quinta-feira, 30 de abril de 2020

ÓBITO DE IDOSO COM SUSPEITA DE CORONAVÍRUS

A neta, que é medica, já tinha relatado o fato no seu facebook. Uma das filhas lamentou não ter tido o seu pai um velório. Tristes fatos em função da pandemia do coronavírus. Vamos aos fatos: Um idoso que se encontrava internado no Hospital Geral Santa Tereza, em Ribeira do Pombal-BA, teve a morte anunciada na noite de quarta-feira, 29. De acordo com informações preliminares, o idoso de identidade preservada, esteve internado no Hospital Santo Antonio, que faz parte das Obras Sociais Irmã Dulce, em Salvador-BA. A referida Unidade Hospitalar chegou a anunciar que 64 profissionais e 30 pacientes foram diagnosticados com a doença. 

No caso do pombalense, o mesmo chegou a receber alta hospitalar, porém antes de deixar a Unidade teria sido submetido a um exame que tinha testado negativo para a doença, retornando assim para o seio familiar, em Ribeira do Pombal-BA. Quando se encontrava em sua residência, sentiu-se mal, sendo levado para o Hospital Geral Santa Tereza, onde foram constatados sintomas de Covid-19, sendo portanto submetido ao Teste rápido que acusou positivo. 

O paciente teve as amostras coletadas, e enviadas para o Laboratório Central do Estado (LACEN), porém teve o seu óbito confirmado, antes mesmo da chegada dos resultados, que possibilitará a confirmação ou não a infecção.De acordo com o Boletim Epidemiológico divulgado pela Prefeitura Municipal na manhã de quinta-feira, 30, a morte está sendo tratada como SUSPEITA PARA O COVID-19.  Do Portal Alerta 

JUSTIÇA NEGOU O TRIÊNIO AOS FUNCIONÁRIOS

A Vara da Fazenda Pública da Comarca de Ribeira do Pombal tem julgado improcedente os processos dos servidores públicos contra o município de Ribeira do Pombal. Nos processos os servidores pediram a justiça para que o município pague os triênios devidos (adicional por tempo de serviço de 10% a cada três anos). Entretanto, para fazer jus o benefício, o servidor tem que cumprir os requisitos do artigo .62, da lei complementar municipal nº 05/ 2009 (estatuto do servidor), dentre eles, não farão jus aquele que:não justificar cinco faltas ao trabalho; não submeter-se a, no mínimo, duas avaliações funcionais aplicadas pelo município; sofrer penalidade disciplinar, entre outros. Assim, por os servidores não comprovarem o cumprimento de todos os requisitos exigidos pelo Estatuto do servidor, o Juiz da Fazenda Pública julgou improcedente o processo, dando ganho de causa ao município de Ribeira do Pombal.  Por Joilson Costa 

DOIS TESTES POSITIVOS PARA CORONAVÍRUS

O prefeito de Nova Soure-BA, Luíz Cássio de Souza Andrade (Cassinho), afirmou, em vídeo, na quarta-feira, 29 de abril 2020, que entre a terça e quarta-feira, 74 pessoas oriundas de outras cidades e estados, foram submetidas a testes rápidos para o Covid-19. Das 74 pessoas testadas, quatro deverão ficar em isolamento social, enquanto outras duas testaram positivo para a doença. Diante dos resultado, estas duas pessoas terão que ter amostras colhidas para envio para o Laboratório Central do Estado (LACEN), para a realização de exame RT-PCR, sendo este de maior confiabilidade para comprovar se de fato os casos suspeitos são positivos ou não. Redação Portal Alerta 

FPM DE RIBEIRA DO POMBAL FOI BLOQUEADO


Segundo informações, confirmada pelo Prefeito Ricardo Maia, de Ribeira do Pombal, a Receita Federal mais uma vez bloqueou os recursos do FPM, click em cima para ampliar a imagem, desta vez dos dias 20 (R$ 160 mil)  e 30  (R$ 635 mil) mês de abril do município. 

O prefeito diz que vai acionar a justiça, como já fez das outras vezes, acreditando que conseguirá o desbloqueio das referidas cotas. Por Joilson Costa. 

CORONAVÍRUS: DINHEIRO PARA PREFEITURAS

A Justiça acatou pedidos realizados pelo Ministério Público estadual, por meio do promotor de Justiça Marcelo Cerqueira César, e determinou a liberação de R$ 40 mil oriundos de aplicação de pena de prestação pecuniária para os Municípios de Canudos e Uauá adquirirem materiais e equipamentos médicos necessários ao combate da pandemia da Covid-19. Conforme a decisão proferida no último dia 17 pelo juiz José Carlos Rodrigues do Nascimento, serão destinados R$ 20 mil para cada Fundo Municipal de Saúde. Segundo a decisão, os Municípios têm 60 dias para realizar a prestação de contas dos recursos liberados, depois de terminada a situação de calamidade pública nacional.  Do site MPE Bahia 

quarta-feira, 29 de abril de 2020

VALORES DO FUNDEB TOTAL NO MÊS DE ABRIL

Segundo o site do Banco do Brasil, estes são os valores do FUNDEB do mês de abril para as prefeituras da região: Ribeira do Pombal, dia 30 de abril R$ 1.846.890,72, total do mês R$ 3.703.950,58. Ribeira do Amparo, dia 30 de abril R$ 560.246,59; total do mês R$ 1.133.239,68. Banzaê, dia 30 abril R$ 485.911,36, total do mês R$ 982.754,17. Cícero Dantas, dia 30 de abril R$ 949.043,32, total do mês R$ 1.936.418,59. Cipo, dia 30 de abril R$ 627.492,25, total do mês R$ 1.261.426.93. Nova Soure, dia 30 abril R$ 935.522,57, total do mês R$ 1.872.641.26. Heliópolis, dia 30 de abril R$ 464.359,84, total do mês R$ 917.413,99. Euclides da Cunha, dia 30 de abril R$ 2.178.700,16, total do mês R$ 4.308.518.43. Tucano, dia 30 de abril R$ 1.874.928.34, total do mês R$ 3.748.325, 29. Pesquisa do Joilson Costa. 

