terça-feira, 31 de janeiro de 2017

BIOMÉTRIA EM POMBAL, BANZAÊ E HELIÓPOLIS

As pessoas com inscrição eleitoral nos municípios de Ribeira do Pombal, Banzaê e Heliópolis, estão sendo convocados pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, a partir de quarta-feira, 01 de fevereiro 2017,  para se fazerem presente ao Fórum Eleitoral para realizarem recadastramento biométrico obrigatório. O processo deverá ser encerrado até 31 de janeiro 2018.

O Fórum Eleitoral da 110ª Zona Eleitoral fica localizado em Ribeira do Pombal, na Avenida Evência Brito, no centro da cidade. O funcionamento é de segunda a sexta-feira, das 08h00 às 15h00. O telefone para contato é: (75) 3276 1985. Outros 51 municípios também passarão pelo recadastramento biométrico obrigatório no mesmo período, em seus respectivos postos de atendimento da Justiça Eleitoral.  Por Joilson Costa, Rádio Pombal FM, com informações do TRE-Bahia.

VALORES DO FUNDEB; DIA 1º DE FEVEREIRO 2017

VALORES DO FUNDEB DEPOSITADO NA CONTAS DAS PREFEITURAS DA REGIÃO NO DIA 01 DE FEVEREIRO 2017: Ribeira do Pombal R$ 2.112.985,79; Ribeira do Amparo R$ 659.242,50; Banzaê R$ 495.112,62; Cipó R$ 658.521,71; Cícero Dantas R$ 1.031.748,88; Heliópolis R$ 571.038,22; Nova Soure R$ 1.189.516,31; Euclides da Cunha R$ 2.542.485,29; Tucano R$ 2.245.882,88; Quijingue R$ 1.247.625,07; Itapicuru R$ 1.493.206,86; Olindina R$ 1.078.372,60; Jeremoabo R$ 1.727.767,29; Paripiranga R$ 1.003.991,27; Monte Santo R$ 2.384.978,55. Por Joilson Costa, Rádio Pombal FM, com pesquisa no site do Banco do Brasil.

TRÊS MUNICÍPIOS: MESMA FOLHA, MESMOS NOMES

Na sexta-feira, 3 de fevereiro 2017,  o presidente do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe, Clóvis Barbosa de Melo, receberá em audiência dirigentes sindicais para discutir a situação salarial da Prefeitura de Aracaju. Os sindicatos Sepuma e o Sindimed pediram o bloqueio das contas da prefeitura da capital. 

Na terça-feira, 31 de janeiro 2017, Clóvis Barbosa disse não entender como o prefeito decidiu pagar em 12 parcelas os salários de dezembro: ¨É o único caso em Sergipe que uma prefeitura diz que vai pagar em 12 meses ¨.

O presidente do TCE foi informado por dirigentes sindicais que, em reunião, o prefeito Edvaldo desabafou: ¨Quem foi eleito prefeito de Aracaju não foi Clóvis Barbosa, foi eu¨. Resposta do presidente do TCE: ¨Ele deixe de falar besteira e de conversa fiada, e administre a Prefeitura de Aracaju ¨.

Operação Antidesmonte: Em entrevista à imprensa, o presidente do TCE disse que ¨A sociedade pode aguardar que muita coisa será revelada até o mês de março como resultado da Operação Antidesmonte, pois segundo ele, 1.056 cheques foram sacados por gestores públicos até o últImo dia do mandato, sendo que destes uns 800 podem levar ex-prefeitos e ex-secretários para a prisão¨. Clóvis Barbosa disse que dois escritórios de contabilidade monopolizam as prestações de contas dos municípios.

Adir Machado Bandeira, Diretor de Controle Externo de Obras e Serviços do TCE de Sergipe, também falou sobre a Operação Antidesmonte, afirmando que a mesma localizou três municípios com as mesmas folhas de pagamento e os mesmos nomes dos funcionários ¨. Adir revelou que 23 municípios apresentaram inconsistência na folha de pagamento.

