segunda-feira, 31 de outubro de 2016

ICMS PAGO X COMERCIO X EMPREGOS FORMAIS



Ribeira do Pombal, 1.459 estabelecimentos comerciais, com 2.831 empregos formais, recolheu de ICMS até o mês de setembro um total de R$ 8.604.534,93. Euclides da Cunha, 1.236 estabelecimentos comerciais, com 2.242 empregos formais, recolheu de ICMS até o mês de setembro um total de R$ 7.461.949,12. Tucano, 948 estabelecimentos comerciais, com 1.069 empregos formais, recolheu de ICMS até o mês de setembro um total de R$ 3.797.836,12. Cicero Dantas, 792 estabelecimentos comerciais, com 1.046 empregos formais, recolheu de ICMS até o mês de setembro um total de R$ 2.551.375,54. Nova Soure, 329 estabelecimentos comerciais, com 287 empregos formais, recolheu de ICMS até o mês de setembro um total de R$ 1.029.831,77. Cipó, 359 estabelecimentos comerciais, com 334 empregos formais, recolheu de ICMS até o mês de setembro um total de R$ 984.576,31. Heliópolis, 215 estabelecimentos comerciais, com 141 empregos formais, recolheu de ICMS até o mês de setembro um total de R$ 577.432,12. Banzaê, 165 estabelecimentos comerciais, com 130 empregos formais, recolheu de ICMS até o mês de setembro um total de R$ 320.968,51. Ribeira do Amparo, 116 estabelecimentos comerciais, com 353 empregos formais, recolheu de ICMS até o mês de setembro um total de R$ 291.020.17. Pesquisa feita e divulgada pelo MINISTÉRIO DO TRABALHO. 

TERRITÓRIO SEMIÁRIDO NORDESTE II: PT CAMPEÃO

Apresentamos um quadro dos Prefeitos eleitos no Território Semiárido Nordeste II.  ADUSTINA,  Paulo Sérgio, PSL, 51,86%. ANTAS, Sidônio Nilo, PSL, 53,06%. BANZAÊ, Jailma, PT, 54,30%. CICERO DANTAS, Dr. Ricardo, PP, 54,31%, CIPO, Dr. Abel, PT, 49,24%. CORONEL JOÃO SÁ, Carlinhos Sobral, PMDB, 50,26%, EUCLIDES DA CUNHA, Dr. Luciano, PDT, 51,90%, FÁTIMA, Sorria, PP, 51,11%. HELIÓPOLIS, Ildinho, PSL, 50,91%. NOVA SOURE, Cassinho, PSC, 60,35%. NOVO TRIUNFO, Batistinha, PP, 66,55%. PARIPIRANGA, Justino Neto, PV, 47,13%. PEDRO ALEXANDRE, Pedro Gomes, PSD, 36,30%. RIBEIRA DO AMPARO, Germano, PT, 63,98%. RIBEIRA DO POMBAL, Ricardo Maia, PSD, 63,59%. SANTA BRÍGIDA, Gordo, PT, 54,12%. SITIO DO QUINTO, Jair, PSD, 57,72%.  

A do município de Jeremoabo ainda encontra-se indefinida. Anabel (PSD) venceu as eleições nas urnas com 51,88% dos votos, mas sua candidatura foi indeferida em primeira instância e encontra-se com recurso no Tribunal Regional Eleitoral da Bahia. 2.  Batistinha (PP) de Novo Triunfo é o campeão das eleições considerando-se o percentual de votos recebidos. 3.  As eleições em Pedro Alexandre (BA) foram, sem dúvidas, as eleições para Prefeito com disputa mais acirrada. Pedro Gomes (PP) teve 36,30% dos votos, Anísio (PcdoB) teve 32,69% e Yuri (PP) teve 31,01% dos votos. Uma curiosidade é que o eleito não realizou nenhuma carreata, nenhuma caminhada e nenhum comício. Fato para estudo de especialistas em marketing eleitoral.  4.  Por enquanto, Jailma (PT) é a única Prefeita.  5.  O PT é o partido campeão elegendo 4 prefeitos. Os demais partidos tiveram a seguinte performance: PSD (3), PSL (3), PP (3), PMDB (1), PDT (1), PSC (1), PV (1).  Por Pedro Son do Jeremoabo.com.br

DINHEIRO REPATRIADO CHEGA AS PREFEITURAS

Os Municípios brasileiros começaram  a receber na  sexta-feira (28/10), valores referentes a arrecadação do Imposto de Renda – IR da repatriação de ativos no exterior. O montante disponibilizado ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM) é R$332,3 milhões, ainda aquém da expectativa gerada com a criação da lei. Esse valor deve ser acrescido de demais parcelas, visto que a regularização de ativos segue até 31 de outubro, portanto novos recursos serão destinados aos municípios, oriundos da repatriação, ainda mês de novembro, ajudando a fechar as contas do fim do exercício do ano nas prefeituras.

Veja o valor do repasse feito aos municípios por faixa de FPM: Município (0.6) recebeu R$37 mil bruto e R$29 mil  líquido, Município (0,8) recebeu R$49 mil bruto e R$39 mil  líquido, Município (1.0) recebeu R$ R$62 mil bruto e R$49 mil  líquido, Município (1.2) recebeu R$74 mil bruto e R$59 mil  líquido, Município (1.4) recebeu R$ 87 mil bruto e R$69 mil  líquido, Município (1.6) recebeu R$99 mil bruto e R$78 mil  líquido, Município (1.8) recebeu R$112 mil bruto e R$88 mil  líquido, Município (2.0) recebeu R$ 124 mil bruto e R$98 mil  líquido, Município (2.2) recebeu R$137 mil bruto e R$108 mil  líquido, Município (2.4) recebeu R$149 mil bruto e R$118 mil  líquido, Município (2.6) recebeu R$162 mil bruto e R$128 mil  líquido,  Município (2.8) recebeu R$174 mil bruto e R$138 mil  líquido,  Município (3.0) recebeu R$187 mil bruto e R$147 mil  líquido, Município (3.2) recebeu R$ 199 mil bruto e R$ 157 mil  líquido, Município (3.4) recebeu R$212 mil bruto e R$167 mil  líquido, Município (3.6) recebeu R$224 mil bruto e R$177 mil  líquido,  Município (3.8) recebeu R$394 mil bruto e R$311 mil  líquido, Município (4.0) recebeu R$406 mil bruto e R$321 mil  líquido. Do site do UPB. 

sexta-feira, 28 de outubro de 2016

JUIZ AFASTOU PREFEITO DUAS VEZES NA SEMANA

Na tarde de terça-feira, 25 de outubro 2016, o Juiz de Direito da Vara Cível da Comarca de Jeremoabo, Dr. Paulo Eduardo de Menezes Moreira, ao julgar Ação Civil Publica ajuizada pelo Ministério Público de Jeremoabo, determinou sumariamente o afastamento do Prefeito da cidade de Sitio do Quinto, Cleigivaldo Carvalho Santa Rosa. O Juiz se quer ouviu a parte contrária para emitir a decisão, ou seja, baseado somente nas alegações do Promotor, o Meritíssimo Juiz afastou o citado prefeito.

Para a surpresa de muitos, no dia seguinte, quarta-feira, 26 de outubro de 2016, ao julgar outra ação civil pública, novamente contra o Prefeito Cleigivaldo, a justiça decidiu novamente optar pelo afastamento, e mais, nesta última, determinou também o bloqueio total de todas as contas e receitas do citado município até o dia 31 de dezembro de 2016, direcionando principalmente  as verbas do FPM e FUNDEB, com o intuito principal de resguardar o pagamento do servidores públicos de Sitio do Quinto.