OS VALORES DO 3º FPM MÊS DE ABRIL 2020


Segundo o site do Banco do Brasil, são estes os valores do 3º FPM do mês  para as prefeituras da região: Valor líquido, a ser creditado na quinta-feira, 30 de abril  2020. Ribeira do Pombal R$ 635.207,49; Ribeira do Amparo R$ 352.924,64;  Banzaê R$ 354.979,36; Cipó R$ 341.280,95; Cícero Dantas R$ 431.058,81; Heliópolis R$ 285.600,73; Nova Soure R$ 504.282,68; Olindina R$ 515.380,02; Itapicuru R$ 477.169,22; Inhambupe R$ 662.631,47; Tucano R$ 616.758,54; Euclides da Cunha R$ 831.127,24; Quijingue R$ 384.777,45;  Antas R$ 434.936,20;  Adustina R$ 125.561,81; Novo Triunfo R$ 301.854,70; Fátima R$ 347.107,98; Paripiranga R$ 494.478,59; Jeremoabo R$ 503.172,13;  Sítio do Quinto R$ 227.763,18;  Pedro Alexandre R$ 343.542,88; Coronel João Sá R$ 431.399,51; Glória R$ 426.888,34; Santa Brígida R$ 354.330,49;  Paulo Afonso R$ 1.013.984,58.. Pesquisa do Joilson Costa no site do Banco do Brasil. 

CARTÃO DA MERENDA ESCOLAR EM HELIÓPOLIS

A direção do Colégio Estadual José Dantas de Souza – CEJDS – está comunicando aos alunos da instituição que chegaram os cartões para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da merenda escolar do Governo do Estado da Bahia. O valor é de 55 reais e só servem para comprar gêneros alimentícios nos supermercados Realzão e Comercial Andrade. O professor Gilberto Jacó pede para que os alunos vão à escola, mas que tomem todos os cuidados para evitar contaminação. 

Até às 16 horas desta quarta-feira (29), a secretaria da escola informou que 85 alunos já estavam de posse do cartão. É bom avisar que o pessoal da Zona Rural providencie tentar pegar o documento até esta quinta-feira (30), já que sexta-feira é feriado do Dia do Trabalhador, e os cartões só voltarão a ser entregues na segunda-feira, dia 4 de maio. Do site contraprosa.com.br 

PT DE BANZAÊ PREPARADO PARA AS ELEIÇÕES

O Partido dos Trabalhadores de Banzaê seguiu o Calendário Eleitoral das Eleições 2020 que até o momento não foi alterado pelo TSE – Tribunal Superior Eleitoral, e no período de filiações partidárias que encerrou neste mês de abril, realizou a filiação de 50 novos membros, com isso a prefeita Jailma Dantas (pré-candidata a reeleição) manteve o grupo político liderado por ela filiado no PT.

Além dos vereadores Fernandes do Campo do Brito e Vanderlei do Tamburil, o partido conta hoje com a vice-prefeita Vera, os vereadores Gilson do Camamum, Joãozinho do Salgado, Adriano da Queimada e Roger do Sindicato e diversas lideranças, pré-candidatos (as); Didi da Mirandela, Roger Enfermeiro, Adelmo do Monte, Naldo do Baixão, Marcinho da Bahia, Elton 3 Irmaõs, Mauro do Marrocos, Ná da Marcação, além do ex. vice-prefeito Têca e um seleto grupo de mulheres, Solange dos Santos, Cintia Silva, Sueli de Jesus, Iasmin Santana, Edileide e Suely Jesus. Lembrando que para composição na chapa proporcional, 30% das vagas deve ser reservada para as mulheres e o cargo de vice esta em aberto, Vera já é declarada pré-candidata a vereadora, bem como os seis atuais vereadores, são todos pré-candidatos. Informações da Comissão Provisória Municipal do PT por banzaenews.blogspot.com

PREFEITO SUSPENDEU AS OBRAS DOS AÇUDES

No D.O. do município de Ribeira do Pombal, de terça-feira, 28 de abril 2020, foi publicado "AVISO DE PARALIZAÇÃO/SUSPENSÃO DE CONTRATO 165/2019".Veja o teor: " A Prefeitura de Ribeira do Pombal torna pública a paralização/suspensão do contrato 165/2019, tendo como objeto a contratação de empresa de engenharia para realização de ampliação e revitalização de quatro açudes no município de Ribeira do Pombal. Prefeitura de Ribeira do Pombal, 25/03/2020. Ricardo Maia Chaves de Souza. Pesquisa do Joilson Costa. 

terça-feira, 28 de abril de 2020

A MULTIDÃO NAS RUAS. SÓ NOS RESTA REZAR

O que está acontecendo em Ribeira do Pombal é que se observa em todas as cidades brasileiras, basta assistir os jornais da TV. Filas enormes e aglomerações, na busca dos R$ 600,00, do seguro desemprego, indo de encontro as determinações dos decretos publicados por governadores e  prefeitos. 

Em Ribeira do Pombal, na terça-feira, 28 de abril 2020, o que se viu foi filas enormes na agencia da CEF e nas duas lotéricas. Os vídeos são assustadores. Como resolver esta questão nenhum prefeito vai conseguir. Fechar os bancos? Fechar as lotéricas? Impossível. Como deixar o povo sem o dinheiro.  Além disso o estrago pode já está feito, só nos resta agora rezar para que dentro de 14 dias não venham a surgir um grande numero de casos suspeitos de coronavírus no município. Não podemos esquecer o surto de dengue, zika e chikungunya  que já estamos tendo. "Pai nosso que estas no céu ...." Por Joilson Costa. 

