz, São Raimundo, Paulo José de Santana, Cardeal da Silva, Pedro Alexandrino Costa, Silvia Brito, Salustiano Barreto Mendonça e Travessa Rui Barbosa. São ruas que passaram décadas sem receber pavimentação.
“Mais calçamento para Ribeira do Pombal, nunca se pavimentou tanto! Assinatura da ordem de serviço para calçar várias ruas nas proximidades do bairro Pedro Tibúrcio. Em um projeto arrojado e audacioso estamos levando mais dignidade para várias famílias do município. Gosto é de trabalhar e levar avanços para meu povo. Ribeira do Pombal 100% pavimentada...o sonho de todos os Pombalenses, vamos em busca desse sonho!”, disse Ricardo Maia.
E a Agenda Positiva continua nesta quarta-feira, 22 de junho 2016, quando serão assinadas as ordens de serviço para construção de duas escolas padrão FNDE, uma na Feira da Serra e outra na Nova Esperança. Já iniciamos a Escola da Baixa das Antas.
E no dia 1°de julho, sexta-feira, serão estregues a Estação de Transbordo, o mercado de cereais, a pavimentação e o posto de saúde do Alto Santo Antônio e a Creche Escola da Fazenda Manteiga, construída com recursos próprios no valor de 800 mil reais. Por ASCOM da PMRP. 

segunda-feira, 20 de junho de 2016

PARTIDOS APOIAM PRÉ-CANDIDATURA JOSÉ ALDO

Na manhã de segunda-feira, 20 de junho 2016, em Adustina, os presidentes dos partidos PSDB, PDT, PHS, PEN, PP, PMB e PCdoB, decidiram apoiar oficialmente a reeleição do atual prefeito José Aldo Rabelo de Jesus (PMDB). Na oportunidade discutiram a conjuntura política do município de Adustina. Os partidos apresentaram os nomes dos pré-candidatos a vereadores.

Entre os presentes estavam Rodrigo da Saúde, Raimundo Rabelo, Wilson de Velino, Robertinho, Marcio Loula, Antônio Santos Ribeiro e os parlamentares Gilberto Soldado (PP), Antonio Vieira (PHS), Selma Enfermeira (PDT). O vereador Gil Duarte (PMDB), não participou, pois estava cumprindo a sua agenda de shows no estado da Paraíba.

O prefeito relatou que até o dia 30 de julho todos conhecerão o nome do vice na chapa majoritária, o PMDB poderá receber apoio de 11 partidos na convenção para a escolha dos candidatos. Ficou decidido que os partidos apresentarão os nomes dos pré-candidatos na próxima reunião com a presença de todos os postulantes. Com informações do Blog Adustina ADSA e Rodrygo Ferraz