Nesta decisão o MM Juiz de Direito determinou ainda que aquele que realizar qualquer pagamento que não seja aos funcionários deste município, pagará multa de R$ 10.000,00 (dez mil reais), seja o vice-prefeito ou presidente da Câmara, quem vier a assumir o cargo em vacância de prefeito municipal.

Todos esses efeitos da decisão judicial do Juiz da Comarca de Jeremoabo afetam a ordem social e o bem estar do povo do Município de Sitio do Quinto, e pior, o povo não sabe nem o que esperar, pois segundo fontes seguras, o atual vice-prefeito do município, o senhor Jair Jesus dos Santos (PSD), que foi eleito prefeito nas eleições municipais de 2016, não manifestou interesse algum em assumir a prefeitura por agora, e como também o atual  presidente da câmara quer assumir o cargo de prefeito em vacância.  Da redação, Blog do Carlino Souza

POLICIA MILITAR PRENDE FALSO ADVOGADO

Um homem identificado como Jurandir Jesus da Silva, 63 anos, foi preso em flagrante pela Polícia Militar na manhã de sexta-feira, 28 de outubro 2016, em Serrinha, exercendo a atividade de advogado com a carteira da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) pertencente a outro profissional.

A prisão aconteceu após denúncia da própria OAB, que investiga o acusado por uso de documentos falsos para obtenção de registro de advogado. Conforme a polícia, o acusado, que reside no bairro da Pituba, em Salvador, atuava há quatro meses no escritório onde foi preso em Serrinha, e aplicou golpes em várias pessoas.
A fraude foi descoberta após consulta a Carteira Nacional de Habilitação do acusado, que teria sido usada por ele no momento em que alugou o imóvel onde funcionava seu escritório, no centro de Serrinha. A OAB teve acesso ao documento e constatou que não havia nenhum registro feito em nome dele na ordem.

O falso advogado, que já tinha um mandado de prisão decretado pela Justiça na cidade de Governador Mangabeira, na Região Metropolitana de Salvador, foi encaminhado à delegacia de Serrinha, onde está à disposição da Justiça. Ele deverá responder por estelionato, exercício ilegal da profissão de advogado e falsidade ideológica. Redação e foto do Notícias de Santaluz

MAIS UM HOMICÍDIO EM RIBEIRA DO POMBAL

Por volta de 09:00hs de sexta-feira, 28 de outubro 2016, Policiais Militares do 2º Pelotão/ Ribeira do Pombal, foram informados de mais um homicídio no município. Os militares se dirigiram até a Rua da Creche, bairro Pombalzinho, onde constataram a veracidade do fato. 

De acordo com informações foram disparados cerca de quatro tiros, sendo que um deles atingiu o olho da vítima, José Adailton Ribeiro dos Santos (Barriguinha), 39 anos. Com este, sobe para 21, o número de homicídios em Ribeira do Pombal, em 2016.

Prisão: Assim que os policiais chegaram ao local do crime, foram informados que o autor dos disparos estaria numa residência localizada na mesma região. Os militares se dirigiram até a referida casa, onde Maelson José dos Santos, 34 anos, não esboçou reação, se entregando imediatamente.

Além de Maelson, foi encontrado no local, um revólver calibre 38, contendo seis munições intactas. Tanto o criminoso, que confessou a autoria do homicídio, quanto a arma, foram conduzidos para a Delegacia de Polícia Civil do município, de onde serão levados para o município de Euclides da Cunha, para a lavratura do flagrante. Redação do site Pombal Alerta

VEREADOR FOI PRESO COM CARRO ROUBADO

Um vereador reeleito na cidade de Monte Santo foi preso em flagrante em São Paulo, a bordo de um carro roubado. Ernesto de Santana (SD) foi preso na semana passada na cidade de Taboão da Serra. No momento da prisão ele tentava passar pelo pedágio, no município de Vargem, localizado no interior do Estado.
O vereador estava acompanhado do seu motorista e declarou que comprou o carro por R$ 10 mil, enquanto o valor real de mercado seria R$ 60 mil. De acordo com o Blog do Valente, existia uma queixa registrada pelo roubo do veículo, por isso ele teria sido abordado no pedágio. 

O parlamentar declarou em depoimento que foi atraído pelo baixo valor do automóvel, e por isso teria viajado para outro Estado para realizar a compra. Ernesto foi preso em flagrante e irá responder por receptação de furto. Nas últimas eleições o vereador teve 815 votos no município da região do Sisal. Do Bahia Notícia. 

quinta-feira, 27 de outubro de 2016

CONDENADA POR DIVULGAR PESQUISA ELEITORAL

No início do mês, o mesmo juiz já havia condenado outro eleitor em razão da mesma prática irregular conforme noticiou a imprensa. Desta  vez, uma professora foi condenada a pagar uma multa de R$ 53.205,00 (cinquenta e três mil, duzentos e cinco reais), nos termos do art. 33, §3º da Lei 9.504/97 c/c art.17 da Resolução TSE – 23.453/2015, pela divulgação de uma pesquisa eleitoral sem registro no seu perfil do Facebook.

A ré foi condenada após compartilhar uma pesquisa entre os candidatos a prefeito de Antas, cidade do nordeste da Bahia, que apontava uma vantagem à candidata “Roberta Felix Castro Santos”, das intenções do voto eleitoral, contra o candidato  eleito da Coligação Unidos Para O Bem De Antas.

A decisão pela condenação foi do Juiz Eleitoral de Cícero Dantas - BA, José Brandão Netto, atendendo uma representação ajuizada pela COLIGAÇÃO UNIDOS PARA O BEM DE ANTAS em face da COLIGAÇÃO A VOLTA DO POVO AO PODER; ROBERTA FELIX CASTRO SANTOS E CASSIA MARIA SANTANA ALVES.

O Juiz entendeu excluiu do processo a Coligação A Volta Do Povo Ao Poder e Roberta Felix Castro Santos, vez que não havia provas de que tenham participado do ato, contudo, a terceira ré, CASSIA MARIA SANTANA ALVES, foi condenada pela publicação da pesquisa sem registro no TSE, já que fora no seu perfil que ocorrera a divulgação da pesquisa ora combatida.

A Ré não negou ter feito a divulgação da suposta pesquisa. Por isso, foi julgada procedente ação, para condenar a Representada CASSIA MARIA SANTANA ALVES, no valor mínimo legal de R$ 53.205,00”, conforme sentença do juiz. Fonte: www.ozildoalves.com.br

O ANO MAIS VIOLENTO DA HISTÓRIA DE QUIJINGUE

O prefeito  eleito do município de Quijingue terá que assumir a responsabilidade de pensar uma nova forma de fazer segurança pública. Nininho Gois deverá traçar um novo modelo de trabalho para zelar pela segurança pública dos cidadãos em janeiro de 2017.

Esse ano de 2016 está sendo o ano mais violento da historia do município, são tantos assassinatos com o mesmo perfil não “solucionados” que deixou os moradores assustados e sem confiança na forma de combate a violência que o estado da Bahia vem oferecendo para comunidade.

A sociedade quijinguense vem sugerir ao próximo governo algumas alternativas a serem tomadas antes que o pior aconteça:  1- Priorizar que policiais Militar e Civil sejam do próprio município, que possuam vínculo afetivo com a comunidade e conheça seus moradores para facilitar nas ocorrências, exatamente como acontecia no passado quando não havia tanta violência e contava com um contingente policial fixo.

2- Garantir o bom e pleno funcionamento das viaturas e postos policiais plantonistas. 3- Contratar através de concurso guardas municipais não armados para monitorar e informar ocorrências a polícia. 4- Monitoramento através de câmeras IP nas entradas e saídas da zona urbana. 5- Criar campanhas de desarmamento em parceria com Policia Federal.  6- Exigir junto STJ a presença do magistrado e do Ministério Público no município, seja na forma fixa ou com atendimento agendado.

