domingo, 31 de maio de 2020

PREFEITO RECONHECE SEU ERRO E PEDE PERDÃO

Uma das maiores virtudes do ser humano é a humildade para reconhecer um erro quando cometido. Neste domingo, 31 de maio 2020, eu acompanhei a realização de um evento de ciclismo, uma corrida de bicicleta organizada informalmente e que contou com a presença de pessoas por quem tenho muito apreço.
Sem a consciência da dimensão que teria esse evento, e agindo simplesmente por impulso, eu devo admitir que a minha presença contrariou o que recomenda as autoridades de saúde neste momento, assim como o trabalho que a nossa equipe de saúde vem realizando incansavelmente para combater os efeitos da pandemia do coronavírus em nosso município.
Gostaria de pedir minhas sinceras desculpas a população de Nova Soure, de Cipó e a nossa equipe de saúde que realiza um trabalho maravilhoso no combate ao COVID19. Sigo firme e convicto de que as medidas de isolamento devem ser respeitadas e continuarei determinado em criar para a nossa cidade as melhores condições possíveis para enfrentarmos esta difícil realidade que o vírus nos trouxe. É conhecendo e reconhecendo os nossos erros que a gente cresce e evolui. Fica aqui, portanto, a minha retratação. Por Cassinho, Prefeito de Nova Soure

COVID-19: QUINTO CASO NO MUNICÍPIO DE TUCANO


A Prefeitura de Tucano confirmou seu 5° caso de Covid-19 no município, no domingo, 31 de maio 2020. Trata-se de um homem de 55 anos. Ele é de Caldas do Jorro, mora em São Paulo e veio visitar a família acompanhado de duas pessoas que deu carona. Um deles é de Cipó e testou positivo recentemente. O outro é de Ribeira do Pombal e está sendo monitorado pela VIEP local. 

Ao dar entrada no Centro de Triagem Covid-19 (UPA), o paciente informou que tem 
diabetes, está há cinco dias com febre, falta de apetite, fraqueza, desconforto respiratório, saturação de 88% e tosse seca, que, inclusive, piorou nos últimos 3 dias. 

Após a confirmação da doença através da realização de teste rápido, foi prontamente internado na própria unidade e já tá com estabilização do quadro, saturando 97% em oxigenioterapia. Familiares e contactantes diretos já estão mantendo isolamento e sendo monitorados pela VIEP/Tucano. Do A Voz do Campo 

PREFEITO CASSINHO ESTEVE EVENTO ESPORTIVO

Na manhã de domingo, 31 de maio 2020, véspera do município completar 76 anos de emancipação política, (01 de junho), o Prefeito de  Nova Soure-Ba participou um passeio ciclístico em direção ao município de Cipó, em meio de uma crise de saúde, diante da pandemia da Covid-19, acompanhado de um grupo de ciclistas. A corrida foi fruto de uma aposta irresponsável entre os ciclistas Nogueira, de Nova Soure e Cabelinho, de Cipó, saindo de Nova Soure até o posto de gasolina Cajueiro, em Cipó.
De acordo com o secretário de Turismo de Cipó, Josenildo Dantas, a prefeitura de Cipó e o prefeito Abel Araújo não tinham conhecimento do evento e tiveram conhecimento a partir das fotos postadas em uma rede social. Segundo informou Jean Gil Anunciação ex-secretário da Casa Civil e participante de um grupo de ciclistas, o mesmo não sabia do ocorrido. Informou ainda que a guarda municipal e a Polícia Militar está intensificando as rondas, principalmente na zona rural para evitar abertura de bares e aglomerações e que as medidas de isolamento social vem sendo intensificadas em todo o município.

