TRIBUNAL PLENO. RESUMO
DE DECISÕES ADOTADAS
NA 89ª SESSÃO
ORDINÁRIA, realizada em 14.09.16. Processo nº 07771-14
- Denúncia referente
à Prefeitura Municipal
de SÍTIO DO
QUINTO. Gestor/Responsável: Sr.
Cleigivaldo de Carvalho
Santa Rosa. Denunciante: Sr. Carleon Oliveira Souza.
Relator: Conselheiro Mário Negromonte. Decisão: Improcedente. Votaram com o
Relator: Conselheiros José Alfredo Rocha Dias, Plínio Carneiro Filho e
Substituto Antônio Emanuel A. de Souza. Foi Presente o Ministério
Público Especial de
Contas, representado pela
Procuradora, Dra. Camila Vasquez Gomes Negromonte. Ato: Deliberação nº 07771/14/2016.
Processo nº 07772-14
- Denúncia referente
à Prefeitura Municipal
de SÍTIO DO
QUINTO. Gestor/Responsável: Sr.
Cleigivaldo de Carvalho
Santa Rosa. Denunciante:
Sr. Carleon Oliveira
Souza. Relator: Conselheiro
Paolo Marconi. Decisão:
Parcialmente procedente, com
aplicação de multa
ao Gestor no
valor de R$7.000,00 (sete mil
reais). Votaram com o Relator: Conselheiros José Alfredo Rocha Dias, Plínio
Carneiro Filho, Mário Negromonte e Substituto Antônio Emanuel A. de Souza. Foi
Presente o Ministério Público Especial de Contas, representado pela
Procuradora, Dra. Camila Vasquez Gomes Negromonte. Ato: Deliberação nº 07772/14/2016.
Processo nº 18049-07 - Relatório de Auditoria referente à
Prefeitura Municipal de EUCLIDES DA CUNHA.
Gestora/Auditada: Sra. Maria
de Fátima Nunes
Soares. Relator: Conselheiro
Mário Negromonte. Decisão: Procedente, com aplicação de multa à Gestora no
valor de R$2.000,00 (dois mil reais). Votaram com o Relator: Conselheiros José
Alfredo Rocha Dias,
Paolo Marconi, Plínio
Carneiro Filho e
Substituto Antônio Emanuel
A. de Souza.
Foi Presente o
Ministério Público Especial de Contas, representado pela
Procuradora, Dra. Camila Vasquez Gomes Negromonte. Ato: Deliberação nº 18049/07/2016. Pesquisa
do Joilson Costa, Rádio Pombal FM, no DO TCM – Bahia, 16 de setembro 2016.
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