7- Garantir o pleno funcionamento do conselho tutelar em todo território municipal. 8- Formar equipe técnica com profissionais de áreas diversas para orientar jovens na prevenção do consumo de drogas lícitas e não lícitas. Essas são algumas sugestões embasadas na atuação de cidades com baixo índice de violência, pelos quais Quijingue deve se referenciar.
DOIS HOMICÍDIOS EM 24 HORAS: Os  cidadãos quijinguenses estão cada vez mais assustados com a violência sucessiva no município. O jovem Carlindo foi morto a tiros por criminosos na zona rural de Quijingue. O assassinato aconteceu por volta de 17h30 de terça-feira (25) em uma propriedade próxima a comunidade de Inveja, cerca de 4 km da sede do Município.

O jovem  Leonardo do Nascimento Santos, 23 anos, conhecido como ‘Tixico’, foi executado a tiros após ter a casa invadida enquanto tomava banho na noite de quarta-feira (26), no distrito de Algodões, em Quijingue. Os criminosos fugiram em seguida sem deixar pistas e até o momento não se sabe a motivação do homicídio. Do www.metendoabronca.com

PROFESSORES POMBALENSES SÃO PREMIADOS

Três professores da Educação Infantil da Rede Municipal de Ensino viajaram no último domingo, 23, para Campina Grande do Sul, no estado do Paraná, onde foram realizadas de segunda-feira, 24, até quarta-feira, 26, as solenidades do 6º Prêmio Ação Destaque do SEFE- Sistema Educacional Família Escola.

Na bagagem eles levaram três projetos que desbancaram outros projetos dos municípios de Jacobina e São Francisco do Conde, o que fez Ribeira do Pombal ser um único município a representar a Bahia no evento de premiação. Todo esse esforço valeu a pena porque dos três projetos pombalenses, dois alcançaram o primeiro lugar, e um o segundo lugar em suas respectivas categorias.

Concorrendo com 30 projetos, na Categoria Trabalho com os Familiares, o “Projeto Família Escola: Tecendo Entrelinhas, Costurando Parcerias, Bordando Novos Olhares Educativos”, elaborado e executado pela professora Márcia Regina, na Creche Elias Venâncio de Souza, conseguiu o primeiro lugar.
O “Projeto Matemática não é Bicho Papão, Matemática é Diversão”, da professora Simone Macedo, que leciona na Escola Municipal Pedro Costa, no Alto Santo Antônio, concorreu na categoria SEME INDICA (Sistema Educação Família Escola) e também ficou em primeiro lugar numa disputa com outros 192 projetos. Já o “Projeto Meu Lugar, Minhas histórias”, do professor e coordenador, José Édson Santana, também da Escola Pedro Costa, alcançou o segundo lugar na Categoria Gestão Escolar, concorrendo com 21 projetos. Os projetos pombalenses disputaram a premiação com projetos de São Paulo, Paraná, Santa Catarina, Pernambuco, Mato Grosso do Sul e Ceará.

Antes da viagem a reportagem Rádio Pombal FM esteve na sede da Secretaria Municipal de Educação, onde ouviu as coordenadoras da Educação, Antônia Carvalho e Viviane Brito, e os professores responsáveis pela elaboração dos projetos. Eles falaram da elaboração e culminâncias dos projetos e demonstraram otimismo de que eles poderiam obter êxito no 6º Prêmio Ação Destaque do SEFE- Sistema Educacional Família Escola, como de fato aconteceu. Redação Pombal FM com informações e fotos da Secretaria Municipal de Educação.

JUSTIÇA SUSPENDE ANTECIPAÇÃO DO FUNDEF

A Justiça Federal acatou pedido liminar feito pelo Ministério Público Federal (MPF) e determinou a suspensão da cessão ilícita de R$ 15,4 milhões, realizada por meio de licitação ilegal, pela prefeitura de Queimadas. A União deve a quantia ao município em virtude de diferenças do repasse de verbas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), com pagamento previsto para 2017. 

Entretanto, segundo o MPF, como o dinheiro só seria recebido após o mandato do atual prefeito, Tarcísio de Oliveira Pedreira, ele realizou, em fevereiro deste ano, licitação para ter acesso à quase metade desta quantia ainda em 2016, acarretando ao município um prejuízo de R$ 7 milhões, que seriam embolsados pela empresa vencedora da licitação, Motiva Máquinas, como compensação pela antecipação dos recursos.

Conforme o MPF, ao acatar o pedido, a Justiça considerou que não houve, no processo licitatório, justificativa para a alienação do crédito, que ocorreria em desacordo “com o dever legal e constitucional do administrador municipal de aplicação das verbas públicas na educação”, quando comparado ao prejuízo acarretado para o município. Redação Notícias de Santaluz

quarta-feira, 26 de outubro de 2016

DEMISSÕES EM MÉDIA DE 350 FUNCIONÁRIOS

Em oficio encaminhado ao Sindicato dos Servidores Municipais de Ribeira do Amparo, datado de 25 de outubro 2016, a prefeita Teti Britto se reporta ao pagamento dos servidores efetivos, depois de muitas manifestações e início de acampamento dos mesmos no fórum de Cipó:

"A par de cumprimenta-la cordialmente, sirvo-me deste para informar que o Município tem adotado medidas rigorosas para a contenção de gastos e consequente pagamento dos servidores, tais como demissões de cargos comissionados e não renovação de contratos, totalizando em média 350 servidores.

Vale frisar que o município assume o compromisso de quitar os vencimentos que ainda se encontram em aberto, ate o dia  03 de novembro 2016 e em ato continuo iniciara  o pagamento dos vencimentos referente ao mês de outubro  2016, bem como adotara medidas para o pagamento do terço de férias  e diferença salarial". Por Joilson Costa, Radio Pombal FM. 

CONTAS 2015 DO VEREADOR BEBETO APROVADAS

Processo nº 02789e16  - Contas da Câmara Municipal de RIBEIRA DO POMBAL, exercício de 2015. Gestor/Responsável:  Sr. Roberto Alcântara de Souza. Relator: Conselheiro  Paolo  Marconi.  Decisão:  Aprovação,  com  ressalvas. Votaram  com  o  Relator:  Conselheiros  José  Alfredo  Rocha  Dias,  Raimundo  Moreira,  Fernando  Vita, Plínio Carneiro Filho e Mário Negromonte. Foi Presente o Ministério Público Especial de Contas, representado pela Procuradora, Dra. Camila Vasquez Gomes Negromonte. Ato: Parecer Prévio nº 02789e16/2016. Por Joilson Costa, Rádio Pombal FM, com pesquisa DO TCM – Bahia, 27 de outubro 2016. 

FURADEIRA, BROCAS, TALHADEIRAS E SERRAS

Após quatro dias da ultima revista realizada na carceragem da Delegacia de Ribeira do Pombal,  na quarta-feira, 26 de outubro 2016, no período matutino, nova revista foi realizada e, pasmem, foram encontrados os seguintes materiais com os detentos, foto abaixo: 01 furadeira manual; 02 talhadeiras; 03 brocas de aço; 02 serras; 01 colher; 01 aparelho celular, tipo smartphone, da marca LG; e 01 carregador de celular.
Como das outras vezes, a Polícia Civil iniciou investigação para saber de que maneira estes itens chegaram até os presos. Com estes equipamentos apreendidos os presos estavam abrindo um buraco na parede, foto abaixo, para uma posterior fuga.  
REVISTA ANTERIOR: As polícias Civil e Militar, e a Guarda Civil Municipal, realizaram na manhã de sábado (22/10), uma revista no interior da carceragem da Delegacia de Polícia Civil de Ribeira do Pombal/BA na qual foi  encontrado: 02 aparelhos celulares; 01 carregador de celular; 03 serra; e 03 facas tipo peixeira. Por Joilson Costa, com informações da Policia Civil de Ribeira do Pombal. 

