MUNICÍPIOS QUEREM MAIS 1% MÊS DE SETEMBRO

Um alívio nas contas municipais em um mês que, historicamente, apresenta forte queda no repasse aos Entes municipais está mais próximo de se tornar realidade. Após meses parada na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 391/2017 foi aprovada. A reunião do colegiado ocorreu na quarta-feira, 31 de outubro. Ainda que tenha de aguardar a suspensão ou o término do prazo do decreto, em 31 de dezembro, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) comemora a tramitação da matéria.

De autoria do senador Raimundo Lira (PSD-PB), o texto prevê um acréscimo de 1% ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM) no primeiro decêndio de setembro de cada ano, semelhante ao que já ocorre em julho e dezembro.

A matéria segue para análise em comissão especial, que aguarda um ato do presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), para ser instalada. De lá, vai para o plenário, porém, enquanto vigorar o decreto de intervenção federal no Rio de Janeiro, alterações constitucionais não podem ser realizadas.

Ainda que tenha de aguardar a suspensão ou o término do prazo do decreto, em 31 de dezembro, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) comemora a tramitação da matéria. De autoria do senador Raimundo Lira (PSD-PB), o texto prevê um acréscimo de 1% ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM) no primeiro decêndio de setembro de cada ano, semelhante ao que já ocorre em julho e dezembro. Do site CNM

ZONA AZUL: 22,32% FICARÁ PARA A PREFEITURA

Na terça-feira, 30 de outubro 2018,  saiu o resultado da licitação que a empresa responsável pela implantação, operação, manutenção e gestão do sistema de estacionamento rotativo de veículos em vias e logradouros públicos, a zona azul, na cidade de Alagoinhas. A modalidade da licitação escolhida pela prefeitura foi a de outorga onerosa, em regime de concessão, onde a empresa vencedora explorará o serviço e em contrapartida remunerará a administração pública em um percentual definido em 22,32% do seu lucro. A empresa vencedora da licitação foi a E Park Estacionamentos, empresa com mais de 20 anos de atuação no mercado e estabelecida em vários estados como São Paulo, Minas Gerais, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Santa Catarina. Por Caio Pimenta para o News Infoco

PREFEITO DEMITIRÁ DUZENTOS FUNCIONÁRIOS

O prefeito de Irará, Juscelino Souza, anunciou que demitirá no mínimo 200 servidores. A medida foi divulgada durante entrevista.  Segundo Souza, o fato decorre da situação financeira da prefeitura que tem sido agravada com a diminuição de recursos federais e estaduais.

 

“Não há uma forma de fazer se não cortando despesa, cortando gastos, e isso para se fazer, alguém vai ter de pagar o preço. Infelizmente, eu gostaria de empregar muito mais gente”, disse durante entrevista na segunda-feira (30).

 

Conforme o gestor, fornecedores responsáveis por serviços como transporte e merenda escolar estão há dois meses sem receber. “Infelizmente eu não vou manter minha gestão da forma como está sendo mantida até o momento, sacrificando os fornecedores para servir aos servidores”, completou. Da Rádio Irará FM.

JUÍZA FOI ENCURRALADA, VAIADA E XINGADA

No final da tarde de terça-feira 30 de outubro 2018, após o final de expediente no fórum de Jaguarari, município do Norte da Bahia, quando a juíza da comarca Maria Luíza Nogueira Cavalcanti Muritiba deixava o local, foi recepcionada por uma multidão de cerca de 600 pessoas simpatizantes do prefeito cassado Everton Rocha, com vaias e xingamentos, em virtude da magistrada ter indeferido o retorno de Rocha a Prefeitura. A decisão agora cabe ao TJBA. Diante do fato e com receio de ser até linchada pelos manifestantes a magistrada permaneceu nas dependências do fórum e no interior de seu veículo com portas e vidros travados, no carro também se encontrava seu motorista. A juíza emitiu nota sobre os fatos e que os participantes serão denunciado

Havia uma grande expectativa do retorno de Everton Rocha (PSDB) para a prefeitura de Jaguarari de onde está afastado a quase sete meses. Rocha (PSDB), que sofreu cassação de mandato pela Câmara de Vereadores em três oportunidades: 21/02, 29/03 e 04/06 e também uma decisão do TJ-BA, em 04/04, por seu afastamento do cargo por 180 dias, conseguiu na Justiça, através de liminares, suspender todas as cassações e o afastamento.

