quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019

PAUTA DO TCM-BA, DIAS 19, 20 E 21 DE FEVEREIRO


TRIBUNAL PLENO - PAUTA PARA A 5ª SESSÃO ORDINÁRIA - DIA 19/02/2019 Relator - Cons. FRANCISCO DE SOUZA ANDRADE NETTO Processo nº 03289-18 - Pedido de Reconsideração referente à Denúncia nº 08833-17, relativa à Prefeitura Municipal de RIBEIRA DO POMBAL. Interessado: Sr. Ricardo Maia Chaves de Souza. Relator Original: Cons. Paolo Marconi. (Reinclusão de pauta após solicitação de vistas). 

Relator - Cons. MÁRIO NEGROMONTE. Processo nº 03510e18 - Contas da Prefeitura Municipal de TUCANO, exercício de 2017. Gestor/Responsável: Sr. Luiz Sérgio Soares de Souza Santos

TRIBUNAL PLENO - PAUTA PARA A 6ª SESSÃO ORDINÁRIA - DIA 20/02/2019 Relator - Cons. MÁRIO NEGROMONTE  Processo nº 03562e18 - Contas da Prefeitura Municipal de CIPÓ, exercício de 2017. Gestor/Responsável: Sr. Abel Alves Araújo.

Relator - Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS. Processo nº 14868-15 - Relatório de Auditoria referente à Prefeitura Municipal de EUCLIDES DA CUNHA. Gestores/Auditados: Sr. Luciano Pinheiro Damasceno e Santos e Sra. Maria de Fátima Nunes Soares. 

Processo nº 07147-16 - Pedido de Reconsideração referente ao Termo de Ocorrência nº 01766-16, lavrado na Prefeitura Municipal de QUIJINGUE. Interessados: Sr. Almiro Costa Abreu Filho e Sr. Joaquim Manoel dos Santos

TRIBUNAL PLENO - PAUTA PARA A 7ª SESSÃO ORDINÁRIA - DIA 21/02/2019. Processo nº 03379e18 - Contas da Prefeitura Municipal de OLINDINA, exercício de 2017. Gestor/Responsável: Sr. Vanderlei Fulco Caldas. Relator Original: Cons. Fernando Vita. (Reinclusão de pauta após solicitação de vistas). Pesquisa do Joilson Costa, Rádio Pombal FM. 

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