domingo, 30 de abril de 2017

MUNICÍPIOS DE SE PODEM PERDER ÁREA PARA BA

Na quarta-feira, 26 de abril 2017, em reunião ocorrida na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), cogitou-se a possibilidade de que oito municípios sergipanos percam território para a Bahia. A Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplag) terá que revisar os limites destes oito municípios, bem como do restante do estado. Essa mudança nos limites dar-se-á por conta de que o limite dos municípios já está ultrapassado, pois é da década de 40. 

Os oito municípios que podem perder território para a Bahia são: Canindé de São Francisco, Poço Redondo, Monte Alegre, Nossa Senhora da Glória, Carira, Pinhão, Poço Verde e Simão Dias; e Santa Brígida, Pedro Alexandre, Coronel João Sá e Paripiranga, que atualmente são pertencentes à Bahia, podem ter o território alterado.

Foi proposto um pacto político entre os prefeitos, governadores e governo federal, por meio do IBGE, para se reconhecer os limites entre Sergipe e Bahia. Os deputados estaduais por Itabaiana Luciano Bispo (PMDB), e Maria Mendonça (PP) participaram da reunião.  Do site CarlinoSouza

JUSTIÇA FEDERAL NEGA 60% AOS PROFESSORES

Processo nº14594-86. 2016.4.01.3300. Ação Cautelar Inominada. Autor: Maria José Ramos dos Santos e outros. Réu: Município de Euclides da Cunha. ... Passo a decidir. A tese autoral é que os professores que trabalharam no município de Euclides da Cunha, Bahia, entre 1998 a 2006 devem receber 60% dos precatórios 124/2015 em nome do município de Euclides da Cunha. ... Qualquer direito que os autores entendem que seriam devidos por força da complementação do FUNDEF foram alcançados pela prescrição quinquenal, na forma do artigo 1º do Decreto- Lei 20.910/32. ... Dentre os documentos juntados, não qualquer sentença trabalhista ou cível contra o município de Euclides de Cunha dos valores do FUNDEF ... 

O município ao mover a ação contra a União não agiu como substituto processual, mais agiu em nome próprio ... Assim sendo, o valor do precatório ... não será divido com os professores que laboraram no Município entre 1998 a 2006, mas será integrado aos cofres do Município de Euclides da Cunha. ... Assim sendo, não há titulo que embase a sua pretensão, e a pretensão está coberta pela prescrição. Destarte, julgo improcedente o pedido ... De Ofício, corrijo o valor da causa para R$ 60.478.414,31 ... Oficie-se o MPF, MPE e TCM para a fiscalização da aplicação do valor ... PRI. Salvador, 31 de maio 2016. Rodrigo Britto Pereira Lima. Juiz Federal Substituto da 11ª VARA / SJBA

JOSÉ NUNES FOI FORTEMENTE VAIADO EM UAUÁ

O deputado federal José Nunes (PSD) esteve presente no sábado, 29 de abril 2017, na cidade de Uauá para participou do  IX Festival do UMBU que ocorre todos os anos no município, porém ao se dirigir a tribuna para discursar o deputado foi surpreendido com vaias de toda a população presente.

Com palavras de "Golpisa, Golpista" os manifestantes vaiaram e fizeram gestos de reprovação ao deputado durante todo o discurso. A principal queixa da população foi o voto que o Deputado Federal deu favorável ao Projeto de Lei 4302, que libera a terceirização do trabalho porém que poderá trazer prejuízo aos direitos trabalhistas como férias e 13º.

A lista com os nomes dos deputados que votaram a favor foi amplamente divulgada nas redes sociais, e o de José Nunes consta na mesma, vem causando grandes transtornos a vida dos políticos, que ao participarem de eventos públicos são deparados com a rejeição popular.

A gritaria foi tanta que o deputado José Nunes mudou o tom do discurso para tentar se defender das acusações, e a reprovação do povo, pois durante o discurso o deputado tentou se defender dizendo que vota segundo as suas convicções, mas nervoso, acabou se atrapalhando ao afirmar que havia votado contra a reforma trabalhista e a reforma da previdência, porém retificou dizendo que havia votado contra a reforma trabalhista e assumiu que vai votar contra a reforma da previdência, que ainda vai ocorrer no dia 3 de maio. Do Monte Santo Net. 

sábado, 29 de abril de 2017

APLICAÇÃO RECURSOS PRECATÓRIOS DO FUNDEF

A presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), de Alagoas, Rosa Albuquerque, decidiu na sessão de  quinta-feira, 20 de abril 2017, que os recursos oriundos dos precatórios do antigo Fundef (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério) não precisam ser vinculados exclusivamente à educação como defendia o Ministério Público de Contas de Alagoas (MPC/AL), o conselheiro Anselmo Brito e a conselheira substituta Ana Raquel.

