domingo, 31 de julho de 2016

RCC REALIZA 1º CONGRESSO DIOCESANO

A RCC – Renovação Carismática Católica da diocese de Paulo Afonso,  se prepara para realizar a 1ª edição do seu Congresso Diocesano, entre 22 dioceses do estado. Neste ano de 2016, os carismáticos se reunirão na cidade de Ribeira do Pombal, nos entre os dias 06 e 07 de agosto, sábado e domingo, no Hotel A Kascata.

O Congresso Diocesano é um momento para reunir toda a família carismática, tanto aqueles que já participam ativamente da vida do movimento em seus Grupos de Oração, como aqueles que querem conhecer um pouco mais sobre a RCC. O evento é marcado por momentos de oração, louvor, escuta profética, pregações e partilhas fraternas. No Congresso Diocesano, podemos acolher os direcionamentos de Deus para a RCC, o que nos permite conservar a unidade, e acolher a misericórdia do Senhor.

O TEMA:  Em 2016, a moção dada por Deus para a RCC é “Sede misericordiosos, como vosso Pai é misericordioso”, em comunhão com o ano extraordinário da misericórdia, proclamado pelo Papa Francisco em 2015, e se preparando para o Jubileu de 50 anos da RCC em todo mundo.

As presenças confirmadas para este congresso são Onazir Conceição, Secretário Geral do Conselho Nacional da RCC Brasil (Diocese de Cascavel/PR) e apresentador do programa Celebrando Pentecostes da TV Canção Nova; Terezinha Araújo, Presidente do Conselho Estadual da RCC Bahia e membro do Grupo de Oração Água Viva – Jaguaquara (Diocese de Jequié/BA); Ayrane Santos, Presidente da RCC Diocese de Paulo Afonso e membro Grupo de Oração Filhos da Misericórdia – Ribeira do Pombal/BA. Além de todas as lideranças do movimento na diocese, as comunidades de vida, sacerdotes e algumas lideranças pastorais. Fonte: TL Midia Digital

UPB: COMUNICADO SOBRE LISTA DO TCM

COMUNICADO: A União dos Municípios da Bahia – UPB, em atenção a publicação pelo Tribunal de Contas dos Municípios – TCM/BA de lista com nome de gestores que tiveram contas rejeitas e denúncias e Termos de Ocorrência acatadas pelo Tribunal, vem a público esclarecer os seguinte pontos:

1. A Lei de Inelegibilidade determina que apenas os gestores com contas rejeitadas relativas ao exercício de cargo ou funções “por irregularidade insanável que configure ato doloso de improbidade administrativa, e por decisão irrecorrível do órgão competente” estariam inelegíveis (inciso I, alínea “g”, do art. 1º da Lei Complementar n. 64/90);

2. Assim que, não necessariamente, os gestores que tiveram seus nomes incluídos na lista do TCMBA estão inelegíveis;

3. Indicamos ainda que somente com a conjunção de atos insanáveis e dolosos de improbidade administrativa se perfaz a condição de inelegibilidade, devendo ser analisado cada caso para verificação da sua ocorrência;

4. Alertamos ainda que a existência de pedido de reconsideração pendente na própria esfera administrativa ou decisão em ação judicial afasta, na forma da lei, a inelegibilidade. Estando a disposição para eventuais esclarecimentos através da Coordenação Jurídica no telefone (71) 31155923. Por UPB

DELEGADO PEDE INTERDIÇÃO DA CARCERAGEM

Os presos da Delegacia de Polícia Civil de Ribeira do Pombal tentaram fuga em massa ás 5:00 horas da madrugada de domingo, 31 de julho 2016, após serrarem as grades da cela da carceragem.

Após a serragem, alguns detentos conseguiram passar pelo espaço aberto e invadiram a Sala de Custódia, último pavimento antes de ter acesso à área externa da delegacia pombalense. Entretanto, enquanto quebravam uma parede para posteriormente realizar a fuga, os agentes plantonistas perceberam a movimentação estranha e, de imediato, com o apoio de policiais militares do PETO (Pelotão de Emprego Tático Operacional), conseguiram controlar a situação.
Com os presos foram encontradas três serras e uma faca, além de um aparelho celular e as duas barras de ferro serradas da cela. Recentemente, em vistoria realizada na carceragem, outros dois celulares foram encontrados com os presos.

Delegado pede interdição da carceragem: O Delegado da Polícia Civil de Ribeira do Pombal, Dr. Sérgio Fabiano de Carvalho, informou após o episódio que já solicitou a interdição da carceragem pombalense diversas vezes, mas ainda aguarda o posicionamento do Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA).
Com capacidade para 12 presos, a delegacia pombalense conta atualmente com 77 detentos, entre a carceragem e os banheiros adaptados como cela. Segundo o Delegado, este número é superior à população carcerária de alguns presídios da região.

Dr. Sérgio lembrou ainda que Delegacia não pode funcionar como presídio, pois se trata deum órgão de investigação. Ele afirmou também que solicitou junto à Prefeitura da cidade, a reativação das câmeras de monitoramento interno e a instalação de sensores na delegacia, pois o Governo do Estado já se manifestou que não possui verba disponível para realizar este serviço. Por Rádio Povo Ribeira do Pombal, com informações e imagens da Polícia Civil

RICARDO MAIA: COLIGAÇÃO COM 22 PARTIDOS

No final da tarde de sábado, 30 de julho 2016, o Partido Social Democrata (PSD) realizou a sua convenção municipal em Ribeira do Pombal. Segundo o que foi dito em diversos discursos no evento que aconteceu na área de festas do Hotel A Kascata, essa é a maior aliança política realizada no município até a presente eleição, que conta com o apoio de 22 partidos.
A convenção tratou apenas dos registros das pré-candidaturas, mas não significa que todos os nomes estarão aptos a concorrer ao pleito, já que necessitam da aprovação da Justiça Eleitoral. Desta forma, as candidaturas devem ser oficializadas apenas a partir do dia 16 de agosto, data em que será iniciada a Campanha Eleitoral.  Diversos políticos se fizeram presentes ao evento, entre eles: Os ex-prefeitos – José Renato, Nilson Brito, e Zé Grilo; o Deputado Estadual Carlos Ubaldino (PSD); e os Deputados Federais – Antônio Brito (PSD), e João Bacelar (PR).

PRÉ-CANDIDATURAS. Prefeitura, Ricardo Maia (Prefeito), Allan de Mendonça (Vice-prefeito). Câmara de Vereadores:  1 – Bal, 2 – Bebeto, 3 – Dr. Jairo, 4 – Elias Brasil, 5 – Fábio de Nadja,  6 – Irmão Ezequias, 7 – Junior de Tota, 8 – Marcelo Brito, 9 – Marcelo Silva, 10 – Miranda do Sem Terra, 11 – Nailton Félix, 12 – Nathan Brito, 13 – Nego de Nazinho,  14 – Peu do Gado,  15 – Repórter Sandro Aguiar, 16 – Roni de Zé Careca,  17 – Solange Garcia, 18 – Zé Valdo.  Os nomes citados acima, se referem apenas aos pré-candidatos que discursaram. Agora resta aguardar o início da campanha para ver quem de fato será oficializado candidato. Redação: Pombal Alerta, fotos do facebook. 

sábado, 30 de julho de 2016

JAILMA E VERA VERSUS CICINHO E EDSON BRITO

Dia 04 de agosto 2016, quinta-feira, acontece a convenção da oposição de Banzaê, na Câmara de Vereadores, ás 16 horas, que provavelmente irão lançar Cicinho e Edson Brito, como a chapa majoritária, e candidatos a vereadores, com uma  coligação com os seguintes partidos: PSC, PSDB, PDT, DEM, PSDC, PRB, PSB, PPS, PR.

Dia 05 de agosto, sexta-feira, acontece a convenção da situação de Banzaê, no Salão Paroquial, que provavelmente irão lança a chapa Jailma e Vera, uma decisão de segunda-feira, 01 de agosto 2016, e candidatos a vereadores, com uma coligação com os seguintes partidos: PT, PSD, SD, PTB, PSL, PC do B, PP, PHS.

