O Ministério da Saúde reuniu prefeitos e secretários
municipais em Salvador na quarta-feira (13/04) para avaliar a situação de obras
de Unidades Básicas de Saúde (UBSs) inacabadas no estado. São 210 municípios
notificados em toda a Bahia para fornecer informações sobre o andamento de
construções, reformas e ampliação de unidades. A reunião organizada pelo
Conselho Estadual de Secretários Municipais de Saúde (Cosems/BA), ocorreu no
auditório da UPB e contou com a parceria da entidade.
De acordo com o coordenador da Gerência de Projetos do
Departamento de Atenção Básica do MS, Diego Castro, os municípios precisam
informar a motivação do atraso para conseguir ampliação do prazo de execução ou
os repasses serão suspensos.
“Vai ter apontamento
dos órgãos de controle porque nós não podemos fazer prorrogação desmotificada”,
explicou. Castro lembrou ainda que “mais de 2 mil obras foram finalizadas nos
últimos cinco anos. Não temos interesse nenhum que os municípios percam essas
obras, mas vai depender das respostas [às notificações]”, afirmou.
A prefeitura
notificada tem 60 dias para esclarecer o andamento da obra, caso não responda
será feita nova notificação de 30 dias e só após o fim deste prazo a proposta
será cancelada, cabendo a devolução do recurso ao Ministério da Saúde. Do site
da UPB
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