quarta-feira, 30 de setembro de 2020

CANDIDATO PROMETE DOAR 50% DO SALÁRIO

Rodrigo de Matos Costa, mais conhecido como "Rodrigo Costa", surpreendeu a todos do município de Coronel João Sá-BA, ao registrar em cartório um termo de compromisso de livre e espontânea vontade, comprometendo-se a doar metade do seu salário que irá receber como vereador, caso seja eleito. Atualmente, o salário de vereador em Coronel João Sá é R$ 5.300,00. Conforme disponível no site do TCM-BA¹. O compromisso irá gerar aproximadamente R$ 127.200,00, por toda a legislatura do candidato e será destinado a compra de cestas básicas e destinado para distribuição pela Secretária de Assistência Social ou Entidades Filantrópicas, ajudando o município no assistencialismo social. No termo está específico que Rodrigo Costa irá fazer a prestação de contas mensalmente, divulgando nos principais veículos de mídia e será fixada nos murais da Câmara Municipal de Coronel João Sá, para não deixar dúvidas de seu propósito. Do site Rodrygo Ferraz

AUXILIO EMERGENCIAL ILEGAL MUNICÍPIOS REGIÃO

Edital nº 672/2020.O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DA BAHIA - TCM/BA, no uso de suas atribuições legais, na forma da Lei Complementar nº 06/91 e das disposições da Resolução TCM nº 1.392/2019 (RITCM), pelo presente Edital, CONVOCA os(as) Gestores(as) das ENTIDADES relacionados na Tabela disponibilizada através do link: https://www.tcm.ba.gov.br/atos-da-presidencia/, no site deste Tribunal de Contas, para que no prazo de 15 (quinze) dias de sua publicação, em decorrência do trabalho conjunto celebrado entre a Controladoria Geral da União - CGU e o Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia - TCM/BA, acessem o Sistema e-TCM, no endereço eletrônico https://e.tcm.ba.gov.br/, para a devida ciência da Notificação quanto aos procedimentos a serem adotados na regularização do possível recebimento indevido do Auxílio Emergencial, instituído pela Lei Federal nº 13.982, de 02 de abril de 2020, por agentes públicos ativos e inativos. Ressalte-se, que o acesso ao Sistema e-TCM é exclusivamente dirigido ao(a) Gestor(a)da Entidade, que o fará através da sua identificação digital, por meio do Token.Salvador, 25 de setembro de 2020. Na lista consta as Prefeituras de Adustina, Prefeitura e Câmara de Antas, Prefeitura de Banzaê, Prefeitura e Cãmara de Cícero Dantas, Prefeitura e Câmara de Coronel João Sá, Prefeitura e Câmara de Euclides da Cunha, Prefeitura e Câmara de Fátima, Prefeitura de Heliópolis, Prefeitura de Inhambupe, Prefeitura e Câmara de Itapicuru, Prefeitura e Cãmara de Jeremoabo, Prefeitura e Cãmara de Monte Santo, Prefeitura e Câmara de Nova Soure, Câmara de Novo Triunfo, Prefeitura e Câmara de Olindina, Prefeitura e Câmara de Paripiranga, Prefeitura e Câmara de Paulo Afonso, Prefeitura de Quijingue, Prefeitura e Câmara de Ribeira do Amparo, Câmara de Ribeira do Pombal, Consorcio Intermunicipal Semi-Árido Nordeste II em Ribeiura do Pombal, Prefeitura de Sítio do Quinto, Prefeitura e Câmara de Tucano. Pesquisa do Joilson Costa no TCM Bahia

TAMANHO DO PSD BAHIA NAS ELEIÇÕES DE 2020

Dos 40.766 inscritos no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para tentar disputar as eleições municipais na Bahia, 12,4% são do Partido Social Democrático (PSD), o equivalente a 5.040 registros de candidaturas. Ao realizar o cruzamento de vagas por partido e cargos, é possível perceber que 92% dos filiados ao PSD vão tentar disputar um cargo no legislativo. A legenda tem o maior número de candidatos a vereador inscritos. Já os registros para prefeito somam 243 nomes, enquanto os de vice reúnem 158 candidaturas. Os números mostram que o PSD também encabeça a lista dos que mais inscreveram candidatos às prefeituras baianas e ao cargo de vice-prefeito. Assim como todos os demais partidos ainda estão em julgamento os pedidos de candidatura. Do Calila Notícias

REUNIÃO MANIFESTAÇÕES POLÍTICAS NA BR-110

Integrantes das coligações eleitorais de situação e oposição em Cícero Dantas se reuniram no início da tarde de terça-feira (29) no gabinete da Promotoria Eleitoral da cidade com membros da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e o promotor eleitoral Dr. Gildásio Rizério de Amorim, para em comum acordo, se comprometerem em não permitir a ocorrência atos de caráter político nos trechos BRs e em suas margens. A reunião foi convocada em função da realização recente de manifestações do tipo na BR-110, que segundo a ata da reunião, tem trazido diversos problemas para segurança pública e viária na pista. Diante do que foi exposto pelos três representantes da PRF que participaram do encontro (dois policiais e o chefe da Delegacia de Paulo Afonso, Crisângelo Kelson), os integrantes das coligações “Cícero Dantas é da Nossa Gente” e “O Trabalho Continua”, de oposição e situação, respectivamente, acordaram em não realizar quaisquer atos políticos na BR-110, nem nas suas margens, e em caso de necessidade de deslocamento de correligionários pelas vias, em informar à PRF ao menos 72 horas antes. Do Sertão em Pauta

terça-feira, 29 de setembro de 2020

VALORES TERCEIRO FPM MÊS DE SETEMBRO

Segundo o site do Banco do Brasil, são estes os valores do terceiro FPM do mês de setembro 2020, creditado quarta-feira, 30, nas contas das prefeitiras. Ribeira do Pombal R$ 514 mil; Ribeira do Amparo R$ 288 mil; Banzaê R$ 288 mil; Cipó R$ 280 mil; Cícero Dantas R$ 356 mil; Heliópolis R$ 233 mil; Euclides da Cunha R$ 692 mil; Tucano R$ 514 mil; Nova Soure R$ 404 mil. Pesquisa do Joilson Costa