O PMDB de Têca não aparece em nenhuma das coligações que irão ser formadas. Como fica a situação da vereadora Kathyuscia? Concorre sozinha ou não irar concorrer a reeleição? O PMDB da Bahia não aceita coligação com o PT. Por Joilson Costa, Rádio Pombal FM.  

ZÉ DO SERTÃO VICE NÃO FOI UNANIMIDADE

Não, não. Não foi uma escolha feliz. Quem está rindo na foto está feliz por ter Ildinho solidificado o caminho para um segundo mandato, mas o vice-prefeito  escolhido exatamente à meia noite da sexta-feira, 29 de julho 2018,  está longe de ser uma unanimidade. 

E isso só foi possível porque, mais uma vez, a cúpula do grupo agiu para a resolução do problema. Beto Fonseca passou o dia visitando pessoas e tentando fazer com que todos aceitassem Zé do Sertão como vice, apesar das canalhices produzidas por ele nos últimos dias, reforçadas pelos textos ofensivos da sua filha, presidente do PROS. A tônica era uma só: salvar as candidaturas dos vereadores Valdelício Dantas da Gama e José Clóvis Pereira.

Mas a unanimidade da noite foi o prefeito Ildelfonso Fonseca. Todos afirmavam que não se poderia jogar uma administração muito boa por causa do nome de um vice. Alguns se esforçaram para encontrar qualidades em Zé do Sertão, mas todas ligadas ao passado. 

O ex-vereador Renilson, o vereador Zeic, a vereadora Ana Dalva, este professor e outros tentávamos fazer ver que todos estavam ali subestimando a capacidade do grupo, colocando um nome apenas como superior a todos. 

Cheguei inclusive a propor o lançamento de Fabinho do Bar como vice e desafiei a oposição a colocar Zé do Sertão numa das chapas, como prefeito ou como vice. Fiz ver que ele não tinha lugar algum para ir, a não ser ficar no grupo ou sair sem nada. Poucos ouviram.

Foi por maioria a decisão, alimentada da salvação de José Clóvis e Valdelício. Foram queimados fogos anunciando a chapa Ildinho e Zé do Sertão, PSL e PROS. As chances de vitória são reais e é esperada a construção de uma maioria na câmara de Vereadores, mas ficou o gosto amargo do sapo enorme que foi engolido. Parte de postagem do Professor Landisvalth no seu blog. Para ver artigo completo, e outros, sobre a politica de Heliópolis, acesse http://landisvalth.blogspot.com.br/

quinta-feira, 28 de julho de 2016

CONVENÇÃO PSD DE PAULO AFONSO

A convenção do PSD em Paulo Afonso, que confirmou o ex-deputado federal Luiz de Deus candidato a prefeito de Paulo Afonso, o candidato a vice-prefeito não foi anunciado, reuniu cerca de três mil pessoas no ato partidário na área de Eventos da Maçonaria, na noite de quarta-feira, 27 julho 2016.

Políticos experientes  que estavam presentes não paravam de destacar o fato. “É a maior convenção de um partido já ocorrida em Paulo Afonso”, destacou um dos presentes.
Cercado por populares Luiz de Deus teve dificuldades para chegar ao palco, acompanhado do prefeito Anilton Bastos, de Josias Gomes, secretário de Relações Institucionais da Bahia que representou o governador Rui Costa, e o deputado estadual Paulo Rangel (PT).

Governador Rui Costa no palanque de Luiz: O deputado federal licenciado, Josias Gomes, é um dos principais articuladores do governador e confirmou a preferência, em Paulo Afonso, pelo candidato do PSD. 

“O governador Rui Costa vai participar da sua campanha doutor Luiz. Ele ai vir aqui para dar apoio a você”, anunciou, em sua fala, Josias. No palanque políticos e lideranças dos 9 partidos aliados (até o momento), vereadores e candidatos, com destaque para membros de sua família. Por: Dorisvan Lira com Luiz Brito 

DEMISSÕES E CONTRATAÇÕES DE FUNCIONÁRIOS

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) divulgou na quarta-feira, 27 de julho 2016,  os dados nacionais sobre demissões e contratações referentes ao período de janeiro a junho de 2016, através do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED).

Segundo o Ministério, durante este período aconteceu 366 desligamentos em Ribeira do Pombal, enquanto as admissões foram de 329, deixando a cidade com um saldo negativo de 37 empregos no primeiro semestre. O município possuía 2.831 empregos formais nos 1.459 estabelecimentos cadastrados em 1º de janeiro de 2016.

Entre as dispensas, 316 foram sem justa causa, 27 a pedido, 22 por término de contrato e apenas uma por justa causa. O cargo onde ocorreu a maior variação foi o de Vendedor de Comércio Varejista, com 91 desligamentos e 46 admissões, resultando em um saldo negativo de 45. Em seguida, aparece Operador de Caixa com déficit de 9, sendo 22 dispensas e 13 contratações. 

Região:  Na microrregião pombalense, o pior resultado foi de Ribeira do Amparo, que registrou uma variação negativa de 153 empregos, seguido de Cícero Dantas (-103), Ribeira do Pombal (-37), Itapicuru (-17), Nova Soure (-13), Novo Triunfo (-7), Olindina (-5) e Banzaê (-4). Seis municípios da região apresentaram índices de variação positivos, são eles: Paripiranga (14), Antas (11), Heliópolis (8), Fátima (6), Cipó (5), e Adustina (2). Por Rádio Povo Ribeira do Pombal com informações do Caged.

CONTESTA LISTA TCM: "EU ESTOU ELEGÍVEL"


CAROS LEITORES DESTE BLOG, Vimos a público informar que, por decisão judicial proferida em 27 de Julho de 2016, o ex-prefeito e atual pré-candidato a prefeito de Paulo Afonso, RAIMUNDO CAIRES, está ELEGÍVEL. 

Informamos que a decisão judicial que suspendeu sua inelegibilidade foi proferida na mesma data da geração da lista do TCM (Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia), por este motivo o nome constou na lista.  Informamos ainda que já foi solicitada a exclusão do seu nome da relação junto ao TCM em razão da decisão judicial a ELEGIBILIDADE de RAIMUNDO CAIRES. Abaixo, decisão judicial. Click em cima da figura para melhor visualização.






ITAPICURU: DUAS CONVENÇÕES NO DOMINGO

Domingo, 31 de julho 2016 promete ser movimentado na política itapicuruense. Acontecerá duas convenções para homologação da candidatura para prefeito, vice-prefeito,  e vereador de dois grupos políticos do município.
Se tudo ocorrer como previsto a composição das chapas do lado da situação, com o apoio do atual prefeito José Moreira, será Magno Souza, prefeito, e o vereador Zé Bogue, vice-prefeito. Na via da oposição a chapa prevista será Zé Filho,prefeito, e Aerton Guimarães vice-prefeito.

O evento da situação será no Colégio João Carlos Tourinho Dantas, e da oposição no Sindicato dos Trabalhadores Rurais, ambos localizados na sede do município. Do itapicurunoticias.blogspot.com.br

quarta-feira, 27 de julho de 2016

SALÁRIOS PREFEITO, VICE E SECRETÁRIOS

LEI Nº. 374/2016  DE 21 DE JUNHO  DE 2016. "Dispõe  sobre  a  fixação  da  remuneração do   Prefeito,  Vice -Prefeito   e   Secretários Municipais do   Município   de   Banzaê, conforme  dispõe  a  C.F./88  e  emendas  19 de 04/06/98 e 25 de 14/02/2000.

”A   PREFEITA DO MUNICÍPIO DE BANZAÊ,  Estado  da  Bahia,   no   uso   de   suas atribuições  legais  e  constitucionais,  com  fundamento  no  que  dispõem  a  Constituição Federal em seu art. 165, § 5º e a Lei Orgânica Municipal, FAZ saber que a Câmara Municipal aprovou e ela sanciona e promulga a seguinte Lei:

Art. 1º- A fixação dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais, se dará nos termos da presente lei, observados os critérios estabelecidos na Constituição Federal e na Lei Orgânica do Município, para vigorar na legislatura que se inicia em 01 de janeiro de 2017.