PREVISÃO DO TERCEIRO FPM DE ABRIL 2020

Será creditado na próxima quinta-feira, 30 de abril, nas contas das prefeituras brasileiras, o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao 3º decêndio do mês. Valores, por índices, para os municípios baianos: 0,6 R$ 178 mil; 0,8 R$ 238 mil; 1,0 R$ 298 mil; 1,2 R$ 357 mil; 1,4 R$ 417 mil; 1,6 R$ 477 mil; 1,8 R$ 536 mil; 2,0 R$ 596 mil; 2,2 R$ 656 mil; 2,4 R$ 715 mil. Pesquisa do Joilson Costa, no site da CNM 

PREFEITO DEU POSITIVO PARA CORONAVÍRUS

Paulo Afonso tem a primeira paciente infectada pelo novo coronavírus que já está curada. É a pauloafonsina que contraiu o vírus na capital Pernambucana, Recife, enquanto cuidada de seu marido. A divulgação de sua contaminação ocorreu no dia 21 de abril. Ela recebeu na terça-feira, 28 de abril 2020, o novo exame que testou negativo para COVID-19. A paciente deixou o hospital em meio a aplausos da equipe médica e de outros profissionais do Hospital Municipal de Paulo Afonso. Ainda debilitada e tendo que fazer o uso de cadeira de rodas para se locomover, a paciente comemorou a recuperação e fez gestos de agradecimento com as mãos. Agora outras cinco pessoas infectadas seguem em isolamento domiciliar na cidade de Paulo Afonso. 

O prefeito Luiz de Deus, de Paulo Afonso. testou positivo para a Covid-19. Sem sintomas, o gestor está em isolamento domiciliar por recomendações médicas e continua suas atividades em home office. No seu pronunciamento, o gestor reforça que está bem disposto, já no nono dia de isolamento, faltando apenas cinco dias para encerrar os 14 recomendados. Luiz de Deus afirmou que contraiu o coronavírus após se reunir em seu gabinete, na semana passada, com alguns médicos da cidade: Do site da RBN FM Paulo Afonso  e Ozildo Alves 

CENTROS DE ATENDIMENTO DO CORONAVÍRUS

Os Centros de Atendimento Covid-19 (Hospitais de Urgência) são locais exclusivos para tratamento e centro de triagem exclusivamente para o coronavírus. Já existem centros de triagem em Ipiaú (Sul), Ilhéus (Sul), Barreiras (Oeste), Jequié (Sul), Porto Seguro (Extremo-Sul), Lauro de Freitas (Leste) e Brumado (Sudoeste).
Na quarta-feira, 29 de abril 2020,  dois novos centros entram em operação nas regiões de Paulo Afonso (Norte) e Alagoinhas (Nordeste). A unidade de Paulo Afonso vai atender uma população estimada em quase 261 mil habitantes de 9 municípios: Abaré – 20.189 habitantes, Chorrochó -11.591 habitantes, Glória – 15.840 habitantes, Jeremoabo – 41.605 habitantes, Macururé – 8.266 habitantes, Paulo Afonso -120.706 habitantes, Pedro Alexandre – 18.209 habitantes, Rodelas – 9.405 habitantes e Santa Brígida – 14.976 habitantes. 
Esta configuração é a determinada pelo Governo do Estado. A previsão é de que seja aberta pelo menos mais uma dezena de Centros de Atendimento Covid-19 nas regiões de Araci, Conceição do Coité, Esplanada, Gandu, Irecê, Itacaré, Itamaraju, Juazeiro, Morro do Chapéu, Santa Maria da Vitória, Serrinha, Tucano. Da SECOM SESAB 

VALOR DE COMPLEMENTO ANO 2019 DO FUNDEB


O demonstrativo de ajuste anual do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) do exercício de 2019 foi publicado pelo Ministério da Educação (MEC). A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa sobre a Portaria Interministerial 1/2020 publicada na noite de sexta-feira, 24 de abril, em edição extra do Diário Oficial da União (DOU).

Veja os valores do complemento para os municípios da região, e deve entrar na conta até o dia 30 de abril: Adustina R$ 210 mil; Antas R$ 209 mil; Banzaê R$ 205 mil; Cícero Dantas R$ 391 mil; Cipó R$ 269 mil; Coronel João Sá R$ 491 mil; Euclides da Cunha R$ 975 mil; Fátima R$ 246 mil; Glória R$ 235 mil; Heliópolis R$ 208 mil; Inhambupe R$ 539 mil; Itapicuru R$ 555 mil; Jeremoabo R$ 593 mil; Nova Soure R$ 406 mil; Novo Triunfo R$ 164 mil; Olindina R$ 371 mil; Paripiranga R$ 366 mil; Paulo Afonso R$ 1 milhão 302 mil; Pedro Alexandre R$ 266 mil; Quijingue R$ 450 mil; Ribeira do Amparo 236 mil; Ribiera do Pombal 798 mil; Santa Brígida R$ 253 mil; Sitio do Quinto R$ 192 mil; Tucano R$ 816 mil. Pesquisa do Joilson Costa 

CONTAS ZÉ GRILO 2012: JULGAMENTO VIRTUAL?

Foi aprovado na sessão de segunda-feira, 27 de abril 2020, da Câmara de Vereadores de Ribeira do Pombal a realização de sessões virtuais, enquanto durar a quarentena para enfrentamento da pandemia do coronavírus. Fica a pergunta: As contas referente ao ano de 2012 do ex-prefeito Zé Grilo, rejeitada pelo TCM, e também com parecer da comissão competente do legislativo pombalense pela rejeição da mesma, será realizada no sistema virtual? Quando isso aconteceria?

