terça-feira, 16 de julho de 2019

NOTA PÚBLICA PREFEITO DE RIBEIRA DO AMPARO


Ao final de 2018, para criar dificuldades para a Administração, assim atingindo a população amparense, a oposição resolveu reduzir de R$ 56,6 milhões para R$ 35 milhões o valor total do orçamento do ano de 2019,proposto pela Prefeitura, alegando que a previsão orçamentária estaria errada. Não estava errada! E a prova está aí, já que com pouco mais de 06 meses do ano, já não há mais saldo no orçamento para os pagamentos dos 40% da educação que hoje é 25%.

Esses 40% da educação se destinam ao pagamento dos funcionários de apoio ao magistério, tais como merendeiras, secretárias escolares, zeladores, auxiliares de serviços que trabalham nas escolas e serve ainda para a construção e reforma de escolas e aquisição de carteiras escolares, equipamentos e outros móveis.

O que os Vereadores da oposição fizeram: 1) Retiraram do orçamento o valor do precatório do antigo FUNDEF, gerando o desrespeito a um acordo(TAC) e ao Plano de Aplicação dos Recursos, impedindo que esse saldo fosse aplicado em favor dos nossos alunos e dos servidores do Município, por falta de saldo orçamentário;

2) Ao mesmo tempo, criaram despesas de investimento sem suporte para mantê-las, pois as emendas são de implantação, mas com a redução do orçamento, não apontaram de onde virão os recursos para executá-las;

3) Para que a Prefeitura possa realizar investimentos em obras e equipamentos para as escolas e saúde, teria que utilizar recursos da receita corrente, os quais deveriam ser destinados a realização de poços, estradas, pagamento de energia elétrica, manutenção das máquinas, entre outros;

4) Para sufocar ainda mais a Prefeitura, eles suprimiram o artigo 5º do Projeto de Lei Orçamentária, que tratava dos ajustes do orçamento durante a execução, além de impossibilitar a utilização desses recursos decorrentes de  superávit ou de excesso de arrecadação.

Para facilitar a compreensão, o Município poderá ter dinheiro em conta mas não poderá realizar a despesa, pois o superávit significa que o Município termina o ano com dinheiro em caixa, mas não poderá usar no ano seguinte, se a Câmara não autorizar. O excesso de arrecadação é quando a Prefeitura  recebe um valor maior do que o que esperava receber, mas também não poderá gastar esse recurso na prestação de serviços ou obras, do ano atual, em favor da população, porque a oposição não permitiu. Já a suplementação orçamentária se dá quando a Prefeitura necessita fazer qualquer pequeno ajuste na  Lei Orçamentária para executar alguma despesa, o que também foi impedido. Em suma, as emendas criadas pela oposição visaram paralisar a gestão atingindo em cheio a população

Para evitar que servidores e a população fossem prejudicadas, rejeitamos essas emendas criadas pelos vereadores da oposição, por meio do veto, o que fez com que passássemos a governar com o valor de 1/12 avos do orçamento para cada mês. Hoje vivemos a situação em que temos dinheiro do precatório e não podemos gastar. Entram outras receitas para pagamento das despesas do FUNDEB 40% e também não poderemos aplicar ou pagar funcionários de apoio ao magistério porque a oposição cortou a maior parte do orçamento previsto para 2019.

Fomos então obrigados a ingressar na Justiça para que a população e os funcionários recebam o que tem direito e não podemos pedir suplementação  do orçamento porque a Lei orçamentária 2019 não existe. Aguardamos um pronunciamento da Justiça, pois não é justo que uma Administração honesta e que deseja trabalhar, seja atrapalhada por uma oposição que deveria estar a favor do povo, mas que ao invés de aprovar e fiscalizar como a Prefeitura gastaria o dinheiro público, preferiu fazer a política olhando para as eleições e em prejuízo para a população e para os servidores públicos. A população precisa saber dos fatos. Atenciosamente, José Germano Soares de Santana - Prefeito municipal