Art. 2º - A  remuneração  mensal   do  Prefeito  será  de   R$  16.000,00  (dezesseis  mil reais). Art.  3º -  A  remuneração  mensal  do  Vice-Prefeito  será  de  R$  8.000,00  (oito  mil reais). Art.  4º - A  remuneração  mensal  dos  Secretários  Municipais será de  R$  4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais)

Parágrafo  Único -  As  remunerações previstas  nos  artigos  2º,  3º  e  4º  desta  Lei, serão  pagas  em  parcela  única,  vedado  o  acréscimo  de  qualquer  gratificação  adicional, abono  prêmio,  verba de representação ou outra espécie remuneratória, obedecido o disposto  no  art.  37,  XI  da  Constituição  Federal,  podendo  ser  reajustadas  na  forma  do artigo 37, X, do mesmo diploma legal.

Art. 5º-  Os recursos destinados ao custeio dos subsídios previstos na  presente lei, serão oriundos das dotações orçamentárias próprias. Art.  6º -  Esta  Lei  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicação,  produzindo  os  seus efeitos a partir do dia 1º de janeiro de 2017, revogando-se as disposições em  contrário. Gabinete da  Prefeita Municipal de Banzaê,  21 de junho  de 2016. Patrícia Nascimento Almeida – Prefeita Municipal. 

CONSELHO DE ÉTICA CÂMARA POMBALENSE

Por volta de 09:00 horas de quarta-feira, 27 de julho 2016, membros da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara de Vereadores de Ribeira do Pombal, se reuniram para discutir o Processo Administrativo 020/2015, cujo vereador Marcelo Brito acusa o seu par Alessandro Calasans, por quebra de Decoro Parlamentar.  O fato teria acontecido durante a Sessão do dia 25 de Março de 2015, quando, o representado, vereador Alessandro teria chamado o representante, Marcelo Brito, de “Jegue Magro”.

Em sua defesa, Alessandro argumentou que no uso das suas funções de vereador, o mesmo estaria imune às sanções penais e administrativas. Mesmo tendo este direito, o edil afirma que não ofendeu o então líder do governo, e sim repetiu uma citação feita por ele próprio, no caso Marcelo Brito, na referida sessão, alegando que não pode ser punido, por uma notícia sensacionalista e inverídica, se referindo a uma matéria veiculada no Blog do Joilson Costa, na época. Outro argumento utilizado por Alessandro foi o fato de que no dia 15 de Abril de 2015, Marcelo Brito havia requerido à desistência do processo, sendo este pedido protocolado na Câmara de Vereadores no dia 17 do mês em questão.

O processo que estava parado voltou a andar na última quarta-feira, 20 de julho 2016, quando a Comissão de Ética, sob a assessoria da Procuradoria da Casa, afirmou que por se tratar de Decoro Parlamentar, a matéria é considerada de ordem pública, não cabendo mais ao vereador Marcelo Brito, decidir sobre a continuidade da mesma.

Comissão de Ética: Na reunião da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar, desta quarta-feira, realizada  no gabinete da presidência, estiveram presentes: Roni (Presidente da Comissão), Fábio (Relator), Antonio Bernardo (Membro), Alessandro (representado), e os advogados Alexandre Brito (Procurador da Câmara) e Breno Calasans (Advogado de Alessandro).

Na ocasião, o advogado de defesa, Breno Calasans, fez um requerimento pedindo a anulação do Ato, alegando que nem o representante, bem como o representado, não foram notificados da referida sessão, abrindo o momento para discussão, seguida dos votos. Confira:

Fábio – O relator foi contrário ao requerimento, alegando a intempestividade do mesmo. Fábio afirmou que Alessandro foi procurado para ser notificado do processo, porém após não ser encontrado, teve a notificação publicada em Diário Oficial.

Antonio Bernardo – Como membro da Comissão, o vereador Antonio Bernardo (Toninho), foi favorável ao requerimento, afirmado achar “estranha e misteriosa” a publicação em Diário Oficial da Câmara da decisão da Comissão de Ética realizada no dia 20/07/2016, assim que terminou tal reunião, antes mesmo do representado ser notificado. Voto: O presidente da Comissão, vereador Roni, colocou em votação, ficando decidido por maioria o indeferimento do requerimento do Dr. Breno Calasans.

Procuradoria – Quando tudo parecia caminhar para o final da reunião, um fato inusitado chamou atenção, foi quando o vereador Marcelo Brito, que até então não participava da Sessão, entrou na sala, alegando que ninguém tinha o direito de tomar as decisões por ele, deixando transparecer o seu descontentamento com o andamento do processo, que outrora, ele havia desistido, no momento em que bradou “Ninguém venha querer fazer média com o meu nome”, deixando o gabinete logo em seguida.

Diante dos fatos o presidente pediu vistas ao Procurador que afirmou: “Foi verificado que o representante, Marcelo Brito, não foi notificado da decisão da Comissão, não tendo assim o direito de se manifestar a respeito”, sugerindo então a intimação do vereador. O presidente acatou a sugestão da Procuradoria, resolvendo então intimar o representante. Neste momento a sessão teve que ser suspensa por 15 minutos.

Marcelo Brito: No retorno da sessão, o representante tomou conhecimento dos fatos, e diante do que foi exposto decidiu não contestar o parecer jurídico da Procuradoria e do Conselho de Ética, dando continuidade ao presente processo.

Defesa – A defesa de Alessandro terá o prazo de cinco dias úteis para entrar com o recurso contrário à decisão. Caso assim o faça, o processo pode ser encaminhado para a Comissão de Constituição e Justiça, senão a Comissão de Ética julgará o mérito do processo, podendo o encaminhar para o Plenário da Casa.  A discussão do referido assunto foi encerrada por volta das 13:30hs.

Decoro Parlamentar: Decoro parlamentar é a conduta individual exemplar que se espera ser adotada pelos políticos, representantes eleitos de sua sociedade. A quebra de decoro pode acarretar em punições que variam de uma simples advertência (escrita ou pública) a uma possível perda de mandato (Cassação).  Redação do Pombal Alerta

JEREMOABO: ANABEL SÁ E DALVA VARJÃO

Em Jeremoabo, no norte da Bahia  o PSD deixou para o último dia determinado pela Justiça Eleitoral, sexta-feira, 5 de agosto, a convenção municipal que oficializará a candidatura à reeleição de Anabel de Carvalho Sá, a prefeita da cidade. A chapa majoritária encabeçada pela atual prefeita tem o apoio de uma das principais lideranças do município, o empresário Antonio Manoel. O evento acontecerá no plenário, Centro da cidade. De acordo com a organização, também será efetivado o nome da viúva do ex-prefeito João Ferreira, Dona Dalva Varjão, como a vice de Anabel, fechando a chapa majoritária, além dos candidatos a vereador. Postado por Luiz Brito DRT/BA 3.913

terça-feira, 26 de julho de 2016

DENÚNCIA PARCIALMENTE PROCEDENTE

TRIBUNAL PLENO. RESUMO  DE  DECISÕES  ADOTADAS  NA  67ª  SESSÃO  ORDINÁRIA,  realizada  em 21.07.16. Processo  nº  54932-15  -  Denúncia  referente  à  Prefeitura  Municipal  de  RIBEIRA  DO  POMBAL.  Gestores/Responsáveis:  Sr.  Ricardo  Maia  Chaves  de  Souza  e  Sr.  Paulo  Christiano  Dantas  Reis.  Denunciante: Sr. Gildson  Gomes  dos  Santos.  Relator: Conselheiro Plínio Carneiro Filho. Decisão: Parcialmente procedente, com  aplicação  de  multa  ao  Gestor  no  valor  de  R$500,00  (quinhentos  reais). Votaram  com o Relator: Conselheiros José Alfredo Rocha Dias, Raimundo Moreira, Mário Negromonte e Substituto Antonio Carlos da Silva. Foi Presente o Ministério Público Especial de Contas, representado pela Procuradora, Dra. Camila Vasquez Gomes Negromonte. Ato: Deliberação nº 54932/15/2016. Pesquisa do Joilson Costa, Rádio Pombal FM, no DO TCM Bahia, 27 de julho 2016. 

