segunda-feira, 24 de julho de 2017

MANIFESTAÇÃO PARA FUNCIONAMENTO DO BANCO



Com o plenário da Câmara lotado no dia 19 de julho 2017, ocorreu a Iª Reunião do movimento "Um Novo Comércio", do município de Inhambupe. O evento, promovido pela classe empresarial do Município, discutiu temas de interesse do seguimento comercial e também da sociedade inhambupense, entre eles, a necessidade de união dos empresários em uma entidade de classe forte e atuante e o esforço de todos para o funcionamento total da agência do Banco do Brasil. 

Entre outros assuntos ficou decidido entre os presentes a participação de todos e a convocação de toda a sociedade para participarem da manifestação de rua organizada para acontecer no dia 26/07, a partir das 07h:30min, em frente Banco de Brasil de Inhambupe, com o objetivo de exigir da agência o retorno imediato da realização de operações como uso de numerarios (a exemplo de saques e depósitos em dinheiro), o que não acontece desde dezembro de 2015, quando o Banco sofreu investidas criminosas.

Além de empresários e comerciantes estavam presentes alguns políticos representando do Poder Legislativo, entre eles os vereadores Eliezer Salomé (PSC), o Presidente da Câmara Jeovan Vieira (PRB), José Uelson (PR), Edilson Rocha (PSL), Edval Santana - Dai (PP), Osvaldo Pinho (PV), Erenildo Ramos - Eres (PSL), Gilcimar dos Santos - Inha da Lagoa (PP), entre outros e o Poder Executivo representado pelo prefeito Fortunato Costa (PSL) e pela vice-prefeita Izabel Silva (PRTB).

Durante a reunião, o empresário e prefeito da cidade, Fortunato Costa,  usou da palavra:“Saibam que esta agência está deste jeito por não ter havido encontros como este. Um ano e meio fechada e o cidadão sofrendo. Estou aqui como amigo e empresário para topar no que der e vier. Como empresário e prefeito, contem comigo. Todos nós merecemos respeito”, disse Costa. Do www.ronaldoleitenews.com.br

MPF E OS PRECATÓRIOS DO FUNDEF DE LENÇÓIS



... CONSIDERANDO que o Município de Lençóis/BA recebeu da União, dia 15/12/2016, a significativa quantia de R$ 13.933.361,05 (treze milhões, novecentos e trinta e três mil, trezentos e sessenta e um reais e cinco centavos), via precatório e decorrente da Ação Ordinária ...

O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e o MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL resolvem RECOMENDAR ao Município de Lençóis/BA, na pessoa do Prefeito Municipal Interino, Sr. FLORISVALDO BISPO DOS SANTOS, para que:

I – SUSPENDA imediatamente o pagamento da indenização prevista na Lei Municipal n° 875/2017; II – SUSPENDA imediatamente o pagamento dos veículos automotores decorrente da homologação e adjudicação do Pregão Presencial n° 02/2017; III – ELABORE o devido Plano de Aplicação;

IV – EXPLICITE:  1°) como esta Municipalidade procederá à identificação dos profissionais do magistério a serem beneficiados pela Lei Municipal n° 875/2017;  2°) quais são/serão os critérios de quantificação do valor a ser percebido por cada beneficiário;

V - FORMALIZE uma consulta perante o TCM/BA, indagando se: 1°) a indenização e a aquisição dos veículos  descritas acima se enquadram nas finalidades legais dos valores do FUNDEF;  2°) se o procedimento de identificação dos beneficiários e a metodologia de cálculo do quantum devido a cada profissional do magistério são admissíveis; VI – CUMPRA as orientações do TCM/BA decorrentes da citada consulta.

Confere-se o prazo de 02 (dois) dias úteis, a contar do recebimento desta, para que o destinatário se manifeste sobre os itens I e II da presente Recomendação, informando se os acatará ou não, expondo as razões de eventual recusa. Confere-se o prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar do recebimento desta, para que o destinatário se manifeste sobre os itens III, IV, V e VI da presente Recomendação, informando se os acatará ou não, expondo as razões de eventual recusa.

Por fim, advirta-se que: I - a recusa expressa ou tácita (parcial ou total) de acatamento da presente Recomendação, não importa sob qual fundamento; II – caso  acatada integralmente, o descumprimento parcial ou total da presente Recomendação, não importa sob qual fundamento; implicará/implicarão na inevitável adoção das medidas cabíveis, especialmente de caráter judicial, em desfavor do Município de Lençóis/BA e de seu Prefeito Municipal.

Caso acatada e cumprida integralmente a presente Recomendação, o destinatário deverá remeter documentação comprobatória, tempestivamente, para esta Procuradoria da República. Irecê/BA, 23 de maio de 2017. MÁRCIO ALBUQUERQUE DE CASTRO, Procurador da República, VERA LEILANE MOTA ALVES DE SOUZA, Promotora de Justiça

MPE E OS PRECATÓRIOS FUNDEF EM BARREIRAS

O Ministério Público estadual recomendou ao Município de Barreiras que os recursos recebidos de precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) somente sejam aplicados com despesas de manutenção e desenvolvimento do ensino básico, ainda que sejam derivados de operação financeira de cessão de crédito alusivo a ele. 