NOTA SINPROERP: AUMENTO DOS PROFESSORES

Neste dia, 29/09/2020, com a presença dos membros dirigentes do SINPROERP José Adielton Carvalho de Matos, Edilberto Santana Santos, Marcia Claudia Alves de Almeida, Rosângela da Silva Vieira, acompanhados e orientados pelo advogado Dr. Matheus Magalhães, foi realizada reunião extraordinária com o objetivo de discutir o melhor caminho a se seguir para a concessão do Reajuste Salarial dos Professores. O objetivo do SINPROERP, desde o início, foi e ainda é o de conseguir o Reajuste Salarial de 12.84%, cumprindo o que dispõe a lei 11.738/08 (Piso Nacional do Magistério) e a Lei Complementar n° 49/2016 (Plano de carreira, cargos e salários dos Profissionais do Magistério do Município de Ribeira do Pombal – BA). Na busca incansável por esse objetivo, cujo único fim é beneficiar os profissionais do magistério, o Sindicato e a Prefeitura de Ribeira do Pombal-BA, através dos seus procuradores jurídicos, entenderam que a concessão do Reajuste em 12.84% era plenamente legal, razoável e justa para os professores. Através desse entendimento com o Município, foi autorizado e enviado à Câmara de Vereadores o Projeto de Lei Complementar 003/20, autorizando o Poder Executivo a conceder o Reajuste no valor 12.84%, corrigindo grande injustiça salarial que acomete o magistério público municipal. DEPOIS DE TODO ESFORÇO DO SINDICATO, OS PROCURADORES JURÍDICOS DA CÂMARA DE VEREADORES, DE MANEIRA INFELIZ, MESMO SABENDO DA LEGALIDADE E POSSIBILIDADADE DA CONCESSÃO DO REJUSTE NO VALOR DE 12.84%, DECIDIRAM CRIAR DIFICULDADES PARA APROVAR O PROJETO ENVIADO: SOLICITANDO QUE O PROJETO FOSSE ALTERADO PARA UMA NOVA ESTRUTURA QUE ESTARÁ INCORRETO E ILEGAL. O SINPROERP, COM INTEGRIDADE E ENVERGADURA, DECIDIU NÃO SE ACOVARDAR. DECIDIMOS NÃO ACEITAR A ALTERAÇÃO DO PROJETO ENVIADO, CONSIDERANDO QUE AS ALTERAÇÕES SERIAM PREJUDICIAIS AOS PROFESSORES E NÃO IMPLEMENTARIAM O REAJUSTE NO VALOR DE 12.84% - CONFORME DETERMINA A LEI! DECIDIMOS, DESSA FORMA, LUTAR PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 49/20, QUE FOI ENVIADO PELA PREFEITURA E JÁ ESTÁ NA CÂMARA DE VEREADORES. REITERAMOS QUE O PROJETO É LEGAL E BUSCA CORRIGIR GRANDE INJUSTIÇA SALARIAL CONTRA OS PROFESSORES! O MOMENTO É DE LUTA E UNIÃO. UM VEREADOR QUE VOTA CONTRA O PROFESSOR É UM VEREADOR QUE MENOSPREZA A EDUCAÇÃO, DESRESPEITA A CLASSE DOS PROFESSORES E BUSCA, ATRAVÉS DO PODER PÚBLICO, SOMENTE INTERESSES INDIVIDUAIS! ACOMPANHEM INDIVIDUALMENTE OS VEREADORES, E COBREM A APROVAÇÃO DO PROJETO! DA NOSSA PARTE, PERSISTIREMOS NA LUTA PELA APROVAÇÃO DA LEI, E PRESSIONAREMOS QUE A CÂMARA APRECIE O PROJETO O MAIS RÁPIDO POSSÍVEL. TUDO DEPENDE DA NOSSA MOBILIZAÇÃO! Atenciosamente, Diretoria do Sindicato dos Profissionais de Educação da Rede de Ensino do Município de Ribeira do Pombal-BA – SINPROERP. Advogado, Matheus Magalhães.

JUIZ SUSPENDE PESQUISA DE CÍCERO DANTAS

O juiz eleitoral Renato Caldas do Valle Viana deferiu uma liminar pleiteada pela Coligação Cícero Dantas é da Nossa Gente e pelo candidato a prefeito de Cícero Dantas (BA), Kael Xavier, que requisitava a proibição de pesquisa eleitoral divulgada na semana passada dando vantagem a Ricardo Almeida, na corrida pelo cargo majoritário da cidade, bem como de sua retirada, exclusão ou recolhimento dos meios de comunicação. O magistrado acolheu o pedido liminar com base em um dos argumentos trazidos pela representação jurídica do candidato Kael, que alega que a empresa realizadora da pesquisa eleitoral, não trouxe a identificação dos dados relativos à zona/bairros em que o estudo foi realizado. Para o juiz Renato Caldas, apesar de a empresa divulgar a informação de que o levantamento foi realizado nas zonas urbana e rural, não houve a delimitação dos bairros ou áreas, situação em que a pesquisa pode ser considerada como não registrada, segundo o Art. 2, §7º da resolução nº 23.600/2019. A ausência das informações, segundo a decisão, “impedem que o eleitorado e aquele insatisfeito com o resultado da pesquisa tem a exata compreensão da higidez das informações”. Sobre o questionamento também trazido pela representação jurídica de que a pesquisa foi feita por instituto não credenciado, e utilizou fonte de pesquisa do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE/SE) e dados de abril, o juiz afirmou que é necessário o exercício do contraditório para melhor exame dos argumentos, o que, neste momento inicial, não permite considerar a pesquisa como fraudulenta. O acatamento da decisão do juiz deve ocorrer em 24 horas, sob pena de aplicação de multa diária no importe de R$ 500,00. Após notificação, os representados poderão apresentar defesa no prazo de 48 horas. Redação de Sertão em Pauta.

DICIONÁRIO BANZAÊ DA LÍNGUA BAIANESA

É um dicionário de Língua Portuguesa diferenciado por apresentar um vocabulário regional de Banzaê e adjacências (pois a língua não tem fronteira, divisa e tampouco limite). Mais de uma década de pesquisa de Antonio Carlos Dantas Nascimento, o método utilizado para catalogação foi o reconhecimento da língua falada. Ao folheá-lo você encontrará além dos mais de 2.200 Verbetes, as Regras, Para entender melhor, Para descontrair, Filmes Traduzidos para o Banzaeês, Caça Palavras, Curiosidades, entre outros. Há também pessoas homenageadas: Dezinho, Placido, Bar de Jessé, Bar de Gido, Dermi, Filadelfo, Dedé de João Dantas, Sifrone, Chêrinho de Zezi, Chico Teixeira, Caboquinha de Alvino, Zé do Bar, Tereza de Nóro, Padaria de Dina, Padaria de Dedé de Sinhora, Alceu Leal, Zé Tarado, Né de Zé Avelino, Nadilza de Genor de Catarino, Armarinho de Doninha, Nicácio, Edilene de Deraldo do Quebra-Queixo, João de Dum, Chumbêro de João Ficiano, Zué, Mariene de Miúda de Zé Francisco, Pedro Militão, Valmizão, João, Felipe, Ranulfo, Eraque, Adilton de Maroquinha, Biú, e outros. Do Banzae News

ENTREVISTA DO PT NO MESMO HORÁRIO DO DEM

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) negou o pedido de mandado de segurança impetrado pela Rádio Sisal, em Conceição do Coité, que buscava barrar a entrevista de um candidato à prefeitura pelo PT em uma quarta-feira, às 20h, faixa de grande audiência. O concorrente do DEM deu entrevista neste mesmo dia e horário, contudo a emissora só permitiu que o petista fosse entrevistado em um domingo à noite, quando não há muitos ouvintes. Diante da negativa de igualdade de condições, o PT solicitou na Justiça o mesmo dia, horário e duração da entrevista. Na primeira instância, o pedido foi concedido. Por conta disso, a Rádio entrou com mandado de segurança no TRE-BA para alterar aquela decisão. O Tribunal analisou o caso e manteve a determinação da primeira instância, permitindo a entrevista conforme solicitado pelo Partido dos Trabalhadores. Do Bocão News

SUSPENSA REALIZAÇÃO ELEIÇÃO PARA PREFEITO

Uma decisão anulou a eleição indireta que escolheria o prefeito de João Dourado, na região de Irecê, marcada para esta terça-feira (29). Em decisão de segunda-feira (28), a juíza Catucha Moreira Gidi acatou pedido de liminar e suspendeu o pleito. Segundo a magistrada, houve irregularidade e vício no processo. De acordo com a sentença, a presidente da Câmara de João Dourado, Rita de Cássia Amorim do Amaral, não cumpriu o estabelecido que era estender o processo de eleição indireta em 30 dias, após o cargo ficar sem titular, ou mesmo assumir o Executivo local. Rita de Cássia é esposa do prefeito Celso Loula Dourado, que morreu após parada cardíaca na última quarta-feira (23). O cargo ficou vago com o óbito e não havia vice para assumir o posto. Em 2017, Adriano Alves Nunes, então vice de Celso Loula, faleceu em um acidente. Na eleição indireta, apenas os vereadores escolhem o novo prefeito que encerra o mandato no final do ano. As informações são do Bahia Notícias.