Classifico essa conduta de todos os participantes como uma conduta genocida, na qual o líder político de um município estimula esse tipo de aglomeração. O município de Nova Soure registrou mais quatro casos positivos para Covid-19 nesta manhã e o prefeito Luiz Cássio Andrade de maneira leviana e irresponsável estimula esse tipo de acontecimento, numa clara demonstração de desapreço às medidas sanitárias orientadas pela Organização Mundial de Saúde e pela Secretaria de Saúde do Estado da Bahia.
Tal fato, demonstra ainda uma desvalorização da vida de cada cidadão dessas duas cidades, uma vez que estamos lutando contra um inimigo invisível e que, nem sempre, os infectados pelo Coronavirus 19 não desenvolvem qualquer tipo de sintoma, mas transmitem-no a outras pessoas. Talvez, as pessoas só tomem consciência que estão levando a morte para dentro de suas casas, quando ela bater à porta.
Essa conduta me lembra a de um certo presidente que afirma que é só uma gripezinha e que atletas não pegam Covid. Cassinho parece estar brincando de “siga o líder”. Recomendo mais uma vez que o isolamento social é necessário. Não seja irresponsável. Só saia se for extremamente necessário. Por amor a vocês mesmos e aos seus entes queridos, FIQUEM EM CASA! Imagem coletada em redes sociais, portanto, públicas. Por Niclécia Gama

sábado, 30 de maio de 2020

BARRAGEM DO QUATI: O SOFRIMENTO CONTINUA

Quase um ano depois do rompimento da barragem do Quati, na Bahia, moradores de Coronel João Sá, município mais atingido pela inundação, estão morando nas casas que foram interditadas por causa do risco de desabamento. A barragem do Quati, que fica no município de Pedro Alexandre, se rompeu no dia 11 de julho do ano passado, entretanto foi a vizinha Coronel João de Sá a cidade mais afetada. Com o rompimento, muitos moradores tiveram as residências invadidas pelas águas do Rio do Peixe. 

O número estimado de pessoas afetadas ultrapassou os 2 mil. Ainda hoje, entre 160 e 180 casas, segunda a prefeitura de Coronel João Sá, precisam ser reconstruídas. O único benefício a que os desalojados tiveram acesso foi um aluguel social no valor de R$ 500, pago durante seis meses. Desde fevereiro, eles não receberam mais nada. O prefeito de Coronel João Sá, Carlinhos Sobral, contou que o município não tem dinheiro para arcar com a reforma e reconstrução das casas. De acordo com ele, a prefeitura cedeu um terreno para a criação de um novo bairro, porém o custo para tirá-lo do papel é muito alto. Do G1 Bahia 

VAQUEJADA EM JEREMOABO: RUI COSTA JÁ SABE


O prefeito DERISVALDO JOSÉ DOS SANTOS, Deri do Paloma, do município de Jeremoabo, e todos que compõem a Administração, vem através desta, REPUDIAR de forma veemente o ato praticado na sexta-feira, 29 de maio 2020, no Parque de Vaquejada Antônio Flávio, ato este que em nenhum momento contou com a autorização do Executivo, tendo ocorrido de forma ilegal e clandestina. Serão tomadas todas as medidas necessárias, tanto na esfera administrativa quanto na judicial. A Administração pede as mais sinceras desculpas à população de Jeremoabo e informa que trabalhará incansavelmente no combate a tais ações, em respeito a todos. Prefeitura de Jeremoabo. Construindo com a vontade do povo. Por ASCOM PMJ

O fato ganhou grande repercussão e já chegou até ao Gabinete do Governador e segue rendendo. Quanto à nota fica pensando como é que com toda a organização que teve (com carro de som transmitindo) etc a Prefeitura não teve conhecimento. Inclusive, na platéia já estão sendo apontados alguns servidores públicos presentes. Do jeremoabo.com.br 