FÁTIMA TERÁ BINHO X SORRIA

O cenário que relatamos nesta postagem pode mudar a qualquer momento. Política não é exata e, muito menos, ciência. Tudo pode acontecer, mas o grupo liderado pelo prefeito Nego ruiu e está dividido. O vereador Binho de Alfredo (PT), que antes era apontado como candidato nato indicado por Nego, agora é oposição. Tudo indica,  mesmo ainda não anunciado oficialmente, o prefeito deve apoiar o ex-prefeito Sorria (PP).

E o desafio lançado pelos irmãos Santana, Lucas e Rodrigo, foi topado por Binho de Alfredo. Agora vamos ver se Lucas e Rodrigo cumprem a promessa de que onde Nego estivesse eles não estariam. Até o fechamento desta  postagem, eles estavam apoiando Sorria.

Manoel Missias, o Sorria, terá como provável companheiro de chapa o também ex-prefeito Eduardo, do mesmo PP. Além disso, terá uma chapa com 22 candidatos a vereador, entre eles Zezinho, Nerivan, Oliveira e Nego de Pretinha. Em torno do PP estarão os partidos PC do B, PPS, PDT, e, provavelmente, PMDB. Binho de Alfredo poderá ter como provável companheiro de chapa o vereador Gilvan de Pedro de Dé (PTB).

A boa surpresa é que o vereador petista conseguiu o apoio de Roberto da Farmácia (PSD) e da maioria da Câmara de Vereadores. Além de Gilvan, estão com Binho de Alfredo Bell, Odilon, Gilberto e Zé Cuscus, que, ao lado de Binho e Gilvan, formam a maioria na Câmara Municipal de Fátima.

Faltando muito pouco para definir, inclusive o apoio do PMDB e de Milton da Laje, a eleição em Fátima ganha contornos de ser a disputa entre a política populista de Sorria e a visão administrativa e popular de Binho. Sorria não poderá mais fazer certas práticas do passado, nem Binho vai poder adotar o discurso falacioso do PT dos últimos anos, com cara de populismo disfarçado de socialismo.

Os dois terão que estabelecer estratégias para não transformarem Fátima em mais do mesmo. Se o foco for o desenvolvimento e o progresso, as duas candidaturas darão significativa contribuição para o desenvolvimento da cidade. Postado por Landisvalth Lima

O SUCESSO CHAMADO UNHA PINTADA

O jovem Aldiran Santana que ganhava a vida na roça do Povoado Barroca, de Simão Dias, ouvindo as canções de Zezé Di Camargo e Luciano, cresceu e se transformou no fenômeno Unha Pintada. O cantor está estourado em Sergipe e no interior da Bahia com sucessos de sua autoria que misturam arrocha, brega e romantismo. Dia 6 de setembro 2016, terça-feira, véspera de feriado, Unha Pintada em Ribeira do Pombal, no Espaço Arena Bela, e os convidados Forró 10, Clecinho 50 Graus, banner acima. No sábado, 17 de setembro 2016, em Euclides da Cunha. Uma realização JÚNIOR CAPETA PRODUÇÕES. 

A carreira solo do músico é ascendente, mas começou tímida há 5 anos. "Comecei a cantar ainda adolescente nos povoados da região com um amigo que tocava violão. Depois acreditei na carreira solo e criei a marca, mas no início foi complicado.  Jesus é meu empresário e sou muito grato a ele por tudo o que está acontecendo na minha vida”, comemora.
Mas como o Aldiran se transformou em Unha Pintada? “Desde cedo comecei a pintar a unha e isso chamava atenção na escola e família, as pessoas não entendiam. Vi Cristian (da dupla com Ralf) pintando uma unha e achei bacana. Comecei a pintar todas as unhas e fui gostando, não parei mais de pintar as unhas de preto, mas o preconceito foi grande. Uma vez sentei ao lado de uma mulher em um banco, quando ela viu minhas unhas se assustou e saiu de perto de mim”, recorda.     
     
Antes de alcançar o sucesso, Unha Pintada, se apresentava em barzinhos na zona rural de Simão Dias e conciliava com o trabalho no campo. O maior sucesso de Unha Pintada é ‘Amor Inesquecível’, de sua autoria. “Escrevi a música após passar por uma decepção amorosa em uma tarde de sábado. A garota não me quis e eu sofri muito, mas não demonstrei. Eu estava apaixonado e foi muito difícil, mas a canção estourou e o público gosta”, orgulha-se.
Comemorando os 5 anos de carreira, Unha Pintada agradece a Deus e faz planos para o futuro. “Tudo o que conquistei foi graças a Deus, ele me deu o dom, oportunidades e todo o carinho do público. Estou estudando técnicas vocais para apresentar um trabalho com melhor qualidade para os fãs. Sou muito apegado a Deus e sempre faço minhas orações antes do show começar para me fortalecer. Foto abaixo com Marlene Matos, ex-empresaria de Xuxa, apos reunião de trabalho com Unha Pintada.

Me concentro desde a viagem e foco no show. Sou católico, canto com a alma e sempre incluo músicas que glorificam o nome do senhor. Meu maior público foi o do Forró Caju deste ano. Vou gravar um CD e DVD e também fazer o clip do hit Amor Inesquecível com a presença de uma celebridade nacional”, promete. Fonte: G1 SE. Fotos: Marina Fontenele/G1

PEDIDO DEMISSÃO FABIANA DA SILVA GAMA

"Prefeita Patrícia Nascimento Almeida, do Município de Banzaê. Prezada, Venho por meia desta, por motivos pessoais, apresentar oficialmente meu pedido de demissão da Função de Secretária de Assistência Social. Função esta que me foi confiada e assumi com integridade desde janeiro de 2013.

Agradeço a consideração com que fui tratada pela administração e pelos funcionários. Bem como pelas oportunidades que me foram proporcionadas. Obrigadas a todos.

Sou muito grata pela confiança. Certamente levarei comigo ensinamentos extraídos da convivência e da luta por oportunidades melhores para as pessoas que necessitam de um olhar assistencial. Sem mais, renovo votos de afeto e estima. Banzaê, 21 de julho 2016. Fabiana da Silva Gama". Protocolada no dia 22 de julho 2016. Até terça-feira, 26 de julho 2016, a demissão não tinha sido publicado no DO da PMB. Por Joilson Costa, Rádio Pombal FM. 

segunda-feira, 25 de julho de 2016

SAI JOSEFA, ENTRA ALAN, FABIANA CONTINUA

PORTARIA Nº 287 DE 01 DE JULHO DE 2016. A  PREFEITA  MUNICIPAL  DE  BANZAÊ,  ESTADO  DA  BAHIA,  no  uso  de  suas atribuições legais, com fundamento no Art. 19 Anexo I, da Lei Complementar 323/2013, RESOLVE: Art. 1º: Exonerar do Cargo em Comissão, a juízo da autoridade, a Servidora abaixo designada: JOSEFA DAIANY SANTOS DIAS, SECRETÁRIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ECONÔMICO, Portaria de nomeação 274/2016. Artigo 5º - Dê-se ciência e publique-se. Banzaê, 01 de julho 2016. Patrícia Nascimento Almeida – Prefeita.

PORTARIA Nº  288/2016. A  PREFEITA  MUNICIPAL  DE  BANZAÊ,  ESTADO  DA  BAHIA,  no  uso  de  suas atribuições legais, com fundamento no  Art . 19 Anexo I, da Lei Complementar 323/2013, RESOLVE: Art. 1º: DESIGNAR a partir de 05/07/2016 o Sr. ALAN SILVA  NASCIMENTO, portador de RG nº. ..., e CPF nº. ..., para exercer a para a Função ratificada de SECRETÁRIO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ECONÔMICO, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ECONÔMICO, nível  FG-01. Art. 2º:  Dê -se ciência e publique-se. Banzaê –  BA, 05 de julho de 2016. Patrícia Nascimento Almeida – Prefeita.

