2ª COTA FPM, SERÁ 14,81% MAIOR QUE 2015

O segundo repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de maio será repassado na sexta-feira, 20 de maio 2016, no valor de R$ 468.318.593,82, considerando a retenção do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Sem esse abatimento, o montante a ser partilhado entre as Prefeituras chega a R$ 585.398.242,28, em valores brutos. 

De acordo com levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM), apesar de registrar crescimento, em relação ao mesmo período de 2015, o Fundo ainda apresenta redução de quase 2% no acumulado.

No segundo decêndio de maio de 2015 foram transferidos quase R$ 509,865 milhões e neste momento o valor soma pouco mais de R$ 585,398 milhões, o que representa crescimento de 14,81%. Isso, em termos nominais, sem considerar os efeitos da inflação. Ao considerá-la, o aumento apresentado no valor real é de 5,84%. Mesmo com o aumento anunciado, o valor do FPM de sexta-feira, tomando como base o valor bruto, não é suficiente para o repasse do duodécimo das Câmaras de Vereadores dos municípios da região.

Entretanto, ao analisar o montante repassado aos Municípios do início do ano para cá, por meio do Fundo constitucional, os cálculos da CNM mostram retração de 1,54%, em termos nominais. Em meados de maio de 2015, o FPM havia transferido R$ 34,529 bilhões e de janeiro deste ano até agora, forma repassados R$ 33,996 bilhões. Para a CNM, isso caracteriza redução na soma nominalmente dos valores efetivamente repassado. Do site da CNM e Joilson Costa, Rádio Pombal FM.