CONCURSO DE CIPÓ: OS CONTRAS; OS A FAVOR

Na noite desta terça-feira, 25 de outubro 2016, a sessão da câmara de vereadores de Cipó teve  um dos momentos mais tenso dos últimos anos. Manifestantes a favor e contra o Concurso Público - Edital N° 002/2016, lotaram o plenário  da Câmara Municipal para ver Priscila Roberta usar o espaço representando os aprovados do Concurso.
Assim que Priscila iniciou a fala os ânimos se exaltaram entre os manifestantes e o Presidente da Câmara, vereador  Dido Pimenta,  depois de se reunir com os demais vereadores e com a PM, decidiu por segurança encerrar a sessão.

Os manifestantes contra o concurso já vinham fazendo movimentos deste a data 15/10/2016, quando foi publicado o Edital de Pontuação, foram a Câmara Municipal por duas sessões, fizeram uma caminhada e foram ao fórum para prestar depoimentos.
Já os manifestantes a favor do concurso foi o primeiro movimento que tentaram promover, porém não foi realizado por completo devido aos ânimos exaltados entre os dois lados da manifestação na Câmara. O concurso público foi realizado pela empresa MULTYDEIAS Concurso e Consultoria, a prova objetiva foi realizada no dia 19/06/2016. Vamos aguardar cenas dos próximos capítulos da Novela Concurso Público de Cipó. Matéria e fotos de Francisley Rodrigues

SITUAÇÃO FINANCEIRA PREFEITURA DE TUCANO

Dr. Sérgio só assume o cargo de prefeito de Tucano dia 1º de janeiro, mas, numa reunião realizada na sexta-feira, 21 de outubro 2106, ele anunciou que, com o apoio de sua equipe de transição,já vem preparando o processo de implantação de sua gestão municipal.

A equipe de transição do prefeito eleito Dr. Sérgio (PSD), vai se reunir novamente para planejar os próximos passos. O Coordenador da equipe do prefeito eleito, Cleriston Oliveira, disse que já enviou ofício ao atual prefeito Dr. Igor (PT) comunicando que a equipe já aguarda os agendamentos das reuniões para iniciar a transição de governo. O ofício foi enviado ao atual prefeito no dia 17/10/2016, mas até o momento não foi respondido.

Dr. Sérgio, juntamente com sua equipe de transição, já vem acompanhando as finanças do município de Tucano, e de acordo com o último Relatório Resumido de Execução Orçamentária – RREO e o Relatório de Gestão Fiscal - RGF publicados no Diário Oficial do Município de Tucano em 29/09/2016, temos muito a nos preocupar, disse o futuro Gestor.
A Receita do município que em 2015 foi de 85 milhões, alcançará no máximo em 2016 os 81 milhões, uma nítida queda na arrecadação que compromete a execução das despesas; A dívida previdenciária (INSS) que em 31/12/2015 já era de 70 milhões, vai ultrapassar os 80 milhões em 2016; A despesa com pessoal que era para a Prefeitura Municipal de Tucano gastar em 2016 no máximo 44 milhões (54%), segundo o relatório a despesa alcançará o montante de 57 milhões (70,09%); Os gastos com os profissionais do magistério, que seria um pouco acima dos 60%, segundo o relatório, a despesa alcançarão 96% dos recursos do FUNDEB, o que desequilibra a execução orçamentária e deixa setores da Educação sem custeio e investimentos; A aplicação de 25% na Educação com receitas de imposto, segundo o relatório, chegou a 55%, o que deixa outros investimentos nos serviços públicos sem recursos.

Segundo Dr. Sérgio, a equipe já está também fazendo um Projeto de Lei sobre uma reforma administrativa, que vai extinguir centenas de cargos comissionados de direção e chefia e a meta é agrupar e fundir departamentos e setores, simplificando a estrutura e modernizando e inovando a gestão pública municipal de formar a evitar a fragmentação das ações. “Vou exigir que minha equipe entenda de números, de contratos e de administração pública e vou fazer uma varredura em tudo o que a Prefeitura fez nos últimos quatro anos”, disse.

O prefeito eleito explicou que essas medidas geralmente são tomadas após a posse. “Nós quisemos adiantar o processo. É uma conquista para nós, pois teremos uma estrutura adequada para a realidade do município, e minha determinação aos meus assessores é colocar ordem para depois transformar nossa cidade”, finalizou o prefeito eleito. Redação Bode Assado

terça-feira, 25 de outubro de 2016

CONTAS CÂMARAS DE HELIÓPOLIS E TUCANO

Processo nº 02614e16. Contas da Câmara Municipal de HELIÓPOLIS, exercício de  2015.  Gestor/Responsável:  Sr.  Giomar  Evangelista  dos  Santos.  Relator: Conselheiro  Plínio  Carneiro  Filho.  Decisão:  Aprovação  das  contas  da  Câmara  Municipal  de  Heliópolis.  Votaram  com  o  Relator:  Conselheiros  José  Alfredo  Rocha Dias, Raimundo Moreira, Fernando Vita e Mário Negromonte. Foi Presente o  Ministério  Público  Especial de Contas, representado pela  Procuradora,  Dra.  Camila Vasquez Gomes Negromonte.  Ato:  Parecer Prévio nº /02614e16/2016.

Processo nº 02788e16 - Contas da Câmara Municipal de TUCANO, exercício de 2015.  Gestor/Responsável:   Sr.  Hélcio  Reis  de  Santana.  Relator:  Conselheiro  Plínio  Carneiro  Filho.  Decisão:  Aprovação,  com  ressalvas  e  aplicação  de  multa  ao  Gestor  no  valor  de  R$2.500,00  (dois  mil  e  quinhentos  reais).  Votaram  com  o  Relator:  Conselheiros  José  Alfredo  Rocha  Dias,  Raimundo  Moreira,  Fernando  Vita  e  Mario  Negromonte.  Foi  Presente  o  Ministério  Público  Especial  de  Contas,  representado  pela  Procuradora,  Dra.  Camila  Vasquez  Gomes  Negromonte.  Ato: Parecer  Prévio  nº  02788e16/2016  e  Deliberação  de  Imputação  de  Débito  nº  02788e16/2016. Por Joilson Costa, Rádio Pombal FM, pesquisa DO TCM- BAHIA, 26 de outubro 2016. 

TRE REALIZA CORREIÇÕES EM ZONAS ELEITORAIS

A equipe da Corregedoria do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, composta por juízes e servidores designados, iniciaram, no dia 24 de outubro, uma série de correições cartorárias em 29 Zonas Eleitorais do interior da Bahia. O trabalho prossegue até o dia 28 de outubro.

De acordo com a Portaria nº 14, de 18 de outubro de 2016, da Corregedoria Regional Eleitoral, a correição cartorária objetiva diagnosticar e solucionar os problemas enfrentados nos cartórios eleitorais.

Os municípios que serão visitados são: Muritiba, Amargosa, Ubatã, Wenceslau Guimarães, Ubaíra, Irará, Inhambupe, Nova Soure, Esplanada, Ribeira do Pombal, Candeias, Cachoeira, Maragogipe, Nazaré, Itaparica, Uruçuca, Coaraci, Uguaí, Itororó, Ituaçu, Itambé, Caculé, Encruzilhada, Itapetinga, Serrinha, Olindina, Chorrochó e Paulo Afonso. Do TRE- Bahia. 