DECRETO Nº 242 DE  21 DE  JULHO DE 2016. “DISPÕE SOBRE A RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE Nº 007/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. A  PREFEITA  MUNICIPAL  DE  BANZAÊ, Estado  da  Bahia,  no  uso  de  suas atribuições legais e,   CONSIDERANDO   o  disposto  no  Art.  11º  da  Lei  Municipal  nº  269/09  de  12  de janeiro de 2009; CONSIDERANDO a  Recomendação  Ministerial  nº  02/2016  para  que  o  Município tomasse conhecimento e providências cabíveis à respeito dos Contratados com Vínculos de Parentesco, para o controle do então chamado “Fenômeno do Nepotismo”; CONSIDERANDO  que  a  Contratada  em  questão  é  Parente da  Atual  Secretária  Municipal de Assistência Social Fabiana da Silva Gama; DECRETA:

Art. 1º Rescindir o Contrato de Trabalho temporário da Senhora JULIANA GAMA DOS SANTOS, enfermeira, lotada na Secretaria Municipal de Saúde a partir desta data. Art. 2º.  Determina   a   Secretaria   Municipal   de   Saúde   à   adoção   de   medidas necessárias ao fiel cumprimento deste decreto. Art.  3º   Este  Decreto  entra  em  vigor na  data  de  sua  publicação,  revogadas  as disposições em contrário. Art. 4º  Dê-se Ciência, cumpra-se e publique-se. Gabinete da Prefeita Municipal de Banzaê -BA, 21 de julho  de 2016. Patrícia Nascimento Almeida – Prefeita. Pesquisa de Joilson Costa, Rádio Pombal FM, no DO da PMB, de 25 de julho 2016. 

INHAMBUPE: EUBERTO E NENA CANDIDATOS

Nesta tarde de segunda-feira, 25 de julho 2016, o líder politico Euberto Luiz, reuniu amigos e políticos em sua residência e confirmou que é pré-candidato a prefeito de Inhambupe nas próximas eleições.

No encontro estavam presentes, além da família e amigos, diversos políticos, entre eles: Rafael Dias e seu grupo político, Leônidas Simões, Fabrício Mateus, Everaldo Batista (Querido) Simone Rocha, Dr. Miguel, José Domingo, Eliezer Salomé, Edval Santana (Dai), Humberto Costa, entre outros.

O PPS e mais oito partidos realizarão no próximo domingo, 31 de julho 2016,  sua convenção em Inhambupe para oficializar a candidatura de Fortunato Silva (NENA) juntamente com a sua vice Izabel Silva (PRTB)  à prefeitura da cidade, bem como a dos vereadores do partido e demais que fazem coligação.

A candidatura será lançada em uma coligação com PRB, PSL, PSDB, PRTB, PV, PROS, PRP E REDE. Com essa aliança, Nena conquistou uma base eleitoral significativa e apontou crescimento. A convenção será no Centro de Convenções às 17 horas. Do jronaldoleite.blogspot.com.br


OLINDINA: CANDIDATOS REALIZAM CONVENÇÕES

No domingo, 24 de julho 2016, foi movimentando no mundo político de Olindina. Na cidade foram realizadas duas convenções dos pré-candidatos a prefeito no município. A chapa da situação composta pela atual prefeita do município Bianca Menezes, efetivou sua candidatura, tendo como vice Lagartixa.
 No mesmo dia uma das oposições do município também homologou sua candidatura, compondo a chapa, Aladim candidato a prefeito, e Marcio vice. Ainda não tivemos acessos às coligações partidárias. O município terá nos próximos dias outras convenções de grupos políticos para consolidar mais candidatos a prefeito, vice e vereadores. Do Itapicuru Noticias. 

PONTO CIDADÃO EM RIBEIRA DO POMBAL

Moradores de Ribeira do Pombal, e de outros cinco municípios situadas no Território de Identidade Semiárido Nordeste II, já dispõem dos serviços da Rede SAC sem precisar se deslocar grandes distâncias. A Secretaria da Administração do Estado (Saeb), em parceria com a prefeitura municipal, inaugurou na tarde de segunda-feira (25) o Ponto Cidadão de Ribeira do Pombal, com capacidade para realizar 5.500 atendimentos mensais – emissão de 1.100 cédulas de identidades (RG), 660 carteiras de trabalho e 660 CPFs, entre outros serviços.

O Ponto Cidadão leva serviços públicos, cidadania e inclusão social a 51 mil pessoas de Ribeira do Pombal e outras 127 mil dos municípios vizinhos de Tucano, Ribeira do Amparo, Heliópolis, Quijingue e Banzaê. Na unidade, também vão ser emitidas 660 certidões negativas de antecedentes criminais e prestados 660 atendimentos previdenciários mensalmente. Posteriormente vão ser agregados os serviços de Seguro-Desemprego e Intermediação de Mão de Obra, com a previsão da oferta de 1.760 atendimentos.

A unidade está localizada na Praça Getúlio Vargas, Centro de Ribeira do Pombal, município a 271 quilômetros de Salvador, e vai funcionar de segunda a sexta-feira, das 7h às 13h. As instalações do Ponto Cidadão possuem 213 metros quadrados de área construída climatizada, com nove guichês de atendimento, espaço de espera, sala de treinamento e coordenação. A equipe terá 14 funcionários capacitados para prestar atendimento das secretarias do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre) e da Segurança Pública (SSP), além da Previdência Estadual, ligada à Saeb.
Inauguração:  A placa de inauguração foi descerrada pelo secretário da Administração, Edelvino Góes. Além do secretário de finanças de Ribeira do Pombal, Armando Fonseca Neto, esteve presente na cerimônia grande número de moradores do município, como o agricultor José Carlos do Espírito Santo, 56 anos, que disse ter ficado feliz com o SAC na cidade. “Antes era mais difícil quando a gente precisava tirar um documento”.

O novo SAC amplia significativamente a capacidade de emissão de documentos em Ribeira do Pombal e reduz o prazo de entrega. “Antes de o Ponto Cidadão ser instalado aqui na cidade, o prazo de entrega de carteiras de identidade levava de 30 a 90 dias. Agora será em apenas 15 dias A emissão de identidade por mês girava entre 250 e 300. Agora, com o novo SAC, serão 1.100 cédulas de identidade. Carteiras de trabalho eram 330 e agora vamos dobrar, chegando até 660 por mês”, explicou Edelvino Góes.
Com a inauguração do Ponto Cidadão, a Rede SAC passa a dispor de 61 unidades de atendimento. São 36 Postos (na capital e interior), 22 Pontos Cidadão e três rotas do SAC Móvel, unidades que percorrem, prioritariamente, localidades que não possuem unidades da rede. Até o final deste ano, será inaugurado o Ponto Cidadão de Barra da Estiva. Fonte: Ascom/Secretaria da Administração do Estado (Saeb)

QUEM SERÁ O VICE-PREFEITO DE ILDINHO?

Todos sabemos que o vice-prefeito de Ildinho, prefeito de Heliópolis, e candidato a reeleição, poderá ser exatamente da oposição. Embora Zé do Sertão esteja flertando com a oposição para garantir um lugar na chapa, suas chances são muito poucas.

Os nomes melhores para o prefeito vão depender da chapa lançada pela oposição. Caso seja Mendonça o candidato, Ildinho perderá um bom vice-prefeito. Trata-se do ex-vereador Gaminha. Ele é do PSD e toparia a parada se o vereador do PCdoB não for cabeça de chapa. Com Gaminha, Ildinho garantiria vitória no povoado Farmácia e no Tijuco.

Mas ainda há outros quatro nomes na cartola: Aroaldo Barbosa (Adilson ou Adelson), Gama Neves, Adinaldo (ou a esposa de Celso) e Gilberto Jacó. Os nomes aqui citados não apagam outras possibilidades, mas são hoje os de maiores atrativos para o reforço eleitoral de Ildinho, e sacramentaria a vitória.