COVID-19 ÓBITO REGISTRADO POR CÍCERO DANTAS

Na manhã de sexta-feira, 29 de maio 2020, foi confirmada a morte de um homem de 46 anos em decorrência do novo coronavírus (Covid-19), em Cicero Dantas-BA. A Secretária Municipal de Saúde, Paula Luisa, afirmou que o paciente positivo para coronavírus, teve como município de residência Cicero Dantas-BA no boletim estadual, porém, ela ressalta que o mesmo se encontrava na capital Salvador, internado, e veio a óbito na tarde do dia 28 de Maio. Foi constatado que o homem faleceu com COVID-19, que foi a causa secundária.
Relembre o caso: Segundo a Secretaria Municipal de Saúde – SMS, o homem havia se dirigido ao Hospital Luis Eduardo Magalhães no dia 05 de maio, e em sequência foi feita a sua transferência para uma unidade na capital do estado. A SMS esclarece que o paciente realizou dois testes rápidos que não detectaram a presença do vírus da Covid-19.
Porém, na última quarta-feira (20), o mesmo foi submetido a uma coleta do tipo swab para a realização do teste RT-PCR, que possui uma sensibilidade maior em comparação com o rápido. Diante disso, o resultado do exame foi informado à secretaria na tarde do último domingo (24), e se mostrou positivo para o novo coronavírus. A secretaria ressalta que reconheceu o paciente como pertencentes ao município, porém ele obteve o diagnóstico positivo após 14 dias de transferência da nossa unidade hospitalar. Por Cicero Dantas Acontece 

sexta-feira, 29 de maio de 2020

ABSURDO: REALIZADO BOLÃO DERRUBADA DE BOI

O assunto dominante nas Redes Sociais de sexta-feira, 29 de maio 2020, foi a “festa” que aconteceu no Parque de Vaquejada Antonio Flávio em Jeremoabo BA, que teve até chamada antecipada pelas Redes Sociais. Na verdade, pelo que se comenta, uma aposta de “pega de boi” e que teve uma aglomeração de pessoas além do normal. Ou seja, verdadeiramente um evento com aglomeração. Não se sabe como foi liberada ou por quem foi liberada, mas de responsabilidade total da Administração Pública, administradora do local do evento. 
Daí dá para se imaginar onde ocorre o descaso no combate a pandemia do COVID-19 no município e, definitivamente, só temos mesmo Deus por nós. Num momento em que praticamente quase tudo está sem funcionar (bares, restaurantes, etc.) autorizar a realização de tal evento é no mínimo uma grande irresponsabilidade. Agora dois times de futebol preparam suas apostas e já estão solicitando o Estádio para realização. Já pensou se a moda pega? Do Jeremoabo.com.br 

COVID-19: SÍTIO DO QUINTO ENTRE OS VULNERÁVEIS


A Bahia tem cinco dos 10 municípios mais vulneráveis à Covid-19 no Brasil, segundo estudo do Instituto Votorantim. Wanderley, Ibirataia, Sítio do Quinto, Jussiape e Ubaitaba integram o “top 10” da lista que avalia 5.570 cidades brasileiras. Sítio do Quinto, localizado nas proximidades de Jeremoabo, enfrenta dois graves problemas que aumentam sua vulnerabilidade diante da Covid-19: a falta de leitos de UTI na região e a grande percentagem de população desempregada. Segundo o estudo, apenas 8,47% da população possui uma ocupação. Apesar de constar nesta lista, o município não apresenta até o momento nenhum caso positivo do COVID-19 Do Bahia Notícias e Joilson Costa

HOSPITAL SEM PACIENTES POSITIVO DO COVID-19

O Prefeito Ricardo Maiam de Ribeira do Pombal, e Presidente do COISAN, que administra o Hospital Geral Santa Tereza, comunicou as prefeitos dos municípios que fazem parte do consórcio que, a partir de sábado, 30 de maio 2020, conforme combinado e aprovado quando da live com Governador Rui Costa e o Secretário de Saúde, Fábio Vilas Boas, não mais receberá paciente com o COVID-19.