CONTAS REJEITADAS: BIRITINGA E MONTE SANTO

MONTE SANTO: A conduta reiterada em não reduzir a despesa total com pessoal no exercício de 2015 fez com que os conselheiros votassem pela rejeição das contas do prefeito de Monte Santo, Jorge de Andrade. Nos três quadrimestres do ano a despesa ultrapassou o limite legal, com os percentuais de 57,21%, 66,81% e 66,29% da receita corrente líquida, superando em muito o limite de 54%.

Andrade foi multado em R$3 mil por omissões e irregularidades no relatório de gestão e, por três votos a dois, contrariando entendimento do conselheiro relator Paolo Marconi, a multa com base na Lei de Responsabilidade Fiscal sobre o não cumprimento dos gastos com pessoal foi fixada em valor equivalente a 12%, e não 30% dos subsídios anuais do prefeito.
BIRITINGA: A despesa total com pessoal em Biritinga manteve-se acima do limite máximo de 54% durante todos os quadrimestres dos três últimos exercícios, alcançando ao final do 3º quadrimestre de 2015 a importância de R$21.879.501,77, que equivale a 70,02% da receita corrente líquida de R$31.248.596,90.

O relator, conselheiro Raimundo Moreira, determinou o ressarcimento aos cofres municipais da quantia de R$15.270,00, com recursos pessoais, em função de pagamentos de diárias a diversos servidores sem a apresentação dos devidos comprovantes, e imputou multas ao gestor de R$6 mil por falhas no relatório técnico e outra de R$ 54.000,00, pela extrapolação da despesa com pessoal. Em relação a essa última multa, houve divergência de entendimento entre os conselheiros sobre o percentual a ser aplicado, sendo definido, por quatro votos a três, a aplicação do percentual de 30% dos subsídios anuais do gestor. Do site TCM – Bahia. 

PREFEITURAS BAHIA: 86% ESTÃO NO VERMELHO

A troca de gestão nas prefeituras é sempre temerosa pelo perigo da chamada “herança maldita”, supostamente deixada pelo prefeito que sai para o que entra. No atual cenário de crise econômica, o clima ficou mais dramático, principalmente após a divulgação, no fim de semana, de levantamento da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) indicando que pelo menos 2.442 municípios do país gastam mais do que arrecadam, ou seja, são deficitários.

A pesquisa foi realizada com as 3.155 cidades que prestaram informações financeiras ao Tesouro Nacional. O total de prefeituras do Brasil é de 5.570. Na Bahia, dos 417 municípios apenas 234 prestaram informações financeiras e, desse total, 202, ou seja, 86%, admitem que estão no “vermelho”.

Segundo a União das Prefeituras da Bahia (UPB), a saúde financeira atual dos municípios é muito ruim, mas é um quadro de queda de arrecadação, principalmente dos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que já dura alguns anos. Ou seja, os gestores teriam se adaptado à longa tempestade que atravessam, ajustando suas contas.

A presidente da UPB, Maria Quitéria Mendes, diz que os prefeitos que estão encerrando o mandato não vão deixar “herança maldita” porque se entregarem seus municípios no vermelho terão suas contas desaprovadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios e podem ser condenados por improbidade, como prevê a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), ficando. Do site da UPB

PREFEITO INAUGURA UBS NA VILA OPERARIA

Três semanas depois da eleição em que saiu vitorioso com uma diferença histórica em relação ao seu adversário, o prefeito Ricardo Maia aproveitou os últimos meses de seu primeiro mandato para inaugurar mais uma obra. Ao lado de vereadores, secretários, lideranças políticas e representantes da comunidade, Maia entregou a Unidade de Saúde da Família Antônio Gomes Lacerda, na Vila Operária.

A solenidade de entrega começou por volta das 10h da manhã e foi finalizada às 11:50. Durante esse período vereadores, a Secretária de Saúde, Larissa Dias, e o prefeito Ricardo Maia discursaram. No seu discurso Maia disse que trabalhar, para ele, independe de período eleitoral e que mesmo a unidade de saúde da Vila Operária tendo sido concluída antes mesmo da eleição de 02 de outubro, achou por bem inaugurá-la depois, evitando assim parecer apenas uma inauguração eleitoreira.

O prefeito voltou a falar sobre o compromisso que ele tem de realizar a pavimentação asfáltica da estrada que dá acesso ao bairro, inclusive com ciclovia e canteiro central, destacando que será a avenida mais bonita de Ribeira do Pombal depois de pronta. Ele disse que o projeto já está concluído e que não foi iniciado antes em virtude da necessidade de incluir a parte de drenagem para evitar uma obra de má qualidade.
Sobre a Policlínica, informou que haverá uma reunião com os prefeitos eleitos ou reeleitos na última eleição para retomar o debate sobre sua implantação aqui na região. Disse ainda que haverá uma união de força política regional para chegar junto ao governador e pleitear a implantação da Cipe- Noroeste em Ribeira do Pombal. Finalizou o discurso agradecendo a votação expressiva que recebeu na última eleição e garantiu que os próximos quatro anos serão mais fortes em trabalho do que os quatro primeiros.

Segundo informações passada por Cíntia Rocha de Oliveira, Coordenadora da Atenção Básica do Município  a Unidade de Saúde  Antônio Gomes Lacerda tem uma estrutura física com consultório médico, farmácia, duas salas para curativos, sala de vacina, salas para reuniões e atividades educativas, para triagem, vacinas, inalação, almoxarifado, esterilização e expurgo e outra para o funcionamento da parte gerencial e administrativa.

A unidade também tem um consultório que está esperando os equipamentos para entrar em funcionamento e passar a oferecer o atendimento odontológico, que vem sendo prestado na sede da Associação da Vila Operária.

A equipe composta por Dr. Cleófano Ramos, médico da unidade, Katiane Dantas de Santana, enfermeira, Maria Astrogilda, Técnica de Enfermagem, e mais  06 agentes de saúde, já começaram a trabalhar ontem mesmo na unidade inaugurada. Redação Pombal FM

VEREADORES TERRITÓRIO SEMIÁRIDO NORDESTE II

Estatística geral da campanha de vereadores no Território Semiárido Nordeste II. Tivemos 200 vereadores eleitos nos 18 municípios que compõe o Território e o PSD foi o partido que mais elegeu  vereadores com um total de  46 eleitos, tendo candidatos eleitos em 14 municípios, juntamente com PT e PP que também tiveram candidatos eleitos em 14 municípios. PMDB e PSL agora têm representações em 9 municípios. Por número de vereadores eleitos, o campeão PSD têm mais vereadores que a soma do 2º. Colocado (PP com 25) e 3º. Colocado (PT com 17 vereadores). Depois segue PMDB e PSL que têm eleitos em 9 municípios e PSC e PR com vereadores em 7 municípios.

ALGUNS DADOS:  1.Os municípios de ADUSTINA e CICERO DANTAS são os que têm o maior numero de partidos representados com 10 partidos com vereadores eleitos, vindo a seguir FÁTIMA com 9 partidos; NOVO TRIUNFO e RIBEIRA DO POMBAL com 8 partidos. 2. Por outro lado, CEL. JOÃO SÁ e EUCLIDES DA CUNHA são os municípios onde os eleitos estão concentrados em apenas 4 partidos;  3. JEREMOABO (PSD com 7 vereadores) e EUCLIDES DA CUNHA (PDT com 7 vereadores) foram os municípios que mais elegeram candidatos por um só partido. Em seguida, EUCLIDES DA CUNHA (PSD 6 vereadores) CEL JOÃO SÁ (PSD 6 vereadores) e RIBEIRA DO POMBAL (PSD 6 vereadores).