JEREMOABO: CHEFE GABINETE PEDE DESCULPA

O chefe de gabinete da prefeitura de Jeremoabo, Antonio Jadson do Nascimento, ameaçou de morte jornalistas da região nordeste do semiárido baiano. Em tom de voz bem mais moderado, na segunda-feira, 28 de setembro 2020, se desculpou com os jornalistas. “Eu surtei. Não era eu. Não sei explicar o que aconteceu. Eu não sou disso. As pessoas me conhecem. Nunca agredi ninguém, nunca dei um murro em ninguém. Muito menos tirar a vida de uma pessoa. Queria pedir desculpas a eles e a toda a sociedade de Jeremoabo”, disse. Jadson afirmou estar abalado com toda a situação e contou estar ingerindo medicamentos. “Estou triste e envergonhado. Estou tomando remédios para lidar com os efeitos psicológicos disso tudo. Não estou bem. Peço desculpas. Por favor, transmitam meu pedido de desculpas”, afirmou o chefe de gabinete. Do Bahia Npticias

domingo, 27 de setembro de 2020

LUCIANO PINHEIRO NA FRENTE DE FÁTIMA NUNES

O prefeito de Euclides da Cunha, Luciano Pinheiro, do PDT, lidera com folga as intenções de voto à sucessão municipal tanto em pesquisa espontânea quanto estimulada realizadas com exclusividade pela P&A em parceria com o Política Livre. Ele chega a aparecer com 13,3% de frente em relação aos adversários para continuar governando o município. Na consulta estimulada, quando são apresentados os nomes dos candidatos, Dr. Luciano, como é conhecido, surge com 50% das intenções de voto. Fátima Nunes, do PSD, é a segunda colocada, com 36,7%. Pequinho Abreu crava 0,2%. Não sabem em quem votar são 8,7% e não votariam em nenhum 4,2%. Na espontânea, Dr. Luciano surge com 42,5%, seguido à distância por Fátima Nunes, com 30,2%. Na mesma sondagem, não sabem são 21,5% e responderam Nenhum 5,7%. Registrada sob o número BA-07021/2020, a pesquisa foi realizada entre dos dias 23 a 25 de setembro com 400 pessoas no município. A sondagem tem margem de erro de 5 pontos percentuais para cima ou para baixo e grau de confiabilidade de 95%.

ATO PEDE PAZ NA CAMPANHA EM JEREMOABO

Na manhã de sábado, 26 de setembro 2020, antes do início oficial da campanha eleitoral, Anabel de Tista e mais de 150 professores da rede municipal de ensino de Jeremoabo se reuniram na igreja São João Batista para pedir paz. O motivo é simples: nos últimos dias, Jeremoabo tem tido sua imagem desgastada em toda a Bahia por causa dos constantes ataques, agressões e ameaças de morte feitas a imprensa por funcionários da Prefeitura Municipal de Jeremoabo, ligados ao candidato a reeleição Deri do Paloma. Em frente a Igreja, Anabel, Fabio do Secof e Tista se ajoelharam e junto com os professores pediram paz para a cidade: “Chega de violência, de ameaças, de falta de cuidados com nossas crianças, nós professores não queremos isso”, disse uma professora que estava no local, manifestando o apoio dos professores a Anabel. O último caso de ameaça aconteceu nesta semana, onde o Chefe de Gabinete da Prefeitura, Jadson Nascimento, ameaçou matar e “beber o sangue” do jornalista ChicoSabeTudo da cidade de Paulo Afonso, após a publicação de uma matéria que denunciava o uso irregular de funcionários da Prefeitura em uma obra particular. Do Chico Sabe Tudo

sábado, 26 de setembro de 2020

OS 90 CANDIDATOS POMBALENSE A VEREADOR

No DivulgaCan do TSE estão 90 nomes de candidatos a vereador em Ribeira do Pombal,aguardando julgamento. Veja lista por ordem alfabetica e como o nome vai aparecer na urna: 1- Adailton Coutinho, 2- Adalvo Andrade, 3- Alessandro de Dadá, 4- Andrea de Amauri, 5- Ataide Cigano, 6- Baixinho, 7- Baruk do DPVAT, 8- Bebeto, 9- Carol de Sergio, 10- Cataria Santos, 11- Claudinha, 12- Cleuma do Poço das Varas, 13- Danilo Gama, 14- Diogo Rodrigues, 15- Dominguinhos, 16- Dr. Jairo, 17 - Dr. João Carlos, 18- Durval, 19- Edilson do Barrocão. 20- Edvan da Honda, 21- Elias Brasil, 22- Elisangela Professora, 23- Eraldinho, 24- Erivan Romão, 25- Eugenia do Social, 26 - Fábio Cazuza, 27- Ferreira, 28- Gefferson de Geni, 29 - Genivaldo da Câmara, 30- Gil Moto Taxi, 31 - Gilson Monteiro, 32- Irmão Ezequias, 33- Izes Pereira, 34- Jecely Campos, 35- Jessesinho de Jessé, 36- Joelma, 37- Jucy, 38- Junior do Pombalzinho, 39- Junior Fonseca, 40- Kinho Arts, 41- Luciano de Abilio da Boca da Mata, 42- Lu de João de Alfredo, 43- Luzia Cabral, 44- Marcelo Brito, 45- Marcelo Silva, 46- Maria Antonia, 47- Mauar de Donato, 48- Maxixe do Gás, 49- Mayara, 50- Mesquita, 51- Micaele, 52- Miranda, 53- Mirela, 54- Nadja do Hospital, 556- Nalva Cardoso, 56- Narjara Andrade, 57- Nego Ri, 58- Netinho da Pedra, 59 - Nubia de Chiquinho, 60- Patricia, 61- Pedro do Aipim, 62- Pedro Mel, 63- Peu do Gado, 64- Piaba da Barata, 65- Professora Gicélia, 66- Professor Claudio, 67- Professor Paulo Nery, 68- Pró Helena Santa Rosa, 69- Raimundo da Finaceira, 70- Renitech, 71- Rildo do Hospital, 72- Romiratan Miranda, 73- Roni de Zé Careca, 74- Rosa da Boca da Mata, 75- Rui do Barrocao, 76- Sandro Aguiar, 77-Sarita, 78- Sergio da Oficina, 79- Silvinho do Arapuá, 80- Tamires Lopes, 81- Tamires Sol Posto, 82- Tiago Salles, 83- Toninho, 84- Valter Junior, 85- Viviane de Preta, 86- Zé Belo, 87- Zé Elto, 88- Zefinha Filha de Turiba, 89- Zé Rodrigo, 90-Zé Valdo. Pesquisa do Joilson Costa

PAULO AFONSO: ASSUSTADOR NUMERO SUICÍDIOS

Paulo Afonso, no Nordeste Baiano, o município com maior índice de suicídios do estado, onde os casos chegam a ser, proporcionalmente, 12 vezes mais frequentes que na capital, Salvador. A região de Paulo Afonso, onde vivem 118,5 mil pessoas, segundo estimativa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) para 2020, teve a maior média de suicídios na Bahia a cada 100 mil habitantes, em 2019. Foram 14 mortos por autolesão provocada intencionalmente, mostra o DataSus, o que resulta num índice de 12 casos a cada 100 mil pessoas. Na lista, atrás de Paulo Afonso, aparecem Jequié e Vitória da Conquista, com média de 6,2 e 5,4 suicídios a cada 100 mil pessoas, no ano passado, respectivamente. Do Correio da Bahia

sexta-feira, 25 de setembro de 2020

COVID-19 MUNICÍPIO BANZAÊ: PRIMEIRO ÓBITO

Em sua vigésima semana de Pandemia, o município de Banzaê-BA comunicou na sexta-feira, 25 de setembro 2020, o primeiro óbito por causa da Covid-19 (Coronavírus).De acordo com uma nota atribuída à Secretaria Municipal de Saúde, a vítima foi identificada como um idoso de 75 anos de idade, que estava internado no Hospital Geral Santa Tereza, em Ribeira do Pombal-BA, onde evoluiu a óbito no último dia 23, e que foi submetido a um exame RT-PCR, obtendo resultado positivo para a doença, somente nesta sexta-feira."Prestamos nossas condolências aos familiares, ao tempo que lamentamos profundamente a perda de um Banzaense", conclue a nota. Atualmente, Banzaê se encontra com 246 casos registrados, sendo 36 ativos (15%), 209 curas (85%), e 01 morte (menos que 1%). Do Portal Alerta

