O Tribunal
Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) informa que na quarta-feira, 18 de abril 2018, às 19 horas, se encerra o prazo para o registro de candidatura daqueles que
desejam concorrer aos cargos de prefeito e vice-prefeito na eleição
suplementar que será realizada em Jeremoabo, no próximo dia 3 de junho. A
candidatura deverá ser registrada no cartório da 51ª Zona Eleitoral,
instruindo o pedido com a documentação exigida no art. 11, § 1º, da Lei
nº 9.504/97, na hipótese de o partido ou coligação não tê-lo requerido
(Lei nº 9.504/97, art. 11, § 4º).
Já quinta-feira, 19 de abril 2018, será o prazo final para o juiz eleitoral realizar
sorteio para a escolha da ordem de veiculação da propaganda de cada
partido ou coligação no primeiro dia do horário eleitoral gratuito (Lei
n.º 9.504/97, art. 50). Desde
o domingo, 15 de abril 2018, a propaganda eleitoral está permitida por meio
da internet (Lei nº 9.504/97, artigos 36, caput e 57-A), alto-falantes
ou amplificadores de som, nas suas sedes ou em veículos, respeitando o
horário das 8h às 22h (Lei nº 9.504/97, art. 39, § 3º; Código Eleitoral,
art. 244, II). Por Joilson Costa, Rádio Pombal FM, com informações do TRE-Bahia

Nenhum comentário:
Postar um comentário