DECISÕES E PAUTA DO TCM, DIAS 8,9,10/03

RESUMO DE DECISÕES ADOTADAS NA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA, realizada em 02.03.16. Processo nº 06954-15. Denúncia referente à Prefeitura Municipal de GLÓRIA. Gestora/Responsável: Sra. Ena Vilma Pereira de Souza Negromonte. Denunciantes:  Sr.Cledson Romario da Silva Santana, Sr. José Ivanildo Alves dos Santos e Sra. Cláudia Maria Lopes Santos e Outros. Relator: Conselheiro Paolo Marconi. Decisão: Não conhecimento. Votaram com o Relator: Conselheiros José Alfredo Rocha Dias, Raimundo Moreira, Fernando Vita, Plínio Carneiro Filho e Mário Negromonte. Ato: Deliberação nº 06954/15/2016.

Processo nº 00578-15 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de ITAPICURÚ. Gestor/Responsável: Sr. José Moreira de Carvalho Neto. Relator: Conselheiro Paolo Marconi. Decisão: Retirado de pauta, com retorno ao Gabinete do Conselheiro Relator.

Processo nº 00160-16 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de FÁTIMA, exercício de 2014, processo de origem nº 08028-15. Interessado: Sr. Florival Nunes Santana, Sr. José Idelfonso Borges dos Santos. Relator: Conselheiro Raimundo Moreira. Decisão: Retirado de pauta, com retorno ao Gabinete do Conselheiro Relator.

TRIBUNAL PLENO - PAUTA PARA A 12ª SESSÃO ORDINÁRIA - DIA 08/03/2016. Relator - Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS. Processo nº 16556-15 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de CANSANÇÃO, exercício de 2014, processo de origem nº 09701-15. Interessado: Sr. Ranulfo da Silva Gomes.

Relator - Cons. MÁRIO NEGROMONTE. Processo nº 12380-14 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de RIBEIRA DO AMPARO. Gestora/Responsável: Sra. Tetiana de Paula Fontes Cedro Britto. Denunciante: Sra. Marivânia dos Santos Silva.

TRIBUNAL PLENO - PAUTA PARA A 13ª SESSÃO ORDINÁRIA - DIA 09/03/2016. Relator - Cons. PAOLO MARCONI. Processo nº 17704-15 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de MACURURÉ, exercício de 2014, processo de origem nº 08873-15. Interessada: Sra. Silma Eliane Adriano do Nascimento Carvalho. 

TRIBUNAL PLENO - PAUTA PARA A 14ª SESSÃO ORDINÁRIA - DIA 10/03/2016. Relator - Cons. PLÍNIO CARNEIRO FILHO. Processo nº 83148-15 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de CÍCERO DANTAS. Gestor/Responsável: Sr. Helânio Calazans de Oliveira. Denunciante: Sr. Washington Andrade Matos. Por Joilson Costa, Rádio Pombal FM, com pesquisa no D.O. do TCM, 4 de março 2016.