Sabemos que o ex-gestor tem que ser notificado,.para, querendo, possa,  junto com seu advogado, apresentar sua defesa. Para que este julgamento venha a  ter algum efeito jurídico/eleitoral, em termos de registro de candidatura do ex-gestor para disputar as eleições de 2020, teria que acontecer até quando? Mais uma pergunta deveras interessante. Jurisprudência da justiça brasileira, é de que, a priori, contas rejeitadas pelo TCM e Poder Legislativo, torna ex-gestores inelegível. Lembrando que existem alguma exceções, dizem advogados. Por Joilson Costa. 

ESCLARECIMENTOS PREFEITO LUCIANO PINHEIRO

Tive conhecimento pelas redes sociais que a oposição além de praticar inúmeros denuncismos irresponsáveis contra minha pessoa;  em plena plandemia,  está divulgando, sistemática e covardemente, que corro o risco de perder o mandato político tão honrosamente conferido pelo povo de Euclides da Cunha com expressiva votação em eleições democráticas, além de, mentirosamente,  afirmar que foram determinadas medidas absolutamente desproporcionais e igualmente inverídicas, como aquela que eu teria sido multado pelo Poder Judiciário em 1.800.000,00 (hum milhão e oitoscentos mil reais), o que não é verdade.  
É chocante ver os meus adversários políticos, nesse momento excepcional de grave crise  mundial, exclusivamente  preocupados em inundar as redes sociais com fake news, gerar  instabilidade democrática, além de alimentar a imprensa tendenciosa, com versões absolutamente desconectadas dos fatos reais. Buscam, em verdade,  antecipar, sorrateiramente, o processo eleitoral, agindo à revelia do temor que assola a saúde pública e absolutamente insensíveis à angústia daqueles que precisam sobreviver em meio a grave crise sanitária, com milhares de mortos e diante do turbilhão de dramas humanos provocados pela pandemia da COVID-19.
Não permitirei que manobras menores da oposição retirem o meu foco. No momento o meu único inimigo é o COVID-19. Minha missão é cuidar da vida das pessoas, seja garantindo condições do sistema de saúde para aqueles que  precisem eventualmente dele, seja buscando medidas de apoio social aqueles carentes e necessitados.
Registro, oportunamente, que sobre os fatos inverídicos que circulam nas redes sociais de suposta prática de  “autopromoção” por esse gestor,  jamais fui sequer ouvido pelo Ministério Público nem pelo Poder Judiciário nem tive chances de me defender e apresentar  esclarecimentos, causando-me grande perplexidade quaisquer  atuações das autoridades públicas que não tenham sido antecedidas  pelos  princípios constitucionais da ampla defesa e do contraditório.
Tomarei todas as providências pertinentes para enfrentar, à luz dos princípios republicanos,  qualquer Ação ajuizada açodadamente e, também, as providências jurídicas pertinentes contra qualquer decisão judicial  sem fundamentação jurídica porventura existente, sempre firme na condução do nosso Município e honrando o mandato que recebi .
Registro, ainda, que,  sempre estive -e estarei sempre-  à diposição  do povo e das autoridades públicas, para quaisquer esclarecimentos fáticos e jurídicos sobre as minhas atribuições funcionais.   
Além disso, estejam seguros que continuarei percorrendo os caminhos da existência, com trabalho sério, integridade, ética intransigente, lealdade, retidão e com muito respeito ao espaço público, como sempre procedi. Até aqui, venho cumprindo, incansavelmente, ao longo do mandato  com todas as minhas atribuições funcionais, sem lesar direitos de quem quer que seja e sempre obediente aos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência.
Asseguro em meu nome, em nome da minha própria trajetória de vida,  em respeito à minha família e a todos aqueles cujos ideais represento, que, confiante na Justiça e na efetividade dos princípios constitucionais, irei  tomar  todas as providências legais, que o caso exigem, tanto em minha defesa como contra os abusos e crimes  praticados  contra os direitos da minha personalidade. 27.04.2020 LUCIANO PINHEIRO DAMASCENO E SANTOS, Prefeito Municipal de Euclides da Cunha

segunda-feira, 27 de abril de 2020

PREFEITO LUCIANO PINHEIRO NO BAHIA NOTÍCIAS

O prefeito de Euclides da Cunha, Luciano Pinheiro Damasceno, mais conhecido como Dr. Luciano (PDT), pode perder o mandato e ter seus direitos políticos suspensos, em razão de uma ação civil por ato de improbidade administrativa movida pelo Ministério Público (MP-BA). Dr. Luciano também foi denunciado ao Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), pelo vereador Valdemir Dias (PSD), em razão de uma publicidade autopromocional com recursos da gestão municipal.

No mesmo sentido, na última quinta-feira (23), o MP-BA ajuizou a ação, pedindo antecipação de tutela para proibir o prefeito de realizar promoção pessoal às custas dos recursos públicos, assim como a condenação do mesmo no valor de R$ 1,8 milhão, a perda do mandato e a suspensão dos direitos políticos.