O conselheiro Alberto Pires que já tinha votado pela vinculação exclusiva, voltou atrás e modificou o voto. No ano passado, o TCE de Alagoas já havia defendido que os recursos dos precatórios do Fundef não precisariam ser vinculados exclusivamente à educação.

À época, a votação foi majoritária e foi definida por um placar apertadíssimo de 4 a 3, com o voto de minerva do então presidente, o conselheiro Otávio Lessa, no sentido da não vinculação exclusiva à educação, mesma deliberação da atual presidente, Rosa Albuquerque na decisão de quinta-feira.

DISTRIBUIÇÃO: Com a decisão, o TCE de Alagoas manteve como segue a constituição: 25% para educação; 15% para saúde; e uma porcentagem necessária para pagamento de salários atrasados e fornecedores. O restante do percentual para ser utilizado livremente pelo gestor da forma como ele achar necessário ao bem estar da população. 

A presidente Rosa Albuquerque, através de sua assessoria, disse que já havia uma decisão anterior em relação a esse assunto e que alguns prefeitos já estavam praticando essa decisão, sendo complicado mudar agora, pois poderia causar uma série de transtornos. Então houve a decisão que esse recurso poderia ser utilizado para outras finalidades previstas dentro da legalidade baseada numa decisão que já tinha sido tomada na época do antigo presidente, Otávio Lessa. Do  www.tribunahoje.com, em 21 de abril 2017.

JEREMOABO: ELEIÇÃO COM TRÊS CANDIDATOS?

O mega pecuarista e investidor Nelson Fernandes (Nelsinho de Nelson de Marco) como gosta de ser chamado, tem demonstrado interesse em concorrer nas próximas eleições municipais de Jeremoabo. O mesmo já transferiu o título de eleitor e vem demonstrando certo carisma para com algumas pessoas conceituadas na sociedade Jeremoabense, nos últimos tempos vem consolidando sua amizade com o ex conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe, Antonio Manoel, muito conhecido e influente em Jeremoabo tem demonstrado que pode sim apoiar o amigo.
Nelson Fernandes tem feito vários investimos em Jeremoabo, atualmente comprou a fazenda floresta que pertencia a Breno, já fez vários investimos e vem trazendo tecnologias para melhoria da produtividade na região, falam nos bastidores que os investimentos feitos por Nelson Fernandes em Jeremoabo passam de 15 milhões.

Em recente conversa com um amigo ele tem mostrado interesse em investir num frigorífico para Caprinos e Ovinos na cidade. Hoje Nelson Fernandes possui mais de 30 mil bovinos e propriedades nos estados da Bahia, Sergipe, Maranhão, Pará e Tocantins. Investimentos não só em pecuária más também investe na área de Construção Civil.
 Quando questionado sobre a possibilidade de se candidatar: “Me sinto um homem realizado apesar de minha pouca idade 48 anos já pude experimentar de tudo um pouco, sou sertanejo e conheço a seca pois me criei nestas terras, meu pai possuía uma fazenda aqui na Pintada, fomos embora por causa da seca onde fomos desbravar o Maranhão. Graças a Deus fomos bem sucedidos nos negócios naquela terra, mas nos últimos tempos resolvi voltar e se possível ajudar esse povo simples que tanto amo”, afirmou. Do www.RodrygoFerraz.com.br

A eleição suplementar para o cargo de prefeito e vice-prefeito de Jeremoabo, terá três candidatos. Uma nova eleição vai acontecer na cidade após a Justiça anular a votação de 2 de outubro de 2016. 

De acordo com o TRE, a medida foi necessária por causa do indeferimento do registro de candidatura de Anabel de Tista (PSD) e Dalva de João Ferreira, do mesmo partido, que foram as mais votadas à época. 

Devem se candidatar ao novo pleito o atual prefeito interino Antonio Chaves (PSD), Derí do Paloma (PP) e Nelson Fernandes (Nelsinho de Nelson de Marco) como gosta de ser chamado. Empresário bem sucedido diz que agora  resolveu ajudar esse povo simples que tanto amo”, afirmou. Por: Luiz Brito DRT 3.913

sexta-feira, 28 de abril de 2017

CONDENADOS POR OFENSAS AO JUIZ BRANDÃO

 
A juiza Ely Esperon Miranda Rosa, da comarca de São Gonçalo, condenou João Pedro Labriola Cardozo e Janaina Labriola Cardozo a três anos e dois meses de detenção e 20 dias de prisão, em regime aberto, e 122 dias -multa por crime de calúnia, injúria e difamação por ofensas à honra do então Juiz da Comarca, José Brandão Netto. O magistrado hoje responde pela Comarca de Cícero Dantas.

