O prefeito da cidade de Itambé, na região sudoeste da Bahia,
Ivan Fernandes, admitiu na terça-feira, 7 de junho 2016, que a prefeitura
costuma ceder ônibus escolares para realização de viagens para instituições
religiosas nos finais de semana, mesmo sabendo que se trata de uma ação
irregular.
O gestor admitiu a prática dois dias após duas pessoas
morrerem e 31 ficarem feridas depois que um ônibus escolar que transportava
fiéis tombou na BA-634, entre os municípios de Itambé e Ribeirão do Largo.
“Quando é solicitado, tanto para igreja evangélica quanto
para igreja católica, nós fazemos essa exceção. Isso não impede o transporte
normal dos estudantes da zona rural. Então, como disse, isso é praxe. Eu acho
normal. Não vejo como ter impedimento num horário em que o ônibus está ocioso”,
disse o prefeito.
De acordo com o Fundo Nacional de Desenvolvimento Escolar
(FNDE), o uso de transporte escolar deve ser exclusivamente para o transporte
de estudantes e para atividades externas pedagógicas, esportivas, culturais e
de lazer previstas no plano da unidade escolar.
A Polícia Federal informou que está investigando o caso e
disse que já enviou comunicados solicitando esclarecimentos da prefeitura de
Itambé e também ao conselho municipal do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento
da Educação Básica (Fundeb). O órgão informou, ainda, que todos têm até 72
horas para apresentar explicações, a partir do momento do recebimento do comunicado.
Conforme a PF, caso algum servidor pública seja
responsabilizado, pode responder pelo crime de peculato, que é o uso indevido
de bens públicos. O prefeito de Itambé também poderá responder pelo crime de
responsabilidade e, se condenado, pode pegar de dois a 12 anos de prisão.
Acidente: O acidente com o ônibus escolar da prefeitura de
Itambé ocorreu na noite de domingo (5). Os mortos foram Raissa Oliveira Melo,
de 14 anos, e o motorista do veículo, Antônio Pedro Teotônio de Oliveira, de 51
anos.
De acordo com a Polícia Civil, o veículo envolvido no
acidente transportava evangélicos que estavam reunidos em uma igreja de
Ribeirão do Largo e que seguiam para o município de Itambé, cidades que ficam
afastadas por cerca de 30 quilômetros.
O ônibus tinha capacidade para transportar 20 pessoas, mas,
segundo uma das vítimas do acidente, levava mais de 30 no momento em que
tombou. “Cada um deu cinco reais para colaborar para pagar a diária do
motorista, porque era hora extra e ele é funcionário público”, destacou o
operador Flaviano Dias, que machucou o braço no acidente.
Informações preliminares obtidas no local do acidente
apontam que o condutor perdeu o controle do veículo, que acabou tombando para
fora da pista. Imagens do local da tragédia mostram que os feridos ficaram
cobertos de barro. As informações são do
G1/BA
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