Um dia depois, na sexta (24), a juíza da Vara da Fazenda Pública concedeu as medidas liminares requeridas pelo MP-BA, proibindo o prefeito de realizar os atos de improbidade apontados na denúncia. Dr. Luciano será intimado para manifestar por escrito as suas justificativas, no prazo de 15 dias. Caso seja condenado, após o trânsito em julgado, o prefeito de Euclides da Cunha poderá perder o mandato e ter os direitos políticos suspensos. Do Bahia Notícias 

JUSTIÇA E PROPAGANDAS LUCIANO PINHEIRO - II

DECISÃO DA JUÍZA DIONE CERQUEIRA SILVA: "Ante o exposto, nos termos do art. 300 do Código de Processo Civil, DEFIRO O PEDIDO DE TUTELA DE URGENCIA para determinar que o Sr. LUCIANO PINHEIRO DAMASCENO E SANTOS, Prefeito do Município de Euclides da Cunha:

a. abstenha-se da utilização de fotografias e símbolos que remetam à promoção pessoal do Gestor em razão do uso de nome, imagem pessoal e símbolo de Campanha de Governo (gesto das mãos em forma de “L”), sob pena de multa pessoal no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), limitada a 120 dias multa, por cada infração verificada;

b. retire – se ainda existente - o conteúdo publicado em sítio oficial da Prefeitura Municipal de Euclides da Cunha mencionado nesta Ação, tais quais fotos com menção ao símbolo “L”, devendo comprovar o cumprimento no prazo de 20 (vinte) dias, sob pena de multa pessoal no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), limitada a 120 dias multa, sem prejuízo da execução direta, por terceiros, às suas expensas;

c. retire – se ainda existente - vídeo do discurso do professor em inauguração de creche, que façam referência à figura do gestor com caráter autopromocional, sob pena de multa pessoal no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), por cada infração verificada, limitada a 120 dias multa, sem prejuízo da execução direta, por terceiros, às suas expensas; d. retire - se ainda existente – o(s) outdoor(s) divulgado(s) pela prefeitura com alusão à inauguração de clínica de hemodiálise “público/privada”, sob pena de multa pessoal no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), por cada infração verificada, limitada a 120 dias multa, sem prejuízo da execução direta, por terceiros, às suas expensas;

e. abstenha-se de reproduzir em programa de rádio institucional da prefeitura municipal de Euclides da Cunha conteúdo com caráter promocional da figura do gestor, sob pena de multa pessoal no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), por cada infração verificada, limitada a 120 dias multa". Pesquisa do Joilson Costa 

JUSTIÇA E PROPAGANDAS DE LUCIANO PINHEIRO

A Justiça determinou que o prefeito de Euclides da Cunha, Luciano Pinheiro Damasceno e Santos, se abstenha de utilizar fotografias e símbolos que remetam à promoção pessoal do gestor, por meio do uso de nome, imagem pessoal e símbolos de campanha de governo, sob pena de multa pessoal no valor de R$ 10 mil, limitada a 120 dias/multa, por cada infração verificada. A decisão atendeu um pedido do Ministério Público estadual, por meio da promotora de Justiça Lissa Aguiar Andrade, que ajuizou ação civil pública por atos de improbidade administrativa do prefeito.
Segundo a promotora de Justiça, o gestor municipal realizou publicidade caracterizada como autopromoção, a exemplo de distribuição de panfletos autopromocionais de festas populares, divulgação do nome do gestor em programa de rádio institucional denominado ‘Euclides que eu amo’ e utilização de slogans da prefeitura em outdoors referente à propaganda enganosa, dentre outros. Na ação, a Justiça também determinou que o prefeito retire, caso ainda persista no meio virtual, conteúdo publicado em sítio oficial da prefeitura que incliui fotos com menção ao símbolo ‘L’; retire vídeo de discurso proferido por um professor em inauguração de creche que faça referência à figura do gestor com caráter autopromocional; retire outdoor divulgado pela prefeitura acerca da inauguração de clínica de hemodiálise ‘público/privada’; e se abstenha de reproduzir em programa de rádio institucional da prefeitura conteúdo com caráter promocional da figura do gestor.
“A partir de uma análise que fiz dos áudios da rádio, verificamos uma farta demonstração de que se trata de programa institucional e informativo da prefeitura municipal de Euclides da Cunha, com menções diretas e explícitas à promoção pessoal do gestor, desvinculando-se do caráter impessoal que deve permear os atos públicos”, destacou a promotora de Justiça. Ela complementou que essa menção diária à figura pessoalizada do prefeito em programa institucional de rádio é incompatível com os princípios da legalidade, impessoalidade e moralidade que devem nortear a administração pública.  
Na decisão, a juíza Dione Cerqueira Silva determinou ainda que o acionado deve enviar no prazo de 15 dias o valor das peças de propaganda promocional de festas; o valor mensal dos custos referentes ao programa institucional da prefeitura que é veiculado na Rádio Cidade Euclides da Cunha, denominado ‘Euclides que eu amo’; o valor dos gastos com publicidade dos outdoors referente à Clínica Hemodiálise, incluindo o comprovante de pagamento, processo licitatório e contrato; e o valor mensal da remuneração dos servidores da prefeitura ou empresa de publicidade responsável pela elaboração das peças informativas do município, bem como pelo gerenciamento das redes sociais, incluindo informações sobre o processo licitatório, contrato, comprovante de pagamento e relação dos servidores da prefeitura com respectivos vencimentos. Por Cecom/MP, dia 27 de abril 2020 ás 17:17 

CLINICA E LOJA INTERDITADAS POR CORONAVÍRUS

Devido a confirmação de um caso positivo de coronavírus entre seus colaboradores, o Instituto Médico São Francisco, localizado na Avenida Apolônio Sales, divulgou um comunicado na segunda-feira (27), informando a suspensão de suas atividades pelos próximos 14 dias.  Um trecho da nota, diz que assim que estivermos em condições plenas, voltaremos a cumprir nossa missão maior que é cuidar das famílias. Ressalta ainda que o Instituto estará disponível para qualquer intercorrência ou emergência, nos seus contatos telefônicos e de whatsapp.