Desde o dia 4 de abril, o município vem sendo administrado por Fabrício D’Agostino (DEM), eleito como vice de Everton Rocha em 2 de outubro de 2016, fazendo um governo com altos e baixos. Neste período algumas realizações foram alcançadas, principalmente na Zona Rural, mas também enfrentou os servidores públicos que entraram em greve que já dura mais de 30 (trinta) dias. Do Portal Jaguarari

RIBEIRA DO POMBAL: OS CRIMES CIBERNÉTICOS

Para discutir estratégias de promoção do uso seguro da internet e combate aos crimes cibernéticos, será promovida pelo Ministério Público estadual nesta quarta-feira,  31 de outubro 2018, a oficina “Segurança e Cidadania Digital: educando para boas escolhas online”, na cidade de Ribeira do Pombal. O evento será realizado no colégio Evência Brito, das 8h às 17h, e tem como público-alvo profissionais da área de educação. A oficina tem apoio da Secretaria Estadual de Educação e da SaferNet Brasil, organização não-governamental de combate a crimes na web. 

Na oficina, o promotor de Justiça Dario José Kist fará uma palestra com o tema ‘Cidadania digital e combate aos crimes cibernéticos’. Representante da SaferNet, o diretor de educação Rodrigo Nejm abordará as estratégias educativas para o enfrentamento ao bullying e para a promoção do uso seguro na internet, além de apresentar os canais de ajuda e denúncia desse tipo de crime. O superintendente de Políticas para Educação Básica, Ney Campello, irá apresentar o programa de apoio e assistência à saúde do professor e do estudante ‘A+Colher’. Do MPE da Bahia.

CASSINHO FOI MULTADO PELO TCM EM R$ 7 MIL

Processo nº 02486e18 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de NOVA SOURE. Gestor/Responsável: Sr. Luis Cássio de Souza Andrade. Denunciantes: Sr. José Augusto Souza Cerqueira, Sr. Cosme Franklin dos Santos Oliveira, Sr. José Dimas Moreira da Silva Júnior, Sr. Robson José Rocha Dormundo, Sr. Fabiano José dos Santos Carvalho, Sr. Simonal dos Santos Barbosa, Sr. Renato de Sena Araújo e Sr. Valtério de Souza Araújo. Relator: Conselheiro Substituto Antônio Emanuel. Decisão: Parcialmente procedente, com aplicação de multa ao Gestor no valor de R$7.000,00 (sete mil reais). Votaram com o Relator: Conselheiros José Alfredo Rocha Dias, Raimundo Moreira, Mário Negromonte e Substituto José Cláudio Ventin. Foi Presente o Ministério Público Especial de Contas, representado pela Procuradora-Geral, em exercício, Dra. Aline Paim Monteiro Rego Rio Branco. Ato: Deliberação nº 02486e18/2018. Pesquisa do Joilson Costa, Rádio Pombal FM.

FALTA ROBUSTEZ PARA AFASTAMENTO PREFEITO

Na  terça-feira, 30 de outubro 2018, no meio da tarde, repercutiu a informação de que o presidente do Tribunal Regional Eleitoral – TRE José Rotandano negou o pedido de execução imediata do Acórdão que poderia culminar com o afastamento do prefeito Francisco de Assis (PT) e da vice Genivalda Pinto da Silva (PSD).

