TRIBUNAL PLENO – PAUTA PARA A 40ª SESSÃO ORDINÁRIA – Dia 17/05/2016.
Relator - Cons. PLÍNIO CARNEIRO FILHO. Processo
nº 06595-11 -
Denúncia referente à
Prefeitura Municipal de
ITAPICURU. Gestor/Responsável:
Sr. José Moreira de Carvalho Neto. Denunciante: Sr. José da Silva.
TRIBUNAL PLENO – PAUTA PARA A 41ª SESSÃO ORDINÁRIA – Dia 18/05/2016.
Relator - Cons. PLÍNIO CARNEIRO FILHO. Processo
nº 55164-15 -
Denúncia referente à
Prefeitura Municipal de
TUCANO. Gestor/Responsável: Sr.
Igor Moreira Nunes. Denunciante: Sr. Jorge Costa Seixas.
TRIBUNAL PLENO – PAUTA PARA A 42ª SESSÃO ORDINÁRIA – Dia 19/05/2016.
Relator - Cons. FERNANDO VITA; Processo nº 10275-15 - Denúncia referente à
Prefeitura Municipal de RIBEIRA DO POMBAL. Gestor/Responsável: Sr. Ricardo Maia
Chaves de Souza. Denunciantes: Sr. Alessandro de Melo Gomes Calasans e Sr.
Sérgio Oliveira Rocha.
Relator - Cons. MÁRIO NEGROMONTE. Processo nº 02408-16 -
Pedido de Reconsideração referente à Denúncia nº 14320-15, relativa à Câmara
Municipal de HELIÓPOLIS. Interessado: Sr. Giomar Evangelista dos Santos. Pesquisa do Joilson Costa, Rádio Pombal FM,
no DO TCM Bahia, 13 de maio 2016.
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