SITIO DO QUINTO: + ELEITORES QUE MORADORES

A Bahia tem 28 cidades com mais eleitores que habitantes. É o que mostra um levantamento do G1 com base nos dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Localizado no Semí-Arido Nordeste II, o município de Sitio do Quinto tem uma população de 9.701 habitantes e 9.996 eleitores. Os outros são: Barro Preto, Boa Nova, Caraíbas, Catolândia, Coaraci, Contendas do Sincorá, Dom Macedo Costa, Guajeru, Ibirataia, Iramaia, Itapé, Jaborandi, Jitaúna, Jussiape, Lafaiete Coutinho, Lajedão, Maetinga, Maracás, Mucugê, Mulungu do Morro, Potiraguá, Ribeirão do Largo, Saubara, Serra Preta, Lamarão, Tremedal e Vereda. Nos casos em que há muita discrepância entre eleitores e habitantes ou que há um aumento da transferência de domicílios, a legislação prevê que o TSE deve fazer uma revisão completa do eleitorado. Do G1 Bahia

LEI CONCEDE 12,84% DE AUMENTO PROFESSORES

Conforme anunciado, na sexta-feira, 25 de setembro 2020, o Poder Executivo de Ribeira do Pombal protocolou na Câmara de Vereadores Projeto de Lei Complementar nº 003 que "Autoriza o executivo conceder reajuste de 12,84% aos serviores efetivos do quadro do magistério público municipal e da outras providencias". O reajuste se dará de maneira escalonada: 4,84% retroativo a 1º de março 2020; 4% no salário do mes de setembro 2020, na forma de abono salarial; 4% no mes de dezembro 2020. As direnças salariais referente ao retroativo do inciso I serão pagos em tres vezes, nos salários de outubro, novembro e dezembro de 2020. O abono salarial de que trata os incisos I e II serão incorporados ao salario base a partir de dezembro 2020. Por Joilson Costa

DOAÇÃO ÓRGÃO: PREFEITO SANCIONOU PROJETO

LEI Nº 263 DE 25 DE SETEMBRO DE 2020. “Institui Campanha de Conscientização sobre a Importância da Doação de Órgãos nas Escolas da Rede Municipal de Ensino.” O PREFEITO MUNICIPAL DE CIPÓ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com a Lei Orgânica do Município, FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL indicou e aprovou, e eu sanciono a presente Lei: Art. 1º - Fica instituída a Campanha de Conscientização sobre a Importância da Doação de Órgãos nas Escolas da Rede Municipal de Ensino. Parágrafo Único: A Campanha instituída por essa Lei será realizada preferencialmente no dia 27 de Setembro, “Dia Municipal do Doador de Órgãos para Transplantes”. Art. 2º - As atividades deverão ser desenvolvidas por professores das áreas de ciências ou biologia, com a finalidade de salientar a importância da Doação de Órgãos para salvar vidas, através de pesquisas, filmes, debates, palestras ou apresentação de trabalho sobre o Tema. Art. 3° - As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão por conta das dotações orçamentárias da própria Secretaria de Educação. Art. 4º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO, em 25 de Setembro de 2020. ABEL ALVES ARAUJO Lembrando que projeto acima sancionado é de autoria da vereadora Alaide Reis e aprovado por unanimidades dos vereadores do Poder Legislativo de Cipõ. Pequisa Joilson Costa

TUCANO: JUSTIÇA CONCEDE LIMINAR RUBINHO

A 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Salvador concedeu na quinta-feira (24) liminar favorável ao pré-candidato à Prefeitura de Tucano, José Rubens de Santana Arruda, mais conhecido como “Rubinho” (DEM). A Decisão do Juiz Pedro Rogério Castro Godinho, suspende a Resolução nº 117/2016 emanada no Processo do TCE (Tribunal de Contas do Estado) nº 003454/2008. Na época, o TCE emitiu decisão desaprovando as contas do ex-gestor, e aplicou multa no valor de R$500,00 (quinhentos reais) sob o fundamento de que houve omissão dolosa ao dever constitucional de prestar contas. Na decisão desta quinta-feira, o Juiz Pedro Rogério, disse que o TCE não tem competência para declarar que a não prestação de contas pelo ex-prefeito se afigura como ato de improbidade administrativa vez que esta repousa na seara do Poder Judiciário, apontando no vertente caso o vício de legalidade e competência. A decisão atende ao recurso apresentado por Rubinho. Do fiquepordentroagora.com.br

DOE ÓRGÃO: A VIDA PRECISA CONTINUAR

O Ministério da Saúde divulgou, na quinta-feira (24), o balanço sobre a doação de órgãos, tecidos e células e transplantes realizados no país no primeiro semestre de 2020. Uma queda em torno de 40%, na média, no Brasil. Na ocasião também foi lançada a Campanha Nacional de Incentivo à Doação, que este ano traz o slogan “Doe órgãos. A vida precisa continuar”. De janeiro a julho de 2019 foram realizados 15.827 transplantes. No mesmo período em 2020, o número de procedimentos foi de 9.952. No país, até 31 de julho, existiam 46.181 pacientes aguardando por transplante. A doação pode ser de órgãos (rim, fígado, coração, pâncreas e pulmão) ou de tecidos (córnea, pele, ossos, válvulas cardíacas, cartilagem, medula óssea e sangue de cordão umbilical), ou seja, 16 órgãos ou tecidos. A doação de órgãos como o rim, parte do fígado e da medula óssea pode ser feita em vida. Seje um doador, mais avise a seus familiares do seu desejo. A doação só é possível quando a familia da o "SIM" a mesma. Pesquisa do Joilson Costa

quinta-feira, 24 de setembro de 2020

COVID-19 EM RIBEIRA DO POMBAL: 15º ÓBITO

A Secretária Municipal de Saúde de Ribeira do Pombal informa com pesar que na quinta-feira, 24 de setembro 2020, tivemos a confirmação do décimo quinto óbito por COVID-19. Esse caso diz respeito a uma jovem de 27 anos que estava internada no Hospital Geral Santa Teresa em virtude de complicação decorrente do pós-parto. Duarante o internamento foi realizado a coleta do RT PCR com resultado negativo. Devido problemas de saúde desenvolvido no puerpério, a mesma foi transferida para hospital da capital baiana, sendo submetida a nova testagem com resultado positivo para COVID-19 e evolução a óbito em 11 de setembro. Na quinta-feira, 24 de setembro 2020, tivemos acesso a declaração de óbito, através da Equipe de Saúde e Núcleo Regional de Saúde, em Alagoinhas, a qual Ribeira do Pombal está subordinada. Prestamos nossas condolências aos familiares, ao tempo que lamentamos profundamente a perda de mais um pombalense pela COVID-19. Por ASCOM PMRP