4. JEREMOABO e RIBEIRA DO AMPARO são os municípios que mais elegeram mulheres, num total de 3 (três). HELIÓPOLIS, NOVO TRIUNFO, CIPÓ, CORONEL JOÃO SÁ E EUCLIDES CUNHA elegeram duas mulheres. FÁTIMA elegeu uma mulher. RIBEIRA DO POMBAL não elegeu nenhuma mulher.

Vereadores com maior número de votos: 1. Simone (PSD) de Euclides da Cunha (BA) com 2.618 votos; 2. Zé Valdo (PSD) de Ribeira do Pombal (BA) com 2.050 votos; 3. Nininho (PSC) de Cícero Dantas (BA) com 1.391 votos; 4. Diana (PSD) de Jeremoabo (BA) com 1.372 votos; 5. Paulo (PSD) de Paripiranga (BA) com 1.269 votos;

Vereadores com maior percentual de votos: 1. Eduardo (PP) de Novo Triunfo (BA) com 11,19% (677) dos votos; 2. Doriedson (PcdoB) de Heliópolis (BA) com 10,62% (1.017) votos; 3.  Ramon (PSC) de Banzaê (BA) com 10,58% (827) votos; 4. Bado (PSDB) de Sitio do Quinto (BA) com 9,38% (701) votos; 5.  Atamires (PSD) de Antas (BA) com8,74% (813) votos. Do www.jeremoabo.com.br



QUIJINGUE: APÓS DERROTA, O CAOS TOTAL

Após a derrota humilhante e merecida sofrida nas urnas na eleição de 2 de outubro 2016; o caos administrativo se instalou de vez em Quijingue. Funcionários contratados sumiram. Em Maceté a creche estar fechada. Os ônibus na região estão parados; isso em plena semana destinada a realização das provas da Terceira Unidade.

Os Secretários de Educação e Administração sumiram. Laecio Andrade e Joelnir Santana não atendem telefone. O foragido político Almirinho do PT nem apareceu para votar. Em pânico os funcionários efetivos se articulam para pressionar os vereadores para bloquear as contas da prefeitura a fim de garantir no fim do mês o recebimento dos salários.

"Não temos sindicatos atuantes, só nos resta apelar para a Câmara de Vereadores. A APLB é uma vergonha, cúmplice desse prefeito irresponsável. Aguardamos uma posição do presidente da casa , vereador Whashington Gois" declarou a professora concursada há vinte anos Maria José Martins.

O décimo terceiro deve ser pago até dia 20 de dezembro. Os professores que habitualmente recebe no mês do aniversário estão a vê navios. Até agora só os aniversariantes entre os meses de janeiro a junho receberam. A última parcela do Terço de Férias não foi quitada e num gesto de não preocupadas as dirigentes da APLB-Odisleia Farias e Meire do Zí solicitaram ao então candidato Nininho Gois que pague o pato. E onde Almirinho colocou o dinheiro?? Do www.metendoabronca.com

segunda-feira, 24 de outubro de 2016

PREFEITO INAUGURA UBS DA VILA OPERARIA

“Nesta segunda-feira, 24 de outubro 2016, inauguramos, na Vila Operaria, a Unidade Básica de Saúde Antônio Gomes Lacerda. Uma unidade de padrão nacional para oferecer uma atenção básica de saúde mais ampla e qualificada.

O nosso trabalho não tem pausa porque sabemos fazer de cada dia, independente de eleição ou não, uma oportunidade de servir mais e melhor. E vamos continuar assim nos próximos quatro anos, quando juntos viveremos muito mais conquistas, porque trabalhar por todo município foi a missão que recebi do nosso povo e para isso nunca vai me faltar coragem e disposição”.Do facebook de Ricardo Maia, prefeito de Ribeira do Pombal. 

"NÃO TEM POSSIBILIDADE DE DERÍ TOMAR POSSE"

No domingo, 02 de outubro 2016, a candidata a prefeita em Jeremoabo, Anabel de Tista (PSD) obteve 10.734 votos, mas não pode ser considerada vencedora, pois enfrenta o indeferimento de sua candidatura na Justiça Eleitoral, sentença de primeira instância confirmada pelo TRE e que será julgada pelo TSE. Mas o segundo colocado, Derí do Paloma (PP), também não pode comemorar o pleito com seus 9.728 votos. A situação é confusa. O que se tem certeza até o momento, é que não haverá diplomação de Anabel em nenhuma hipótese, segundo entendimento da Justiça Eleitoral.

Seja qual for a situação, o caso pode se arrastar por meses e uma definição pode ocorrer apenas em 2017. “Se o caso se arrastar até o ano que vem, quem assume é o presidente da Câmara Municipal na próxima legislatura. Essa figura ficará no cargo até uma definição, seja pelo deferimento da candidatura de Anabel, seja por nova eleição. O certo é que o segundo colocado, Derí do Paloma, não assume, somente no caso de novas eleições e ele for o vencedor”.

 Pelo Zap o advogado Antonio Arquimedes de Sá Lima, que vem a ser o irmão da prefeita Anabel de Carvalho, contesta e descarta veementemente  a hipótese de Derí do Paloma assumir.  “Apesar de ainda não estar julgada definitivamente a impugnação, uma vez que ainda resta a última instância da Justiça Eleitoral, até o presente momento a candidata eleita é Anabel de Tista, afirma. Segundo  ele, Ainda que o TRE negue o registro de Anabel haverá recurso para o TSE e ai quem assume é o presidente da Câmara.

“Não existe possibilidade nenhuma de Derí tomar posse", sentencia Arquimedes. A diplomação dos eleitos na deverá ocorrer no dia 1 de janeiro, em cerimônia que será realizada na Câmara de Vereadores. No caso de Jeremoabo, apenas os vereadores serão diplomados. Por: Luiz Brito DRT/BA 3.913 no site www.bobcharles.com.br

domingo, 23 de outubro de 2016

PREFEITO ELEITO DIVULGA SECRETARIADO

O prefeito eleito de Queimadas, Dr. André Andrade (PT), anunciou na sexta-feira (21), os nomes dos integrantes da equipe que coordenará a transição de governo e, consequentemente, ocuparão as secretarias no início de sua gestão. A equipe é formada por Tonierley Guimarães Queiroz, que ocupará a Secretaria Municipal de Planejamento Administração e Controle; José Ilton da Silva Andrade (Secretaria Municipal da Fazenda), Rogério Reis de Almeida (Secretaria Municipal de Educação), Mônica Andrade de Oliveira (Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer), Alex Cunha Ramos (Secretaria Municipal de Saúde), Gilsara de Oliveira Matos (Secretaria Municipal do Trabalho, Desenvolvimento Social e Cidadania) e Marcos Paulo de Aquino (Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Meio Ambiente).
Também faz parte da equipe o vereador reeleito Lázaro José (PT), que comandará a Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos. Com isso, André de Maurinho assume a vaga na câmara municipal. “São pessoas comprometidas com o crescimento de Queimadas e que reúnem todas as condições de capacidade técnica, de relacionamento e de dinamismo, para corresponder com a expectativa do povo queimadense, que espera da gente, um grande governo, fazendo grandes mudanças e melhorando a vida da população”, destacou o Dr. André Andrade. Do Noticia de Santa Luz

"TUDO LEVA CRER CIPE/NOROESTE SERÁ EM COITÉ"

Com objetivo de ampliar a discussão sobre a implantação da Companhia Independente de Policiamento Especializado/Noroeste (CIPE/Noroeste) da Polícia Militar, em Conceição do Coité, o deputado estadual Alex da Piatã (PSD), autor da proposta, esteve mais uma vez, acompanhado do prefeito Francisco de Assis (PT) e do vereador Danilo Ramos (PT), no quartel do Comando Geral da Polícia Militar da Bahia, no Largo dos Aflitos em Salvador, na  sexta-feira, 21 de outubro 2016, em reunião com o comandante estadual da corporação, coronel Anselmo Brandão, tratando dos detalhes finais e está previsto até o final do mês de novembro seu funcionamento.

