Cerca de 200 processos, entre acordos realizados e certidões
negativas juntadas, foram julgados pelo juiz Abraão Barreto Cordeiro, da
Comarca de Cipó, durante um mutirão de execução fiscal.
Esse volume de processos, todos oriundos dos municípios de
Cipó e de Ribeira do Amparo, e envolvendo o Estado da Bahia, a União,
autarquias e conselhos representativos, sobrecarregavam o Cartório Cível da
comarca.
Com a denominação de Conciliação Fiscal Integrada, o
mutirão, cujo resultado foi divulgado na manhã de quarta, 22 de junho 2016, terminou com alto índice de acordos e emissão
de centenas de certidões negativas.
Segundo o juiz Abraão Barreto Cordeiro, para realizar o
mutirão, realizado entre os dias 18 de abril e 20 deste mês a comarca
considerou as metas instituídas pelo Conselho Nacional de Justiça para
“desafogar o Judiciário” e o modelo usado pelo Tribunal de Justiça da Bahia, na
Comarca de Salvador, com o programa “Conciliar é Legal”.
Atuaram no mutirão a juíza leiga Cristiane Assunção Costa, a
conciliadora Lorena Maria Dantas Prado e os servidores da comarca, Carlos
Alberto Barreto Matos e Luís Ribeiro Freire (oficiais de Justiça), José Antônio
Alves da Silva (técnico judiciário), José Joaquim de Santana (analista
judiciário) e Fernanda Foreira (estagiária). Texto e foto: Ascom TJBA
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