Em resposta a matéria publicada nessa
terça-feira dia 18 de março 2019, no Blog do Joilson Costa que informa sobre a
situação da educação de Ribeira do Amparo, os professores enviaram nota ao
programa a fim de esclarecer algumas questões. Inicialmente informam os
professores que trabalham 25 horas semanais, como determina o Plano de Cargos e
Salários do Município, e não 20 como disse a Secretaria de Educação, pois
trabalham quatro dias (turnos) semanais ministrando aulas e mais um dia de
planejamento na escola, não havendo horários de folga.
Esclareceram que no final do ano
de 2018 a Secretaria de Educação, por meio de sua gestora, Lucivan Soares,
informou a classe sobre a crise financeira na Educação municipal, dada a
redução do numero de alunos e apresentou proposta de redução salarial dos
Professores concursados do município, mediante redução da carga horária de 25
horas para 20 horas semanais, o que provocaria um impacto de redução salarial
de aproximadamente de R$ 600,00 a R$ 700,00 (seiscentos a setecentos reais)
para cada professor. O Sindicato, que representa a
classe, requereu, via oficio, ao município a documentação necessária ao estudo
e análise da real situação financeira da educação, e nunca obteve resposta,
tampouco cópia da referida documentação.
Os professores, embora
conscientes da situação delicada no tocante a redução da verba do FUNDEB,
sugeriram que, em conjunto com essa medida de redução salarial dos professores,
outras medidas também fossem adotadas para que o impacto na redução salarial
fosse menor. Assim, sugeriram a redução do numero de cargos de confiança, uma
vez que escolas têm sido fechadas e não justifica manter a mesma quantidade de
cargos; assim como a redução salarial dos cargos de confiança, e não somente
dos professores; a exoneração de professores em acúmulo irregular de função,
proibidos pela Constituição Federal, mediante devido processo administrativo; o
incentivo a aposentadorias de professores com idade e tempo de contribuição
suficientes, dentre outras medidas, onde praticamente nenhuma delas foi
considerada.
Informaram ainda, que a educação
do Município conta, atualmente com aproximadamente 50 profissionais
contratados, dentre eles, secretários escolares, monitores escolares, porteiros
e motoristas, sendo que cerca de 17 professores, que possuem domicilio
eleitoral em Cipó, estão excedentes, ou seja, sem salas de aula ou lotação,
recebendo salários sem local para trabalhar, enquanto contratados ocupam
funções que poderiam, tranquilamente estar sendo exercidas por professores, a
exemplo dos secretários escolares e monitores escolares.
Encerram a nota informando que
devido a tantos atos que demonstram a inexistência da boa fé da gestão do
município de Ribeira do Amparo, fica comprometida a negociação entre categoria
e administração, pois se nota uma resistência ferrenha em, tão somente, reduzir
salários exclusivamente de professores e manter as vantagens de cargos e
contratos. Por representantes dos Professores de Ribeira do Amparo.
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