Foram encontrados casos de servidores cedidos para outras prefeituras, mas recebendo de quem cedeu e de quem os recebeu. O diretor técnico disse que 55 mil cheques foram sacados na boca do caixa. Adir disse que mais de mil cheques, em mais de dez municípios, envolvendo prefeituras, câmaras e fundos, podem gerar problemas para seus gestores. Do  NeNotícias.

segunda-feira, 30 de janeiro de 2017

VISGUEIRA CLUBE: VALE A PENA LER DE NOVO

A Comissão Interventora, legalmente constituída, encaminhou relatório aos Membros da Diretoria Administrativa, Conselho Consultivo, Conselho Fiscal, e demais associados, prestando conta do período que esteve a frente da administração do Visgueira Clube Lazer de Ribeira do Pombal.

Em termos financeiros, o saldo é de R$ 19.716,44, sendo R$ 18.901,02 em conta corrente, R$ 274,72 em espécie, e R$ 541,20 em valor a receber. De débitos, só as contas de luz e telefone, com vencimentos em 16 e 8 de abril 2015, que não foram pagas por não terem as mesmas sido entregues na secretaria do clube. Reparos físicos, aquisição de matérias e equipamentos, foram feitos para que as piscinas e demais dependências  clube voltasse ter condição de uso

Não existem débitos junto a fornecedores, prestadores de serviços, salários e encargos. Foram negociados, e pagos, os débitos para com o INSS, indenização de funcionário, que estava também com salários atrasados, multa rescisória do FGTS, quitação de cheques sem fundos emitidos pela administração anterior, pagamento ao contador, cerca de seis anos de atraso, e mais os meses de 2015, quitadas também compras efetuadas pela administração anterior e que estavam em aberto.

Para sanar as finanças do clube, ameaçado de ir a leilão por debito junto ao INSS, foi necessário se desfazer de parte da área do mesmo, o que aconteceu com a devida autorização, em assembléia dos associados. Assina o relatório Antônio Dantas Viana, presidente da Comissão Interventora, em 1º de abril 2015. Demais membros da comissão: José Carlos Borges, João Morais de Oliveira, Hamilton Dantas Viana e João Cesar Matos. 

A nova Diretoria, chapa única, eleita no dia 22 de março 2015, é formada por: João Cesar Matos, Presidente; José Renato Matos, Vice-Presidente; Marcos Antônio Souza de Morais, Diretor Financeiro; Celina Souza Freire Ferreira, Diretora Social; Ubaldina Santana dos Reis, Secretária. Conselho Consultivo: Umberto Santos Souza, Osvaldo Dantas de Carvalho, Valentina Dantas dos Santos; suplente, Lourival Amâncio dos Santos. Conselho Fiscal: Raimundo Nonato Gama Costa, Manoel Erivalter Ferreira Lima, Wilson Bezerra de Souza; suplentes: Maria Cely Valadares de Souza, Ruidival Rodrigues Macedo, Jacineide Araújo Reis. Redação do http://pombalnew.blogspot.com.br/

VISGUEIRA: DROGAS E BEBIDAS PARA MENORES

Uma investigação da Polícia Civil realizada na tarde de domingo, 29 de janeiro 2017, flagrou o uso de drogas e bebidas alcoólicas por menores de idade, no interior do Visgueira Clube de Lazer, localizado próximo à Delegacia de Ribeira do Pombal/BA.

De acordo com informações, a partir de uma denúncia anônima, um investigador adentrou o local, munido de um binóculo de longo alcance, por volta das 14h00, e permaneceu por lá durante cerca de três horas e meia. Neste período, ele pode constatar que algumas pessoas estavam fazendo uso de drogas, enquanto aproveitavam a piscina do clube.