Agora, e se a oposição, por um milagre histórico, se unir, levando ao mesmo palanque histórias rivais esquecidas milagrosamente? Só restará a Ildinho um vice de casa que una todo mundo, tarefa nada fácil. Uma mulher seria ideal, mas o melhor nome não quer nem ouvir falar da palavra vice. Postado por Landisvalth Lima

ESTADO CONDENADO POR FALTA DE AMBULÂNCIA

0001415-58.2014.805.0213 - Procedimento Ordinário. Autor(s): Paulo Erondy De Bastos Gois. Advogado(s): Diego Santos de Moraes (Oab/Ba 41191).Reu(s): Estado Da Bahia. Sentença: Ficam a(s) parte(s) Autora(s) e Ré(us), por intermédio de seu(s) patrono(s), intimada(s) para tomar(em) conhecimento da Sentença de fls. 43/46, a seguir transcrita: "Vistos etc.

PAULO ERONDY DE BASTOS GOIS, com qualificação nos autos, por advogado, propôs ação mencionada no alto contra o ESTADO DA BAHIA arguindo que: o genitor do requerente ficou internado no Hospital Regional Santa Tereza, localizado neste município, vítima de infarto, necessitando de transferência urgente para realizar tratamento cirúrgico cardíaco; que o Hospital, mesmo recebendo oficio da 1° Promotoria de Justiça desta cidade fl.21; não disponibilizou leito para o paciente nem tampouco ambulância apropriada para a transferência do mesmo; e que o requente arcou com todas as despesas do transporte para a transferência do seu genitor.Juntou documentos. Requereu a procedência para determinar a condenação da parte ré ao pagamento de indenização por danos morais e materiais.

O ESTADO DA BAHIA ofereceu contestação, fls. 33/38, alegando que: é necessário analisar a gravidade de cada caso; que não se pode exigir a transferência imediata do paciente; pela possibilidade da aplicação da cláusula da “reserva do possível”; que deveria o autor aguardar o momento oportuno da transferência; sendo incabível indenização por dano material; e pela impossibilidade da concessão do dano moral devido a ilegitimidade ativa. Requereu a improcedência de todos os pedidos da inicial. Houve réplica à Contestação, fls.40/42.Os autos vieram conclusos. É o relatório em síntese.

Decido. O feito admite o julgamento antecipado por se tratar de matéria de direito e de fato não dependente da colheita de provas em audiência para o seu deslinde. Por outro lado, desnecessária a designação de audiência de tentativa de conciliação, em face do princípio da celeridade processual.

A parte autora possui interesse e consequentemente vinculo jurídico com a parte demandada, portanto, legitimado a propositura desta ação.O genitor do requente, o Sr. Sebastião Rodrigues de Gois, que sofreu o infarto e necessitava da ambulância para transferência, deve ser incluso no polo ativo da presente demanda. No mérito verifica-se que deve ser julgado totalmente procedente a demanda. Vejamos os motivos. A saúde é um direito de todos e dever do Estado, sendo da responsabilidade deste proporcionar meios para promover a efetivação do direito à saúde. Descabe a exclusão da responsabilidade do Estado, pois a culpa exclusiva da vítima ou a inexistência do nexo causal não ocorreram nos autos. O não fornecimento de ambulância apropriada para a transferência do paciente que se encontrava em risco de vida, configura ato omissivo do Estado. O requerente, o Sr. Paulo Erondy de Bastos Gois, suportou o encargo financeiro do transporte, fls.23/24, para a transferência do seu genitor.  O genitor do requente, o Sr. Sebastião Rodrigues de Gois, que sofreu o infarto e necessitava da ambulância para transferência, deve ser incluso no polo ativo da presente demanda....

Portanto, há prova suficiente para  alegada reparação do dano material e moral. Ante ao exposto, julgo procedente o feito. Condeno a parte ré, a pagar à suplicante o valor de R$ 6.000,00, (seis mil reais) quantia que entendo suficiente como reparação do dano moral causado, com juros de 1% ao mês, a partir da citação e atualização monetária pelo índice do INPC, desde o arbitramento. A títulos de danos materiais, condeno a parte ré, a pagar à suplicante o valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) quantia que entendo suficiente como reparação do dano material causado, com juros de 1% ao mês, a partir da citação e atualização monetária pelo índice do INPC, desde o arbitramento, além dos honorários ora fixados em 15% sobre o valor da condenação. Isento de custas. Desnecessário o recurso ex-oficio por ser a condenação inferior à previsão legal. P. R. I. Ribeira do Pombal-BA, 14 de Julho de 2016. Antonio Fernando de Oliveira. Juiz de Direito"

domingo, 24 de julho de 2016

CIPE/NOROESTE: INSTALAÇÃO AONDE MESMO?

A nova Companhia Independente de Policiamento Especializado/Noroeste (CIPE/Noroeste) da Polícia Militar, pode ter sua sede instalada em Ribeira do Pombal. A candidatura da cidade foi confirmada pelo prefeito Ricardo Maia no sábado, 23 de julho 2016, e pelo vereador Nathan Brito, um dos articuladores.

O Major PM Wellington Morais dos Santos, já nomeado para o cargo de comandante da CIPE/Noroeste, em 15 de julho 2016, esteve em Ribeira do Pombal para avaliar a possibilidade de a cidade sediar a companhia. Após a visita, o município se tornou um dos favoritos, devido à estrutura e localização privilegiada.

Além de Ribeira do Pombal, concorrem ao posto de sede da unidade as cidades de Conceição do Coité, Euclides da Cunha e Teofilândia, que conta com o apoio do empresariado local. O relatório do Major deve ser divulgado nos próximos dias. A decisão final da escolha será do governador Rui Costa.

A CIPE/Noroeste: A criação da CIPE/Noroeste foi uma iniciativa do Governador do Estado da Bahia, Rui Costa, em decisão conjunta com o Comandante Geral da Policial Militar, Coronel PM Anselmo Alves Brandão.

A nova companhia contará com um efetivo entre 80 a 100 policiais militares, que atuará com foco na prevenção e repressão a crimes contra instituições financeiras, como também na execução do plano estadual de segurança “Pacto Pela Vida”, que tem por objetivo reduzir a ocorrência de crimes violentos letais.

O Ten Cel PM Josenilton, comandante do 5º Batalhão de Polícia Militar em Euclides da Cunha/BA, acompanhou o Maj PM Welington, na quinta-feira, 21 de julho 2016, nas visitas às possíveis instalações e reconhecimento local. A CIPE-Noroeste terá atuação semelhantemente a unidades renomadas como a CIPE-Caatinga. Por Joilson Costa, Rádio Pombal FM. 

RIBEIRA DO POMBAL GANHA PONTO CIDADÃO

A Rede SAC amplia sua capacidade de atendimento, com a inauguração do Ponto Cidadão em Ribeira do Pombal, na segunda-feira, 25 de julho 2016, aumentando para 61 unidades em todas as regiões da Bahia. O novo Ponto Cidadão vai oferecer uma variedade de serviços públicos, levando cidadania aos 178 mil moradores do município e das cinco cidades vizinhas localizadas no Território de Identidade Semiárido Nordeste II.

Para atender à demanda dos 51 mil moradores de Ribeira do Pombal e das 127 mil pessoas dos outros cinco municípios da região, a nova unidade terá capacidade para realizar cerca de 5.500 atendimentos por mês. O Ponto Cidadão poderá emitir mensalmente até 1.100 cédulas de identidade (RG), 660 carteiras de trabalho e 660 CPFs. Também terá a possibilidade de expedir 660 certidões negativas de antecedentes criminais e prestar 660 atendimentos previdenciários mensalmente. Posteriormente serão agregados ainda os serviços de Seguro-Desemprego e Intermediação para o Trabalho, com a previsão de 1.760 atendimentos.

Instalações e horários de funcionamento: A unidade está localizada na Praça Getúlio Vargas, no Centro de Ribeiro do Pombal, município a 271 quilômetros de Salvador. O Ponto funcionará diariamente, das 7h às 13h, de segunda a sexta-feira. As instalações possuem 213 metros quadrados de área construída, climatizada, com nove guinches de atendimento e espaço de espera. A equipe contará com 14 funcionários capacitados para prestar atendimento da Previdência Estadual (Ceprev) e das secretarias estaduais do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre) e da Segurança Pública (SSP).

