Pelo menos 25% das
prefeituras baianas não vão conseguir fechar as contas de 2017. Pesquisa
realizada pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) aponta que 102
prefeitos admitiram que vão terminar o ano no vermelho. O levantamento traça um
raio-x da crise econômica no Brasil. O quadro, contudo, vai muito além das
dificuldades para equilibrar o balanço financeiro.
Na Bahia, 168 gestores
reconheceram que deixarão restos a pagar para 2018 por não terem conseguido
receita suficiente para honrar os compromissos. A falta de recursos gerou outro
problema: 184 prefeitos confessaram que estão atrasados no pagamento de
fornecedores. A situação pode ser ainda mais grave, pois só 284 dos 417 chefes
de Executivo baianos responderam ao estudo – 68% do total.
Mais da metade dos prefeitos
ouvidos pela CNM decidiu parcelar o pagamento do 13º salário (149 deles),
enquanto 224 (quase 80%) confirmaram que demitiram funcionários e 207 disseram
que reduziram cargos comissionados para tentar equilibrar as contas.
Mesmo com as demissões de
funcionários, 107 gestores baianos admitiram que gastam mais de 60% da receita
com a folha de pessoal, segundo aponta a pesquisa da CNM. A prática, contudo, é
proibida pela Lei de Responsabilidade Fiscal. O não cumprimento do limite de
gasto com pessoal é um dos principais fatores que levam à reprovação das contas
municipais. O estudo ainda revela que 162 municípios estão com obras de creches
e unidades de saúde paradas por conta da falta de recursos. No total, são 442
intervenções paralisadas.
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