O investigador disse que nenhum mecanismo de controle na entrada de pessoas é utilizado pela diretoria do local. Também foi  flagrado menores de idade consumindo bebidas alcoólicas, que segundo a Polícia Civil, estavam sendo vendidas pelo próprio presidente do clube.  Entretanto, a lei nº 13.106/15, criminaliza a venda de bebida alcoólica para crianças e adolescentes.

De acordo com o texto, é proibido vender, fornecer, servir, ministrar ou entregar a menores bebida alcoólica ou outros produtos que possam causar dependência. A norma prevê pena de 2 a 4 anos de detenção e multa de R$ 3 mil a R$ 10 mil pelo descumprimento da determinação, e medida administrativa de interdição do estabelecimento.
No fim das investigações, sete pessoas ainda foram conduzidas para a Delegacia de Polícia Civil de Ribeira do Pombal e liberadas logo depois. Algumas delas em visível estado de embriaguez.

O investigador responsável pela diligência comentou sobre o caso. “Alerto que o clube Visgueira não oferece qualquer tipo de segurança às famílias, pois se trata de um ponto de encontro de marginais e transgressores da lei. Repudio a total falta de responsabilidade da direção do clube, diante de tudo que acontece em seu interior e por nunca procurar às autoridades competentes. É preciso que haja uma portaria e se promova um mínimo de segurança às famílias que visitam o local”, disse em entrevista.

Defesa da diretoria: Procurado, o presidente do Visgueira Clube de Lazer, negou ter realizado a venda de bebidas alcoólicas para menores de idade. Ele afirmou que já acionou os policiais algumas vezes para realizar rondas no local e se defendeu citando que não é possível identificar as pessoas que são usuárias de drogas. Redação Rádio Povo AM de Ribeira do Pombal

PREFEITO E VICE: RECEBIMENTO 13º, TERÇO FÉRIAS

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ministra Cármen Lúcia, alterou a pauta de julgamento da primeira sessão do ano, marcada para quarta-feira, 1.º de fevereiro 2017. Oito processos, que estavam sob a relatoria do ministro Teori Zavaski, foram retirados e outros incluídos. Entre eles, o que trata do pagamento de benefícios aos gestores municipais.

O julgamento havia sido suspenso em maio de 2016, após o pedido de vista do ministro Luíz Fux. Agora, o colegiado se reúne para discutir a ação que concede aos prefeitos e vice-prefeitos o recebimento do terço de férias, do 13.º salário e de verba indenizatória. Do site da CNM

IGREJA MIRANDELA: "SE DEMORAR MUITO, ACABA"

Um conjunto urbanístico-arquitetônico de origem jesuíta que inclui a Igreja do Senhor da Ascensão, de 1701, praça e casas do entorno, em Mirandela, município de Banzaê, pode se tornar Patrimônio Cultural da Bahia. 
A ideia surgiu na quinta-feira, 26 de janeiro 2017, na sede do Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural (IPAC), em Salvador, em reunião entre a prefeita de Banzaê, Jailma Dantas o diretor geral do órgão, João Carlos de Oliveira, foto acima, e técnicos. A intenção é promover ação transversal que, além do IPAC, inclua a Secretaria de Promoção da Igualdade (Sepromi), dentre outros órgãos estaduais.
“A igreja já é tombada provisoriamente desde 2013, mas precisamos realizar estudos para proteger o desenho urbanístico das missões jesuítas no Brasil”, explica João Carlos. A prefeita destaca a importância histórico-cultural da região. 
“Ainda temos a riqueza cultural da reserva indígena dos Kiriris, para a qual solicitamos apoio da SEI (Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais) para projeto de Lei que dê novo limite, já que parte da aldeia ficou fora de Banzaê, dividida entre Ribeira do Pombal e Quijingue”.
FINANCIAMENTOS – O diretor do IPAC comenta que o órgão iniciará diálogo com outras instituições para atender a amplitude da ação. Originária do início do século XVIII (1701), a igreja tem 490 metros quadrados de área construída. Segundo o diretor do IPAC, se for tombado, o perímetro terá acesso aos financiamentos estaduais, federais e até internacionais que priorizam bens reconhecidos oficialmente. Ele ressalta que outra opção pode ser projeto para o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) do MinC. Por Assessoria de Comunicação – IPAC, em 30.01.2016. Jornalista responsável Geraldo Moniz (DRT-BA nº 1498). . FOTOS DA IGREJA RETIRADA DA PÁGINA DO FACEBOOK DE SIRLEIA MENDES