Segundo a decisão, no dia 5 de outubro de 2015, no Facebook e Instagram, os filhos do ex-prefeito de São Gonçalo, Antônio Dessa Cardoso, "proferiram diversos ataques verbais contra o Juiz José Brandão, então titular da vara cível da comarca”.O juiz foi ofendido por ter atendido ao pedido do Ministério Público da Bahia (MP-BA), em uma ação de improbidade administrativa, para afastar o prefeito da cidade, Antônio Dessa Cardoso. A liminar foi cassada dias depois no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA).

Os filhos do ex-prefeito, nas redes sociais, afirmaram que o juiz Brandão"era incorreto e incoerente... Fica notória a perseguição, pré-julgamento e loucura de um juiz, que teve seu irmão também juiz, afastado dos poderes por julgamentos incoerentes e por esquizofrenia. Imagino que algo de pessoal o motivou", postou João Pedro.

Já Janaina disse que o juiz “não seguia os princípios da magistratura”, que o juiz tem “histórico de atrair os holofotes, tenta instaurar o caos na sociedade, assim como possui um histórico família de esquizofrenia". A pena foi substituída por prestação de serviço ao hospital local. Caso seja descumprida a pena alternativa ela pode ser convertida em pena privativa de liberdade. Do Bahia Notícias

PREGÃO ELETRÔNICO EM PREFEITURA E CÂMARA



Ministério Público da Bahia recomendou à Prefeitura e à Câmara de Vereadores de Paulo Afonso que adotem pregão eletrônico, preferencialmente, nas licitações realizadas na cidade, para reduzir os efeitos de possíveis combinações prévias de fornecedores, reduzir fraudes, custos e aumentar o nível de concorrência. A recomendação leva em consideração a necessidade urgente de aprimorar os procedimentos licitatórios na administração municipal, para que sejam sanadas irregularidades constatadas e que outras sejam evitadas. 

A municipalidade tem 20 dias uteis para apresentar as medidas que serão adotadas para cumprir a recomendação. O MP afirma que a recomendação é de interesse de toda a “coletividade por gestões cada vez mais profissionais, eficientes e probas”. A recomendação é assinada pela promotora de Justiça Milane de Vasconcelos Caldeira Tavares, da 6ª Promotoria de Justiça de Paulo Afonso. 

A promotora afirma que a adoção do pregão eletrônico “promove mais celeridade, racionalização, publicidade, competitividade, transparência, impessoalidade e economia para a administração pública municipal”. Milane ainda diz que a municipalidade tem dado preferência ao pregão presencial, “sem haver qualquer justificativa da razão pela qual não se deu preferência ao pregão eletrônico como recomenda a normatização pertinente”. A licitação por pregão eletrônico visa promover a real concorrência entre todos os interessados possíveis, ser instrumento de controle da atividade administrativa e órgãos formais de controle externo. Da ASCOM do MPE

CIPÓ - JUIZ DETERMINA TRANSFERÊNCIA DE IDOSA



O juiz Abraão Barreto Cordeiro, da comarca de Cipó, no nordeste baiano, na  terça-feira, 25 de abril 2017,  obrigou o Estado da Bahia a transferir e internar no setor de Cardiologia do Hospital Ana Nery, em Salvador, a paciente Maria Batista da Silva Santana. A idosa, de 78 anos, sofreu um infarto no miocárdio no último dia 22 de abril, e precisa de imediata transferência para tratamento em Unidade de Terapia Intensiva (UTI). O juiz determinou que a decisão fosse cumprida em 24h. O prazo venceu na quarta-feira (25). A família da paciente ingressou com uma ação de obrigação de fazer contra o Estado, pedindo uma liminar para que a transferência e internação seja realizada
O juiz afirmou que é obrigação do Estado “assegurar às pessoas financeiramente hipossuficientes o acesso a medicação ou serviços necessários para o devido tratamento das doenças que lhes padecem, haja vista que a atual Constituição Federal erigiu a saúde como um direito de todos e dever do Estado, de acordo com o disposto em seu artigo 196, porquanto comprovada a verossimilhança do direito invocado”. Cordeiro ainda pontou que o estado de saúde da paciente é grave, com necessidade de intervenção especializada urgente, com transferência e suporte para tratar a doença. 

