IDEB DE CIPÓ, BANZAÊ E EUCLIDES DA CUNHA

A Comissão da Educação da Câmara dos Deputados deve votar nesta quarta-feira (9) o projeto que cria a Lei de Responsabilidade Educacional (PL 7420/2006), apresentado há dez anos pela então deputada Professora Raquel Teixeira (PSDB-GO). A matéria responsabiliza com penas previstas na Lei de Improbidade Administrativa (8.429/92) os gestores que permitirem o retrocesso na qualidade da educação básica nos estados, municípios e no Distrito Federal.

Se a proposta, apresentada há dez anos, já fosse aprovada, a Bahia teria pelo menos 8,63% dos prefeitos punidos, se considerado o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) dos anos de 2013 e 2015, referente às séries iniciais do ensino fundamental. Trinta e seis dos 417 municípios apresentaram redução no indicador: Cipó, por exemplo, apresentou Ideb de 4,7 em 2013 e de 4,0 na última avaliação. Outros dois  municípios da região que estão nesta lista por apresentarem redução no Ideb: Banzaê e Euclides da Cunha, O mesmo aconteceu com Nova Fátima e Araçás, que saíram de 4,3 para 3,8. Do Bahia Noticia.