sábado, 28 de janeiro de 2017

FROTA DE VEÍCULOS TOTALMENTE SUCATEADA

Ambulâncias, caminhões, máquinas, tratores e carros de passeio sem nenhuma condição de uso. Este é o retrato da frota de veículos oficiais da Prefeitura de Coronel João Sá, deixada pela administração passada e que atualmente ocupa o pátio das Secretarias Municipal de Transporte e Saúde. “O retrato do descaso com os recursos públicos. Um desrespeito para com a população” lamentou o prefeito Carlos Augusto Silveira Sobral, que agora busca meios de resolver o problema.

Dentre os veículos parados nos pátios é possível se ver Vans Escolares, ambulância, tratores e máquinas agrícolas que poderiam estar em uso na recuperação das estradas e até mesmo nos serviços de emergência. Apesar de todos os percalços, a boa notícia é que a Administração Municipal, num esforço conjunto já conseguiu viabilizar a locação de veículos para servir a população, restabelecendo assim a prestação de serviços essenciais com qualidade e segurança.
“Recebi a frota de veículos completamente sucateadas, sem manutenção, sem possibilidade alguma de servir aos moradores em serviços essenciais como coleta de lixo, transportes de pacientes para as cidades vizinhas. O serviço acabou prejudicado em razão de a frota estar nesta situação precária”, explicou Jazon de Jesus Andrade Secretario de Transporte. 

O prefeito Carlinhos Sobral, externou ainda sua preocupação com o inicio das aulas, pois, segundo ele, todos os ônibus do programa caminho da escola, não tem condição de rodar, ou seja, estão com os pneus carecas e com problemas mecânicos.

Em uma simples visita no pátio destas secretarias a população de Coronel Joao Sá poderá ver de perto as péssimas condições que se encontra a frota de carros oficiais do município deixados pela gestão passada. De acordo com o novo gestor, todas as secretarias municipais estão elaborando relatórios com fotos, vídeos de como foi encontrado as pastas. Os relatórios serão encaminhados ao Ministério Público e Tribunal de Contas do Estado e dos Municípios, para que os mesmo tomem conhecimento. Do site Mais João Sá.

ASSALTANTES LEVAM CARRO DE PADRE ADRIANO

Passava pouco mais das 21h30min, de sexta-feira, 27 de janeiro 2017,  quando Padre Adriano Carvalho, pombalense, Chanceler da Diocese de Paulo Afonso, e o jovem Lucas – Coordenador do Cursilho de Cristandade da Diocese, viajavam em direção à cidade de Ribeira do Pombal, na BR-110, no trecho da curva da Baboseira, quando foram abordados por dois homens que vinham numa moto.

O trecho tem muitas curvas e o padre dirigia com cuidado e baixa velocidade o que facilitou a abordagem dos homens. Eles anunciaram o assalto, levaram o carro do padre, celular e o dinheiro que eles estavam.
″Nós íamos para Ribeira do Pombal e de lá, no sábado, seguiríamos viagem para Feira de Santana, pois teríamos encontro em preparação à Assembléia Regional 2017, do Cursilho″, disse Lucas. Padre  Adriano, foto acima, é o assessor eclesiástico do movimento adianta que está tudo bem e agradece às orações do povo.

