No último dia 10 de março os prefeitos brasileiros sofreram
um duro golpe com a queda de 60% no repasse do Fundo de Participação dos
Municípios. Os repasses do FPM esperados para pagar folhas e outros
compromissos, chegaram apenas 40% do previsto.
Nos 21 municípios do extremo sul da Bahia tem municípios que
já vinha sofrendo queda gradativamente desde o início do ano passado e os
prefeitos, até os mais otimistas, agora em março não suportaram e entraram
desespero.
Na região do extremo sul baiano os municípios mais afetados
foram Itamaraju, Caravelas, Eunápolis, Teixeira de Freitas, Nova Viçosa,
Mucuri, Itabela, Itagimirim, Itapebi e Lajedão que sofreram exatamente uma
queda de 60% na sua arrecadação financeira, no repasse do dia 10, o maior do
mês.
Conforme o prefeito de Caravelas, Jadson Ruas (PDT), que é
presidente da Associação dos Prefeitos do Extremo Sul, os municípios da região
esperavam arrecadar o suficiente para pagarem suas contas, ou as folhas de
pagamento no dia 10, mas foram pegos de surpresa com uma queda brutal de mais
de 60% do FPM. Além disso, teve município da região extremo sul que o INSS e
outras dívidas com a União, passaram as mãos nas minguadas receitas. Cerca de 80% das cidades do
extremo sul da Bahia possuem o FPM como principal fonte de receita.
O presidente do Consórcio de Saúde da Costa do
Descobrimento, Neto Guerrieri que é o prefeito de Eunápolis, promoveu uma
reunião com os seus prefeitos e se disse preocupado com a crise.
O prefeito de Mucuri, Paulo Alexandre Mattos Griffo, o
“Paulinho de Tixa” (PDT), explica que como o FPM é composto de 23,5% do que é
arrecadado com Imposto de Renda e Imposto sobre Produto Industrializado (IPI),
a desaceleração da economia atingiu em
cheio os cofres municipais.
Conforme o prefeito de Teixeira de Freitas e tesoureiro da
União das Prefeituras da Bahia, João Bosco Bittencourt (PT), a UPB vai realizar
uma Assembleia na próxima semana e entre os assuntos da pauta estará a
preocupação dos gestores com a queda de arrecadação das prefeituras e também
com o fechamento das suas contas em dezembro de 2016.
A presidente da UPB, prefeita de Cardeal da Silva, Maria
Quitéria, disse que em meio a essa crise, duas medidas devem ser adotadas como
prioridades pelos municípios. Honrar com a folha de pagamento do funcionalismo,
até porque, recebendo, eles irão consumir e, assim, movimentar o mercado. Outra
medida é garantir os serviços essenciais, tais como saúde, educação, iluminação
e privilegiar investimentos, pois eles aquecem a economia. Fonte: Teixeira News.
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