No Diário Oficial do
Tribunal de Justiça da Bahia, Comarca de Ribeira de Ribeira, de terça-feira, 10
de abril 2018, além de decisões outras, continuam sendo publicadas sentença de
processos de autoria de professores contra o município de Ribeira do Pombal, na
questão das horas extras. As sentenças são quase todas com o mesmo teor, e
acreditamos que por alguns dias estarão sendo publicados decisões de outros processos, já que mais de 400 professores
acionaram o município, com advogados diferentes.
Lembrando que o Prefeito
Ricardo Maia propôs no ano de 2017 acordo sobre a liquidação deste direito,
sendo aceito por grande número de
regentes municipais. Os que não tinham entrado na justiça, receberam o dinheiro
ainda no ano de 2017, sendo que para os abriram processo se tornou necessário voltar
a justiça pedindo desistência do mesmo, em função do acordo, é o que de fato
esta acontecendo. Após ciente judicialmente da desistência a prefeitura pode liberar o pagamento destes professores. Por
Joilson Costa, Rádio Pombal FM.
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