quarta-feira, 26 de junho de 2019

ICMS PREFEITURA PAULO AFONSO NORMALIZADO

A proposta do município de Paulo Afonso na Justiça para a recuperação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) rendeu resultado positivo. Na última semana, houve a publicação desse novo índice do imposto, fazendo com que a receita do município volte à normalidade. No primeiro trimestre de 2019 o imposto caiu 36,90% com relação ao primeiro trimestre de 2018, impactando em uma diferença de mais de 11 milhões a menos que o mesmo período do ano anterior. 

O ICMS arrecadado de janeiro a março de 2018 foi superior a R$ 30 milhões, enquanto o arrecadado em 2019 girou em torno de R$19 milhões. Convém ressaltar que é um processo judicial e as partes envolvidas podem recorrer, não é definitivo, mas o que importa é que por hora a situação está equalizada e Paulo Afonso voltou a receber o percentual que entende ser seu por direito. 

Ainda em agosto de 2018, o prefeito Luiz de Deus esteve em Brasília para tratar de assuntos referentes ao ICMS do município. Preocupado com a situação, o prefeito visitou ainda a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para mudar o valor do kW/h, para que seja calculado o ICMS de Paulo Afonso em cima da média nacional, e não tendo como base o valor da Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf), que é expressamente inferior ao nacional, prejudicando o município. Por Joilson Costa, Rádio Pombal FM, com informações do site Ozildo Alves 

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