″Viemos aqui à delegacia para registrar o boletim de ocorrência, mas estamos bem graças a Deus, levaram nossos pertences, foi realmente um momento tenso, mas a gente se pega sempre com Deus que nos dê sabedoria para enfrentarmos essas dificuldades″, disse o padre. Do Chico Sabe Tudo


NOTA PRF SOBRE POSTO DE RIBEIRA DO POMBAL


Assessoria de Comunicação da Polícia Rodoviária Federal (PRF) responde ao email do Vereador Pedro Mel, de Ribeira do Pombal: "Prezado vereador Pedro Mell. A Polícia Rodoviária Federal tem um projeto em fase de finalização para a construção de uma Unidade Operacional em Bendengó. Esse projeto deve ser finalizado ainda neste primeiro semestre.

Existe ainda uma Ação Civil Pública que determina a construção de uma unidade da PRF naquela região, em virtude do fluxo de veículos e dos índices de criminalidade. A mesma Ação prevê também que a PRF tome providências para a lotação de efetivo no futuro posto.

Após a finalização do projeto, será aberto o processo licitatório para construção. Só depois de pronta, a UOP começará a operar. Até lá, os recursos humanos e materiais necessários ao funcionamento do posto serão providenciados.

Por isso, não há que se falar em fechamento da UOP de Ribeira do Pombal. Por dois motivos principais: 1. o fluxo e os índices de criminalidade lá justificam a manutenção do posto e 2. o futuro posto de Bendengó ainda está em fase de projeto, ou seja, passará por um processo longo até a sua efetivação". Da Gazeta do Mel.


sexta-feira, 27 de janeiro de 2017

PREFEITO AUTORIZA OPERAÇÃO TAPA BURACOS

As Rodovias BA-120, trecho que liga Monte Santo a Cansanção, ainda que mais resistente pela qualidade, vinha se deteriorando com os diversos buracos que se multiplicaram ao longo do tempo e acabaram causando diversos acidentes e trazendo transtornos para os condutores que trafegam na pista diariamente, inclusive em trechos críticos onde existem curvas ou após lombadas quando inadvertidamente os condutor se depara com o perigo.

Piores situações se verificam no trecho da BA-220 que liga o Município de Monte Santo a Euclides de Cunha quando, além das crateras o asfalto muito frágil e de baixa qualidade se esfacela com o trânsito de veículos pesados, transformando o caminho em rota de perigo, verificando-se acidentes com veículos de passeio e motocicletas em razão disso. Na mesma BA-220, no trecho que liga Monte Santo ao Distrito de Pedra Vermelha, inaugurado há pouco mais de um ano, já se somam os buracos em locais não menos críticos.  

O Prefeito Vando, de Monte Santo, conhecedor destes problemas, solicitou à Secretaria de Infraestrutura do Estado, material para a realização da “OPERAÇÃO TAPA BURACOS” como batizou esses trabalhos de recuperação da malha viária dentro do Município, determinando à Secretaria de Infraestrutura do Município  disponibilizar pessoal suficiente para a realização dos trabalhos antes do início das aulas, para maior segurança dos alunos que usam o transporte escolar, sendo este um dos motivos, entre outros pelos quais as aulas no Município não terão início no dia 13 de fevereiro, estando algumas escolas ainda sendo recuperadas. Fonte: MonteSanto.net


O QUE RESTOU DOS R$ 72 MILHÕES PRECATÓRIOS

Uma comissão formada por professores da rede municipal de ensino de Euclides da Cunha, tendo à frente o professor Edicarlos Reis, presidente da APLB/Sindicato local, e diretores, foram recebidos na manhã de sexta-feira, 27 de janeiro 2017,  pelo prefeito Luciano Pinheiro, em seu gabinete, no Centro Administrativo Municipal. 

Segundo o professor Edicarlos, a audiência objetivava encontrar uma solução para o recebimento do pagamento dos títulos precatórios que a categoria havia ganho por meio de ação judicial, cujos os valores, na ordem de R$ 72 milhões, que se encontravam depositados na agência do Banco do Brasil de Euclides da Cunha, foram quase todos gastos pela gestora municipal, em final de mandato.