O presidente citou, entre outros pontos que fundamentam a tese apresentada para sustentar a nova decisão, que falta a “necessária robustez da prova da captação ilícita do sufrágio (do voto) para cassação do mandato”. Por isso, determinou que o acórdão que respaldava um eventual afastamento não fosse cumprido pela Justiça Eleitoral de Coité. Tão logo a notícia chegou na cidade os correligionários do prefeito e da vice, fizeram queima de fogos e muitos saíram fazendo buzinaço pelas ruas da cidade. Do Calila Notícias

HOSPITAL DO RIM ESTÁ PROMOVENDO NEFRO DIA

O Hospital do Rim, de Ribeira do Pombal. está promovendo o Nefro Dia, em diversas cidades da região. O objetivo é orientar profissionais da saúde (Agentes Comunitários de Saúde, Técnicos em Enfermagem, Enfermeiros, e Médicos), para a importância do diagnóstico precoce de Doenças Renais, reduzindo riscos aos pacientes, evitando com que a doença se agrave.

A Doença Renal Crônica é silenciosa e afeta consideravelmente a qualidade de vida dos seus portadores. O Diagnóstico precoce pode ser possível, tendo como uma das medidas a inclusão da Creatinina Sérica e pesquisa de proteína na urina, como parte de exames médicos anuais de rotina. Esta medida pode evitar inclusive, com que a doença alcance o grau crônico.

Ainda de acordo com os organizadores do evento, a Hipertensão e Diabetes, são as causas mais comuns de Doenças Renais Crônicas (DRC), porém pessoas que possuem casos de portadores de  “DRC” na família, que sejam obesas, fumantes, tenham uma idade acima dos 50 anos, e que tenham problemas cardiovasculares, também se encontram no grupo de risco, e devem consultar um médico a respeito da doença.

Por outro lado, hábitos como: Alimentação saudável, controle do peso, prática de atividades físicas, controle da pressão arterial, beber bastante água, não fumar, não fazer uso de medicações sem orientação médica, e controle da taxa glicêmica, podem evitar a doença ou o agravamento dela.

O Nefro Dia já foi realizado nos municípios de: Olindina, Nova Soure, e Itapicuru. Em Ribeira do Pombal-BA, o evento está previsto para acontecer no próximo dia 07 de novembro, no próprio hospital, cuja missão é proporcionar um atendimento multidisciplinar baseado na ética, humanização e excelência dos serviços prestados, com constante atualização técnica do corpo clínico, focando o bem estar dos pacientes, cuidadores e familiares. Informações do Hospital do Rim de Ribeira do Pombal

CÂMARA DE QUIJINGUE: CONTAS 2017 APROVADAS

O Tribunal de Contas dos Municípios julgou e aprovou, na terça-feira (30/10), as contas de 2017 da câmara de vereadores do município de Quijingue. O conselheiro Raimundo Moreira, que funcionou como relator, apresentou pareceres pela aprovação das contas. As contas da Câmara de Quijingue, de responsabilidade do vereador José Mário Santana Amorim, foram aprovadas na íntegra, sem a imputação de qualquer penalidade ao gestor. O legislativo recebeu repasses, a título de duodécimos, no montante de R$1.838.111,88, e promoveu despesas no mesmo valor. Os gastos com folha de pagamento alcançaram 63,61% dos recursos recebidos, dentro, portanto, do limite máximo de 70%. Do TCM Bahia 

CÂMARA POMBALENSE: NOVA MESA DIRETORA

PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA. Acrescenta o  cargo de Segundo Vice Presidente a Mesa Diretora e da outras providências.  Artigo 1º - O Artigo 44  passa a vigorar com a seguinte redação: Artigo 44. A Mesa Diretora  compõe-se de Presidente, Primeiro Vice Presidente,  Segundo Vice Presidente, Primeiro Secretario e Segundo Secretario, os quais se  substituirão nesta ordem. Artigo 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrario.  JUSTIFICAÇÃO: A presente emenda tem como propósito de melhoria a redação da Lei Orgânica garantindo proporcionalidade e melhorando a organização político administrativo da Câmara de Vereadores. Ribeira do Pombal, 29 de outubro 2018. Proposta aprovada pelos vereadores presente na sessão desta segunda-feira, em primeira e segunda votação. Pelo Regimento Interno, as eleições para eleição da Mesa Diretora biênio 2019/2010 acontecerá  na segunda-feira, 5 de novembro 2018. Por Joilson Costa, Rádio Pombal FM.

