sexta-feira, 12 de janeiro de 2018

SUSPENSA LIMINAR QUE IMPEDIA EMPRÉSTIMO



Por decisão do Des. Roberto Maynard Frank, do Tribunal de Justiça da Bahia, a Prefeitura Municipal de Euclides da Cunha poderá contratar operação financeira no valor de R$ 15 milhões destinada a obras estruturantes para a sede e vários distritos e povoados. O desembargador acatou o Agravo de Instrumento de autoria de Euclides da Cunha, suspendendo a liminar dada pela Justiça da Comarca que inviabilizava a operação financeira, já aprovada pela Câmara Municipal de Vereadores e pela Caixa Econômica Federal, destinada a obras estruturantes para o Município de Euclides da Cunha: asfaltamento de ruas centrais da cidade, com  pavimento a paralelepípedo em vários bairros, distritos e povoados, adequação e construção de novas praças, entre outros. 

Uma ação judicial contra a operação financeira havia sido movida pelos vereadores da oposição liderados e orientados pelo deputado federal José Nunes (PDS), inclusive com pronunciamentos em estações de rádio da cidade, nos quais se colocava abertamente contra o Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo Municipal, foi acatado, em liminar. O Município de Euclides da Cunha recorreu ao Tribunal de Justiça da Bahia e, na quinta-feira (11), acatou o Agravo de Instrumento, podendo as obras começarem a partir do próximo mês de março, segundo o prefeito Dr Luciano Pinheiro. Do site euclidesdacunha.com.br

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