domingo, 18 de março de 2018

OS PREFEITOS BAIANOS E SUAS DIFICULDADES

Leia a opinião de alguns prefeitos baianos sobre a situação dos municípios. Eles estiveram presentes no encontro promovidos em Salvador pela UPB, na sexta-feira e no sábado, 16 e 17 de março 2018: O prefeito de Santana, Marcão Cardoso (PP), defendeu a importância das pequenas empresas nas cidades menores. De acordo com o gestor do município do oeste baiano, elas, ao contrário do que pensam muitos administradores, têm capacidade de gerar bons dividendos econômicos para as cidades onde estão instaladas. 

“Os municípios de pequeno porte quem gera emprego é a prefeitura. Tem duas fontes de renda: prefeitura e aposentados e tem o Bolsa Família. Se a gente soma os empregos gerados pelos pequenos negócios, é significativo. Então, por isso a importância de se investir nessas empresas de fundo de quintal. São as pequenas fábricas. Fábrica de doces, de velas, de rapadura”, afirmou.

Prefeito de Marcionílio Souza, na Chapada Diamantina, Adenilton Meira reivindicou uma mudança no pacto federativo. “Esse fórum é muito importante principalmente para debater o pacto federativo. O município faz tudo e o governo federal fica com boa parte da receita”, criticou. O prefeito também revelou dificuldades vividas pelo município por causa da estiagem e pela pequena fatia que recebe do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). “Desde janeiro do ano passado, o carro-pipa não para colocando água. É uma dificuldade muito grande. Cidade pequena, pobre, a gestão tem que arcar com tudo. Sobrevivemos dos repasses do FPM, de 0,8% do FPM”, lamentou Meira.

A chamada PEC dos gastos, que prevê um teto para as despesas públicas nos próximos 20 anos, vai afetar ainda mais a capacidade dos municípios em realizar investimentos em áreas como educação e saúde. A avaliação é do prefeito de Cruz das Almas, Orlando Peixoto (PT). “O congelamento da PEC é uma estupidez. Em um país continental como o nosso o governo federal ter aprovado uma PEC que congela por 20 anos os gastos com saúde e educação, essa estupidez vai sacrificar as gestões e as populações nos próximos 20 anos”, criticou.  O prefeito ainda disse esperar que o Congresso eleito em outubro deste ano tenha “lucidez” para revogar a PEC. “Tem gente que diz que não está congelado [os investimentos]. Lógico que está, pois o governo só está corrigindo a inflação. Mas e os novos investimentos, a população que cresce, as novas tecnologias na educação?”, questionou.

O prefeito de Irajuba, Jerônimo Souza (PSD), afirmou que os municípios não têm capacidade de fazer investimentos próprios e, para isso, precisam ajuda externa, como emendas parlamentares e convênios com o governo do Estado. De acordo com ele, as cidades apenas “sobrevivem”. “Não há outra maneira. Tem que ser emendas parlamentares ou convênios. Sem isso, a gente não consegue fazer, a não ser o feijão com arroz”, declarou. Ainda segundo ele, aos prefeitos cabem apenas “pagar as contas”. “Fazemos o papel de um tesoureirão, um ordenador de despesas”, completou.

O prefeito de Amargosa, Júlio Pinheiro (PT), afirmou que tem feito um “forte controle de gastos” como forma de enfrentar a crise econômica que atinge a economia brasileira e os municípios do país. “Eu tenho feito um trabalho muito forte de controle de gastos, de readequação da máquina, corte de cargos públicos, de redução de secretarias, controle nas despesas de custeio da máquina. Paralelo a isso, o trabalho de requalificar e readequar as finanças municipais para atender a essas demandas”, explicou. Uma estratégia adotada pelo petista para que a cidade obtenha recursos próprios é o credenciamento de serviços. “Nós temos hospital com capacidade de atendimento regional. A gente foi buscar credenciamento na área de saúde para partos, cirurgia eletiva. Por um lado, buscamos controlar e dar eficiência aos gastos públicos. Por outro, ampliar as receitas municipais e a arrecadação própria, porque aí ficamos menos dependentes do governo federal”, finalizou o prefeito.

Três dias após um ataque a banco que gerou pânico na cidade, o prefeito de Conde, Dudu Vieira (PMDB), avalia que a segurança na cidade melhorou. “Os resultados estão acontecendo. Apesar da grande onda de violência no estado e em todo país, nós conseguimos melhorar nossos índices. Hoje, há uma melhor sensação de segurança na cidade”, afirmou. Com isso, a segurança deixou de ser a principal preocupação do município, dando lugar à restrição orçamentária provocada pela crise. De acordo com ele, este é o maior desafio para administrar a cidade do Litoral Sul baiano. “Não está fácil administrar com poucos recursos, com tanta exigência associada ao gestor. Várias obrigações para atender de responsabilidade fiscal. Vivemos em uma fase na qual as redes sociais estão sendo usadas pela população, as pessoas têm uma clarividência maior sobre seus direitos e reclama mais”, declarou.

O prefeito de Euclides da Cunha, Luciano Pinheiro (PDT), pontuou "grandes dificuldades” dos gestores municipais. “Primeiro é a folha de pagamento dos professores. Problema decorre devido aos planos de carreira que foram rodados sem avaliação do impacto. Os prefeitos têm que fazer reordenamento da rede. Revisar os planos de carreiras”, disse. De acordo com ele, os recursos federais são insuficientes e as emendas impositivas têm um prazo muito largo para serem empenhados aos municípios. Pesquisa do Joilson Costa, Rádio Pombal FM,  no Bahia Notícia.
                                       

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