Diz Ricardo Maia no comunicado: "A nossa unidade de referência da região é a Unidade de Pronto Atendimento - UPA de Caldas do Jorro, município de Tucano. Portanto os pacientes pertencentes ao COISAN deverão ser regulado para esta unidade. Que os Secretario de Saúde dos municípios sejam avisado"  

Segundo Lakcelma, Secretária de Saúde, os pacientes de Ribeira do Pombal serão atendidos no Pronto Atendimento COVID-19 do município, inaugurado na sexta-feira 2 de maio, no antigo Centro de Saúde, ao lado do Ferreirão, com equipe de saúde completa e preparada, com oito leitos de observação e três leitos de estabilização,uma UTI Móvel caso  seja necessário fazer remoção de paciente para outra unidade. Por Joilson Costa 

KIRIRI E TUXÁ RECEBERAM TONELADAS ALIMENTOS


Com apoio da SESAI, Caciques e Lideranças Indígenas, a Coordenação da FUNAI de Banzaê distribuiu 37 toneladas de alimentos nos dias 27 e 28 de maio 2020, cerca de 1.680 cestas básicas em todo território indígena das etnias Kiriri e Tuxá, contemplando todas as famílias do território. A entrega seguiu de acordo com todas as recomendações do Ministério da Saúde para evitar o contágio do novo CORONAVÍRUS nas Aldeias. Uma ação do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, por meio da FUNAI, a qual  agradeço também os companheiros do Polo de Paulo Afonso. Por Greydson Matos Chefe da Coordenação da FUNAI de Banzaê-BA.

PEDIDO FECHAMENTO DO COMÉRCIO POR 15 DIAS


O Coordenador do Núcleo Regional de Saúde, Rogério Ramos, solicitou à Prefeitura de Alagoinhas o fechamento do comércio durante 15 dias e o governo fez uma contraproposta de 08 dias, a partir do dia primeiro de junho. Mas os empresários, através das suas representações, conseguiram fracionar e diminuir a quantidade de dias sem funcionamento. Assim o comercio de Alagoinhas estará fechado nos dias 01 e 02 de junho, segunda e terça-feira da próxima semana, e nos dias 08 e 09 de junho, segunda e terça-feira da semana posterior. O decreto será publicado após a aprovação na Câmara dos Vereadores. Até quinta-feira, 28 de maio 2020, o Boletim apresenta  70 casos confirmado, dois óbitos, sete internados, trinta a sete recuperados, mais vinte e um casos suspeitos. Do seligaalagoinhas.com.br 

VALORES DO TERCEIRO FPM MUNICÍPIOS REGIÃO


Segundo o site do Banco do Brasil, são estes os valores da terceira parcela do FPM, creditada na sexta-feira, 29 de maio 2020, nas contas da ´prefeituras: Ribeira do Pombal R$ 531 mil; Ribeira do Amparo R$ 297 mil; Banzaê R$ 297 mil; Cipó R$ 289 mil; Cícero Dantas R$ 368 mil; Heliópolis R$ 241 mil; Euclides da Cunha R$ 715 mil; Tucano R$ 531 mil. Pesquisa do Joilson Costa. 

AUXILIO FINANCEIRO PARA MUNICÍPIOS DA REGIÃO


Valores do Auxilio Emergencial da União aos municípios da região: Banzaê R$ 1 milhão e 196 mil; Cícero Dantas R$ 2 milhão e 941 mil; Cipó R$ 1 milhão e 564 mil; Euclides da Cunha R$ 5 milhão e 480 mil; Heliópolis R$ 1 milhão e 178 mil; Nova Soure R$ 2 milhão e 437 mil; Ribeira do Amparo R$ 1 milhão e 319 mil; Ribeira do Pombal R$ 4 milhão e 867 mil; Tucano R$ 4.584 mil; . Adustina R$ 1 milhão 541 mil; Antas R$ 1 milhão 744 mil; Coronel João Sá R$ 1 milhão 437 mil; Fátima R$ 1 milhão 618 mil; Jeremoabo R$ 3 milhão 660 mil; Novo Triunfo R$ 1 milhão 396 mil; Paripiranga R$ 2 milhão 622 mil; Pedro Alexandre R$ 1 milhão 507 mil; Santa Brígida R$ 1 milhão 285 mil; Sítio do Quinto R$ 903 mil.  Este valor total será dividido em quatro parcelas iguais, sendo que a primeira será creditada até o dia 15 de junho 2020. Pesquisa do Joilson Costa. 

