Enquanto o governo federal reduz investimentos na segurança
pública, os Municípios são obrigados a destinarem recursos de suas receitas
para a área que é de competência da União. Um levantamento do Fórum Brasileiro
de Segurança Pública, a ser divulgado nesta quinta-feira, 3 de novembro, mostra
que os gastos diretos do governo com segurança apresentaram redução de 9,6%
entre 2014 e 2015. Já, o aumento da participação dos Municípios neste tipo de
despesas foi de 394%, entre 1998 e 2015. E só ano passado, o montante chegou a
R$ 4,53 bilhões.
O crescimento dos investimentos municipais foi notado em
cidades de todos os portes, mas destacam-se aquelas com população entre 100 mil
e 500 mil habitantes. Segundo o estudo, ao menos 1.836 Municípios declararam
algum gasto na área em 2015. Neste mesmo ano, o levantamento diz que o Brasil
gastou R$ 76,2 bilhões, ao todo, com segurança. O que representa incremento de
11,6% em relação a 2014. O crescimento foi puxado pelos Estados, que detêm a
maior parte dos investimentos no setor, como por exemplo: São Paulo que gastou
R$ 11,2 bilhões, em 2015, um aumento de 8,4% em comparação com 2014.
De acordo com o Fórum, o Ministério da Justiça destinou R$
11,3 bilhões para a área no ano passado, dos quais apenas 5% correspondem a ações
dos Fundos Penitenciário e de Segurança. A queda aconteceu em meio à disposição
da União em participar mais proativamente do combate à criminalidade, com a
criação de um plano nacional para a área. Entre 2006 e 2016, por exemplo, o
Fundo Penitenciário encolheu 49,2% e, desde 2002, a retração no Fundo de
Segurança foi de 47,9%. Do site da CNM
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