“Tudo levando a crer que a sede da CIPE será mesmo em Conceição do Coité, cujo local poderá ser  onde funcionava a Creche Titi, que será reformado e ampliado pela Prefeitura de Conceição do Coité, de acordo com as orientações do comando geral da Policia Militar, inclusive já foi visitado pelo major Wellington Morais dos Santos, nomeado para o cargo de comandante da CIPE/Noroeste e as reformas necessárias nos propomos a fazer. A divulgação oficial será feita pelo governador Rui Costa”, falou o prefeito Assis, como é conhecido o chefe do executivo de Conceição do Coité.

Desde que tomou conhecimento da iniciativa do governador Rui Costa, juntamente com o Coronel PM Anselmo Alves Brandão, da criação da CIPE/Noroeste, que terá um efetivo entre 80 a 100 policiais militares especializados na prevenção e repressão a crimes contra instituições financeiras, roubo de cargas, veículos e reduzir a ocorrência de crimes violentos letais, o deputado Alex da Piatã, iniciou uma luta para que a sede seja em Conceição do Coité, por se tratar de cidade polo do território do sisal. “A CIPE/Noroeste é semelhante à CIPE/Caatinga e vai ajudar muito do combate à violência”, lembrou o parlamentar Social Democrata. Do Calila Notícias. 

SEM ACORDO, PROFESSORES SEGUEM EM GREVE

REUNIÃO ENTRE PROFESSORES E PREFEITURA TERMINA SEM SOLUÇÃO! A GREVE CONTINUA-  Aconteceu no sábado uma reunião entre os Conselhos APLB/Sindicato e Prefeitura Municipal de Euclides da Cunha, ocasião em que foram discutidos vários assuntos, em especial, o não pagamento dos títulos de qualificação dos professores da Rede Municipal de Ensino, referente ao último mês de setembro, que se encontra em atraso. Sem solução favorável, a categoria permanece em greve geral.

A coordenação local convocou uma assembleia extraordinária para segunda-feira, 24 de outubro 2016,  às 09 horas, no Espaço El Shaddai, para esclarecimentos dos assuntos pautados e discutidos com a municipalidade, na reunião desta sexta-feira. Do euclidesadacunha.com

PROTESTO POR ATRASO DE SALÁRIO EM MONTE SANTO: No início da manhã de sexta-feira, 21 de outubro 2016, uma grande movimentação se fez nas ruas e em frente a Prefeitura Municipal de Monte Santo, 

Os professores e Funcionários público de várias categorias cobram da prefeitura o pagamento do salário que estão em atraso o que motivou a toda categoria de professores a paralisar as aulas a mais de 15 dias e consequentemente fazer manifestações para cobrar a atual gestão a regularização da categoria como a realizada na última segunda feira quando professores ocuparam a prefeitura municipal da cidade.

Desde então aconteceu a mobilização para o protesto de sexta-feira através das redes sociais, e atendendo ao chamado constatou-se que além da presença dos professores também contou com os estagiários do IEL, de Servidores Públicos, Pais de alunos e alunos percorram junto com os professores as principais ruas da cidade até se aglomerarem em frente a prefeitura Municipal. Do Monte Santo Net. 

MAIS VAQUEJADAS PROIBIDAS PELA JUSTIÇA

O Ministério Público da Bahia notificou o chefe do executivo municipal de Paulo Afonso, Anilton Bastos (PDT) para que adote, com urgência todas as providencias necessárias para:

1. Não expedir autorização para realização de vaquejadas, puxadas de bois e quaisquer outras que importem em maus tratos a animais;  2. Cancelar eventuais autorização já concedidas para realização de vaquejadas, puxadas de bois e quaisquer outras que importem em maus tratos a animais; 3. Atuar com poder de Polícia municipal para impedir a realização do evento no que tange as vaquejadas, puxadas de bois e quaisquer outras que importem em maus tratos a animais.

Após solicitação do MP, a Justiça de Paulo Afonso também determinou o cancelamento das vaquejadas nos municípios que abrangem a Comarca local: Paulo Afonso, Glória e Santa Brígida. 

A proibição atingiu ainda a 5ª Grande Vaquejada do Povoado Tigre que foi amplamente divulgada e que seria realizada na noite de , 22 de outubro 2016, porém, autorizou a festa com as atrações musicais Geninho Batalha, Na Cola e Bacanas do Arrocha realizada durante à noite. 

A decisão assinada pelo juiz Rosalino dos Santos Almeida também fixou pena de multa não inferior a R$ 100 mil em caso de descumprimento. Do site Ozildo Alves

sábado, 22 de outubro de 2016

RIBEIRA DO POMBAL, 22/10/2016: 74 PRESOS

No sábado, 22 de outubro, aconteceu mais um revista na carceragem da Delegacia de Ribeira do Pombal, e como das vezes anteriores foram encontrados objetos de entrada irregular. A ação contou com a presença da Policia Civil e Militar e também a Guarda Municipal.
 
Iniciada ás 10 horas, durando quase três horas, resultou na apreensão de nove itens proibidos de estarem no local, ou seja, dois aparelhos celulares, um carregador de celular, três serras, três facas tipo peixeira. A Polícia Civil iniciou as investigações de como este material chegou até os presos.

No momento estão recolhidos na carceragem 59 pessoas, sendo que mais 15 estão nos banheiros, que foram transformados em celas, perfazendo um total de 74 detidos. A carceragem foi projetada para abrigar no máximo 12 detentos, sendo que, em função da constante superlotação e as condições físicas no prédio, o próprio delegado solicitou a Justiça local a interdição da mesma. Por Joilson Costa, Rádio Pombal FM, com informações da Policia Civil. 

NOVA SOURE: REPRESENTAÇÃO CONTRA EMBASA

Moradores de Nova Soure realizaram na sexta-feira, 21 de outubro 2016, um protesto contra a crise no abastecimento de água na cidade. Para se ter uma ideia, no período de 04 a 08 de outubro, segundo uma representação apresentada, ontem, na Promotoria local pelo vereador Ítalo Góes de Souza, toda população ficou sem água e muitas pessoas “tiveram que adquirir água distribuída em carros pipa para conseguir manter suas necessidades básicas de higiene, alimentação, etc. Outros necessitaram adquirir galões de água mineral para beber e cozinhar, o que levou ao término de todo estoque em todos os estabelecimentos”.

Ainda, segundo a representação do edil, Nova Soure tem uma estrutura de reservatório suficiente para garantir um abastecimento regular. Portanto, nada  justifica “a calamitosa situação enfrentada pela população local”. Ainda, no documento recebido pela Promotoria, Góes alega que as justificativas apresentadas pela Embasa para os constantes problemas de abastecimento são os “supostos defeitos na bomba e em equipamentos instalados na base de distribuição, defeitos que chegam a levar dias para serem sanados,” deixando os moradores sem água frequentemente. Redação Pombal FM


sexta-feira, 21 de outubro de 2016

CONCURSO DENUNCIADO A PROMOTORIA

Um concurso público, via de regra, é um meio legítimo de ingressar num emprego vitalício, salvo em situações em que se prove ilegalidades na prestação de serviços que justifiquem demissão. Diante disso, a concorrência para tais vagas é bastante acirrada e espera-se que as pessoas sejam aprovadas por seus conhecimentos. No entanto, isso parece não ter ocorrido no último concurso público da Prefeitura Municipal de Cipó, a começar pelas diversas retificações no edital 002/2016, inclusive adiando a data do resultado do referido concurso de 15.07 para 10.10.2016, após o resultado das eleições.