quinta-feira, 28 de maio de 2020

GUSTAVO LIMA EM SERRINHA ADIADO NOVAMENTE


Os produtores do evento Embaixador In Serrinha, informa que em cumprimento às recomendações da Organização Mundial de Saúde (OMS), Ministério da Saúde e Secretarias de Saúde Estadual e Municipal, no sentido de evitar eventos com grande público, em razão da pandemia do no Coronavírus (Covid-19), resolvem adiar a festa, inicialmente marcada para o dia 11 de abril (Sábado de Aleluia) e diante da crise mundial de saúde em razão da pandemia foi remarcado para 04 de julho de 2020, na cidade de Serrinha-BA e que não será possível em razão das autoridades de saúde informarem que o País ainda não atingiu o pico da doença. 

Segundo a produção da festa, os ingressos já adquiridos, “esclarecemos que serão observados os termos da Medida Provisória nº 984, de 8 de abril de 2020, na qual estabelece no art.2º, § 1º, que na hipótese de adiamento de evento, incluídos shows e espetáculos, o prestador de serviços ou a sociedade empresária não serão obrigados a reembolsar os valores pagos pelo consumidor, desde que assegurem a remarcação dos eventos cancelados dentro do prazo de 12 (doze) meses, contado da data de encerramento do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 2020”.

Os responsáveis se comprometem após o encerramento do período da pandemia, informar o mais breve possível a nova data do evento. Os ingressos continuarão válidos e sem nenhum tipo de acréscimo. “Pedimos aos nossos clientes que guardem os bilhetes com carinho para que possamos nos reencontrar na nova data e juntos celebrarmos”, diz a nota da Casebre Produções.
“Reafirmamos o compromisso com o interesse público e ressaltamos a importância das medidas de comportamento social necessária para superarmos esse desafio imposto pela pandemia”, finalizou a nota. Para maiores informações, entrem em contato pelo e-mail thiagomiranda.adv@hotmail.com.   Do CN | Fonte: Assessoria de Imprensa

COVID-19: QUARTO CASO POSITIVO EM ADUSTINA

A secretaria Municipal de Saúde vem a público informar que, na quarta-feira, 27 de Maio de 2020, foi confirmado o 4º caso de Coronavírus em Adustina. Trata-se de uma jovem que estava a cerca de 30 dias na Cidade de Salvador. A mesma foi diagnosticada no momento da triagem para monitoramento, já que é um protocolo da Secretaria de Saúde acompanhar todas as pessoas recém chegadas de localidades com transmissão comunitária. Durante o atendimento a jovem referiu alguns sintomas, a partir dessa constatação foi realizado teste rápido para COVID-19 o qual deu reagente (POSITIVO). A equipe imediatamente fez o isolamento da paciente, assim como orientação aos dois contactantes do nosso município. A Secretaria de saúde estará prestando toda a assistência para que não haja propagação do vírus entre os nosso munícipes. Por ASCOM PMA 