ELEIÇÕES 2020: LISTA DO TCM E TCE AO TRE-BAHIA

O presidente do Tribunal de Contas dos Municípios, conselheiro Plínio Carneiro Filho, e o presidente do Tribunal de Contas do Estado da Bahia, conselheiro Gildásio Penedo Filho, entregaram, na quinta-feira (24/09), ao presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, desembargador Jatahy Fonseca Júnior, a relação dos gestores públicos baianos que tiveram contas anuais rejeitadas; termos de ocorrência, denúncias ou auditorias julgados procedentes – cujos processos já transitaram em julgado – e que podem ser, eventualmente, enquadrados na Lei da Ficha Limpa. Na lista encaminhada pelo TCM foram 1.149 gestores municipais que sofreram punição nos últimos oito anos durante o exame de 2.014 processos. A lista do TCE relacionou um total de 588 gestores com prestações de contas rejeitadas, entre os quais estão dirigentes de órgãos da administração estadual, direta e indireta, além de prefeitos e outros gestores responsáveis por convênios e ajustes. Do site TCM Bahia

CHAPA OPOSIÇÃO: NAY GRILO E GORDO DE DADÁ

Na tarde de quinta-feira, 24 de setembro 2020, no Gabinte do Deputado Luciano Simões, em Salvador, ficou decido que a chapa de oposição em Ribeira do Pombal será formada Nay Grilo, esposa de Zé Grilo, que assume a candidatura de prefeita e Gordo de Dadá, que continua como candidato a vice-prefeito. Alem dos futuros candidatos, presença na reunião, o Deputado, Zé Grilo, e Moura, candidato da oposição na eleição de 2016. A decisão foi tomada após consenso entre os candidatos a vereador do PP e do PCdoB, grilos e pardais, e da familia do ex-prefeito Dada. Agora parte-se para realizar as mudanças necessárias, pois a convenção já tinha sido realizada, e assim fazer o pedido de registro da chapa majoritária até sábado. Por Joilson Costa

NEGADA LIMINAR CONTAS 2011 DE ZÉ GRILO

Na quarta-feira, 23 de setembro 2020, em cinco páginas, o Desembargador Emilio Resedá, do TJ Bahia, em Agravo de Instrumento impetrado pelo ex-prefeito Zé Grilo, de Ribeira do Pombal, sobre suas contas ano 2011, reprovadas pelo TCM e Cãmara de Vereadores, negou liminar para anular o julgamento do legislativo pombalense. Disse Resedá; "Por tais razões, indefiro a antecipação da tutela recursal requerida pelo agravante, deixando de determinar intimação da recorrida para contrarrazoar em face do voluntário atendimento dessa exigencia legal por parte da mesma". Como a liminar concedida sobre as contas de 2012 foi revogada, e as das contas de 2011 foi negada, fica Zé Grilo inelegível para participar legalmente das eleições de 15 de novembro 2020. Redação Joilson Costa.

AÇÃO TEM OBJETIVO POLÍTICO, DIZ VANDO

O prefeito de Monte Santo, Vando (PSC), em nota encaminhada ao Bahia Notícias, afirmou que a ação popular que resultou na suspensão de três contratos do município com a empresa Nutricash Serviços Ltda. tem cunho político, com vistas a influenciar na disputa eleitoral deste ano, no município localizado na região sisaleira. De acordo com a nota, a gestão municipal ainda não foi oficialmente notificada da decisão, tomando conhecimento do caso a partir do BN. “Assim que o Município for formalmente notificado, a defesa irá se manifestar. De antemão, coloco-me à disposição da Justiça para o esclarecimento de quaisquer dúvidas sobre a concessão dos benefícios”, diz o prefeito. “A ação popular tem cunho político, cujo único objetivo é prejudicar a disputa eleitoral. Recebo com preocupação a informação da existência desse processo, vez que a suspensão do fornecimento de alimentação poderá comprometer, por exemplo, o regular funcionamento do hospital de campanha no combate à Covid-19, as unidades do PSF [Programa Saúde da Família], Upa [Unidade de Pronto Atendimento] e da casa de acolhimento em Salvador”, declarou o gestor do município. Do Bahia Noticias

quarta-feira, 23 de setembro de 2020

SUSPENSOS TRÊS CONTRATOS DE MONTE SANTO

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) suspendeu, na segunda-feira (21), três contratos da prefeitura de Monte Santo, na região sisaleira, com a empresa Nutricash Serviços Ltda., devido a uma suspeita de fraude na contratação de “auxílio alimentação” para servidores públicos do município. A decisão atendeu parcialmente aos pedidos de uma ação popular, de autoria de Emicleiton Rubem da Conceição. Os contratos de nº 68, 69 e 70 de 2018, suspensos pela juíza Sirlei Caroline Alves Santos, somam R$ 3.432.431,60. Entretanto, conforme os autos, ele não especifica quem seriam os beneficiados com os vales refeição/alimentação, quais os critérios utilizados para sua fixação e qual a lei que teria implementado referido pagamento. A ação popular ainda pedia o afastamento do prefeito de Monte Santo, Edvan Fernandes de Almeida, mais conhecido como Vando (PSC). Entretanto, a magistrada entendeu que a medida seria “drástica” e “comprometeria a própria vontade do povo como expressão maior da soberania popular ao eleger o gestor público”, aceitando apenas o pedido de suspensão dos contratos. Do Bahia Not[icias

QUIJINGUE: RESSARCIMENTO, MULTA, DENUNCIADO

O Tribunal de Contas dos Municípios julgou procedente termo de ocorrência lavrado contra o prefeito de Quijingue, Weligton Cavalcante de Góis, em razão do pagamento indevido de multas e juros por atraso no cumprimento de obrigações junto à Previdência Social no exercício de 2019. O relator do processo, conselheiro José Alfredo Rocha Dias, determinou o ressarcimento aos cofres municipais da quantia de R$151.090,73, com recursos pessoais. O prefeito ainda foi multado em R$3 mil.Segundo o termo de ocorrência, a Receita Federal promoveu descontos nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios – FPM, perfazendo o montante de R$151.090,73, em razão de encargos pelo pagamento intempestivo de contribuições previdenciárias correntes, durante o exercício de 2019, a título de juros e multas. Por três votos a dois dos conselheiros presentes à sessão, realizada por meio eletrônico, também foi determinada a formulação de representação ao Ministério Público Federal contra o gestor para que seja apurada a prática de ato de improbidade administrativa em razão dos danos causado ao erário. Do TCM Bahia

terça-feira, 22 de setembro de 2020

CONTAS ANO 2012 ZÉ GRILO: LIMINAR REVOGADA

Com data de 21 de setembro 2020, em nove páginas, a Desembargadora Regina Helena Ramos Reis, do TJ Bahia, concluiu qsobre as contas 2012 de Zé Grilo que "Ante todo o exposto, verificano-se ausentes requisitos do artigo 300 do CPC/2015, em sede de retratação. REVOGO O EFEITO SUSPENSIVO, concedido no ID 9557215, mantendo-se a decisão a quo e, assim. os efeitos do Decreto Legislativo nº 004/2020 da Câmara Municipal de Ribeira do Pombal", ou seja, as contas de 2012 do ex-gestor Zé Grilo continuam rejeitadas, ficando o mesmo inelegível até o ano de 2028. Convém lembrar que as contaa de 2011 foram tambem rejeitadas pelo TCM e pelo Legislativo Pombalense em 2013, o que o torna inelegível ate 2021. Por Joilson Costa