"Estamos aqui, para saber do Senhor. prefeito, como será feito o repasse do pouco que nos restou dos 72 milhões de reais" pontuou. O professor Edicarlos Reis disse ter sido muito proveitosa a audiência e que o prefeito demonstrou boa vontade em resolver o problema, mas que a via judicial ainda é o melhor caminho para por fim ao impasse. Por José Dilson Pinheiro do euclidesdacunha.com.br

FPM 3ª COTA, NA CONTA SEGUNDA-FEIRA, 30/01/17


O terceiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) será depositado na conta das prefeituras na próxima segunda-feira, 30 de janeiro 2017.  Alerta:  Para o próximo mês, é esperado um crescimento de 39% no FPM se comparado com janeiro. Valores liquido a ser depositado para os municípios baianos, conforme o índice: 0,6 R$ 193.408,26; 0,8 R$ 257.877,67; 1,0  R$ 322.347,09; 1,2 R$ 386.816,51; 1,4 R$ 451.285,93; 1,6 R$ 515.755,35; 1,8 R$ 580.224,70; 2,0 R$ 644.694,19; 2,2 R$ 709.163,60; 2,4 R$ 773.633,02. Pesquisa do Joilson Costa, Rádio Pombal FM, no site do CNM.

VALORES  3ª COTA FPM MUNICÍPIOS DA REGIÃO: Ribeira do Pombal R$ 709.163,64; Ribeira do Amparo R$ 397.897,21; Banzaê R$ 397.897,21; Cipó R$ 386.816,54; Cícero Dantas R$ 491.579,34; Nova Soure R$ 557.056,09; Heliópolis R$ 322.347,11; Tucano R$ 709.163,64; Euclides da Cunha R$ 954.953,27; Quijingue R$ 451.285,96. Pesquisa Joilson Costa, Rádio Pombal FM, no site do BB.

RIBEIRA DO POMBAL: FECHAMENTO POSTO PRF



Novamente volta acontecer a possibilidade do fechamento do Posto da Polícia Rodoviária Federal em Ribeira do Pombal, BR 110 Pombalzinho. Uns já dão como certo. Informações que circula é de que os policial rodoviários que trabalha em nossa cidade já teria sido comunicado do fato, e a possível transferência dos mesmos para atuarem no Posto de Bendengó, que vai ser ativado. A razão seria a falta de efetivo para que os dois funcionem ao mesmo tempo. 

Como da outra vez que foi levantada esta possibilidade, esperamos que os poderes constituídos, prefeitos, vereadores, deputados estaduais e federais votados na região, e principalmente a população dos municípios do Semiarido Nordeste II, se unam em  protestos veementes contra este fato, que caso venha acontecer, vai piorar de forma considerável a falta de segurança em nossa região, principalmente no tráfico de drogas,  roubos de veículos, e o atendimento aos acidentes de trânsito. Estamos buscando maiores detalhes, e logo que obtivermos estaremos divulgando. Por Joilson Costa, Rádio Pombal FM.

PROMOTORA VOLTA COMARCA RIBEIRA DO POMBAL



PORTARIA Nº 161/2017. A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o quanto se comprova no expediente protocolizado sob nº 003.0.19/2017, resolve revogar, a partir de 01/02/2017, a Portaria nº 2073/2016, publicada no DJE de 16/12/2016, referente à designação da Promotora de Justiça Nívia Carvalho Andrade Rodrigues, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Ribeira do Pombal, para exercer as funções do Ministério Público, substituindo na 2ª Promotoria de Justiça de Mata de São João, com prejuízo de suas atribuições. Eu, Mônica Barroso Costa, Secretária-Geral do Ministério Público, subscrevi. GABINETE DA PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, 26 de janeiro de 2017. EDIENE SANTOS LOUSADO. Procuradora-Geral de Justiça. Publicado no DOJ BA, 27 de janeiro 2017.  Pesquisa Joilson Costa, Rádio Pombal FM.