Já a loja de material de construção, ”Casa O Ferrageiro” também teve suas atividades suspensas temporariamente. Neste final de semana, num vídeo divulgado nas redes sociais, Tomás Barros, gestor da loja, informou que o esposo de uma funcionária é um dos casos suspeitos em Paulo Afonso. A colaboradora e o marido encontram-se em isolamento domiciliar. Na tarde de segunda-feira as equipes da Vigilância Sanitária da prefeitura de Paulo Afonso interditaram por tempo determinado os referidos estabelecimentos. Durante o fechamento  será realizada a desinfecção do espaço físico nos locais. Do site Ozildo Alves 

DEPUTADA CONFIRMA APOIO A RICARDO ALMEIRA

Na manhã de segunda-feira (27/04) a Deputada Estadual Fátima Nunes (PT), concedeu uma entrevista à Rádio Regional FM de Cícero Dantas, onde tratou de diversos temos e em especial às ações de prevenção e combate à pandemia da COVID-19. Contudo outros temas também foram abordados e inclusive a conjuntura política local, bem como a possível manutenção do seu apoio e do seu partido à aliança com o prefeito Dr. Ricardo Almeida para as próximas eleições, mesmo diante do anuncio do seu filho Jean Nunes que rejeitou a possibilidade de voltar a concorrer ao cargo de vice-prefeito pela mesma chapa como ocorreu nas eleições de 2016.

"Olha na eleição passada nós do (PT) fizemos um aliança com Prefeito Ricardo Almeida (PP) que ele é do partido do nosso vice governador João Leão durante esses três anos e meio de mandato do prefeito a Deputada Estadual Fátima Nunes sempre esteve ao lado do nosso prefeito como todos militantes do PT, como todos simpatizantes, com aqueles que me ouvem e me seguem e é nesse mesmo proposto de continuarmos juntos para as eleições de 2020, a gente acredita que quem ajuda a eleger ajudar governar e nós do Partido dos Trabalhares queremos seguir ajudando o prefeito Ricardo Almeida (PP) para ele poder fazer mais e melhor para o nosso povo de Cicero Dantas, a nossa batalha é essa, nós temos esse firme propósito de manter essa aliança" disse a Deputada Fátima Nunes, Parte da matéria do Cicero Dantas Acontece  

A ILUSÃO DO DINHEIRO DA MERENDA ESCOLAR

O repasse do FNDE/PNAE  são feitos em 10 parcelas por ano, sendo que tem inicio em fevereiro. Com a suspensão das aulas foi autorizado a entrega as merenda as famílias dos alunos, o que tem provocado desgaste dos prefeitos, principalmente por ser um ano eleitoral. Neste ano já foram liberado quatro parcelas, sendo que a quarta foi liberada nesta segunda-feira, 27 de abril 2020. O exemplo é da situação de Ribeira do Pombal e Euclides da Cunha, mais serve para qualquer município brasileiro. Nas quatros parcela que foram liberadas nos dias 17 de fevereiro, 11 de março, 02 de abril e 27 de abril, antecipada do mês de maio, perfazendo para Ribeira do Pombal um total das quatros cotas de R$ 435.721,00. Dividindo as quatro parcelas, o valor em media é de R$ 109 mil mês. Como o município de Ribeira do Pombal tem em torno de 10 mil alunos, o kit da merenda escolar seria de apenas R$ 10,9 aluno. 

O município de Euclides da Cunha recebeu nas quatros parcelas R$ 509.998,60, em média R$ 127 mil mês, com quase 12 mil alunos, o kit escolar seria de apenas R$ 15,00 aluno. O município de Ribeira do Amparo recebeu nas quatros parcelas R$ 140.261,20, em média R$ 35 mês, com quase 3 mil alunos, o kit escolar seria de R$ 11,6 aluno. O município de Adustina recebeu nas quatros parcelas R$ 99.083,00, em média R$ 24,7 mês, com quase 3 mil alunos, o kit seria seria de R$ 8,3 aluno. O município de Cícero Dantas recebeu nas quatros cotas R$ 298.543,00, em média R$ 77 mil mês, com quase 5.700 alunos, o kit seria de  R$ 14,00 aluno. O município de Tucano recebeu nas quatros parcelas R$ 381.261,80, em média R$ 95 mil mês, com quase 9.400 alunos, o kit seria de R$ 10,00 aluno.  O município de Cipó recebeu nas quatros cotas R$ 125.186,40, em média  R$ 31 mil, com quase 3.200 alunos, o kit seria de R$ 9,50 aluno. O município de Banzaê recebeu nas quatros cotas R$ 118.478,20, em média R$ 29,5 mil, com 2.500 alunos, o kit seria de R$ 11,00 aluno.  Por Joilson Costa.

PAULO AFONSO: CINCO CASOS DE CORONAVÍRUS

No domingo, 26 de abril 2020, minutos após divulgar o quarto caso positivo para a Covid-19 em Paulo Afonso, a prefeitura publicou em suas redes sociais mais um caso, e agora são cinco no município. Aproximadamente 20 aguardam os resultados e cerca de 300 pessoas estão sendo monitoradas. “Todas as providências já foram tomadas com relação aos cinco casos e as ações de proteção da população pela Vigilância em Saúde seguem sendo realizadas. Mais uma vez alertamos que precisamos nos proteger, seguir as recomendações da OMS e, especialmente, ficar em casa.”, disse a prefeitura.

Na  quinta-feira (23), o o secretário municipal de Saúde, Ghiarone Garibaldi havia alertado a população que o município de Paulo Afonso entrou na situação de transmissão comunitária. O secretário Ghiarone afirmou também que, “se estamos nessa situação de transmissão comunitária, a única forma de combater é o isolamento social e o uso de máscaras e mais a higienização com álcool gel ou lavar as mãos. Eu peço, encarecidamente a todos: FIQUEM EM CASA, NÃO SAIAM, só saiam realmente para fazer o que precisam fazer.” Do site Ozildo Alves 

domingo, 26 de abril de 2020

GOVERNO ENVIA TESTES PARA RIBEIRA DO POMBAL

O município de Ribeira do Pombal-BA anunciou no domingo, 26, que recebeu do Governo do Estado 1080 Testes Rápidos, para Covid-19. De acordo com a Secretaria Municipal de Saúde, a testagem é uma das ferramentas mais importantes para desenhar o cenário de uma epidemia na população, o que não é diferente no caso do Covid-19 (novo Coronavírus), e infelizmente, tanto o Brasil quanto em outros países que estão lutando contra a doença, e consequentemente Ribeira do Pombal-BA, não têm estrutura laboratorial de testagem em massa.  

