Péssima notícia para os municípios que sobrevivem apenas do
FPM: a arrecadação de impostos do governo federal caiu 6,7% em janeiro, em
relação ao mesmo período de 2015 (já descontada a inflação).
Como o FPM é constituído por receitas do IPI e do Imposto de
Renda, a queda violenta na produção industrial do ano passado teve rebatimento
direto no repasse que é feito para os municípios, deixando os seus prefeitos
com as mãos na cabeça.
Nos municípios de Uauá, Curaçá, Canudos, e outros, os
prefeitos estão sofrendo na pele para honrar seus compromissos. De 2013 para 2015 o valor dos repasses reduziram a cada ano, e a
previsão para 2016 é pior que 2013. Quer dizer, tudo aumenta mas a receita
diminui.
Além desse grave problema, os prefeitos estão sofrendo com
as imposições do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). Hoje ser prefeito de
cidade pequena significa enfrentar um grande abacaxi diante dos inúmeros
problemas a exemplo de: contrair doenças, passar por constrangimentos com
vereadores e populares achincalhando o seu nome e o da família, ser penalizado
pelo TCM, e ainda, responder por processos pelo resto da vida podendo ter todos
os seus bens confiscados ou penhorados – isso se não for preso. Só Deus para
ter piedade! Fonte: Ação Popular/Municipios Baianos
Nenhum comentário:
Postar um comentário