COTA 3ª DO FPM NA CONTA DAS PREFEITURAS

Segundo o site do Banco do Brasil, são estes os valores líquidos do FPM 3ª cota do mês, creditado na terça-feira, 30  de outubro 2018, das Prefeituras de 20 municípios da região: Ribeira do Pombal R$ 505.353,94; Ribeira do Amparo R$ 283.543,76; Banzaê R$ 283.543,76; Cícero Dantas R$ 350.302,17; Cipó R$ 275.647,61; Heliópolis R$ 229.706,35; Nova Soure R$ 396.961,25; Quijingue R$ 321.588,88: Adustina R$ 340.252,50; Antas R$ 340.252,50; Itapicuru R$ 367.530,15; Jeremoabo R$ 413.471,41; Olindina R$ 396.961,25; Inhambupe R$ 510.378,75; Fátima R$ 275.647,61; Paripiranga R$ 396.961,25; Tucano R$  505.353,94; Sitio do Quinto R$ 183.765,08; Euclides da Cunha R$ 680.505,00; Paulo Afonso R$ 781.001,51. Pesquisa Joilson Costa, Rádio Pombal FM. 

VOTAÇÃO PARA PRESIDENTE MUNICÍPIOS REGIÃO

Votação eleições presidente, segundo turno, resultado da votação nos municípios da região: Ribeira do Pombal; Haddad  22.235 votos, Bolsonaro 6.955. Ribeira do Amparo; Haddad 7.060, Bolsonaro 785. Banzaê; Haddad 5.815, Bolsonaro 1.531; Cipó; Haddad, 6.361, Bolsonaro 2.402. Cícero Dantas; Haddad 14.002, Bolsonaro 3.724. Heliópolis; Haddad 7.429, Bolsonaro 913. Nova Soure; Haddad 12.266, Bolsonaro 1.515. Olindina; Haddad 11.325, Bolsonaro 1.485. Itapicuru; Haddad 13.503, Bolsonaro 1.549. Tucano; Haddad 23.170, Bolsonaro 4.339. Euclidres da Cunha; Haddad 25.434, Bolsonaro 4.674. Jeremoabo; Haddad 16.180, Bolsonaro 2.675. Paripiranga; Haddad 13.786; Bolsonaro 2.761. Adustina; Haddad 7.361, Bolsonaro 1.188. Quijingue; Haddad 11.907, Bolosnaro 2.487. Monte Santo; Haddad 25.788, Bolsonaro 2.546. Pesquisa Joilson Costa, Rádio Pombal FM

ELEITOR CHAMOU UM PROMOTOR DE "BUNDÃO"

Um eleitor foi detido por desacato na cidade de Santo Antônio de Jesus, no recôncavo baiano, após chamar um promotor de justiça de “bundão” depois de ser advertido sobre propaganda ilegal em local de votação durante o segundo turno das eleições, no domingo (28). De acordo com informações da Polícia Militar da cidade, o suspeito estava fazendo campanha para um dos candidatos à presidência da república no Colégio Isaías Alves e foi alertado pelo promotor de que o ato era ilegal.