segunda-feira, 15 de julho de 2019

VAGAS PARA CONCURSO DE RIBEIRA DO POMBAL

O Prefeito Ricardo Maia, de Ribeira do Pombal, encaminhou na segunda-feira, 15 de julho 2019, Projeto de Lei a Câmara de Vereadores para a criação de 116 cargos no âmbito da administração publica municipal para posterior realização concurso, após aprovação pelo legislativo.  São os seguintes os cargos, com suas vagas: Odontólogo, 01; Técnico em Enfermagem, 14; Professores de Matemática, 07; Português, 05; Historia, 03; Geografia, 02; Ciência, 02; Inglês, 03; Psicólogo, 01; Assistente Social, 03; Auditor Fiscal, 01; Auxiliar de Serviços Educacionais, 40; Assistente de Recursos Humanos, 01; Coordenador Pedagógico, 10; Educador Físico, 02; Farmacêutico/Bioquímico, 01; Fiscal do Meio Ambiente, 01; Fiscal de Postura, 04, Engenheiro, 01; Fisioterapeuta, 01; Medico PSF, 10, Nutricionista, 01. Por Joilson Costa, Rádio Pombal FM. 

SECRETÁRIO DIZ: 60% É DIREITO DO PROFESSOR

Na terça-feira, 9 de julho 2019, o secretário municipal de Educação e Cultura de Inhambupe, Jardiel Alarcon, se manifestou nas redes sociais sobre os precatórios e afirmou que os 60% é um direito do professor. Alarcon estava respondendo colocações de internautas e o assunto precatório entregou em pauta: após embargos em relação ao rateio dos 60%, houve estagnação na liberação dos recursos, segundo aUnião Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação - Undime. Aguardamos o desfecho do parecer da Câmara Federal pelo rateio que é um direito do professor”, disse.

O Secretário que é professor de carreia da rede municipal,  cita a UNDIME, pois é uma entidade nacional que congrega os dirigentes municipais de educação e, quanto ao parecer citado, trata-se da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) da Câmara dos Deputados, que deu parecer favorável a projeto de lei beneficiando os professores da rede pública no mês de junho [ ver aqui ].

Em maio, isto é, um mês anterior, o Tribunal de Contas da União (TCU), decidiu vetar o uso de recursos dos precatórios do antigo Fundef para o pagamento de salários e passivos trabalhistas de professores, por acreditar que esse dinheiro é extraordinário e não pode ser destinado a despesas permanentes [ver aqui ]. Centenas de municípios baianos aguardam a decisão final destes processos. Segundo informações, o valor atualizado dos precatórios do município de Inhambupe chega a aproximadamente 75 milhões. Do JR News de Inhambupe 

domingo, 14 de julho de 2019

CÍCERO DANTAS COM PRÉ-CANDIDATOS PREFEITO

No município de Cícero Dantas, no Nordeste Baiano, os grupos políticos já estão se mobilizando para a escolha dos nomes para a disputa eleitoral em 2020. O diretório do PSOL (Partido Socialismo e Liberdade) em Cícero Dantas, no Nordeste Baiano, definiu, após reunião entre os seus filiados, os nomes que deverão disputar a eleição majoritária no município, em 2020. João Almeida e Mantenah Popular foram os escolhidos pelo partido para as pré-candidaturas aos cargos de prefeito e vice-prefeito, respectivamente. O PSOL também já definiu alguns dos pré-candidatos que irão buscar a eleição para o legislativo de Cícero Dantas. 
No caso do Partido Comunista do Brasil (PC do B) municipal que lançou nesta semana o nome de Toinho Contador, para a pré-candidatura a prefeito. Conhecido na cidade por sua atividade na área da contabilidade, Toinho já foi candidato a vereador em 2008, ao lado do ex-prefeito José Weldon, mas não se sagrou vitorioso; 11 anos depois ele acredita que a colocação do seu nome pode ser uma alternativa viável à comunidade cicerodantense, que tem sido governada nos últimos anos pelos tradicionais grupos dos Jacus e dos Gaviões. Fica faltando os tradicionais grupos políticos do municípios, Jacus e Gaviões, apresentarem seus nomes. Do Sertão em Pauta 

