O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) determinou que o governo do
Estado e a Bahiatursa firmem convênio de cooperação técnica e financeira
a fim de assegurar verba para a realização dos festejos juninos dos
município de Itajuípe, Cipó e Coronel João Sá.
As decisões liminar (provisória), foi proferida na segunda e terça-feira, 4 e 5 de junho 2018, último dia do prazo
estabelecido para a garantia do aporte, cujo valor não foi informado.
Segundo
os advogados que ajuizaram o pedido, “a medida é uma exceção prevista
no art. 25, §3º, da LRF, por se tratar de transferência de recursos
destinados à execução de ações socioculturais, no caso, festejos juninos
tradicionais.’’ A Bahiatursa informou, por meio de sua assessoria, que foi notificada e acatará a decisão judicial. Do Bocão News.
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