 

O suspeito, segundo a PM, não teria atendido à recomendação e continuou com a propaganda. Depois, ao perceber que o promotor havia se afastado um pouco, o chamou de “bundão”. O promotor ouviu a ofensa e acionou a polícia. O homem foi conduzido para a Delegacia da cidade para prestar depoimento. Em seguida, ele assinou um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) e foi liberado. Da SECOM PM Bahia

IZABELLA DUARTE NO "O THE LOOK OF THE YEAR"

 

Ela era só uma menina, alta, magra, tímida e sem jeito. Seu lugar era sempre  no fundo da sala, se escondendo dos apelidos nada generosos, o bulling era seu fantasma diário, uma sombra que se agigantava sempre que ela pensava em sair de si em busca de aceitação para achar seu lugar no mundo. Há três meses tudo mudou! Ela se inscreveu no maior concurso de modelos do país, com uma das melhores  agências do mundo. O THE LOOK OF THE YEAR, promovido pela JOY MODELS. 

Agora ser alta e magra passaram a ser seus pontos fortes, enfim seu lugar agora era de frente para as pessoas desfilando nas passarelas. Vi o brilho dos holofotes apagar a sombra do gigante que a aterrorizava, o bulling. Agora  Izabella Duarte, minha filha amada,  havia encontrado seu lugar: o mundo da moda. Hoje ela é  SEMIFINALISTA  do THE LOOK OF THE YEAR, com perspectiva de carreira internacional.

Dia 3 de novembro acontece a final em São Paulo desse concurso, que embora seja gratuito,  não cobre as  despesas de viagem nem da documentação necessária DRT profissional de modelo e passaporte. Ela ainda não tem o recurso necessário para realizar seu sonho e faltam poucos dias. A Sapataria Neves e a Loja de Magnólia de Ribeira do Pombal estarão calçando e vestindo a Izabella Duarte no evento.

Por isso, eu como mãe  peço que me ajudem a realizar o sonho da minha filha,  doando qualquer valor nas contas: CAIXA agência 0781 operação 013 conta poupança 40141-1 ou BANCO DO BRASIL agência 5657-X conta 33. 649-1. Desde já meu muito obrigada e Deus abençoe! Por Walentina Duarte, mãe de Izabella.

JUIZ CLÁUDIO PANTOJA VOLTA A PAULO AFONSO

Como diz o famoso ditado popular, “O bom filho a casa torna”! Foi deferido, à unanimidade, o pedido de remoção do Juiz de Direito, Cláudio Santos Pantoja Sobrinho, pelo critério de merecimento, para a 2ª Vara dos Feitos Relativos às relações de Consumo, Cíveis e Comerciais e Acidentes de Trabalho da Comarca de Paulo Afonso.

 

Depois de mais de 5 anos atuando em Feira de Santana onde recebeu várias honrarias, Dr. Pantoja volta a exercer a magistratura no município de Paulo Afonso, dessa vez, como titular da 2 ° Vara Cível. No dia 27 de junho desse ano Dr. Pantoja foi informado da abertura do edital de remoção (transferência) para a Comarca de Paulo Afonso: “Após uma profunda reflexão decidiu que era hora de voltar a exercer minhas atividades judiciais na querida Paulo Afonso e me habilitei no referido edital, fazendo o requerimento junto ao TJBA”. Cláudio Pantoja deve trabalhar em Paulo Afonso imediatamente, logo após a publicação do decreto judicial da remoção. Do site Ozildo Alves. 

PREFEITURA AFIRMA: VEREADOR ESTÁ MENTINDO

NOTA DA PREFEITURA DE ARAMARI: "Cumprindo todo planejamento e programação administrativa, financeira, das ações, dos serviços e dos programas municipais da Saúde Publica de Aramari para o ano de 2018, a Secretária de Saúde, Aléssia Rocha, buscando sempre uma ampla e correta informação à toda população, vem esclarecer que todo sistema de saúde de Aramari está em pleno e normal funcionamento e atenção a população, incluindo exames e consultas com especialistas e toda rede de PSF’s, atendimentos médicos e seus serviços.

