TOQUE DE ACOLHER TAMBÉM EM HELIÓPOLIS

A Lei completou na quarta-feira (14) 1 ano de sancionada e tem o nome sugestivo de Toque de Acolher crianças e adolescentes, sancionada pelo prefeito Ildefonso Andrade Fonseca, após aprovação na Câmara Municipal de Heliópolis. A ideia foi do Juiz José de Souza Brandão Neto, da Comarca de Cícero Dantas, adotada pela administração municipal. O objetivo principal é evitar tragédias como a que ocorreu no último sábado, quando o menor Cristiano, de apenas 16 anos, foi alvejado com tiros na cabeça e luta pela vida numa UTI em Aracaju.

O princípio básico é evitar que o mal maior aconteça e educar nossos adolescentes para a vida. Para melhor detalhar a Lei, o Dr. José de Souza Brandão Neto estará participando de uma audiência pública em Heliópolis, dia 20 de dezembro, a partir das 19 horas, na Câmara Municipal, inclusive para informar quando a Lei 416/2015 efetivamente entrará em vigor. Nenhuma criança desacompanhada de seus pais poderá frequentar ruas, bares ou locais públicos, de 18:00 até 05:00 da manhã. Caso seja encontrada uma criança em tal situação, por absoluta medida de proteção, será encaminhada ao Conselho Tutelar.

A Lei 416/2015 considera situações de riscos para crianças e adolescentes frequentar locais onde haja consumo de bebidas e drogas, exposição à prostituição, importunação ofensiva ao pudor, locais com sons em alto volume, condução de veículos motorizados ou qualquer situação que possa expor perigo físico, psicológico ou moral para quaisquer crianças.

Não está escrito na Lei, mas é claro que os pais também serão alvos. Terão que regular melhor os passos dos filhos e acostumá-los a andar com documentos. Apesar de Heliópolis ser uma cidade considerada pequena, já não se pode confiar mais em crianças brincado livremente pelas ruas. Como há muitos adolescentes que estudam pela noite, haverá regras para o deslocamento da escola para a casa e isto também será detalhado na audiência pública. 

Não se pode acreditar que os diversos problemas enfrentados pela infância e juventude sejam resolvidos com tais medidas. Sabemos que o tripé família, estado e escola é fundamental para a formação dos nossos jovens. Basta que um deles falhe para que o adolescente tenha motivos suficientes para desistir de ser e de estar. O estado está tentando fazer sua parte e, se aplicada perfeitamente, restará a ação primordial e corriqueira dos entes familiares no lapidar comportamental, moral e ético dos filhos. Postado por Landisvalth Lima