A área de Estudos Técnicos da Confederação Nacional de
Municípios (CNM) nota que o repasse desse decêndio teve um crescimento de 9,6%,
se comparado ao terceiro decêndio de 2015. O percentual compara apenas os
valores brutos, sem considerar os efeitos da inflação. Nesse último cenário, o
valor real de todos os repasses para abril registrou queda de 1,67%.
Ao longo desses últimos quatro meses, os Municípios
brasileiros receberam R$ 27,79 bilhões do FPM. Como destaca a equipe de Estudos
Técnicos da entidade, no ano passado esse valor era de R$ 29 bilhões, um
decréscimo de 4,16%. Os números revelam, então, um encolhimento dos recursos.
Se forem contabilizados os efeitos da inflação, a redução se
torna ainda mais expressiva. Pelos cálculos da entidade, o Fundo acumulado em
2016 ficou 12,78% menor do que no mesmo período do ano passado – de janeiro a
abril.
Momento delicado: Na
nota divulgada pela CNM, fica o alerta: “a situação de queda nominal dos
repasses realizados ao fundo é extremamente preocupante, uma vez que tem
deixado os gestores em uma difícil situação: menos recurso para custear o
aumento de obrigações e o aumento de preços consequente da alta inflação”.
Em um momento tão importante, como o encerramento de
mandato, a Confederação orienta os gestores municipais que reforcem seu
planejamento financeiro. Do site da CNM
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