quarta-feira, 17 de janeiro de 2018

DUPLO HOMICÍDIO CIDADE RIBEIRA DO POMBAL



Lamentável. Na noite de quarta-feira, 17 de janeiro 2018, em torno das 20:00 horas, um casal foi assassinado a tiros, dentro de uma pizzaria localizada na travessa D. João VI, centro de Ribeira do Pombal. Convém ressaltar que nos quinze primeiros dias do ano já foram registrado no município seis tentativa de homicídio.

Dois homens em uma motocicleta chegaram no local e o garupa realizou os disparos de arma de fogo contra Luciano Santana, 21 anos, que morreu ainda no local, atingido por sete disparo. A namorada, Herlielma Andrade, 30 anos, filha da Solange do Restaurante da BR 110, também foi atingida pelos tiros na cabeça, sendo levada com vida para o HGST - Hospital Geral Santa Tereza, onde faleceu minutos depois. Foto das vitimas fatais abaixo.
A filha da jovem Herlielma, que tem 9 anos, também estava na pizzaria e assistiu toda a cena. Assustada, ela saiu correndo após o crime, com manchas de sangue das vítimas na roupa, até sua casa, na Rua São José. Estes foram os dois primeiros homicídios registrados no município de Ribeira do Pombal em 2018. Redação Joilson Costa, com informações de Paulo Andrade.

JUIZ ANULOU SESSÃO DA CÂMARA DE ITAPICURU



Em decisão de quarta-feira, 17 de janeiro 2018, o Juiz  de Direito Designado para a Comarca de Itapicuru, José Ayres de Souza Nascimento Júnior, “deferiu em parte o pedido antecipatório concedendo a imediata sustação dos atos ocorridos na sessão legislativa da Câmara dos Vereadores do dia 15/12/2017, relacionados ao recebimento da Denuncia contra o Prefeito do Município, e, por conseguinte, de qualquer ato da Comissão Processante instaurada para tal finalidade, nos termos da fundamentação exposta”. 

Alegou o Magistrado que ”Da mesma forma a escolha dos cargos da Comissão Processante também não respeitou o inciso 1 do artigo 5º do aludido decreto lei”,pois segundo a decisão, a escolha foi feita as escondidas e sem transparência, quando deveria ser feita em sessão pública, e  "a sessão que deliberou pelo recebimento da denúncia não obedeceu ao Procedimento Legal previsto no Decreto LEI Nº 221/67, e mais “A documentação acostada pelo Impetrante revela a União Estável mantida entre o denunciante Debison Pimentel Silva e a Vereadora que participou e votou pelo recebimento da denuncia, a Ilma Fabiana Bastos dos Santos, que deveria se declarar impedida de votar. Com essa participação no processo de análise da denúncia instaurou-se a Nulidade da Decisão que Acolheu a Denúncia”. O Dr. José Ayres  também afirmou que não se pode atropelar a lei só porque se quer afastar um prefeito "indesejado". Por Joilson Costa, Rádio Pombal FM.

PREFEITO DIZ SER PERSEGUIDO POR VEREADORES



O prefeito de Jaguarari, Everton Carvalho Rocha (PSDB), declarou que as decisões do legislativo do município têm sido norteadas por objetivos políticos pessoais. A Câmara Municipal aceitou uma denúncia de infração político-administrativa contra o prefeito. A decisão foi tomada por 12 votos favoráveis contra apenas um negativo, em sessão plenária realizada na quinta-feira (11).

Everton declarou, em nota, que foi acusado por uma licitação que foi extinta antes mesmo de ter o contrato assinado e sem a aprovação do orçamento de 2018 na Câmara. “Isso é uma acusação manipulada para atender interesses políticos das forças do atraso, que não param de agir em oposição à escolha do povo”, rebateu o político. Rocha ainda acusa a Casa de acobertar denúncias contra o presidente Márcio Gomes (PSDB), que teria “implantado um esquema de contratação de funcionários fantasmas”.

