Cerca
de 60% dos municípios da Bahia ou não conseguirão honrar o reajuste do piso do
magistério, determinado por lei federal, ou terão de utilizar todos os recursos
do FUNDEB recebidos mensalmente para a folha da Educação, revela Eures Ribeiro
(PSD), prefeito de Bom Jesus da Lapa e presidente da União dos Municípios da
Bahia.
O
reajuste do piso do magistério fechou em 7,2% para 2018, contudo o repasse do
valor aluno/ano, também previsto em lei, não sofre aumento na mesma proporção,
o que leva a um déficit histórico de mais de 70% em 10 anos, conta o prefeito.
Sem
crise, o déficit pesava menos. Mas diante da crise, explodiu. Resultado que,
além de não poder fazer mais nada com o dinheiro do Fundeb, além de pagar
professores, isso impacta na folha de gasto com pessoal, ultrapassando os 54%
permitidos pela lei de responsabilidade fiscal.
‘A União dá reajuste, mas o dinheiro não é dela. Diz para pagar, mas não
envia recursos”, afirma o prefeito. Da SECOM UPB
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