quarta-feira, 27 de março de 2019

VEREADORES VOLTAM A RECEBER R$ 10.128,90

Na quarta-feira, 27 de março 2019, estava na Pauta do TCM Bahia o pedido de reconsideração feita pelo vereador Elias Brasil, sobre o julgamento das suas contas ano  2017, que foi aprovada pelo órgão com ressalvas, multa e ressarcimento, em 2018. O atual presidente, vereador Bebeto, se fez presente na sessão e realizou sustentação oral junto ao TCM,  argumentando sobre a legalidade total das contas de Elias Brasil, ano 2017. 

Entenda o caso: Em 2018 o TCM apreciou as contas da Câmara de Ribeira do Pombal referente ao exercício de 2017, e aprovou com ressalvas, imputando uma multa de R$ 1.000,00 pelas ressalvas e determinou ao então presidente Elias Brasil, que devolvesse cerca de R$ 178.000,00 aos cofres da Câmara, por entender que houve ilegalidade no pagamento dos subsídios dos vereadores. 

O presidente Elias Brasil recorreu da decisão ao próprio TCM e na quarta-feira o pedido de reconsideração foi apreciado. Como atual gestor, o vereador Bebeto pode fazer a defesa oral no pedido de reconsideração, "e graças a Deus, o TCM  deferiu o pedido, para aprovar as contas de Elias Brasil sem nenhuma ressalva e ressarcimento" disse Bebeto. 

Resolvido a questão sobre o entendimento do numero populacional de Ribeira do Pombal, valendo a  estimativa do IBGE, os vereadores de Ribeira do Pombal voltam a receber R$10.128,90 legalmente. Recentemente os vereadores tinham reduzido os subsídios em 25% para se adequarem ao entendimento anterior do TCM Bahia Por Joilson Costa, Rádio Pombal FM 

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