quinta-feira, 23 de junho de 2016

MPF VISITA ESCOLAS MUNICÍPIO DE CANUDOS

O Ministério Público Federal (MPF) em Paulo Afonso (BA) visitará, na primeira semana de julho, pela segunda vez, as escolas do município baiano de Canudos em nova etapa do projeto Ministério Público pela Educação (MPEduc).

Após firmar Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para melhorias na educação básica naquela cidade, o órgão manteve-se em atividade para acompanhar o cumprimento dos acordos assinados pela prefeitura e pela secretaria de Educação, com o auxílio da Comissão de Apoio ao MPEDUC em Canudos/Ba, constituída no início do projeto.

Uma das ações foi a realização de uma reunião, em março deste ano, com participação do Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA); do prefeito, do procurador do município e da secretária de educação de Canudos. Participaram também integrantes dos Conselhos de Alimentação Escola (CAE), do Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Cacs-Fundeb) e da Comissão de Apoio ao MPEDUC em Canudos.
Na reunião, o MPF cobrou informações sobre o andamento dos compromissos firmados no TAC. Também nesta oportunidade, recomendou ao CAE e ao Cacs-FUNDEB a elaboração de regimento interno, bem como concedeu prazo ao Município para envio de cronograma com medidas para uso efetivo dos computadores pelos alunos, inclusive com disponibilização de acesso à internet.

Além disso, o MPBA informou a existência de procedimento para apurar a deficiência nos serviços prestados pela Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (Coelba) naquele Município. De acordo com os presentes à reunião, constantes quedas de energia têm ocorrido, as quais geram problemas nos computadores e ar-condicionado instalados nas escolas. Por fim, a nova Secretária de Educação assumiu as responsabilidades assumidas no TAC a partir da data da reunião. Por Assessoria de Comunicação do Ministério Público Federal na Bahia

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