A Secretária de Saúde, Lakcelma Costa,  informou que o município recebeu 1080 Testes Rápidos, que deverão ser utilizados exclusivamente neste momento em profissionais que atuam na área de saúde e estão na linha de frente do combate à doença, além de agentes de segurança, como: policiais, bombeiros, guardas civis, e idosos que estejam com sintomas da doença. “A ideia é que estes profissionais recebam o diagnóstico o mais rápido possível, e consequentemente possam voltar ao trabalho, após a devida recuperação, de forma mais segura. Vale ressaltar que a coleta é indicada a ser feita a partir do oitavo dia do início dos sintomas”, afirmou a secretária Lakcelma Costa. Do site Portal Alerta 

MAIS UM FAKE NEWS SOBRE CASOS CORONAVÍRUS

No domingo (26) a Secretaria Municipal de Saúde – Sesau do município de Inhambupe divulgou uma nota sobre o que seria o quarto fake news divulgado. Leia na integra: A Prefeitura de Inhambupe, através da Secretaria Municipal de Saúde, vem a público prestar esclarecimento sobre o conteúdo de 2 (dois) áudios que estão sendo compartilhados em redes sociais sobre o caso do Sr. que encontra-se internado no Hospital Santo Antônio, pertencente às obras sociais Irmã Dulce.

O conteúdo relata informações MENTIROSAS sobre o familiar do paciente. O idoso está internado há 8 meses, sendo que, a última visita realizada por um dos seus filhos ocorreu em fevereiro de 2020, período este em que não existiam casos confirmados de infecção por Covid-19 no hospital (o surgimento dos casos aconteceu no início do mês de abril).

Diante disso, chamamos a atenção das pessoas para não divulgarem informações com conteúdos não oficiais, pois isso gera pânico à população e expõe as pessoas de forma irresponsável e desnecessária.

A Vigilância Epidemiológica do município vem mantendo contato com familiares do paciente constantemente para poder acompanhar informações sobre a evolução clínica, uma vez que, o hospital apenas disponibiliza o boletim sobre o estado clínico dos pacientes aos números de telefone cadastrados na instituição. Segundo informações de um familiar, o idoso encontra-se estável, sem risco de morte pelo Covid-19. Colocamo-nos à disposição para maiores esclarecimentos. Por ASCOM PMI 

COMBATE AO CORONAVÍRUS MUNICÍPIO ADUSTINA

Para minimizar as consequências da pandemia provocada pelo novo coronavírus, a Prefeitura de Adustina tem adotado várias estratégias a fim de proteger a comunidade e resguardar a saúde coletiva e individual de todos. No dia 20 de abril de 2020  o Prefeito Paulo Sergio autorizou  o setor de licitação a preparar o processo para a compra imediata de equipamentos, instrumentais e diversos outros insumos necessários para estruturar uma sala de estabilização, além de equipamentos para equipar uma ambulância nova, para funcionar como uma UTI Móvel. Vale lembrar que para essas ações o Governo Federal destinou para Adustina o montante de R$ 172.023,76, o qual será destinado exclusivamente para a aquisição de materiais e insumos, além do custeio de profissionais de saúde, ações e procedimentos, de acordo com a necessidade local, para enfrentamento específico ao coronavírus, conforme a Portaria Nº 774, de 09 de Abril de 2020. Por ASCOM PMA 

sábado, 25 de abril de 2020

VEREADORES DE OLHO DINHEIRO CORONAVÍRUS


VEREADORES DE OPOSIÇÃO ADILSON JUNIOR SANTANA DE OLIVEIRA, “Juninho de Evanir” e RICARDO ALMEIDA RIBEIRO, “Ricardo do Gasparino”, subscrevem requerimento ao Presidente da Câmara de Coronel João Sá, requerendo que seja criada uma Comissão Especial Temporária para auxilio e fiscalização de recursos do Fundo Nacional de Saúde para o município de Coronel João Sá/BA, no montante da R$230.332,13 (duzentos e trinta, trezentos e trinta e dois reais e treze centavos), conforme consulta do Fundo Nacional de Saúde, destinado para enfrentamento do COVID-19 no município de Coronel João Sá-Bahia. Do site Rodrygo Ferraz 

São estes os valores enviado pelo Ministério da Saúde para o combate ao coronavírus nos municípios da região: Adustina R$ 172.023;76; Antas R$ 185.373,41; Banzaê R$ 167.973,93; Fátima R$ 220.388,10; Heliópolis R$ 153.115,39; Novo Triunfo R$ 174.369,40; Ribeira do Amparo R$ 209.707,45; Ribeira do Pombal R$ 549.589,66; Cipó R$ 100.054,56; Cícero Dantas R$ 187.626,85; Sítio do Quinto R$ 148.982,13. Coronel João Sá R$ 230.332,13; Glória R$ 208.988,79; Olindina R$ 276.423,91; Paripiranga R$ 316.234,93; Pedro Alexandre R$ 193.476,89; Itapicuru R$ 167.695,56; Inhambupe R$ 190.196,35; Euclides da Cunha R$ 513.610,54; Quijingue R4 124.910,58; Jeremoabo R$ 478.286,16; Nova Soure R$ 360.022, 95; Paulo Afonso R$ 1.472.251,57; Tucano R$ 217.935, 64. Pesquisa do Joilson Costa. 