EX-DEPUTADO ANUNCIA CANDIDATURA PREFEITO

O ex-deputado Gika Lopes (PT) oficializou no sábado (13), sua pré-candidatura a prefeito de Serrinha nas eleições de 2020. O anúncio ocorreu durante um café com lideranças do Partido dos Trabalhadores em sua residência, no Parque Alto Sereno. Presente na reunião, o deputado estadual Osni Cardoso (PT), parabenizou a iniciativa do ex-deputado Gika em apresentar um projeto diferente do que está posto pela atual gestão. Estiveram presentes na reunião, o presidente do PT Josenildo Amorim (Shodan), os vereadores Jorge Gonçalves e Rose de João Grilo, lideranças do partido, além dos pré-candidatos Sandro Magalhães, vereador Nininho e Lucas da Chicabana. Do A Voz do Campo 

sábado, 13 de julho de 2019

RUI ANUNCIA LICITAÇÕES PARA AS POLICLÍNICAS

Durante a inauguração da Policlínica Regional de Paulo Afonso, na tarde de sexta-feira, 12 de julho 2019,  o governador Rui Costa (PT) antecipou que prepara processo licitatório para a construir mais cinco policlínicas. As unidades, segundo Rui, serão instaladas nas cidades de Serrinha (para atender a região do Sisal), Itaberaba (na Chapada), Brumado, no Suoeste do estado, Eunápolis, no Extremo Sul, e Ribeira do Pombal, para o eixo nordeste da Bahia.

Além de Paulo Afonso, o governador já entregou policlínicas a cidadãos das regiões de Guanambi, Jequié, Irecê, Alagoinhas, Feira de Santana, Valença, Santo Antônio de Jesus e Teixeira de Freitas. Outras 10 unidades estão com construção em andamento. Ainda esse mês, Rui deve inaugurar a policlínica de Juazeiro e, em agosto, a de Vitória da Conquista. Até o final de 2020 o governador espera ter entregue 24 Policlínicas Regionais. A construção de cada uma delas custa, em R$ 22 milhões ao governo. Da SECOM Bahia

sexta-feira, 12 de julho de 2019

MULTIDÃO SEPULTAMENTO DO EX-PREFEITO DADÁ

Desde o anúncio da morte do ex-prefeito de Ribeira do Pombal-BA, Edvaldo Cardoso Calasans (Dadá), fato ocorrido na manhã de quinta-feira, 11 de julho 20'9, o clima do município aos poucos se transformou num mix de tristeza e descrença, pelo fato de um dos maiores líderes políticos das últimas décadas ter sido “derrotado” pelo câncer. Desde a confirmação do falecimento do ex-prefeito Dadá, o atual gestor, Ricardo Maia, decretou luto oficial de três dias, bem como a suspensão do expediente em repartições públicas na sexta-feira, 12, data do sepultamento
Aos poucos, a Rua Salustiano Barreto Mendonça, região central, onde fica a residência da família, foi tomada por amigos, admiradores, eleitores, bem como adversários políticos de outrora. Todos com um objetivo: dar o adeus àquele que mudou a história política de Ribeira do Pombal-BA. 

Conforme previsto, o corpo foi velado em sua residência desde a chegada ao município, por volta das 19:30hs de quinta-feira até o início da manhã de sexta-feira, 12 de julho 2019, momento em que seguiu para a Câmara Municipal, permanecendo até às 11:00hs. Por fim, o cortejo seguiu pelas principais ruas da cidade acompanhado por uma multidão, até o Cemitério Senhor da Ascensão, onde foi sepultado sob grande comoção.
Sua vida na política veio por influência do seu pai, Edval Calasans, popular Divá, prefeito de Ribeira do Pombal, eleito em 1976, e o primeiro da história de Banzaê/BA. Dadá foi eleito vereador em 1988 e prefeito por duas vezes, 1996 e 2000, considerado a grande liderança política do município na década de 90. Foi ainda candidato a deputado estadual em 2006 e a prefeito em outras duas ocasiões, 1992 e 2008. Do Portal Alerta  e Gazeta do Mel. 

Edvaldo Cardoso Calasans nasceu em 17/01/1955, em Mirandela, na época pertencente ao município de Ribeira do Pombal, filho do ex-prefeito Edval Calasans e de Dona Morena, irmão mais velho de Eurico Calasans e Valter Calasans. Ainda menino, foi criado entre a sede do município e a propriedade rural do pai, em Mirandela. Muito jovem, teve que morar com uma tia em Uauá, irmã de dona Morena, com o objetivo de estudar os anos finais do Primeiro Grau, hoje ensino fundamental, e concluir essa modalidade de ensino. 

