segunda-feira, 11 de julho de 2016

ALESSANDRO DE DADÁ E SERGIO DA OFICINA

A Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Ribeira do Pombal/BA aceitou a denúncia que pede a cassação do mandato dos vereadores Sérgio de Oliveira Rocha (Sérgio da Oficina) e Alessandro de Melo Gomes Calasans (Alessandro de Dadá).

O anúncio foi feito pelo presidente da casa legislativa, Roberto Alcântara, durante leitura do parecer na sessão ordinária realizada na noite de segunda-feira (11/07). A decisão se deu após recomendação do Departamento Jurídico da Casa Legislativa.

Com isso, caberá ao Conselho de Ética da Câmara emitir o parecer que será votado pelos vereadores pombalenses. O conselho é formado por Rone de Zé Careca (presidente), Fábio de Najda (relator) e Toninho (membro). Para aprovação do parecer, é necessário que a maioria absoluta da casa (dois terços) seja favorável, ou seja, nove dos treze vereadores. A bancada de situação conta com 9 membros, contra 4 da oposição. Em caso de cassação, os vereadores Sérgio da Oficina e Alessandro de Dadá ficarão inelegíveis por oito anos.
A denúncia: O processo de cassação começou a tramitar na Câmara de Vereadores em 06/06/2016, quando a Comissão de Licitação da Prefeitura de Ribeira do Pombal protocolou uma denúncia pedindo a perda do mantado dos vereadores Sérgio da Oficina e Alessandro de Dadá.

Segundo a denúncia, os vereadores são acusados de quebra de decoro parlamentar, ao afirmar em representação entregue ao TCM (Tribunal de Contas do Município), que a licitação do transporte escolar não teria ocorrido em 13/02/2013. Entretanto, a comissão afirma que o processo licitatório aconteceu neste dia, porém não foi concluído, alegando ainda que o vereador Sérgio da Oficina estava presente. Com isso, a dupla é acusada de “denúncia caluniosa” e de ter “agido de má fé”. Os suplentes que assumiriam seriam Darci da Hora ( 395 votos) e Hamilton Rodrigues (295 votos).

O Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Ribeira do Pombal foi criado em 2009, sob a resolução 021/09, pelo ex-vereador Gordo de Dadá. Redação da Rádio Povo AM Ribeira do Pombal

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