A secretaria afirma que houve uma “confusão produzida pela maldade do vereador NETINHO da oposição, que com intenção clara de bagunçar e dificultar a vida da população com informação falsa e mentirosa em relação aos serviços, após o remanejamento e reagendamento de consultas para rede de atenção pactuada, conveniada e consorciada com a prefeitura de Aramari, na região e na capital, a exemplo da Policlinica Regional e da rede estadual.”

A secretaria diz que ”A Policlinica tem trazido grande avanço nas especialidades para nossa população, tem evoluído bastante e ajudado a melhorar e garanti essa atenção, agradecemos muito a dedicação do Prefeito Fidel nesse importante consórcio, assim como, a fundamental atuação dos vereadores Arilson Suemar, Toinho de Julião, Abreu de D. Gilda, Toinho Marques e Rone Cardoso que deram voto na Câmara a favor da Saude de Aramari, a favor da população e favor da Policlinica pra garanti todos esses serviços. Completou a secretaria: “o vereador NETINHO deveria ajudar a Saude de Aramari informando corretamente o povo e se desculpando por ter sido CONTRA a Policlinica e não ter votado a favor desse grande projeto.” Por Caio Pimenta para o News Infoco

RESULTADO: EUCLIDES DA CUNHA 0 X 0 CANUDOS

Muito equilíbrio na maioria dos jogos de ida das oitavas de final do 61º Campeonato Intermunicipal de Futebol, disputados na tarde de sábado, 27 de outubro 2018. Apenas a seleção de Itamaraju deu um passo significativo para a classificação às quartas de final, ao fazer 4 a 2 em Brumado, e, na próxima partida, terá a vantagem de poder perder pela diferença de um gol, diante de sua torcida, que ainda assim garante a vaga.

Quem também consegue levar uma vantagem para o jogo de volta é Itapetinga, que foi a Retirolândia e derrotou a seleção da casa por 1 a 0. O mesmo ocorre com Cachoeira, vencedora do confronto com Valente, no Estádio Evandro Mota, por 1 a 0. Em Laje, com um gol de Eyde aos 32 minutos do segundo tempo, Santo Antônio de Jesus bateu Conceição do Coité. Em casa, de virada, Ubaitaba ganhou Eunápolis por 2 a 1. E com um gol de Luan, aos 40 minutos do segundo tempo, Itororó derrotou Itambé por 1 a 0.

Dois confrontos terminaram empatados. Em Jaguaquara, as redes balançaram quatro vezes no empate movimentado entre a seleção da casa com Santo Amaro, por 2 a 2. Um ótimo público prestigiou a partida. E, no único 0 a 0 da rodada, a líder na classificação geral Euclides da Cunha não conseguiu superar Canudos. Com 29 pontos, os euclidenses estão agora a apenas um ponto de Itamaraju (28), no geral. Os jogos de volta das oitavas de final do 61º Campeonato Intermunicipal de Futebol serão realizados no próximo dia 4 de novembro (domingo), todos começando às 15h.

"Embaixo de sol escaldante, acompanhei nossa Seleção, que empatou em 0 a 0 contra a Seleção de Canudos, em jogo duro disputado na cidade de Uauá. Domingo será a decisão. Vamos incentivar nossa Seleção e lotar o nosso estádio!", disse Luciano Pinheiro, Prefeito de Euclides da Cunha. Do site FBF.

BANDIDOS INCENDIARAM 4 ÔNIBUS ESCOLARES

Quatro ônibus escolares do município de Amélia Rodrigues, no Estado da Bahia,  foram incendiados na manhã deste sábado, 27 de outubro 2018. Os veículos estavam no almoxarifado da prefeitura da cidade quando o crime aconteceu. A polícia relatou que três homens encapuzados entraram no local, renderam o vigia, o deixando preso no banheiro, e então tocaram fogo nos veículos. Diante disso, a suspeita é de que a ação tenha sido feita em represália a um duplo homicídio que ocorreu na madrugada de sábado.