CORONAVÍRUS: NOTA NÚCLEO SAÚDE ALAGOINHAS

NOTA DE UTILIDADE PÚBLICA Nº 22/2020 DO NÚCLEO REGIONAL DE SAÚDE NORDESTE. Alagoinhas, 24 de abril de 2020. Assunto:  Dois novos casos (Entre Rios, Sátiro Dias) confirmados de COVID-19 na Macrorregião Nordeste. Registramos dois novos casos confirmados de COVID-19 na Macrorregião de Saúde Nordeste. Saliento que todas as medidas de controle já foram adotadas pelas Secretarias Municipais de Saúde de Entre Rios e Sátiro Dias bem como pelo Núcleo Regional de Saúde.
Assim, registramos um total de 19 casos confirmados com 01 óbito até a presente data na Macrorregião Nordeste, sendo: 01 em Acajutiba, 01 em Adustina (óbito), 07 em Alagoinhas, 04 em Catu, 01 em Entre Rios, 01 em Inhambupe, 01 em Nova Soure, 01 em Ribeira do Pombal, 01 Rio Real e 01 Sátiro Dias. Destaca-se que aguardamos o resultado do exame laboratorial de 03 pacientes que foram a óbitos no Hospital Regional Dantas Bião com suspeita da infecção pelo COVID-19.
Neste sentido, reforço com a população que a manutenção do distanciamento social, a adoção da etiqueta respiratória ao tossir e/ou espirrar bem como a higienização correta das mãos, conforme recomendações da Organização Mundial da Saúde e Governo do Estado são as únicas e mais eficientes medidas a serem adotadas para a redução da velocidade de transmissão do referido vírus. Atenciosamente, Rogério Ribeiro Ramos, Coordenador do Núcleo Regional de Saúde Nordeste

MÉDICO DIRETOR DE HOSPITAL COM CORONAVÍRUS

Doutor Carlos Tenório testa positivo e é o 3º caso de Covid-19 em Paulo Afonso-BA. O médico é o diretor do Hospital Municipal do Bairro Tancredo Neves e um dos coordenadores do comitê de crise do coronavírus no município. A prefeitura divulgou nas redes sociais, que foi realmente confirmado mais um caso na cidade, porém, preferiu não revelar o nome do médico. 
Na última quarta-feira, 22 de abril 2020, em entrevista ao programa Radar, na Rádio Angiquinho, Dr. Carlos Tenório declarou que estava em isolamento social, uma vez que teve contato com a primeira paciente testada positivamente para o coronavírus no município de Paulo Afonso.
“Eu tendo contato com essa paciente, três dias com ela, fui testado ontem, ainda estou aguardando o exame, e como eu estou à frente de toda essa equipe achamos melhor o meu isolamento também, estou em casa, estou bem, não tenho nenhum sintoma.” Fonte: site  Ozildo Alves

sexta-feira, 24 de abril de 2020

RIBEIRA DO POMBAL: APLICAÇÃO DOS R$ 549.589,66

No Diário Oficial de 22 de abril 2020 do município de Ribeira do Pombal foi publicado o Decreto nº 011 de 15 de abril de 2020 no qual o "Executivo Municipal abre crédito Adicional Extraordinário"  no valor de R$ 549.589,66 para realizar despesas voltadas a Ações de Saúde para o enfrentamento do novo coronavírus. O valor foi repassado pelo Ministério da Saúde para o Fundo Municipal de Saúde, e segundo o decreto será utilizado da seguinte forma: 1- Contratação por tempo determinado R$ 29.589,66; 2- Material de Consumo R$ 300.000,00; 3- Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 70.000,00; 4- Equipamentos e Material Permanente R$ 150.000,00. Pesquisa do Joilson Costa. 

SÓ JUSTIÇA PODE DIMINUIR REPASSE AS CÂMARAS

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) emitiu um parecer, através da sua Diretoria de Assistência aos Municípios (DAM), sugerindo que as prefeituras façam cortes de despesas para diminuir os efeitos da frustração de arrecadação durante a pandemia da Covid-19, cumprindo assim a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).  

Segundo o parecer, a frustração de arrecadação não pode ameaçar o equilíbrio das contas públicas e não afasta o dever de cumprimento da LRF, devendo os municípios encontrarem soluções para realizar o contingenciamento orçamentário, através de cortes de gastos.  

Ainda segundo o TCM, caso o Poder Legislativo municipal se recuse a autolimitar seus gastos, diminuindo o valor do duodécimo repassado pela prefeitura, o Poder Executivo não pode impor tais medidas à Câmara de Vereadores, devendo manter os repasses. Entretanto, há o direito de acionar o Poder Judiciário e, demonstrando a frustração de receitas, solicitar a diminuição dos valores repassados. Do site TCM Bahia 

DISTRIBUIÇÃO DE KITS DA MERENDA ESCOLAR

O Prefeito Municipal de Jeremoabo divulgou o Decreto N.º 041/2020, de 22.04.2020,que determina, em caráter excepcional, durante o período de suspensão das aulas em razão de situação de emergência e calamidade pública decorrentes da Covid19, a distribuição de gêneros alimentícios por meio da entrega de kit merenda escolar.” A distribuição será feita aos pais ou responsáveis dos estudantes matriculados nas Escolas Municipais e constará da entrega de kit merenda escolar. As entregas dos kits ocorrerão nas localidades descritas no Anexo  do Decreto, disponíveis desde o dia 23 de abril de 2020, Não foi divulgado o valor individual de cada kit, o valor total que será destinado para a ação ou o número de estudantes que serão atingidos. Lembrando que o Governo do Estado está liberando um Vale Compra no valor de R$ 55,00 para cada aluno da rede estadual de ensino. Fonte: Jeremoabo.com.br Facebook