A Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Ribeira do
Pombal/BA aceitou a denúncia que pede a cassação do mandato dos vereadores
Sérgio de Oliveira Rocha (Sérgio da Oficina) e Alessandro de Melo Gomes
Calasans (Alessandro de Dadá).
O anúncio foi feito pelo presidente da casa legislativa,
Roberto Alcântara, durante leitura do parecer na sessão ordinária realizada na
noite de segunda-feira (11/07). A decisão se deu após recomendação do
Departamento Jurídico da Casa Legislativa.
Com isso, caberá ao Conselho de Ética da Câmara emitir o
parecer que será votado pelos vereadores pombalenses. O conselho é formado por
Rone de Zé Careca (presidente), Fábio de Najda (relator) e Toninho (membro).
Para aprovação do parecer, é necessário que a maioria absoluta da casa (dois
terços) seja favorável, ou seja, nove dos treze vereadores. A bancada de
situação conta com 9 membros, contra 4 da oposição. Em caso de cassação, os
vereadores Sérgio da Oficina e Alessandro de Dadá ficarão inelegíveis por oito
anos.
A denúncia: O
processo de cassação começou a tramitar na Câmara de Vereadores em 06/06/2016,
quando a Comissão de Licitação da Prefeitura de Ribeira do Pombal protocolou
uma denúncia pedindo a perda do mantado dos vereadores Sérgio da Oficina e
Alessandro de Dadá.
Segundo a denúncia, os vereadores são acusados de quebra de
decoro parlamentar, ao afirmar em representação entregue ao TCM (Tribunal de
Contas do Município), que a licitação do transporte escolar não teria ocorrido
em 13/02/2013. Entretanto, a comissão afirma que o processo licitatório
aconteceu neste dia, porém não foi concluído, alegando ainda que o vereador
Sérgio da Oficina estava presente. Com isso, a dupla é acusada de “denúncia
caluniosa” e de ter “agido de má fé”. Os suplentes que assumiriam seriam Darci da Hora ( 395 votos) e Hamilton Rodrigues (295 votos).
O Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal
de Ribeira do Pombal foi criado em 2009, sob a resolução 021/09, pelo ex-vereador
Gordo de Dadá. Redação da Rádio Povo AM Ribeira
do Pombal
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