No dia 23/08/2016, o vereador Jean Gil Anunciação deu entrada no Ministério Público da Bahia no processo 078.177274/2016 apresentando argumentos alusivos à irregularidades no certame.

Pra começo de conversa, a primeira comissão para esse concurso foi um tanto quanto “escolhida a dedo” dentre os colaboradores do prefeito, a seguir, a empresa escolhida para realizar o concurso, segundo fontes da região, já teve problemas no concurso de Araci e de Ribeira do Pombal e é conhecida por aprovar pessoas do município de Tucano, onde funciona a sede, e, de acordo com essas fontes é conhecida por negociar as vagas em cotas entre os indicados pelo prefeito e os indicados pela empresa.

Os candidatos que prestaram as provas queixaram-se de falta de fiscalização, além de pessoas que não fizeram a prova terem seus nomes divulgados na lista de aprovados, com pontuação, e, logo após a publicação dessa informação na rádio local por uma candidata que não fez a prova e teve seu nome divulgado como aprovada, a prefeitura divulgou imediatamente um edital de retificação.

Um tanto quanto suspeito, não acham? O mesmo “erro” ocorreu também na concorrência para a vaga de médico ortopedista. Outro fato que causa estranheza, é que no prazo de 48 para interposição de recurso, nem a Prefeitura Municipal nem a empresa contratada para realizar o concurso estavam recebendo os candidatos que se sentiram injustiçados.

As supostas irregularidades foram alvo de manifestação ocorrida no último dia 18.10 noticiada pelo blog de Francisley Rodrigues e o que tem causado maior indignação das pessoas é o fato da alta cúpula do poder municipal e seus parentes terem sido aprovadas no concurso, dentro do número de vagas possível para nomeação, dentre eles secretários, assessores, filhos de secretários, filhos e genros do atual gestor. 

E nem adianta dizer que é mentira, já que o Diário Oficial do Município é um documento de fé pública e lá consta o nome de todas as pessoas citadas. Mas, de acordo com radialista (cipoense), “todo prefeito faz isso” e nas redes sociais, pessoas do grupo político no poder afirmam que perderam as eleições mas ganharam um concurso.

Nós, cipoenses de bem, nos sentimos envergonhados com as águas enlameadas de um tempo que espero que nunca mais volte, pois quem paga essa conta é cada um de nós. O município retrocedeu décadas em apenas quatro anos em que esse grupo se manteve no poder, debochando de nós e da própria justiça. As perdas para a cidade são irreparáveis.

Contudo, ainda confio em raras instituições, pois a lama invade todos os níveis de poder nesse país. Ainda confio no Ministério Público do Estado da Bahia e que a promotora de Justiça Dra. Polyanna Quintela Franconery, tem ouvido os candidatos e outras pessoas ligadas a esse concurso agirá com a lisura, moralidade e legalidade próprias do órgão que representa, tendo recomendado, na sexta-feira, a anulação do concurso. 

A maior parte da população cipoense, em 2012 acreditou nas águas de um novo tempo, eu mesma, apesar de não haver votado neles, sentia a esperança no olhar de nosso povo, tão sofrido, mas desde a nomeação dos cargos de confiança, senti a essa esperança esmaecer e, faltando menos de noventa dias para findar esse mandato imoral, desastroso, que envergonha cada cidadão honesto de Cipó, ele finda da mesma forma que noticiei nos cem dias iniciais: perdido em conchavos e em troca de favores, submerso em águas pútridas! Por Niclécia Gama, em 21.10.2016

TUCANO: GUARDA MUNICIPAL COM PORTE DE ARMA

Foi assinado na quarta-feira, 19 de outubro 2016, convênio entre a Polícia Federal e a Guarda Civil Municipal de Tucano (GCM), para expedição de porte de arma de fogo institucional aos guardas do município. Para a obtenção do porte, os agentes foram submetidos à avaliação psicológica e participaram de curso preparatório com aulas teóricas e práticas para ministradas por um instrutor credenciado de armamento e tiro na Polícia Federal, entre outros requisitos. 

Segundo a Federação Baiana das Associações dos Guardas Municipais (Febaguam), a corporação é a primeira do território do sisal a assinar o convênio com a PF. O porte de arma de fogo aos guardas municipais é parte da lei que instituiu o Estatuto Geral das Guardas Municipais, sancionada pela ex-presidente Dilma Rousseff. 

A norma insere as guardas municipais no sistema nacional de segurança pública, garante o porte de arma e dá a esses profissionais o poder de polícia. O objetivo é que eles tenham o dever de proteger tanto o patrimônio público como a vida das pessoas. O direito, no entanto, pode ser suspenso caso haja irregularidades. Redação Notícias de Santaluz

quinta-feira, 20 de outubro de 2016

EUCLIDES DA CUNHA: PROFESSORES EM GREVE

Sem receberem o salário de setembro integralmente (falta os valores relativos aos títulos de valorização), além de o não cumprimento do prazo (dia 05 de cada mês) agendado para efetuar o pagamento, professores da Rede Municipal de Ensino de Euclides da Cunha, após declaração de greve geral da categoria, estão de vigília em frente ao prédio da Prefeitura Municipal e vestindo roupa escura, em sinal de protesto pela situação, considerada como descaso e desrespeito para com a Educação e seus profissionais, por parte da gestora municipal.
Sem a presença da Secretária Municipal da Educação no local de trabalho e ausência da prefeita, uma comissão formada por professores tentou mais uma vez dialogar com o Poder Público Municipal, porém, foi recebida pela advogada procuradora do Município, que afirmou não ter a Prefeitura Municipal, dinheiro para pagar o complemento exigido pela categoria, segundo informação do coordenador Edicarlos/APLB local."A categoria vai continuar em greve, até o impasse ser resolvido", pontuou.  Por José Dilson Pinheiro do euclidesdacunha.com

PLANO CARGO E SALÁRIO: PREFEITO ARREPENDIDO

Após ter sido intimado a prestar esclarecimentos ao Ministério Público na terça-feira, 18 de outubro 2016, o Prefeito de Monte Santo, Jorge Andrade, que relutou para não ir até o Fórum local, onde centenas de servidores se faziam presentes, apareceu acompanhado do Procurador do Município por volta das 16:00 horas.  

Entretanto a conversa ficou apenas entre o Promotor e o Prefeito, pois segundo informações de servidores pelas redes sociais, o Promotor não teria permitido a presença de representante da Diretoria nem do Advogado do Sindicato, argumentando que seria apenas um esclarecimento. Ao que se tem notícias o Prefeito teria dito ao Promotor que já tinha pago tudo aos professores; que a folha está cheia e que estaria arrependido de ter assinado o Plano de Carreira dos Professores.

Com esse impasse, os Servidores da Educação, juntamente com outras categoria,  que aos poucos vão aderindo ao movimento, resolveram em assembleia desencadearem um MEGA MOBILIZAÇÃO na sexta-feira, 21 de outubro 2016, envolvendo todas os servidores de todas as categorias no Município, também o comércio local, bastante afetado pela falta de pagamento dos servidores, em especial pais e alunos.

A situação criada pela Administração Municipal compromete sobremaneira o ano letivo e a essência do ensino aprendizagem em toda a rede municipal afetando também os alunos da rede estadual em virtude da paralisação do transporte escolar. Do Monte Santo Net