A troca de gestão nas prefeituras é sempre temerosa pelo
perigo da chamada “herança maldita”, supostamente deixada pelo prefeito que sai
para o que entra. No atual cenário de crise econômica, o clima ficou mais
dramático, principalmente após a divulgação, no fim de semana, de levantamento
da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) indicando que pelo menos 2.442
municípios do país gastam mais do que arrecadam, ou seja, são deficitários.
A pesquisa foi realizada com as 3.155 cidades que prestaram
informações financeiras ao Tesouro Nacional. O total de prefeituras do Brasil é
de 5.570. Na Bahia, dos 417 municípios apenas 234 prestaram informações
financeiras e, desse total, 202, ou seja, 86%, admitem que estão no “vermelho”.
Segundo a União das Prefeituras da Bahia (UPB), a saúde
financeira atual dos municípios é muito ruim, mas é um quadro de queda de
arrecadação, principalmente dos repasses do Fundo de Participação dos
Municípios (FPM), que já dura alguns anos. Ou seja, os gestores teriam se
adaptado à longa tempestade que atravessam, ajustando suas contas.
A presidente da UPB, Maria Quitéria Mendes, diz que os
prefeitos que estão encerrando o mandato não vão deixar “herança maldita”
porque se entregarem seus municípios no vermelho terão suas contas desaprovadas
pelo Tribunal de Contas dos Municípios e podem ser condenados por improbidade,
como prevê a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), ficando. Do site da UPB
Nenhum comentário:
Postar um comentário