ISOLAMENTO SOCIAL SEMI-ÁRIDO NORDESTE II

Os números desta última terça-feira (26) até mostram um pequeno aumento dos níveis de isolamento social em relação à terça (19) da semana passada, na maioria das cidades do território, mas os resultados ruins de alguns outros municípios como Novo Triunfo e Pedro Alexandre, não permitiu que o índice da região alcançasse um patamar mais próximo da taxa ideal, que é de 70%, segundo especialistas.
Se na terça da semana passada, o percentual somado das 18 cidades do Semiárido Nordeste II foi de 41,36%, nesta terça, esse número chegou ao patamar de 43,08% – ou seja, um acréscimo de apenas 1,72%. Essa minúscula elevação contrasta com o crescimento do número de casos na região, que passou de 40 para 61 registros – elevação de 32,78%.
CONFIRA A SEGUIR, UMA TABELA QUE MOSTRA O NÍVEL DE ISOLAMENTO SOCIAL DE SUA CIDADE

MunicípioNível de IsolamentoNúmero de casos de Covid-19
Adustina40,3%3
Antas45,4%2
Banzaê41,6%8
Cícero Dantas41,7%2
Cipó38,1%1
Coronel João Sá41,8%5
Euclides da Cunha43,7%6
Fátima41,8%0
Heliópolis47,8%0
Jeremoabo45,8%1
Nova Soure37,8%10
Novo Triunfo39,7%2
Paripiranga43,6%3
Pedro Alexandre37,4%0
Ribeira do Amparo45,1%1
Ribeira do Pombal39,4%16
Santa Brígida54,5%1
Sítio do Quinto50%0

quarta-feira, 27 de maio de 2020

FESTA NA BAHIA SÓ EM 2021, E APÓS AVALIAÇÃO

Para o virologista Gúbio Soares, pesquisador responsável por identificar o Zika Vírus no país, as pessoas só poderão voltar a se aglomerar na Bahia em 2021. Soares acredita que o coronavírus permanecerá ativo na população pelos próximos dois ou três anos, por isso o baiano precisará repensar o seu modo de vida, isso inclui a realização de festas de grande porte, a exemplo do carnaval.

“Não pode ter nenhuma festa com aglomerações – réveillon, festa de largo, shows. Isso tem que ser evitado e só pode acontecer em 2021, depois de uma avaliação de como estará a pandemia. Não deve ter carnaval, principalmente, porque será um desastre total. O vírus está circulando e vai continuar circulando, as pessoas vão estar infectadas e vão transmitir em qualquer aglomeração”, afirmou. Mas não é preciso ir tão longe. Não serão apenas festas como Lavagem do Bonfim, carnaval ou réveillon que deverão ser evitadas. De acordo com Gúbio Soares, passou de dez pessoas, já é aglomeração. Do G1 Bahia 

TODO PACIENTES ESTÃO CURADOS DA COVID-19

Os últimos cinco pacientes de Euclides da Cunha que testaram positivo para a Covid-19 e estavam em isolamento já estão curados. A boa notícia foi divulgada oficialmente na noite de quarta-feira, 27 de maio, pelo prefeito Luciano Pinheiro e o secretário municipal da Saúde. Quem também já está curado é o paciente de São Paulo, seu Antônio Souza, que foi atendido na UPA da cidade depois de ser “rejeitado” em Milagres (CE) e Salgueiro (PE). [relembre aqui] .Com esse novo quadro, o município fica sem nenhum paciente positivado para a doença. Uma ótima notícia para todos! Por ASCOM PMEC 

FPM MAIO 2020 23,5% A MENOS QUE MAIO 2019

O 3º decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) será creditado na próxima sexta-feira, 29 de maio, comparado ao mesmo período do ano passado, o decêndio apresenta queda do acumulado do mês, em relação ao mesmo período do ano anterior, de 23,50%. Por índice, são estes os valores dos municípios da Bahia; O,6 R$ 144 mil; 0,8 R$ 193 mil; 1,0 R$ 241 mil; 1,2 R$ 289 mil; 1,4 R$ 337 mil; 1,6 R$ 386 mil; 1,8 R$ 434 mil; 2.0 R$ 482 mil; 2,2 R$ 531 mil; 2,4 R$ 579 mil. Pesquisa do Joilson Costa no site da CNM 