RIBEIRA DO POMBAL: PRAÇAS E RUAS ASFALTADAS

No DO da Prefeitura de Ribeira do Pombal de terça-feira, 22 de setembro 2020, tem aviso de abertura de licitação para a construção de mais duas praças no município, nos povoados da Nova Esperança e no Novo Segredo. Abertura das propostas será dia 6 de outubro 2020. O Prefeito Ricardo Maia anunciou que autorizou o Setor de Licitação para abrir o processo com o objetyivo do asfaltamento das "ruas em frente ao Hospital Geral Santa Tereza, e a Rua João Fernandes da Gama, mais conhecida como Rua da Ribeira, até a rua Salustiano Barreto Mendonça, apos o Predio Escolar Silva Brito. O setor de enegenharai ja esta preparando a planilha da obra a ser licitada dentro em breve" concluiu o Ricardo Maia em entrevista a Radio Povo FM. Uma outra licitação que está em andamento é para a construção da sede propria sa Secretária de Educação, que vai ser onde hoje funciona a Escola Jaona Angelica, na avenida principal da cidade. Os alunos da refeira escola, que será demolida, vão para a Escola Nadilza Brito Luz. Por Joilson Costa

DOE UMA FLOR PARA SANTA TERESA DE POMBAL

Estamos nos aproximando da tão esperada festa da nossa padroeira, mesmo que de modo atípico, somos chamados a "Sentir com a Igreja" a pertença e a comunhão. Unidos com a nossa diocese que celebra seu ano jubilar de 50 anos e 50 anos da proclamação de Santa Teresa de Jesus como Doutora da Igreja. É nesta alegria e gratidão a Deus que lançamos a campanha de flores para ornar o carro em que irá nossa padroeira percorrendo as ruas da nossa cidade. A flor é este sinal de amor, carinho e gratidão! Faça a sua doação em uma das urnas a ela dedicada, na igreja nova, na secretaria da nossa paróquia, ou através da nossa conta. Por PASCOM Santa Teresa

segunda-feira, 21 de setembro de 2020

PESQUISA ELEITORAL EM CÍCERO DANTAS

Uma pesquisa divulgada pelo portal Sertão em Pauta, do jornalista Dhiogo Oliveira, na manhã de segunda-feira (21), realizada pela Central de Informações Comerciais Eireli – EPP, mais conhecida por DATAFORM, sediada em Aracaju – SE, traz números referentes à disputa eleitoral para a prefeitura de Cícero Dantas-BA. A pesquisa tem tudo para ser questionada porque não traz o nome de um candidato, já inclusive publicado no sistema do TSE – Tribunal Superior Eleitoral, desde o dia 18 de setembro, que é do candidato do PSOL, Givonaldo Evangelista. Os números, claro, apontam o atual prefeito do município, Ricardo Almeida (PP), dando uma surra de vantagem em Kael Xavier (PSD). E não se trata de o candidato do PSOL ter aparecido com 0%. Ele nem mesmo foi citado na pesquisa induzida. O levantamento foi feito nos dias 15 e 17 de setembro e foi registrada sob a identificação de BA-00256/2020. Nela, de forma espontânea, os pesquisados escolheram Ricardo Almeida, com 50,32% das intenções de voto, enquanto que Kael Xavier vem com 31,98%. Já 17,27% não souberam ou não responderam e 0,43% disseram que votariam nulo. Na estimulada, quando os nomes dos pré-candidatos são apresentados ao entrevistado, o atual prefeito também lidera, com 51,39% da preferência e Kael aparece com 32,62%. 10,66% se disseram indecisos e 5,33% afirmou que votaria nulo. Givolnaldo Evangelista foi completamente esquecido. Do site Contra Prosa

RECOMENDAÇÕES SOBRE FOGOS DE ARTIFÍCIOS

O Ministério Público estadual recomendou aos prefeitos dos Municípios de Serrinha, Barrocas, Biritinga e Santaluz que editem legislação municipal proibindo fogos de artifício e artefatos pirotécnicos com estampidos, seja em áreas públicas ou privadas, em respeito aos direitos à saúde das pessoas com deficiência e dos animais, além da proteção ao meio ambiente. Além disso, o MP recomendou aos presidentes dos diretórios, comissões provisórias e órgãos municipais que observem as medidas necessárias ao controle na disseminação da pandemia do coronavírus, cumprindo as normas e recomendações sanitárias. "Também recomendei aos presidentes da Câmara de Vereadores dos Municípios que discutam e proponham projeto de lei visando à proibição de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos com estouros”, destacou a promotora de Justiça Letícia Baird, autora da recomendação. Do site MP BAHIA

sábado, 19 de setembro de 2020

REGISTRO CANDIDATURAS DE SITIO DO QUINTO

As duas chapas que concorrem às eleições deste ano em Sítio do Quinto já aparecem no portal de divulgação de candidaturas do TSE e estão aguardando aprovação. Pela oposição, lideram a chapa do PSB – Itinho do Planalto, prefeito – e Carlé do Sindicato, vice. São candidatos a vereador 12 nomes apoiando a chapa de oposição. Em Sítio do Quinto a chapa governista é liderado pelo atual prefeito Jair do Correio, tendo como vice Gelson da Jiboia, ambos do PSD. A chapa legislativa tem um total de 13 candidatos a vereador de situação. Até sábado, 19 de setembro 2020, ás 19 horas, o TSE já tinha registrado 55 mil pedidos de candidatura aos cargos de prefeito, vice e vereador em todo o Brasil. A expectativa do TSE é de 700 mil candidaturas neste ano. Acompanhe na Platarforma DivulgaCandContas do TSE. Do site Contra Prosa e Joilson Costa

AGENDA DOS 87 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA

No sábado, 19 de setembro 2020, no dia que o município de Ribeira do Pombal completou 87 anos de Emancipação Política, aconteceu agenda comemorativa com entrega de creche nova no Povoado da Feira da Serra, Centro Municipal de Educação Infantil Nossa Senhora das Graças, Consultório Odontológico na sede, no Posto de Saúde da Zona Sule mais de meio milhão de reais em equipamentos para a Secretária de Saúde instalar na UPA Municipal, para ser usados agora e pos-pandemia do COVID-19, e a inauguração da Nova Praça José Antonio Gabriel, na Avenida Pedro Rodrigues da Conceição, onde havia uma área abandonada e agora é mais um ponto turistico da cidade, valorizando e embelezando mais um bairro da sede do município. "Hoje entregamos obras e autorizamos o inicio da varias outras. Será assim até o ultimo dia do meu governo", afirmou o Prefeito Ricardo Maia. Por Joilson Costa

PROCURADORA NOMEADA PREFEITA DE OLINDINA

A procuradora do município de Olindina, foi nomeada prefeita interina no sábado (19). A cidade estava sem prefeito por cerca de 15 dias, depois que o gestor, Vanderlei Caldas, foi afastado do cargo por causa da Covid-19. Ele está internado na capital baiana. A nomeação de Bianca Bittencourt aconteceu em uma sessão extraordinária, liderada pelo presidente da Câmara de Vereadores, Albérico Ferreira dos Reis. O impasse para assumir a prefeitura começou depois que o vice-prefeito, Carlos Ubaldino, pediu uma licença para não ocupar o cargo interinamente. Essa licença chegou a ser negada pelos vereadores em uma votação, e então Carlos Ubaldino apresentou um atestado médico e alegou afastamento por condição de saúde, segundo Albérico Ferreira. Com o afastamento do vice-prefeito, o próprio Albérico Ferreira deveria ter assumido o cargo, por ser presidente da Câmara de Vereadores. No entanto, ele apresentou uma declaração de impedimento, porque pretende concorrer novamente ao cargo de vereador e é pré-candidato. Pela lei eleitoral, quem assumir a prefeitura interinamente nessas condições, fica impedido de disputar as próximas eleições, que serão em novembro. A mesma justificativa foi dada pelo vice-presidente da Câmara de Vereadores, que seria o próximo da lista e também renunciou o direito ao cargo por ser pré-candidato a vereador. Do G1 BA

sexta-feira, 18 de setembro de 2020

DESISTÊNCIA/ADESÃO POLÍTICA MONTE SANTO

Se a união de Jorge Andrade (PSD) com Silvânia Matos (PSB) já era considerada importante para as oposições na disputa da Prefeitura de Monte Santo, ficou ainda mais fortalecidas com a adesão do advogado Luiz Costa do PT que vinha numa pré-campanha de prefeito, mas na noite de quinta-feira, 17, através de uma Live falou que estaria desistindo e que iria apoiar a chapa Silvânia e Itácia. De acordo com uma pesquisa divulgada no fim do mês passado, a pré-candidata Silvana Matos aparecia com cerca de 10 pontos percentuais na frente do atual prefeito e pré-candidato a reeleição, Dr Luiz aparecia com 2,55%, o que ele admitiu que não eram números satisfatórios. Do Calila Notícias