O magistrado determinou que o Estado realize a transferência e internação sob pena de multa de R$ 30 mil. Adriel Batista, filho de Maria Batista, afirmou que a Secretaria de Saúde da Bahia (Sesab) já foi comunicada, mas até as 19h desta quinta-feira (27), a decisão ainda não havia sido cumprida. Do Bahia Notícia Municípios

quinta-feira, 27 de abril de 2017

RIBEIRA DO POMBAL: MÉDICOS EM GREVE NO HGST

Médicos do Hospital Santa Tereza, em Ribeira do Pombal, paralisam atividades por tempo indeterminado a partir de quinta-feira, 27 de abril 2017. A greve é motivada pelo descumprimento do acordo, por parte da Fundação José Silveira, empresa responsável pela gestão do hospital, que definia a quitação dos salários até o dia 25. Em apoio ao movimento, o Sindimed encaminhou a decisão dos profissionais por ofício à Fundação, destacando que atendimentos de urgência e emergência estão mantidos.

A Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab) afirma que não há débitos com a Fundação, não havendo motivos, portanto, para justificar o atraso. “Os repasses financeiros para a Fundação José Silveira têm sido efetuado com regularidade, não havendo nenhum débito do Estado da Bahia junto à Fundação”, informa Sesab em ofício enviado ao Sindimed. Especula-se que muitas ações fraudulentas estão por trás da situação.

Segundo Tiago Benjamim, integrante do corpo clínico do hospital, “os salários estão com dois meses de atraso e esses atrasos são recorrentes desde 2015”. É mais um caso de terceirização que traz problemas para categoria e para a população. O Sindicato dispõe-se em apoio aos médicos até que a situação se regularize. Do site do SINDIMED -Bahia.

PROMOTOR RECEBE PROCESSO DESAPARECIDO



O Ministério Público do Estado da Bahia ajuizou Ação de Improbidade administrativa contra JOSÉ ROMUALDO SOUZA COSTA, Ex-prefeito Municipal de Coronel João Sá/BA. O Promotor de Justiça informou na inicial que o mesmo auferiu vantagens patrimoniais indevida em razão do exercício do mandato; disse ainda que em novembro e dezembro de 2004 o ex-prefeito pagou o abono salarial dos professores do ensino fundamental da rede pública de modo incompleto.

O promotor relata ainda que processos de pagamento forma forjados; que a agência do Banco do Brasil de Coronel João Sá, informou que as folhas de pagamento apresentadas pela promotoria não foram recebidas naquela agência embora constasse carimbo de protocolo e assinatura de funcionários do Banco; que o ex-prefeito montou as folhas de pagamento para justificar os valores pagos e assim desviar o dinheiro; que o mesmo enriqueceu ilicitamente e causou prejuízo ao erário publico.
O Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia fez requerimento ao Promotor de Justiça de Jeremoabo em 26 de outubro de 2012 requerendo o prosseguimento do feito sobre alegação de que o mesmo encontrava-se sem movimentação e que o referido feito interessa a todos naquela comunidade.

Foram feitas algumas diligencias de munícipes junto ao cartório Civil onde estar cadastrado o processo para dar vista nos autos, mas, foram surpreendentemente informados por certidão com data de 07 de Outubro de 2015, que o processo não foi localizado dentro do cartório Civil.

No ultimo dia 11 de abril de 2017 o Promotor de Justiça o Senhor Dr. Leonardo Cândido recebeu copia do processo que estava desaparecido do cartório civil da comarca de Jeremoabo/BA podendo dessa forma proceder com a restituição dos autos. Redação do www.maisjoaosa.com.br, em 25 de abril 2017

quarta-feira, 26 de abril de 2017

O MELHOR SÃO JOÃO DO SERTÃO, DIZ LUCIANO



Na manhã de terça-feira, 25 de abril de 2017, o prefeito de Euclides da Cunha, Luciano Pinheiro, publicou uma mensagem em sua página na rede social Facebook garantindo que Euclides da Cunha terá o melhor São João do Sertão.

“Ontem fechamos a grade do melhor São João do Sertão. Serão quatro dias com os mais importantes artistas da atualidade. Será uma  festa bonita como o nosso povo merece. Um momento inesquecível para o encontro de famílias como mandam as nossas tradições. Euclides da Cunha cheia de gente bonita, o comércio pulsante a cidade enfeitada e aquela enorme vontade que o São João seguinte chegue logo! Façam contagem regressiva, porquê as atrações já estão sendo confirmadas”, expressa o gestor municipal.

A festa principal, o Arraiá do Cumbe, será realizada nos dias 23, 24, 25 e 26 de junho, e  que junto  com os festejos juninos outras atividades culturais e de entretenimento também estão previstas para serem realizadas ao longo do mês de São João. Do euclidesdacunha.com.br