Segundo a nota de resposta que pede “dois pesos e duas medidas”, a acusação contra Márcio Gomes foi engavetada pelos 12 colegas de vereança que rejeitaram o pedido de abertura de inquérito contra o presidente. “Enquanto livraram o colega das acusações gravíssimas com provas documentais, decidem acatar injustamente a denúncia por algo que foi extinto antes mesmo de se concretizar e nem chegou a ser assinado pelo Prefeito”, destacou a nota. Do Bocão News.

PREFEITURA INHAMBUPE DIVULGA NOTA PÚBLICA



A prefeitura de Inhambupe, por meio da Secretaria de Fazenda e Planejamento, com o objetivo de prestar esclarecimentos sobre a situação salarial dos professores, categoria que não teve os vencimentos pagos no mês de dezembro de 2017, por conta da grave situação financeira pela qual o município atravessa, vem a público apresentar todos os dados referentes aos recursos (repasses) e às despesas na área da Educação, nos anos de 2016 e 2017.

É de conhecimento de todos que os recursos oriundos das transferências do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB vêm, a cada ano, sofrendo reduções nos repasses por parte do Governo Federal, ao passo que as despesas com a Educação vêm aumentando. No ano de 2016, as receitas com o FUNDEB fecharam em um montante de R$ 24.348.561, 40, já em 2017, o valor foi de R$ 23.501,656,04. Observemos aí, que de um ano para o outro, a diferença no valor do repasse chega a R$ 846.903,36.

Sendo assim, para um melhor entendimento, seguem os dados das folhas do FUNDEB dos anos de 2016 e 2017: Em 2016, as despesas com as folhas do FUNDEB 60/40 representaram um valor de R$ 26.443.538,05. Subtraindo os valores, Receitas X Despesas, os números em 2016 apresentam o déficit de R$ 2.094.976,65, que tiveram de ser complementados com recursos próprios. Já em 2017, as despesas apresentadas com as folhas do FUNDEB 60/40  foram de R$ 30.788.753,21. Subtraindo os valores, Receitas X Despesas, os números nesse ano apresentam uma diferença negativa de R$ R$ 7.251.340,46, valores que novamente tiveram que ser complementados com recursos próprios.

Diante do exposto, observamos que os valores creditados na conta do FUNDEB durante o ano de 2017, ainda que complementados com outros recursos, não foram suficientes para efetuar os pagamentos dos salários da categoria em questão. Vale lembrar que, além da área da Educação, o município tem necessidade de investimentos em outras áreas essenciais como Saúde, Assistência Social, Limpeza Pública, Transporte Escolar, manutenção de vias etc, porém, o grave desequilíbrio financeiro que afeta o município tem inviabilizando todas as atividades essenciais, fazendo-nos demandar um esforço imensurável para restabelecer as finanças públicas.

Em decorrência das dificuldades financeiras, o município fechou o exercício do ano de 2017 sem recursos nas contas do FUNDEB, e nesse ponto, é importante informar que mesmo se a gestão recorresse aos valores da transferência do FUNDEB do ano de 2018 para pagar os salários de Dezembro de 2017, estaria legalmente impedida por força do art. 21 da Lei 11.494/2007. Por Deraldo Cardoso, Secretário de Fazenda e Planejamento. Inhambupe, 13 de janeiro de 2018.

SERVIDORES HOSPITAL PODEM DECRETAR GREVE



Funcionários públicos do Hospital Municipal de Jeremoabo poderão decretar greve por tempo indeterminado até a integralização dos salários do mês de dezembro de 2017.  A decisão deverá ser tomada após em Assembleia Geral Extraordinária da categoria prevista para o dia 20 de janeiro 2018 (sábado), a partir das 09 horas, convocada pela presidente do sindicato da categoria, Rita dos Santos de Andrade.

“Entendemos que o município pode estar com dificuldades financeira, no entanto sabemos que existem muitas formas de se economizar e achamos que o pagamento de salários deve ser priorizado pelo município”, comentou a presidente do Sindicato. Por: Luiz Brito DRT\BA 3.913.