INDICATIVO DE GREVE EM EUCLIDES DA CUNHA

ACEEC emite comunicado que evidencia uma possível greve. Nesta terça-feira, 26 de maio do decorrente ano, a ACEEC (Associação Comercial e Empresarial de Euclides da cunha/BA) emitiu um comunicado discorrendo sob as medidas provisórias de prevenção e controle do coronavírus (COVID-19) que interferem nas ações dos setores econômicos do município – setor primário, setor secundário e setor terciário, afim de garantir que se cumpra a garantia de tais direitos, em nota também de repúdio ao fechamento do comércio local sem justificativas plausíveis e legais.Do euclidesdacunha.com.br 

EUCLIDENSE MORRE EM SALVADOR DE COVID-19

A Secretaria Municipal da Saúde de Euclides da Cunha comunica que o paciente que testou positivo para COVID-19 em Ribeira do Pombal não se encontrava em Euclides da Cunha desde o dia 04 de maio. O paciente foi levado por parentes para receber cuidados médicos em Ribeira do Pombal, e estando lá o mesmo foi hospitalizado e regulado para Salvador, onde foi submetido a procedimentos médicos. Ao receber alta, retornou para Ribeira do Pombal, quando começou a apresentar problemas respiratórios, sendo novamente hospitalizado e feito a testagem rápida para COVID-19. O paciente foi regulado para Salvador, onde se encontrava até a presente data, evoluindo, infelizmente, para óbito. Nós nos solidarizamos com amigos e familiares pela perda. Euclides da Cunha, 26 de maio de 2020. Por ASCOM PMEC 

CAMPANHA CANCELAMENTO DAS ELEIÇÕES 2020

A Confederação Nacional de Municípios (CNM), as entidades estaduais de municípios, o Movimento Mulheres Municipalistas (MMM), as entidades microrregionais de municípios, os prefeitos e prefeitas de todo o Brasil, bem como, os agentes políticos locais, ouvindo e constatando as dificuldades que os agentes públicos locais estão enfrentando em decorrência da pandemia da Covid-19 e  CONSIDERANDO que:

  • há inúmeros prazos a serem cumpridos, em atendimento à legislação eleitoral, que obrigam o afastamento dos servidores, em especial daqueles que atuam nas áreas da saúde e assistência social, fundamentais nesse momento de crise sanitária e que tenham a expectativa de concorrer;
  • o distanciamento social obriga a permanência de cidadãos com mais de 60 anos a se manterem afastados do convívio social, o que inviabiliza sua presença em convenções partidárias, campanhas eleitorais e até mesmo na eleição, a não ser que exponham sua saúde em risco;
  • atualmente 1.313 prefeitos em exercício têm mais de 60 anos e, destes, 1.040 têm o direito de concorrer à reeleição;
  • na última eleição, apenas 18% dos atuais prefeitos foram reeleitos. Portanto, atualmente, 82% dos prefeitos em exercício têm o direito de concorrer à reeleição;
  • o direito à reeleição é constitucional;
  • a Democracia assegura a todos os cidadãos o direito de votar e de ser votado;
  • nas últimas eleições municipais, houve a participação de 16.568 candidatos a prefeitos e 463.405 candidatos a vereadores – fato que, certamente nas atuais condições, não se repetirá, possibilitando a preponderância do poder econômico e a supremacia das oligarquias políticas no resultado das urnas, pela inviabilidade da discussão pública de propostas e exposição de candidatos;
  • segundo o TSE, nas últimas eleições participaram 2.302.248 pessoas atuando como mesários, e o total de votantes foi de 146.658.156 cidadãos. Esse contingente estaria correndo risco e boa parcela, certamente, por medo, se absteria de votar;
  • a legislação eleitoral impõe uma série de restrições que impedem o pleno atendimento das urgências do momento em face da pandemia;
  • o risco para a democracia é gravíssimo já que a participação popular será tolhida pelo medo da infecção, pelo desconhecimento das plataformas políticas e até mesmo dos candidatos;
  • o próprio TSE divulgou estudo que aponta que nada mais nada menos que 55 (cinquenta e cinco) países adiaram as eleições.
  • as pré-convenções partidárias e as convenções partidárias, previstas no calendário eleitoral para se realizarem de 20 de julho a 05 de agosto, já não poderão contar com o debate entre pré-candidatos e convencionais, pois, na esmagadora maioria dos Municípios brasileiros, o eleitor em geral não tem como participar de teleconferências, e o voto, que possibilitará a escolha dos candidatos, não poderá contar com a participação dos maiores de 60 anos, sem que estes ponham em risco a sua saúde;
  • as campanhas eleitorais nos mais de 5.000 Municípios com até cem mil habitantes não se realizam por meio do horário eleitoral gratuito com o uso de empresas de marketing que promovem a figura dos candidatos. No máximo, aproveitam-se as emissoras de rádio e os comitês partidários, os encontros familiares, as reuniões comunitárias, os comícios, as reuniões em praças, nas esquinas, na rua, que agora não podem acontecer;
  • nos mais de 3.000 Municípios com até 20.000 habitantes, a campanha eleitoral acontece sobretudo no “corpo-a-corpo”: de casa em casa, no encontro direto com o eleitor, com a exposição presencial de projetos, visitas domiciliares, o que será impossível em nome da defesa da saúde dos munícipes;
  • as redes sociais, embora promovidas a grande instrumento de propaganda, não valem para o debate local, pois boa parcela dos candidatos não tem instrumentos tecnológicos capazes de realizar sua inserção em todas as mídias e de produzir posts que promovam favoravelmente sua candidatura;
  • na atual conjuntura, não há possibilidade de assegurar a igualdade de oportunidades entre os concorrentes;
  • o exercício do voto, por si, já é um risco enorme, pois – mesmo que mantido o distanciamento social, o uso obrigatório da máscara e a distribuição de álcool – o local de votação, o leitor biométrico e a urna eletrônica são meios de disseminação do vírus;
  • eventual realização das eleições no final deste ano impedirá a prestação e análise das contas dos candidatos, bem como, a diplomação dos eleitos, além do que inviabilizará uma adequada transição de governo. Sem essa, mais tempo levará a nova gestão para tomar pé da real situação do Ente público. O que, por certo, repercutirá negativamente nas ações do novo governo e, sobretudo, na continuidade das políticas públicas de combate à pandemia;
  • é totalmente inoportuna a gastança com as campanhas e o próprio pleito que, segundo Estudos, chegam a valores em torno de 3,5 a 4,5 bilhões de dólares (de 19 a 24 bilhões de reais) pois estes recursos precisam ser destinados para suprir as deficiências do sistema de saúde e possibilitar que mais vidas sejam salvas;
  • o estudo científico publicado pelo “Imperial College London”, no qual o Brasil é atualmente considerado o epicentro da Covid-19 na América Latina e que o número efetivo de reprodução do vírus se mantém superior a 1, o que significa que a epidemia não está sob controle e que continuará a crescer de forma contínua até atingir o pico.
  • o estudo do laboratório de inovação de dados da Universidade de Singapura que sinaliza que no Brasil o surto irá pelo menos até a virada do ano de 2020 para 2021.

DIRIGEM-SE AO CONGRESSO NACIONAL E À NAÇÃO BRASILEIRA para requerer, em nome da democracia e do Estado de Direito que precisa ser preservado, bem como, do direito à vida, a não realização das eleições municipais no corrente ano e que em decorrência disso seja considerada a posição histórica do Movimento Municipalista Brasileiro no sentido da unificação dos mandatos com a realização de uma eleição geral em 2022. 
Brasília, 26 de maio de 2020. Glademir Aroldi Presidente da CNM