PAUTA TCM: DIAS 07, 08, 09 DE JUNHO 2016

TRIBUNAL PLENO. PAUTA PARA A 48ª SESSÃO ORDINÁRIA – DIA 07/06/2016. Relator - Cons. Subst. ANTÔNIO CARLOS DA SILVA Processo nº 55994-15 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de HELIÓPOLIS. Gestor/Responsável: Sr. Ildefonso Andrade Fonseca. Denunciante: Sr. Giomar Evangelista dos Santos.

Processo  nº  06763-10  -  Denúncia  referente  à  Prefeitura  Municipal  de  SÍTIO  DO  QUINTO. Gestor/Responsável: Sr. Cleiogivaldo Carvalho Santa Rosa. Denunciantes: Sr. Jair Jesus dos Santos e Sr. José Edson de Souza.

Relator - Cons. FERNANDO VITA. Processo nº 11276-15 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de JEREMOABO. Gestora/Responsável: Sra. Anabel de Sá Lima de Carvalho. Denunciantes: Sr. Antônio José dos Santos e Sr. Jairo Ribeiro Varjão.

Processo nº 01784-16 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de EUCLIDES DA CUNHA. Gestores/Responsáveis: Sra. Maria de Fátima Nunes Soares e Sr. José Raimundo Moura da Costa.

Processo nº 00438-16 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de TUCANO, exercício de 2014, processo de origem nº 08072-15. Interessado: Sr. Igor Moreira Nunes.

TRIBUNAL PLENO. PAUTA PARA A 49ª SESSÃO ORDINÁRIA – DIA 08/06/2016; Relator - Cons. FERNANDO VITA. Processo nº 83640-13 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de CÍCERO DANTAS. Gestor/Responsável: Sr. Helânio Calazans de Oliveira. Denunciantes: Sr. Washington Andrade Matos, Sr. Jenilson Batista de Oliveira e Sr. José Cineido Santana.

Processo nº 55379-15 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de RIBEIRA DO AMPARO. Gestora/Responsável: Sra. Tetiana de Paula Fontes Cedro Britto. Denunciantes:  Sr.  Genildo  Ferreira  dos  Reis,  Sr.  Andresson  Souza  Oliveira,  Sr.  Benedito  Carlos dos Reis, Sr. Deusdete Soares da Silva e Sra. Eulina Silva Amorim.

TRIBUNAL PLENO. PAUTA PARA A 50ª SESSÃO ORDINÁRIA – DIA 09/06/2016; Relator - Cons. PLÍNIO CARNEIRO FILHO Processo nº 17754-15 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de RIBEIRA DO POMBAL. Gestor/Responsável: Sr. Ricardo Maia Chaves de Souza. Denunciantes: Sr.  Alessandro  de  Melo  Gomes  Calasans,  Sr.  Antônio  Bernardo  Costa  Neto  e  Sr.  Sérgio Oliveira Rocha.

Relator - Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS.  Processo nº 03672-16 - Pedido de Reconsideração referente à Denúncia nº 11284-15, relativa à Prefeitura Municipal de JEREMOABO. Interessada: Sra. Anabel de Sá Lima Carvalho. Por Joilson Costa, Rádio Pombal FM, com pesquisa no DO TCM – Bahia, 03 de junho 2016.