O titular da Secretaria da Administração do Estado, Edelvino Góes, destacou o esforço da Saeb para aumentar a capilaridade da Rede SAC no estado, principalmente com a instalação de novos Pontos Cidadão no interior. “O crescimento da rede melhora a prestação de serviços aos baianos, evitando que moradores de municípios do interior se desloquem [em] grandes distâncias para obter um documento ou ter acesso a um serviço. Assim, o governo leva cidadania, prestação de serviços públicos e melhoria da qualidade de vida à população”.

A unidade de Ribeira do Pombal será o 22º Ponto Cidadão no estado, modelo pensado para aumentar a capilaridade da rede, com estrutura mais compacta do que os postos SAC, mas oferecendo os serviços que apresentam maiores demanda. O Ponto é resultado da parceria entre a Saeb e a prefeitura de Ribeira do Pombal.

Aumento da capacidade de atendimento: Além dos moradores de Ribeira do Pombal, o serviço vai atender a demanda de moradores dos municípios de Tucano, Ribeira do Amparo, Heliópolis, Quijingue e Banzaê, que têm 178 mil habitantes. O novo Ponto Cidadão aumenta para 8.580 a capacidade de atendimento do SAC no Território de Identidade Semiárido Nordeste II, que já dispõe de outro Ponto na região, na cidade de Cícero Dantas, a 35 quilômetros de Ribeira do Pombal.

Com a inauguração da unidade, a Rede SAC passa a contar com 61 unidades de atendimento, sendo 36 postos (na capital e interior), 22 Pontos Cidadão e três rotas do SAC Móvel, unidades que percorrem prioritariamente localidades onde não há SAC. Até o final deste ano, será inaugurado o Ponto Cidadão em Barra da Estiva.  Fonte: Ascom/Secretaria da Administração do Estado (Saeb)

sábado, 23 de julho de 2016

PROMOTOR PEDE AFASTAMENTO DE RICARDO MAIA

Nessa segunda-feira (18/07), nos autos da Ação de Improbidade nº 8000850-84.2016.8.05.0213, em andamento na Vara Cível de Ribeira do Pombal, o promotor de justiça Ícaro Tavares Cardoso de Oliveira Bezerra, titular da 2ª Promotoria de Justiça local, pediu que a Justiça afaste imediatamente do exercício de suas  funções: o prefeito Ricardo Maia Chaves de Souza, o secretário de Finanças  Armando da Fonseca Carvalho Neto, a Controladora do Município Vagna das Neves Simplício, o assessor especial Paulo Christiano (vulgo Nana) e o tesoureiro Pedro Roberto Nascimento  Costa. Também está sendo processada a ex-secretária Marla Viana Cruz.

O pedido do Ministério Público se funda em desvio de dinheiro do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB) para contratação de coveiros e muitos outros funcionários estranhos às atividades da Secretaria municipal de Educação, no total de cento e sessenta e três contratos. Além disso, alega a Promotoria de Justiça que as contratações temporárias do Município, a partir de 2013 são todas ilegais por violarem os limites impostos pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Mas o que justifica o afastamento liminar, segundo o promotor, é o fato de o prefeito e seus auxiliares fraudarem documentos públicos para engabelar a fiscalização. Eis os sólidos argumentos ministeriais:

No caso em tela, resta evidenciado, inclusive, pela ação de improbidade já posta, que existem indícios da prática de atos de improbidade administrativa que assolam o Paço Municipal. Portanto, há sim fumaça do bom direito apta a embasar o deferimento da tutela cautelar, como já demonstrado acima.

Por outro lado, também se faz presente o periculum in mora, entendido por Humberto Theodoro Júnior que “[...] para obtenção da tutela cautelar, a parte deverá demonstrar fundado temor de que, enquanto aguarda a tutela definitiva, venham a faltar as circunstâncias de fato favoráveis à própria tutela. E isso pode ocorrer quando haja risco de perecimento, destruição, desvio ou deterioração, ou qualquer mutação das pessoas, bens, ou provas necessários para a perfeita e eficaz atuação do provimento final do processo principal”.

In casu, os acionados agiram de má-fé, pois, além da ilegalidade praticada, após informação sobre a apuração dos fatos, alteraram as funções dos empregados contratados para confundir a fiscalização, porém mantendo-os na folha do FUNDEB-40, sem contudo,  alterar as funções exercidas em nítido desrespeito às leis e à Justiça (documentos: “03.15 – fundeb – terceiros – PP – Nº 1590 – 2015” e “03.15 – fundeb – terceiros – PP – Nº 1591 – 2015”).

Além disso, continuam a contratar indiscriminada e ilegalmente, a arrepio dos princípios constitucionais administrativos, conforme representação também anexa (documentação: “representação TCM (1)”). Por fim, mantêm o descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal (documentação: “representação TCM (2)”).  Ou seja, manter os acionados nos cargos que ocupam é permitir que as ilegalidades continuem a ser perpetradas. Cumpre asseverar que a medida liminar se impõe para fazer cessar os atentados aos princípios constitucionais administrativos, estes baluartes de toda a Administração Pública.

Com a remoção do juiz Antonio Fernando de Oliveira para Salvador, o pedido liminar será examinado pelo juiz Paulo Henrique Santos Santana, titular da Vara Crime de Ribeira do Pombal. Do Blog do Gomes 

CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR CANDIDATOS

LIMITE MAXIMO DE PESSOAL QUE PODEM SER CONTRATADOS PELOS CANDIDATOS A PREFEITO E A VEREADOR PARA CAMPANHA 2016, SEGUNDO O TSE, NOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO: Adustina: Prefeito, 109 pessoas; Vereador, 57 pessoas; numero de eleitores, 11.262. Antas: Prefeito, 108 pessoas; Vereador, 54 pessoas, numero de eleitores, 10.837. Banzaê: Prefeito, 103 pessoas; Vereador, 52 pessoas, numero de eleitores, 10.269. Cicero Dantas: Prefeito, 252 pessoas; Vereadores, 126 pessoas; numero de eleitores, 25.118. Caldas de Cipó: Prefeitos, 136 pessoas; Vereador, 68 pessoas; numero de eleitores, 13.562. Coronel João Sá: Prefeito, 141 pessoas; Vereador, 71 pessoas,  numero de eleitores, 14.138. Euclides da Cunha, 312 pessoas, Vereador, 156 pessoas; numero de eleitores, 42.040. Fátima: Prefeito, 153 pessoas; Vereador, 77 pessoas; numero de eleitores, 15.269. Glória: Prefeito, 129 pessoas; Vereador, 65 pessoas; numero de eleitores, 12.933. Heliópolis: Prefeito, 122 pessoas; Vereador, 61 pessoas; numero de eleitores, 12.211. Inhambupe: Prefeito, 255 pessoas;  Vereador, 128 pessoas; numero de eleitores, 25.502. Itapicuru: Prefeito, 237 pessoas; Vereador, 119 pessoas; numero de eleitores, 23.709. Jeremoabo: Prefeito, 262 pessoas; Vereador, 131 pessoas; numero de eleitores, 26.139. Nova Soure: Prefeito, 201 pessoas; Vereador, 101 pessoas; numero de eleitores, 20.181. Novo Triunfo: Prefeito, 83 pessoas; Vereador, 42 pessoas; numero de eleitores, 8.310. Olindina: Prefeito, 208 pessoas; Vereador, 104 pessoas; numero de eleitores, 20.826. Paripiranga: Prefeito, 212 pessoas; Vereador, 106 pessoas;  numero de eleitores, 21.220. Paulo Afonso: Prefeito, 350 pessoas; Vereador, 175 pessoas; numero de eleitores, 79.759. Quijingue: Prefeito, 208 pessoas; Vereador, 104 pessoas; numero de eleitores, 20.848. Ribeira do Amparo: Prefeito, 125 pessoas; Vereador, 63 pessoas; numero de eleitores, 12.512. Ribeira do Pombal: Prefeito, 311 pessoas; Vereador, 156 pessoas; numero de eleitores, 40.693. Sítio do Quinto: Prefeito. 97 ´pessoas; Vereador, 49 pessoas, numero de eleitores, 9.669. Tucano: Prefeito, 309 pessoas; Vereador, 155 pessoas; numero de eleitores, 39.463. Por Joilson Costa, Rádio Pombal FM, com pesquisa no site no TSE. 

sexta-feira, 22 de julho de 2016

CARTEIRA DE HABILITAÇÃO E DE IDENTIDADE

COMUNICADO: Venho por meio deste, informar que a partir de segunda-feira, 25 de julho 2016, esta 2ª RETRAN já estará emitindo laudo para CNH (Carteira Nacional de Habilitação) todos os dias, das 8:00 as 12:00 horas e das 14:00 as 16:00 horas, informamos ainda que os exames clínicos serão as segundas e terças-feiras, e as provas praticas as terças-feiras a partir das 8:30 horas. Qualquer duvida estaremos a disposição. Sem mais, Urçulina Maria Alcântara de Souza; Coordenadora 2ª  RETRAN – Ribeira do Pombal.