Na ação, de autoria do promotor de Justiça André Luis Fetal, o MP recomenda ainda que as receitas em questão sejam depositadas e operadas por meio de conta bancária única e específica, vedada sua transferência para outra conta municipal; e que a movimentação dos recursos seja realizada exclusivamente sob a forma de transferência eletrônica via crédito na conta bancária do destinatário devidamente identificado. 

“A Resolução nº 1.346/2016 do Tribunal de Contas dos Municípios estabelece que os recursos recebidos em decorrência de ação ajuizada contra a União, objeto de precatórios, em virtude de insuficiência dos depósitos do Fundef, atual Fundeb, referentes a exercícios anteriores, somente poderão ser aplicados na manutenção e desenvolvimento do ensino básico”, explicou o promotor de Justiça. Por  Cecom/MP, em 24 de julho 2017. 

domingo, 23 de julho de 2017

REUNIÃO JÁ VISANDO AS ELEIÇÕES ANO 2020



Na noite de sábado, 22 de julho 2017, filhos de duas lideranças políticas do município de Inhambupe se encontraram para idealizar um novo perfil político rumo às eleições de 2020. 

O encontro foi reservado juntamente a outros políticos que traçam uma nova face de se fazer política para restabelecer o cenário municipal e oferecer à sociedade as necessidades precisas para o progresso.

Leandro Simões, engenheiro civil por formação, é filho e herdeiro político do ex-prefeito e líder Leônidas Simões. Leandro foi vereador pelo DEM no município de Inhambupe. 
Wilma Vergasta, psicóloga por formação, é filha da vice-prefeita de Inhambupe e líder política Izabel Silva. Wilma foi Secretária de Saúde de Inhambupe e é atual Secretária de Saúde do município de Entre Rios. Foto dos dois na saída da reunião.

Segundo um informante de credibilidade “estes jovens não acreditam no modelo político tradicional, pois já está comprovado que não há como avançar e levar o município ao crescimento. É preciso renovar de forma imediata. Estes dois jovens são estudados e respeitados,  com excelentes referencias políticas dentro de casa e poderão alavancar esta cidade que parou de andar ”, disse o mesmo. Do www.ronaldoleitenews.com.br

TIROTEIO, MORTE E SEQUESTRO EM HELIÓPOLIS



A violência em nossa região está tão grande que é preciso até observar com quem as pessoas andam ou se divertem. Um jovem morador do povoado Farmácia, em Heliópolis, foi ao povoado Serra dos Correias para jogar futebol de salão. No retorno, João José Andrade Guerra, de aproximadamente 24 anos, o primeiro da foto abaixo, recentemente aprovado em concurso e já trabalhando como professor em Cícero Dantas, vinha em sua moto ao lado de Mateus da Limeira, ou Mateus da Chapada da Lagoa Grande, o segundo da foto abaixo, quando foi surpreendido por homens armados em um automóvel Fiat Siena vermelho. Vários tiros foram disparados. 

Quem pode fugir se salvou. João José não teve tempo e foi atingido na cabeça. Morreu no caminho para Ribeira do Pombal, quando socorrido por populares. Mateus Andrade, 18 anos, que já tem passagens pela polícia, foi baleado em uma das pernas, sendo capturado e colocado no fundo do Siena e levado para local ainda desconhecido. 

As informações não são definitivas, mas se fala de  um outro ferido de prenome Diorley Oliveira Bispo, 18 anos, que foi atendido no Hospital Regional Santa Teresa, em Ribeira do Pombal, e esta fora de perigo. O fato aconteceu  na manhã de sábado, 22 de julho 2017, ás 10 e 30 horas, na estrada que liga os dois povoados, chegou a circular com a versão da indicação de dois mortos no tiroteio.
Disseram que o corpo do jovem Mateus tinha sido desovado na ladeira do povoado Tijuco, próximo à BR 110, o que foi desmentido mais tarde. Inicialmente chegaram a falar ter sido um assalto. O que se sabe até aqui é que Mateus foi sequestrado e pode estar morto a essa altura. Tudo pode ter relação com a sua prisão em Cícero Dantas. Falam que ele entregou muita gente, quando recentemente esteve preso, e agora vieram queimar o arquivo. O jovem morto, João José, era querido pela comunidade e também gostava de animar festas em escolas. É mais uma vítima inocente neste mundo violento que parece não ter cura. 
NOTA  DE PESAR:  O Secretário Municipal de Educação, Cultura e Lazer do município de Cícero Dantas, prof. Felipe Carvalho Castro, divulgou nota nas redes sociais lamentando a morte de João José Andrade Guerra, que era professor do Centro de Educação Unificado Padre Cícero da cidade de Cícero Dantas. O secretário lamentou o corrido e manifestou solidariedade à família do falecido. Também o professor Felipe comunicou a suspensão das aulas nesta segunda-feira, 24 de julho, para que sejam prestadas as homenagens fúnebres ao professor. Do blog do Landisvalth