Uma decisão judicial indeferiu um pedido da prefeitura de Ipirá, na
Bacia do Jacuípe, que queria receber recursos via convênio com a
Bahiatursa [Superintendência de Fomento ao Turismo do Estado da Bahia]
com vistas à realização do São João da cidade. A decisão que veda o
convênio saiu na terça-feira (12) no Diário da Justiça Eletrônico
(DJE).
Segundo o desembargador Antônio Cunha Cavalcanti não se sustentou o argumento usado pela prefeitura. A prefeitura local pleiteava a não exigência de certidões negativas de débito de tributo como forma de conseguir os recursos, mesmo o convênio tendo sido encerrado no dia 5 de junho.
Para o desembargador, a gestão local “apesar da importância dos festejos
juninos, deixou de demonstrar elementos suficientes e aptos a comprovar
a vinculação do evento às ações pertinentes à assistência social”.
Mesmo sem o convênio, a festa em Ipirá, intitulada “Arraiá do Camisão”,
já foi divulgada e ocorrerá entre os dias 22 e 24 de junho, na Praça
Roberto Cintra, com Alcymar Monteiro, França, Aduilio Mendes, Dan Valente, entre outras atrações..
Redação Portal Cleriston Silva PCS
Segundo o desembargador Antônio Cunha Cavalcanti não se sustentou o argumento usado pela prefeitura. A prefeitura local pleiteava a não exigência de certidões negativas de débito de tributo como forma de conseguir os recursos, mesmo o convênio tendo sido encerrado no dia 5 de junho.
Nenhum comentário:
Postar um comentário