 

As vítimas do crime em questão foram Bernadete Silva de Jesus, de 45 anos, e José Carlos de Jesus Oliveira, de 19. Os dois tinham passagem pela polícia por tráfico de drogas e roubos.  Depois disso, a PM informou que vai reforçar a segurança no município. Já a Secretaria de Educação declarou que a cidade tinha 14 ônibus escolares. Os quatro destruídos estavam no seguro. O secretário da pasta, Rui Andrade, disse ainda que vão discutir estratégias para que os alunos não sejam prejudicados pela ação criminosa. Do G1 Bahia

MPF E PREFEITURAS FIRMARAM TAC DA SAÚDE

O Ministério Público Federal (MPF) em Paulo Afonso (BA) firmou Termos de Ajustamento de Conduta (TAC), em setembro deste ano, com 14 prefeituras e secretarias de saúde da região. O objetivo é regularizar a jornada de trabalho e o controle da carga horária dos profissionais de saúde que atuam na Política Nacional de Atenção Básica da Saúde (PNAB). Os TACs foram assinados durante reuniões com a procuradora da República Analu Paim, os prefeitos, os assessores jurídicos e os secretários de saúde dos municípios.

Em caso de descumprimento dos TACs, os prefeitos e os secretários de Saúde dos municípios deverão pagar multa no valor de R$ 5 mil, por cláusula descumprida ou cumprida parcialmente. Além disso, poderão pagar multa diária de R$ 500,00 por cada profissional atuante na atenção básica do município encontrado em situação irregular. 

Os 14 municípios baianos que firmaram os TACs foram Abaré, Adustina, Antas, Canudos, Cícero Dantas, Coronel João Sá, Fátima, Heliópolis, Jeremoabo, Novo Triunfo, Paripiranga, Santa Brígida, Sítio do Quinto e Tucano. Os municípios de Banzaê e Macururé já haviam assinado TAC em reunião realizada em junho de 2018. Os prefeitos de Paulo Afonso e Glória também estiveram presentes na reunião, mas ainda não firmaram TAC. Em relação aos municípios de Euclides da Cunha, Rodelas, Chorrochó, Pedro Alexandre e Quijingue, o MPF aguarda pauta para a realização de reunião com a mesma finalidade. Da SECOM MPF Paulo Afonso 

MAIS UM PREFEITO DECRETA REDUÇÃO DESPESAS

A crise financeira dos municípios em todo o País está levando os gestores municipais a adotarem medidas para contenção das despesas. Em Itapicuru  o Prefeito Magno assinou na quarta-feira, 24 de outubro, o Decreto n° 210/2018 com medida a ser adotadas para diminuir os gastos públicos municipais.

Entre as medidas decretadas pelo município está a suspensão da concessão de funções gratificadas, até ulterior deliberação, suspensão da concessão de vantagem, aumento, reajuste ou adequação de remuneração a qualquer título, conversão de licença prêmio em pecúnia, salvo os derivados de sentença judicial ou de determinação legal ou contratual, ressalvada a revisão prevista no inciso X do art. 37 da Constituição.

O decreto determina suspensão das autorizações para participação dos servidores públicos municipais em eventos, seminários e cursos, bem como encontros regionais, estaduais e nacionais de quaisquer área,  que impliquem em despesas, exceto aquelas decorrentes de serviços públicos essenciais, evitando- se solução de continuidade dos mesmos.

Fica ainda reavaliação de contratos de imoveis possibilitando, inclusive a rescisão contratual, suspensão de despesas com viagens,  vedação de uso da frota de veículos municipais nos finais de semana e dias considerados feriados nacionais ou municipais, bem com a sua utilização após às 18:00 horas.

A economia com gastos como água, luz, telefone, combustível, material de expediente, diminuição de pagamento  de horas extras, novas contratações e outros também serão adotadas. Para conferir o Decreto completo clique aqui. Da SECOM PMI