Com a publicação da estimativa populacional no dia 30 de
agosto, aumenta a expectativa dos gestores municipais sobre possíveis mudanças
no coeficiente do Fundo Participação dos Municípios (FPM).
Esse ajuste no número de habitantes poderá trazer aumento de
receita para 105 Municípios e perda em outros 15. O Estado de São Paulo reúne o
maior número de cidades que deverão registrar mudanças positivas no FPM. Ao
todo, são 15. Em segundo, lugar aparece a Bahia com 10 cidades.
Curiosamente, o Estado baiano também poderá ser o palco das
maiores perdas do Fundo. Os números apontam que essa diminuição do coeficiente
afetará 8 Municípios. Rondônia fica na segunda posição do ranking, com duas
cidades.
Vale ressaltar que 9 (nove) municípios brasileiros, tem
uma diferença de até 10 (dez) habitantes para mudar
de coeficiente, são eles: Ibicaraí/BA (3),
Juruá/AM (4), Rio de Contas/BA
(4), Bom Jesus/RN (4), Iramaia/BA (5),
Urupês/SP (5), Maiquinique/BA (6), Caém/BA (10) e Demerval
Lobão/PI (10).
Na Bahia perdem receita do FPM, a partir de 2017, os municípios
de Coronel João Sá, Ibicaraí, Iramaia,
Itapé, Mucugê, Rafael Jambeiro, Rio de Contas e Santa Luzia. Vão ter ganhos dos
recursos do FPM os municípios de Belmonte, Bonito, Capim Grosso,
Coração de Maria, Euclides da Cunha,
Luiz Eduardo Magalhães, Retilorândia, Santa Luz, Santo Antonio de Jesus, Serrolândia. Do site
CNM.
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