Nos anos 60 mudou-se para Salvador a fim de estudar o Segundo Grau. Nos anos 70, mais uma vez Edvaldo Calasans migrou, dessa vez para Aracaju, onde serviu o Exército Brasileiro, faz carreira e tornou-se oficial, galgando o posto de 3º tenente. Nesse período, conheceu sua futura esposa, Marta Marcília de Melo Gomes, com quem teve três filhos, Alessandro, Breno e Vinícius Calasans. Sua vida sempre foi influenciada por seu pai, Edval Calasans, o popular Divá, prefeito de Ribeira do Pombal, eleito em 1976, e o primeiro da história de Banzaê, em 1990. 


Em Salvador, fez graduação em Administração de Empresas. Nas férias sempre voltava para Ribeira do Pombal e Mirandela, ocupando-se com os problemas sociais do povo, das vivências políticas do seu pai, quando desenvolveu grande habilidade no trato das relações interpessoais, destacando-se pelo carisma e pelo fácil traquejo social, principalmente com a população mais pobre.

Nos anos 90, saiu do Exército e veio morar em Ribeira do Pombal, com esposa e dois filhos, Alessandro e Breno e passou a se ocupar de atividades diversas, com barracas de festas em diversas cidades de nossa região e irrigação rural na propriedade do seu pai, em Mirandela. No entanto, essa empreitada foi frustrada, vez que em 1995 os índios kiriris conseguiram na justiça federal a retomada do distrito de Mirandela, quando todos os não índios tiveram que abandonar suas propriedades e saírem da região.

Seu espírito aguerrido, de discurso forte e ressoante, inteligência e perspicácia reconhecidas até pelos adversários, o fizeram lançar como líder popular, lhe rendendo o papel nato de opositor ao poderio de quase 50 anos da família Brito, na política. Nos anos 80 e 90, Edvaldo Calasans era o Dadá que se fazia ouvir em todos os recantos do município, a ponto de ser eleito vereador, em 1988, um dos poucos que conseguiram esse intento fora da zona de influência da elite local. Fez um mandato pautado na defesa dos problemas sociais e em contraposição ao poderio da família Brito. Candidatou-se para prefeito na eleição seguinte, mas foi derrotado para o candidato da elite. 

Seguindo sempre com sua linha de atuação marcante, ao lado dos mais pobres, conseguiu enfim, se eleger prefeito de Ribeira do Pombal, em 1996, quando acabou por ter seu grupo político batizado popularmente como “Pardais”. Nesse mandato destacou-se por fazer uma gestão séria, profissionalizando e moralizando os serviços públicos, em especial a Educação, adotando uma política salarial adequada, pois até então os funcionários municipais recebiam salários irrisórios. Contratou professores graduados de Feira de Santana e incentivou a formação dos professores leigos do município, realizou concurso público e supriu os quadros de serviços municipais. Esse mandato foi um divisor de eras, daí em diante o município tomou novo rumo.

Edvaldo, o Dadá, foi reeleito em 2000, destacando-se por trazer diversas obras, a exemplo do mandato anterior, mas já no terceiro ano desse mandato sofreu terrível contraposição partidária por parte dos opositores, uma onda de denúncias e processos, impossibilitando seu prosseguimento. Foi ainda candidato a deputado estadual em 2006 e a prefeito em outras duas ocasiões, 1992 e 2008.

Notabilizou-se por ter uma personalidade dócil, não guardar mágoas, estar sempre solícito e responder a ofensa com um sorriso leal. Assim, chegou a neutralizar inúmeros ofensores, fazendo-os renderem-se diante dele. Na manhã de quinta-feira, dia 12 de julho de 2019, Edvaldo Cardoso Calasans, faleceu em Salvador, aos 64 anos de idade, vítima de câncer.

Sua voz irá para sempre ressoar nas mentes dos seus admiradores e adversários políticos: "Pais, mães desta terra, juventude, famílias pombalenses. Meus queridos pardais" era assim que Dadá iniciava seus pronunciamentos políticos. Foi assim que Dadá se fez ouvir e sempre será ouvido, pois sua história já está marcada como a do político pombalense mais importante que conhecemos. Do facebook do Professor Osvaldo Morais