IDEB 2019 MUNICÍPIO DE RIBEIRA DO POMBAL

O Governo Federal divulgou o Indice de Desenvolvimento da Educação Básica - IDEB,ano base 2019, e como já acontece desde 2013, Ribeira do Pombal conquistou mais uma nota alta, 5,8 nos anos iniciais. Para entender o significado deste resultado, basta analisar a nota alcançada pelo Estado da Bahia, 4,9. Além do desempenho geral os resultados indivuduais por escola também são adimiravéis: 80% das escolas municipais superaram as projeções com destaque para as escolas Placido Pita com 7,2; Joana Angelica 6,5 e Pureza Brito 6,2. Por Joison Costa

NOTA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE IMPRENSA

A Associação Brasileira de Imprensa (ABI) condena, com veemência, a agressão sofrida pelo repórter Davi Alves, da rádio Alvorada FM, na cidade de Jeremoabo, na Bahia. Segundo o representante da ABI naquele estado, Fábio Costa Pinto, Davi Alves foi agredido pelo secretário de Infraestrutura da Prefeitura de Jeremoabo, João Batista Andrade, quando realizava uma matéria sobre o uso de material da administração municipal em uma obra particular. Davi Alves registrou um Boletim de Ocorrência, na Delegacia da cidade, e a ABI enviou ofícios ao Secretário de Segurança da Bahia, Maurício Barbosa, e ao prefeito de Jeremoabo, Derisvaldo José dos Santos, cobrando a apuração da violência contra o jornalista e a adoção de medidas para garantir a liberdade de expressão. Na última quarta-feira (16), o repórter Davi Alves, da rádio Alvorada FM, esteve na cidade de Jeremoabo para visitar a obra da Academia de Saúde, mas chegando lá notou que a equipe de obras da prefeitura estava utilizando o material que seria para essa obra em uma propriedade privada. Com isso, o repórter decidiu conversar com a dona da propriedade e com autorização dela, iria registrar os serviços que estavam sendo feitos com o material da obra da Academia de Saúde. Segundo Davi Alves, no momento que ele entrava na residência, ele foi agredido por trás pelo Secretário de Infraestrutura da cidade, Tistinha Andrade, que chegou o atacando com socos, e como se não bastasse o secretário, o repórter ainda foi agredido por alguns funcionários da equipe de obras. Após situação, Davi Alves foi até a delegacia da cidade para registrar o boletim de ocorrência. A ABI acionou a Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia como também emitiu ofício diretamente ao Prefeito Municipal, Sr. Derisvaldo José dos Santos, cobrando solução do caso.

PREFEITO MULTADO POR PROPAGANDA ELEITORAL

A Justiça Eleitoral condenou o prefeito Carlinhos Sobral (MDB), do município de Coronel João Sá, a pagar uma multa no valor de 10 mil reais por fazer propaganda eleitoral antecipada nas redes sociais e carro de som. O prefeito e pré-candidato, utilizou da sua página do Instagram para fazer posts que desequilibram o pleito eleitoral que se aproxima, eis que veicula propaganda eleitoral antecipada. Além do mais, se utilizou de uso irregular de carro de som. O diretório municipal do Partido social Democrático (PSD), é o autor da representação o qual teve êxito. Do site Rodrygo Ferraz

quinta-feira, 17 de setembro de 2020

VALORES DO SEGUNDO FPM DE SETEMBRO 2020

Segundo o Banco do Brasil, são estes oa valores do segundo FPM do mês de setembro 2020, creditado na sexta-feira, 18. Ribeira do Pombal R$ 175 mil; Ribeira do Amparo R$ 98 mil; Banzaê R$ 98 mil; Cícero Dantas R$ 121 mil; Cipó R$ 95 mil; Nova Soure R4 138 mil; Heliópolis R$ 79 mil; Euclides da Cunha R$ 236 mil; e Tucano R$ 175 mil. Pesquisa do Joilson Costa

CHAPA RICARDO MAIA FILHO/ ROBSON FERREIRA

Na quarta-feira (16), o Partido Social Democrático (PSD), em sua convenção, oficializou a candidatura de Ricardo Maia Filho à prefeitura de Tucano. Na ocasião, também foi confirmada a candidatura a vice-prefeito de Robson Ferreira, também pelo PSD. A convenção confirmou na sua legenda 24 pré-candidatos a vereador do PSD E PCdoB, que faz parte da coligação, e contou com a participação de lideranças regionais, como Gildásio Penedo, ex-deputado estadual, ex-prefeito e ex-vereador de Tucano, Ricardo Maia, prefeito de Ribeira do Pombal e pai do pré-candidato a prefeito de Tucano. Além de Ricardo Maia Filho, tem mais cinco chapas concorrendo a prefeitura no dia 15 de novembro 2020. Do fiquepordentragora.com.br

REPÓRTER AGREDIDO NO EXERCÍCIO DA PROFISSÃO

O Secretário de Infraestrutura da Prefeitura de Jeremoabo, João Batista Andrade, em companhia de outros servidores da PMJ agrediu na quarta-feira(16) o repórter da rádio Alvorada FM, Dani Alves, quando este exercia o direito legal da profissão. A agressão foi repudiada imediatamente pelo Presidente da ONG´Transparência de Jeremoabo. O repórter foi agredido quando tentava registrar com o celular material pertencente ao Município sendo desviado para particulares conforme vídeo exposto na reportagem do Blog Dedé Montalvão. A ONG-TRANSPARÊNCIA JEREMOABO condena todo tipo de violência, em especial, contra RADIALISTAS E REPÓRTERES no exercício da profissão. Atos como este são fruto da intolerância e desconhecimento do real papel da imprensa. Qualquer tentativa de impedir o trabalho dos radialista jornalistas é um ataque ao direito da sociedade de acesso às informações de interesse público,sentencia Dedé Montalvão. Do site Bob Charles

quarta-feira, 16 de setembro de 2020

CANDIDATOS VEREADOR DE RAMON E ARNALDINHO

No município de Banzaê, a chapa majoritára da oposição e formada for Ramon Nunes, prefeito, e Arnaldinho, como vice, e conta com 13 candidatos a vereador, que são eles: Agricío Indio, Bianca do Monte, Everaldo Moreira, Célio Gama, Izabel Enfermeira, Zé Peixinho, Keilla Nunes, Luciano Almeida, Nonato Melo, Rico, Sessé, Fabio Tratorista e Lucas Almeida (indigena). Os candidatos a vereador e a prefeito são são todos filiados do PL, sendo que Arnaldinho, o vice, é filiado ao SOLIDARIEDADE. A Cãmara de Banzaê é formada pos nove vereadores e possue nesta eleições, aptos a votar 9.579 eleitores. Pesquisa do Joilson Costa