Os exames clínicos serão realizados às segundas e terças-feiras, na avenida Ferreira Brito, 1041, onde uma equipe de médicos vinda de Euclides da Cunha, atenderá até que ocorra o credenciamento das clínicas pombalenses. Já as provas práticas, que eram realizadas em Ribeira do Pombal às quintas-feiras, acontecerão agora às terças-feiras. Apenas quem já iniciou o processo de habilitação terá a necessidade de ser deslocar até Euclides da Cunha. Além do município pombalense, o novo órgão vai atender também às cidades de Tucano, Banzaê, Adustina, Heliópolis, Ribeira do Amparo e Cipó.

CONVITE: O Governo da Bahia, por meio da Secretária de Administração, tem a honra de convida-lo para a inauguração do Ponto Cidadão do município de Ribeira do Pombal. Data: 25 de julho 2016, segunda-feira. Horário: 14:00 horas. Local: Praça Getúlio Vargas – Centro. Ribeira do Pombal.  Por Joilson Costa, Rádio Pombal FM. 

REALIZADA PRIMEIRA CONVENÇÃO DA REGIÃO

Passava pouco mais das 17 horas, de quinta-feira, 21 de julho 2016, quando a prefeita de Glória, Ena Vilma (PP) chegou à convenção do Partido Progressista na Chácara Fernandes, acompanhada do vice-governador da Bahia, João Leão (PP), representando o governador Rui Costa (PT), do deputado federal Mário Júnior (PP) e dos candidatos à sua sucessão: David Cavalcanti (PP) e José Nilson (PP), prefeito e vice, respectivamente.
Na caminhada até o palanque, onde se juntou aos presidentes dos partidos da coligação, a prefeita sabia que estava diante de duas realidades: a primeira, que sua gestão permitiu transformar o município trazendo infraestrutura, obras de ponta a ponta, em setores diversos, e a segunda: que sua conduta como política motiva homens, mas principalmente mulheres a também participar da vida pública.

A convenção do PP apresentou aos munícipes que compareceram ao evento os partidos PSD e PSL, e 20 candidatos à vereança. Além disso, muita empolgação com a participação de diversos seguimentos do município, uma multidão esteve lá  e deixou evidente que David Cavalcanti e José Nilson caminham para uma campanha bem-sucedida. Da redacao@ozildoalves.com.br

LIMINARES: FICHAS SUJAS EM FICHAS LIMPAS

A Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia (PRE/BA) instaurou na sexta-feira, 22 de julho, procedimento administrativo para identificar as concessões de liminares pela Justiça suspendendo os efeitos de rejeições de contas dos gestores públicos declaradas pelas Câmaras de Vereadores, Tribunal de Contas do Estado e Tribunal de Contas dos Municípios.

O objetivo é conhecer e acompanhar as decisões do Judiciário que transformem candidatos “fichas sujas” em "fichas limpas", aptos a concorrer às próximas eleições municipais, ainda que temporariamente. A medida dificultaria a ocorrência da causa de inelegibilidade prevista no art. 1º, inciso I, letra “g”, da Lei da Ficha Limpa, dispositivo que impede, por oito anos, a participação em eleições do gestor público que teve contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas.

Os Tribunais de Contas do Estado, do Município e da União foram oficiados pelo procurador Regional Eleitoral na Bahia, Ruy Mello, para que informem as decisões judiciais que suspenderam as rejeições de contas de gestores públicos. Também foram solicitadas informações à Procuradoria do Estado e a Advocacia-Geral da União sobre as providências adotadas para interposição de recurso contra as decisões judiciais. Os promotores eleitorais buscarão informações junto às câmaras municipais.

Segundo Mello, as decisões liminares, por se basearem em fundamentos de ordem cautelar ou de urgência, podem ser cassadas por decisão do Tribunal competente, sendo fundamental acompanhar o andamento dos processos judiciais para atuação dos promotores eleitorais ainda durante a fase de registro de candidatura ou para ajuizamento do recurso contra a expedição do diploma, ao final do processo eleitoral. Por Assessoria de Comunicação do Ministério Público Federal na Bahia

CONVENÇÕES POMBALENSE: DIAS 30/07 E 05/08

Os dois pré-candidatos a prefeito de Ribeira do Pombal/BA, confirmaram na manhã de sexta-feira, 22 de julho 2016, as datas e os locais onde ocorreram suas respectivas convenções partidárias.

O Partido Social Democrático (PSD), anunciou que sua convenção ocorrerá no dia 30 de julho, às 16h00, na Central de Abastecimento. O partido tem como pré-candidato a prefeito Ricardo Maia, atual chefe do executivo municipal. A coligação encabeçada pelo PSD deve reunir 22 partidos. O vice-prefeito da cidade, Allan de Mendonça, é o pré-candidato do grupo ao mesmo cargo.

Já o Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), marcou sua convenção para o dia 05 de agosto, às 08h00, no plenário da Câmara de Vereadores de Ribeira do Pombal/BA. O pré-candidato do partido a prefeito é o empresário Ronaldo Moura. Estima-se que cerca de 10 partidos participem do evento. O grupo, que é liderado pelo ex-prefeito Dadá, possui o vereador Toninho como pré-candidato a vice-prefeito. 

As convenções partidárias são reuniões de filiados a um partido político para escolha de candidatos e formação de coligações. Passada esta etapa, os candidatos terão até o dia 15 de agosto para solicitar o registro das candidaturas que participarão das eleições municipais marcadas para acontecer em 02 de outubro de 2016. Da Gazeta do Mell e da Rádio Povo Ribeira do Pombal

quinta-feira, 21 de julho de 2016

CICINHO, PREFEITO; EDSON BRITO, VICE-PREFEITO

Em reunião realizada na noite de quinta-feira, 21 de julho 2016, em Banzaê, a oposição formalizou a sua chapa com Cicinho, como candidato a prefeito, e Edson Brito, como candidato a vice-prefeito, foto baixo, para enfrentar a situação, que até agora, oficialmente, não divulgou o nome dos candidatas (os) que irão disputar os cargos majoritários.
Patricia ou Jailma? É a pergunta que os eleitores de Banzaê estão se fazendo, ansiosos, aguardando um pronunciamento oficial das lideranças do grupo da situação, mais tudo leva a crer que teremos novamente Patricia, prefeita, e Vera, vice-prefeita, repetindo a chapa vitoriosa da eleição passada.
Presença na reunião, foto acima, de Edson Brito, Cicinho, Paulo Brito, Alexandre Brito, Rodrigo Brito, os vereadores Irará e Zé Peixinho, os pré-candidatos a vereador Ramon da Queimada, Agricio, Roger do Sindicato, Claudene, Gidiel, Josivan do Monte, Jorge Alves, Greydson Amarelinho, Marcelo Palmeirense, Cassia Matos, o ex-vereador Alex da Queimada, Jorge do Sindicato, outras lideranças. e simpatizante oposicionistas. Por Joilson Costa, Rádio Pombal FM.