terça-feira, 26 de setembro de 2017

CONTAS DE NORDESTINA 2016 REJEITDAS

O Tribunal de Contas dos Municípios deu início na terça-feira (26.09) ao julgamento das contas das prefeituras municipais referentes a 2016. A primeira a ser analisada foi a do município de Nordestina, situado na região Nordeste do estado, a 340 km de Salvador. As contas foram rejeitadas pelos conselheiros do TCM, que seguiram o voto do relator, conselheiro José Alfredo Dias Rocha. O ex-prefeito Wilson Araújo Matos foi punido com multa no valor de R$ 5 mil, terá que devolver aos cofres municipais um total de R$120 mil e será denunciado ao Ministério Público Estadual por suspeita de prática de crime de improbidade administrativa. 

Em relação à prefeitura de Nordestina, ficou claro, na análise das contas, que o ex-prefeito cometeu crime fiscal, ao contrariar o artigo 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal que veda ao agente público, nos últimos dois quadrimestres do seu mandato, contrair obrigação de despesa que não possa ser cumprida integralmente dentro do período ou que tenha parcelas a serem pagas no exercício seguinte, sem que haja suficiente disponibilidade de caixa. No caso, o agora ex-prefeito, Wilson Matos, realizou gastos – sem recursos em caixa – que somaram R$4,4 milhões. 

Além disso, foram constatadas inúmeras irregularidades em processos licitatórios e em processos de pagamento que, por si, já justificavam – para o conselheiro relator – a rejeição das contas sem o agravo do desrespeito ao artigo 42 da LRF. Os poucos méritos constatados na análise das contas de Nordestina foi que o então prefeito cumpriu os índices constitucionais com Educação e Saúde e com a aplicação dos recursos provenientes do Fundeb. E também respeito o índice de gastos com pessoal – não superando o limite de 54% das receitas correntes líquidas e das transferências constitucionais. Cabe recurso. Do TCM – Bahia.

PLANO SAFRA 2017/2020 AGRICULTURA FAMILIAR



Na manhã de terça-feira, 26 de setembro 2017, prefeitos e agricultores de toda a Bahia conheceram os detalhes do Plano Safra da Agricultura Familiar 2017/2020, em evento realizado na sede da União dos Municípios da Bahia (UPB). Este ano, o Plano Safra vai além do crédito rural e traz 10 eixos principais. São eles: crédito e seguros da produção; Novo Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF); titulação de terras; regulamentação da Lei da Agricultura Familiar; agroecologia; apoio à modernização produtiva da agricultura familiar; comercialização dos produtos da agricultura familiar; Ater; agricultura urbana e periurbana e ações integradas no Semiárido.

“O Plano Safra é o principal instrumento que temos, junto à agricultura familiar, no financiamento da produção, e esse espaço visa exatamente entender, conhecer e estarmos atualizados quanto as mudanças que aconteceram esse ano. Uma das principais foi a manutenção das taxas de juros, cestas e alimentos, que permanecem com os juros de 2,5%. As demais linhas 5,5%”, disse Patrícia Bastos, Delegada Federal do Desenvolvimento Agrário. 

Para Marco Aurélio Pavarino, Coordenador Geral de Agroecologia e Produção Sustentável da Subsecretaria de Agricultura Familiar, esse é um evento extremamente importante para os prefeitos, pois a Bahia é o estado com maior número de agricultores familiares do país, então é significativo se falar do Plano Safra no estado.

Presente no evento, Jeandro Ribeiro, representando o secretário de Desenvolvimento Rural, Jerônimo Rodrigues, confirmou a parceria da secretaria com os municípios. “A secretaria é uma parceira do MDA, o que for preciso, será feito porque o nosso objetivo é comum, é o beneficio da agricultura familiar, dos assentados da reforma agrária. Temos uma parceria com os municípios para o desenvolvimento rural”, disse. 
“A minha região sabe o que é conviver com a estiagem e com a agricultura familiar. Estamos precisando de uma atenção à agricultura familiar, falo isso porque sou agricultor. Além de está como prefeito, venho da agricultura. O Governo do estado faz o seu trabalho, não posso deixar de destacar”, disse Ricardo Maia, prefeito de Ribeira do Pombal, foto acima, e membro do Conselho Consultivo da UPB. 