CANDIDATOS VEREADOR DE JAILMA E ADRIANO

A chapa de Jailma Gama e Adriano da Queimada para disputar a prefeitura de Banzaê conta com 14 nomes para o cargo de vereaador, sendo tanto a majoritários como a proprocional, todos filiados ao PT. Candidatos a vereador: Elton 3 Irmãos, Fernandes do Campo do Brito, Vera Leal, Joãozinho do Salgado, Gilson do Camamun, Professora Marlinda Kiriri, Sueli Kiriri, Edileide Terra da Lua, Edineuza Macedo, Roger Enfermeiro, Didi da Mirandela, Adelmo do Monte, Mário Indio, e Vanderlei do Tamburil. O município tem 9.579 eleitores aptos a votarem nas eleições de 15 de novembro 2020 e o legislativo é formado por nove vereadores. Pesquisa do Joilson Costa

PREFEITO DEVE SEGUIR ORÇAMENTO APROVADO

Na segunda-feira, 14 de setembro 2020, em seis páginas, a Juiza Adriana Pastorele da Silva Quirino Couto,do Tribunal de Justiça da Bahia, decidiu sobre "Ação Popular, de autoria de vereadores de oposição do município de Ribeira do Amparo, contra o Prefeito Germano Santana por não execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro 2020. Após analise da questão a juiza deferiu o pedido de liminar e com esta decisão o gestor terá que adequar as despesas orçamentárias já realizadas ao orçamento aprovado e poderá sofrer sanções por descomprimento da lei. Segundo um dos denunciantes, vereador Edinho, o prefeito teria utilizado de um decreto municipal para se recusar a cumprir a lei orçamentária aprovada pela maioria absoluta dos pares da casa, o que seria uma pratica abusiva de poder. O vereador recorda que o gestor é reincidente nesta prática, tendo de igual forma rejeitado o orçamento aprovado para o ano de 2019. Por ASCOM Oposição Ribeira do Amparo

terça-feira, 15 de setembro de 2020

RICARDO MAIA NA LISTA DO TCU PARA O TSE

O imbrolio em que se meteu o prefeito de Ribeira do Pombal, Ricardo Maia Chaves de Souza, foi uma Tomada de Conta Especial instaurada pelo Fundo Desenvolvimento da Educação – FNDE, nas gestões 2013/2016 e 2017/2020, tendo por base a não comprovação da regular aplicação de parte dos recursos do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar – PNATE, atinentes ao exercício de 2014. O relator do processo foi o conselheiro Marcos Bemquerer Costa, que detalha todas as irregularidades das contas e aplica multa ao prefeito e às empresas envolvidas. O representante do Ministério Público foi o subprocurador-geral Paulo Soares Bugarin. Os ministros que decidiram pelo Acórdão foram Ana Arraes (Presidente), Augusto Nardes, Aroldo Cedraz e Raimundo Carreiro e os Ministros-Substitutos Marcos Bemquerer Costa (Relator) e André Luís de Carvalho. O trânsito em julgado está datado de 12 de agosto de 2020. Segundo o relator, considerando apenas os recursos repassados pelo Pnate, no montante de 640.714,40 reais, foram encontrados pagamentos sem comprovação, do Contrato N.º 132/2013, firmado com a empresa TJ Transportes e Construções Ltda. EPP, da ordem de R$ 69.000,00; pagamentos à empresa TJ Transportes e Construções Ltda, em 4/11/2014, por serviços não prestados, no montante de R$ 14.485,27; pagamentos à empresa M A de Santana EIRELI, em 4/11/2014, por serviços não prestados, no montante de R$ 34.846,85, além de outros pagamentos citados no Relatório da CGU, gerando um prejuízo ao erário no montante de R$ 135.246,91 No Acórdão, nos termos dos arts. 1º, inciso I, 16, inciso III, alínea c, e 19, caput, da Lei 8.443/1992, foram julgadas irregulares as contas do prefeito Ricardo Maia Chaves de Souza, bem como das empresas TJ Transportes e Construções Ltda. e M A de Santana EIRELI, condenando-os a devolver a quantia do prejuízo aos cofres do programa, além de multas. O prefeito foi multado em 20 mil reais, a TJ Transportes em 12 mil reais e a MA de Santana pagará 4.500 reais, com a fixação do prazo de quinze dias, a contar das notificações, para comprovarem, perante o Tribunal, o recolhimento da dívida aos cofres do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, atualizada monetariamente e acrescida dos juros de mora, calculados a partir das datas discriminadas até a data do efetivo recolhimento, na forma prevista na legislação em vigor. Foi permitido o parcelamento em 36 vezes. Agora, Ricardo Maia, se quiser mesmo ser candidato a deputado federal em 2022, terá que enfrentar uma verdadeira batalha jurídica. Neste país do garantismo aos que não cumprem a Lei, nada é impossível. Mas, à luz do bom direito, sem artificialidades ou manobras nada republicanas, o prefeito de Ribeira do Pombal está inelegível até 11 de agosto de 2028. Do site Contra Prosa

segunda-feira, 14 de setembro de 2020

JORNAL CHAMA PREFEITO DE "PILOTO DE JEGUE"

Na última sexta-feira (11) aconteceu a convenção que colocou do atual prefeito de Jeremoabo, Deri do Paloma, como candidato a reeleição nas eleições municipais que acontecem este ano. Durante o evento houve grande aglomeração de pessoas e o Prefeito Deri do Paloma ainda patrocinou uma carreata pelas ruas da cidade. A repercussão foi tão grande que na segunda-feira (14), o colunista carrasco do jornal A Tarde criticou a atitude do gestor municipal: DERI, O PILOTO DE JEGUE. Parece que os laboratórios de Jeremoabo já descobriram a vacina para o COVID-19. Em meio à pandemia, o atual prefeito Deri, conhecido como “piloto de jegue”, convocou a população para participar de sua convenção realizada na última sexta-feira. Na ocasião, seus eleitores marcharam das bombas de gasolina de seu posto até a câmara de vereadores da cidade, como num verdadeiro comício. Esse Carrasco está de olho no Sr. piloto de Jegue e o TRE está na cola. Do Chico Sabe Tudo

DR. JAIRO: PROJETO SOBRE DOAÇÃO DE ÓRGÃO

O vereador, Dr. Jairo Monteiro, do município de Ribeira do Pombal, protocolou na segunfa-feira, 14 de setembro 2020, Projeto de Lei que "Institui o Programa de Consientização na Rede Municipal de Ensino sobre doação de Órgãos a ser comemorado dia 27 de setembro, Dia Mundial do Doador de Òrgão, e lista providências para colocar o mesmo em pratica". Os recursos a serem utilizados para implementação das ações será os da educação. Apos sua tramitação nas comissões o mesmo vai ser levado a votação, que esperamos ser aprovado o mais rápido possível, e por unanimidade, pela sua relevância. O primeiro projeto neste sentido na região foi apresentado pela Vereadora Alaide Reis, do município de Cipo, sendo aprovados por todos os edis, aguardando agora somente ser sancionado pelo Prefeito Abel Araujo. Que as outras câmaras tomem a mesma atitude. Por Joilson Costa

LUCIANO PINHEIRO HOMOLOGADO EM CONVENÇÃO

No sabádo, 12 de setembro 2020, o prefeito Luciano Pinheiro, do município de Euclides da Cunha, teve sua candidatura a reeleição homologada em convenção, em uma coligação com dez partidos e mais de 50 candidatos a vereador. O vice da chapa será o atual vereador Rubenilson Campo. "Este é um time forte e unido, em busca de um mesmo objetivo, continuar avançando para uma Euclides da Cunha melhor e com mais oportunidades", disse o candidato a vice, Rubenilson. "Estou muito feliz com o dia de hoje, tanto pelo apoio de lidreanças politíca importantes e pela manifestações de carinho da grande maioria do povo euclidense" disse Luciano Pinheiro. Por Joilson Costa