domingo, 10 de setembro de 2017

PATRULHA MARIA DA PENHA MUNICIPALIZADA



Na terça-feira, 5 de setembro 2017, foi marcada por mais uma grande vitória das mulheres alagoinhenses, foi votado na Câmara de vereadores o Projeto de Lei 038/17, que estabelece as diretrizes de atuação da Patrulha Maria da Penha. Por unanimidade o projeto recebeu parecer positivo e foi aprovado em primeira votação. A proposta é um avanço importante para o fortalecimento da rede de proteção à mulher, área privilegiada pelo governo Joaquim Neto com ações efetivas e acompanhamentos contínuos das vítimas.

O processo de instituição da Patrulha Maria da Penha foi discutido com o Ministério Público e Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS), tendo o apoio do Conselho Municipal de Defesa do Direito da Mulher (CONDEDIM), conforme necessidade de ampliação de garantias seguras para vítimas de violência que já receberam medidas protetivas.

A fim de proteger efetivamente as mulheres do município a Prefeitura de Alagoinhas assumiu esse compromisso que era do Governo do Estado por meio da Ronda Maria da Penha, sendo aplicada pela Polícia Militar e trouxe para o município essa responsabilidade por meio da Guarda Civil Municipal (GCM). Do site Alta Pressão.

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