"Atualmente, a agricultura familiar é responsável por mais de 50% dos alimentos que chegam à mesa dos brasileiros, além de corresponder a mais de 30% do PIB Agropecuário, daí a importância de investir na produtividade do campo", destacou Ricardo Maia. Do site da UPB.

"TEM UNS REZANDO PELA MORTE DO PREFEITO"



A sessão ordinária da Câmara Municipal de Paulo Afonso de  segunda-feira,  25 de setembro 2017, teve revelações no mínimo inusitadas. Segundo o vereador peemedebista Antônio Alexandre, líder da minoria, há na prefeitura uma ‘turma do mal’ que estaria ‘rezando para o prefeito Luiz de Deus (PSD) morrer’. Segundo explicou o parlamentar, eles ‘batem tambor’ e ‘rezam’ para que Luiz não consiga voltar ao comando da prefeitura e assim assaltar o erário como bem entendem.

“Pessoalmente eu não tenho nada contra Luiz de Deus, não voto nele (…), porém, se ele sair daí para que esses famigerados que estão lá entrem aí o povo vai pagar todos os pecados que lhe restam. Tem uma turma lá rezando pela morte do prefeito, batendo tambor e fazendo uma série de coisas para ver se o prefeito sai e entra uma tropa de elite para catar o dinheiro público”, revelou Antônio.

Antônio disse ainda que essa ‘tropa’ está ansiosa e que os adversários do prefeito não é a oposição. “Os adversários do prefeito são eles lá dentro, porque existe uma divisória do ex-prefeito (Anilton Bastos) e o de agora: fazem reuniões nas caladas, inventam histórias, todos manobrando para poder dar o bote como cobras.”

Alexandre ainda lembrou ao presidente da Câmara, Marcondes Francisco (PSD) que ele deve ser o primeiro a ‘rodar’ caso o pior aconteça a Luiz, curiosamente todos riram na hora como se concordassem. 

A cirurgia cardíaca de revascularização miocárdica a qual foi submetido o prefeito de Paulo Afonso, Luiz de Deus (PSD), na última sexta-feira, dia 22, foi um sucesso. A informação foi confirmada no domingo (24) por Celidone de Deus, o Lulinha, médico e filho de Luiz, nas redes sociais. Lulinha gravou uma mensagem de voz e compartilhou com parentes e amigos. Do site Ozildo  Alves.

segunda-feira, 25 de setembro de 2017

ESTUDANTE DE ADUSTINA NO PARLAMENTO JOVEM



A criação de um projeto sobre a gestão democrática na escola está levando o estudante Admilson dos Santos Boaventura, 18, 2º ano, do Colégio Estadual Castro Alves, em Adustina, no nordeste do estado, a ter conquistas significativas. O estudante, que é filho de agricultora familiar e morador da zona rural, está em Brasília, no Distrito Federal, onde toma posse, na terça-feira (26), no Parlamento Jovem Brasileiro (PJB) 2017. Pelo projeto, o jovem também conquistou vaga no Parlamento Juvenil do Mercosul (PJM), representando a Bahia, e já está de viagem marcada para o Uruguai, onde ficará de 6 a 9 de outubro.

Pelo Parlamento Jovem Brasileiro, ele vai vivenciar, durante esta semana, a rotina parlamentar na Câmara dos Deputados, trocando experiência com outros 77 jovens do Ensino Médio de todo o país e defendendo seu projeto, que aborda a importância da representatividade para uma gestão democrática na escola. Admilson fala sobre este momento especial. 

“Já estamos no Congresso hoje. Participamos de algumas palestras e dinâmicas de integração. Minha expectativa para esta semana é que seja muito produtiva. Quero aproveitar da melhor maneira a oportunidade, me aperfeiçoar mais nos conhecimentos sobre o processo legislativo, política, conhecer novos pensamentos políticos com os outros estudantes e apresentar meu projeto para todos”, afirma.

Admilson também já está na expectativa da sua primeira viagem internacional pelo Parlamento Jovem Mercosul. Na jornada do Mercosul, ele par­ti­ci­pará de dis­cus­sões e con­tri­buições para a ela­boração da De­cla­ração do Par­la­mento Ju­venil, do­cu­mento pro­du­zido pelo co­le­tivo do PJM, for­mado pelos par­la­men­tares ju­venis de todos os países-mem­bros e as­so­ci­ados.

“Será muito importante participar de um evento internacional. Fui escolhido para ser o relator da viagem. Estou muito feliz e motivado, porque meu trabalho está sendo reconhecido. Quero entrar em contato com outras culturas sul-americanas, conhecer as estratégias de educação deles e fazer amizades”, conta o estudante.  Da SECOM Bahia.

MÃE TENTA VENDER FILHO PARA COMPRAR DROGAS

No último final de semana, a Polícia Militar de Sergipe, por meio do Grupo de Ações Táticas do Interior (Gati), realizou a prisão de uma pessoa por descumprimento de ordem judicial e pela prática de crime previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Segundo informações, ela tentava vender o próprio filho para comprar entorpecentes.

Os militares do Gati foram acionados por meio de denúncias anônimas informando que uma mulher tentava realizar a venda do próprio filho para obter dinheiro para comprar crack. Os policiais se encaminharam até o local e encontraram Amarilis Santos Nogueira, de 29 anos, com uma criança recém-nascida e em conjunto com o Conselho Tutelar, constatou-se que já havia um ofício que determinava a busca e apreensão da bebê, concedendo em consequência a guarda provisória à sua avó materna. Foi encontrado ainda em posse de Amarilis, maconha, quatro caximbos e um papelote de seda. O fato ocorreu na Barra dos Coqueiros. Fonte: Lagarto Como Eu Vejo

ACIDENTES COM MOTOS MOVIMENTAM HOSPITAL

Domingo, 24 de setembro 2017, aconteceram diversos acidentes envolvendo motos no município de Jeremoabo, sendo que em todos eles as vitimas deram entrada na emergência do Hospital Municipal.

Na BR 235, nas proximidades do Povoado Lagoa Escondida, quatro pessoas foram atropeladas por volta das 05h00, quando prestavam socorro a uma delas que havia caído de uma motocicleta Shineray e foram atropeladas por um carro de passeio placa JPD 3795, licença de Novo Triunfo -BA, e demais dados não anotados. 

As vítimas identificadas como Alessandro Almeida de Jesus(18) Wesley Almeida Santos (19) Jailson Oliveira Santos (18) e Leandro Souza Andrade de 18 anos, foram socorridas ao HMJ, sendo que Leandro com ferimentos leves foi liberado, enquanto as demais em estado mais grave foram transferidas para a capital sergipana por volta das 06h00. O motorista do carro que fugiu sem prestar socorro, acabou colidindo na cabeceira de uma ponte pouco antes do Trevo do Bairro José Nolasco.

Ainda deram entrada na emergência do HMJ, vítimas de acidente de moto as seguintes pessoas: Givanilson Silva Reis (47) e Alessandra Maria da Silva Nascimento,32 anos, residentes no Loteamento Manoel Dantas Sobrinho; Geniene Maria de Jesus Dantas, 40 anos, residente no Monte Azul; Josival Miguel da Silva, 48 anos, que de acordo com a família dormiu enquanto conduzia a motocicleta e caiu próximo à passagem do Rio Vaza Barris na localidade conhecida como Algodões. Josival, mais conhecido como Val, também foi transferido para Aracaju. Do jeremoaboagora.com.br

MARCELO NILO, E O GENRO, EM CAMPANHA 2018

Dez dias depois de ser alvo de uma operação da Polícia Federal, o deputado estadual Marcelo Nilo (PSL) retomou a agenda de “peregrinação” pelas cidades baianas em busca de votos para 2018. O ex-presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), que vai tentar uma vaga na Câmara Federal na próxima eleição, visitou sete municípios (Fátima, Quijingue, Ubatã, Manoel Vitorino, Iramaia, Itaitê e Itaberaba) no final de semana, acompanhado do seu genro e pré-candidato a deputado estadual, Marcelo Veiga (PSL), também alvo da força-tarefa. 

“Fazendo o que sempre fizemos. Certeza que não [tem impacto na eleição]. Ninguém toca nesse assunto. As pessoas que me conhecem sabem. Eu que explico o que aconteceu”, afirmou o parlamentar. Nilo é suspeito de controlar a empresa Bahia Pesquisa e Estatística (Babesp) – conhecida no meio político como “DataNilo” – adulterar dados informados à Justiça Eleitoral e “utilizar a referida pessoa jurídica para contabilização fraudulenta de recursos utilizados de maneira ilegal em campanhas políticas”. Ele nega as acusações. As informações são do bahia.ba.